O imediato afastamento de Jair Bolsonaro se impõe!
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Marcelo Auler

Inegável a percepção, a cada dia maior, da incapacidade de o atual governo enfrentar a crise de saúde que se abateu não apenas no Brasil.

O descompasso do governo Bolsonaro é admitido até pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Este, na quarta-feira (20/05), em videoconferência com sindicalistas representantes de seis centrais sindicais e mais o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), admitiu que o país está sem rumo:

“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade. Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”.

Não foi o único representante do judiciário a demonstrar a falta de perspectiva com o governo que está aí. Ao rejeitar um Habeas Corpus impetrado pela deputada estadual bolsonaristas Érica Clarissa Borba Cordeiro de Moura (PSC-PE) contra medidas decretada pelo governo do seu estado para forçar o isolamento social, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez duro diagnóstico, diante do desgoverno com o qual o Brasil convive:

“A situação vem-se agravando e, provavelmente, dias piores ainda virão em alguns centros urbanos, cujas redes hospitalares não são capazes de atender à demanda crescente por novos leitos e unidades de tratamento intensivo. E boa parte dessa realidade se pode creditar ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional”.

Manifestantes faz protesto contra Bolsonaro em frente ao Planalto.( Foto: Orlando Brito)

O imediato afastamento se impõe!

Ou seja, caminha-se para um grande consenso – excetuando, é claro, os ditos bolsomínions – da incapacidade de se prosseguir com o atual presidente. Mantendo-o, corre-se sérios riscos de se multiplicarem exponencialmente os mortos por conta da falta de combate efetivo ao coronavírus.

Algo muito bem explicitado no documento “O presidente perdeu a condição de governar”, assinado por seis ex-ministros de Estado, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, tal como noticiamos em O imediato afastamento de Jair Bolsonaro se impõe!. Os seis defenderam o afastamento de Bolsonaro, dentro do Estado Democrático, respeitando-se à Constituição. Mas se limitaram à nota pública. Com isso, infelizmente ficará sendo mais uma nota, sem maiores consequência.

No mesmo sentido, sete partidos – PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP – e mais de 400 entidades dos movimentos sindical, social, popular e das juventudes apresentaram, na manhã desta quinta-feira (21/05), um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro. Será juntado às mais de três dezenas de outras manifestações pró-impeachment que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, mantém na gaveta de sua mesa de trabalho. Na contagem de O Estado de S.Paulo, é o 32ª pedido levado àquela casa.

Verdade que esse novo pedido tem um maior peso político a partir da enorme lista de signatários. De certa forma ele reflete o desejo da sociedade civil. Ainda assim, tende a não ter maiores consequências, caso nada mais se faça. Ou seja, não terá um efeito prático, se nos limitarmos a protocolá-lo na Câmara.

Eleição Direta também foi pedida, em frente ao Palácio do Planalto, na manifestação de Brasília (Foto: Orlando Brito)

Eleições, a melhor saída

Sem a menor dúvida que a melhor forma para o imediato afastamento de Bolsonaro é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumir seu papel e realmente enfrentar a questão da fraude na eleição de 2018 através da indústria de Fake News que todos conhecemos. Anular a eleição e convocar um novo pleito não seria golpe, mas respeito à democracia.

Uma forma, inclusive, de refazer o pacto político que se criou desde a promulgação da Constituição em 1988. Pacto rompido em 2016 quando iniciado o afastamento da presidente legitimamente eleita Dilma Rousseff, sob alegação de um crime que não existiu.

Poucos, porém, acreditam que isso acontecerá. Mesmo com as mudanças que o TSE sofrerá nos próximos dias entre seus membros. O acovardamento, visto até agora, deve persistir.

Seja como for, por processo de impeachment ou mesmo pela improvável anulação da eleição fraudada via Fake News, nada acontecerá de forma fácil. Se bastassem os pedidos protocolados na Câmara dos Deputados, já estaríamos com um processo de impeachment em curso.

Daí porque buscamos em um título de livro do psiquiatra, jornalista e escritor Roberto Freire, editado em 1987, quando nos proporcionou três ensaios com suas pesquisas e reflexões sobre Psicologia e Política: “Sem tesão não há solução”. Adaptando aos dias atuais, concluindo que “Sem pressão, não há solução”.

A saída para o imbróglio político que o golpe de 2016 – e a constante omissão do judiciário desde então – nos proporcionou, dependerá de muita pressão da sociedade. Aliás, como sempre aconteceu. O mais recente golpe foi, sem dúvida, facilitado pela pressão de uma parte da sociedade mobilizada pela mídia, totalmente parcial, de forma despudorada.

Pressão que, como nos mostrou Helena Chagas no artigo Enem: vitória da sociedade, publicado no Brasil247 e no site Os Divergentes, funcionou para que suspendessem o próximo Enem. Algo que o governo a contragosto foi obrigado a suspender. Um movimento que surgiu em pleno isolamento social. Ou seja, durante a pandemia.

É óbvio que para o afastamento de um presidente da República esta pressão terá que ser muito maior. Mais forte. Mais barulhenta. Principalmente por sabermos da impossibilidade de irmos às ruas. Sem concentração popular, a dificuldade aumenta. Mas é fundamental que tais dificuldades sejam vencidas. O desafio é grande.

Para afastarmos a ameaça maior de hoje – a família Bolsonaro – bem como todo o esquema miliciano/militar que ela implantou no governo federal, será preciso muita pressão popular. Apesar do isolamento social. O que exigirá imaginação e criatividade. De todos.

Tudo dependerá de cada um de nós e de todos ao mesmo tempo. Do contrário, ficaremos aplaudindo o conteúdo das notas e as declarações públicas a seu favor, sem consequências práticas. Com a famíglia levando o país à bancarrota. Ou seja, só nos restas pôr mãos à obra.

 

 

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