11 de dezembro de 2017

Condução coercitiva: e agora Gilmar Mendes?

Marcelo Auler “(…) não é o tempo de duração da restrição de liberdade que torna essa medida inconstitucional, mas o emprego de força física, a intimidação […]
28 de novembro de 2017

Entidades repudiam censura que STF manteve

Marcelo Auler Por também entenderem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de rejeitar a Reclamação nº 28.747 e manter a […]
27 de novembro de 2017

Enciclopédia do Golpe: o ataque à democracia em 23 verbetes

Marcelo Auler Na quinta-feira (30/11/2017) o Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATA, lançará, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do […]
14 de novembro de 2017

Decisão do STF ressuscita a censura

Marcelo Auler Em uma decisão que contraria tudo o que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido sobre a liberdade de informação e de expressão […]
24 de outubro de 2017

Rosa Weber suspende Pt. 1.129/MTb. E agora, ruralistas?

Marcelo Auler Nem Michel Temer, nem Raquel Dodge. Quem derrubou, ainda que temporariamente, a Portaria do ministério do Trabalho que modificou conceitos do trabalho análogo à […]
9 de setembro de 2017

Delações premiadas, a panaceia da Lava Jato

Marcelo Auler Importante instrumento jurídico criado para auxiliar as investigações, notadamente de organizações criminosas, a delação premiada, a partir da experiência da Operação Lava Jato, se […]
31 de julho de 2017

A incoerência de Sérgio Moro

Marcelo Auler “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, […]
7 de junho de 2017

PF investiga Temer por causas que PGR e STF relegaram

 Marcelo Auler Parte das dúvidas e questionamentos que a Polícia Federal demonstrou nas 82 perguntas encaminhadas ao presidente Michel Temer já poderiam estar esclarecidas, desde o […]
18 de maio de 2017

Diretas Já! Constituinte logo!

Marcelo Auler O governo golpista de Michel Temer acabou. Disso ninguém mais tem dúvidas. Surgem então duas questões básicas: como apeá-lo do cargo, uma vez que […]
16 de maio de 2017

Lewandowski: em casa, só a Adriana Ancelmo?

Marcelo Auler A partir do mesmo embasamento legal – porém, com argumentos mais fortes e situações de injustiça mais flagrantes – que permitiu, em março passado, […]
8 de maio de 2017

Nelson Jobim: “só o pleno do STF pode soltar?”

Marcelo Auler Trago ao blog mais um artigo de Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, que o fez ministro do Supremo Tribunal Federal […]
22 de fevereiro de 2017

Por que é a hora de falarmos de Lula?

Wadih Damous (*) O estado de degradação moral, de corrompimento institucional e de dissolução social do Brasil, com destruição de ativos estratégicos em escala nunca dantes […]