“Ditadura que extermina o povo negro, favelado”
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Marcelo Auler

Nesta terça-feira (20/03), em Genebra (Suíça), os representantes diplomáticos de todas as nações com assento na 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, tomarão conhecimento das denúncias relacionadas à execução da vereadora carioca, Marielle Franco.

Estarão em um documento endossado por mais de 60 ONGs e entidades defensoras dos Direitos Humanos, de diversas nacionalidades. Associarão o assassinato da vereadora e defensora dos Direitos Humanos, à intervenção militar promovida pelo governo brasileiro no Rio de Janeiro.

O crime é inserido em um contexto de perseguição existente no país aos defensores dos Direitos Humanos.

“O mandato parlamentar de Marielle centrou-se no racismo estrutural e na violência policial sofrida pelos pobres, negros e jovens nas favelas e no empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI”, diz o texto a ser lido ao meio dia, em Genebra, 08H00 em Brasília.

“Muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores” (dos direitos humanos), ressalta o documento.

Paralelamente, nos bastidores da reunião do Conselho dos Direitos Humanos da ONU uma carta denunciando a situação de risco de ativistas leigos em comunidades carentes brasileiras, incluindo a favela de Acari que Marielle também denunciou, circula entre alguns conselheiros.

A carta foi encaminhada ao Relator Especial da própria ONU sobre a situação de defensores e defensoras dos direitos humanos, Michel Forst.

Matéria publicada na edição do Jornal do Brasil desta segunda-feira, 19 de março.

Houve até uma tentativa de se levar à Genebra a jovem Buba Aguiar que, como o JORNAL DO BRASIL noticiou na edição de segunda-feira, viu-se obrigada, junto com outros 14 adolescentes, a deixar a região em que residem com medo de se tornarem a “bola da vez”.

Por falta de passaporte, Buba não pode ir à Genebra. O caso dela e de seus companheiros de Acari, porém, ainda não será tratado publicamente.

Na reunião desta terça-feira serão pedidas garantias à companheira de Marielle, assim como à sua assessora que estava no carro e conseguiu escapar dos mais de nove disparos que vitimaram a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes.

Para se evitar que diplomatas brasileiros tentassem interferir para evitar a leitura das denúncias contra o Brasil por conta do assassinato de Marielle, as entidades defensoras dos Direitos Humanos mantiveram o documento em sigilo. O documento, porém, foi adiantado em confiança ao JORNAL DO BRASIL.

Nele se denuncia também que o governo brasileiro vem cortando verbas destinadas aos programas de proteção aos defensores de direitos humanos, os quais, segundo a denúncia, se encontram “subfinanciados” e com valores “insuficientes”.

Havia, por parte dos representantes brasileiros junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU promessa de revisão destas verbas, com a ampliação dos programas de proteção às pessoas perseguidas. Mas foram apenas promessas, jamais cumpridas.

Abaixo, a íntegra do documento a ser apresentado na reunião da ONU nesta terça-feira.

“Conselho de Direitos Humanos
37º Período Ordinário de Sessões
Item 8 – Acompanhamento e implementação da Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos

Declaração conjunta de [….] *
Sr. presidente,

A proteção efetiva dos defensores dos direitos humanos é essencial para a implementação doméstica da Declaração de Viena.

A vereadora Municipal Marielle Franco e seu piloto Anderson Gomes foram brutalmente executados no dia 14 de março no Rio de Janeiro, Brasil. O mandato parlamentar de Marielle centrou-se no racismo estrutural e na violência policial sofrida pelos pobres, negros e jovens nas favelas e no empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI.

Este ataque brutal ocorre no contexto de uma intervenção federal altamente militarizada no Estado do Rio, decretada pelo Presidente, contrários a vontade das comunidades locais. De fato, as preocupações sobre a intervenção foram destacadas pelo Alto Comissário em sua declaração durante esta sessão.

Muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores. Marielle e Anderson foram mortos a tiros no carro, retornando de uma rodada de debate com mulheres negras. Marielle foi nomeada relatora de um comitê parlamentar para supervisionar os abusos da ação militar no Rio. O programa de proteção dos defensores permanece subfinanciado e insuficiente.

A força, o engajamento e o espírito de sororidade de Marielle devem servir de fonte de inspiração para o trabalho necessário para a promoção e proteção dos direitos humanos, em particular para os grupos mais marginalizados.

Instamos o governo brasileiro a assegurar uma investigação imediata, imparcial e independente, processando os responsáveis materias e intelectuais deste crime, com a competência e a abertura para a possibilidade de o assassinato te sido uma execução extrajudicial. Também instamos as autoridades a dar proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque, como testemunhas-chave desta atrocidade.

Obrigado”.

(*) Esclarecimentos do Blog – Esta reportagem saiu publicada na edição desta terça-feira (20/03) do Jornal do Brasil impresso. Dentro do acordo firmado entre o editor do Blog e o JB, as matérias produzidas para o jornal estarão liberadas para o Blog, após a circulação do impresso. Como previsível, o espaço físico do jornal impresso limita o tamanho dos textos. A versão do Blog, portanto, contém informações que não couberam no impresso.

 

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1 Comentário

  1. Terezinha Dulce disse:

    Execução sumária de uma jovem negra que lutava pelos direitos humanos de mulheres viúvas de policiais, de negros assassinados por motivo torpe, por crianças abandonadas, por uma igualdade na comunidade do Rio de Janeiro.

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