Sobre o impeachment de Dilma: “o ser humano é ruim por natureza”

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Sobre o impeachment de Dilma: “o ser humano é ruim por natureza”

Nota CBJP 09.08.16

Marcelo Auler

No plenário do Senado, o que deveria ser um julgamento isento, tornou-se um jogo de carta marcada. Foto Marcos Oliveira /Agência Senado

No plenário do Senado, o que deveria ser um julgamento isento, tornou-se um jogo de carta marcada. Foto Marcos Oliveira /Agência Senado

Como sabemos, trata-se de um jogo de carta marcada. Não é um julgamento no sentido estrito da palavra, mas uma farsa. Nela, dos 80 “julgadores”, 58 entraram no que deveria ser o  plenário de um “tribunal”, como políticos. Como tal, não encararam a função que lhes reservou a Constituição de julgadores com isenção. Continuaram agindo politicamente, mantendo as querelas e discordâncias políticas que estão acostumados no dia a dia.

Foram à votação com a decisão tomada, independentemente dos argumentos que a defesa fosse apresentar, predispostos a condenar Dilma Rousseff. Claro que 21 deles também chegaram no plenário com posição a favor da presidente. Mas, no mínimo seria incoerência terem votado em maio contra a aceitação da denúncia e agora modificarem suas posições.

Aliás, como fez o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que não viu motivos para que a denúncia fosse aceita, deu diversas declarações contra o impeachment, mas deve ter recebido muitos argumentos que lhe convenceram da posição equivocada. Assim, depois de votar contra em maio, admitiu o julgamento na madrugada desta quarta-feira.

Afrânio Silva Jardim:

Afrânio Silva Jardim: “o ser humano é ruim por natureza”. Foto: reprodução da internet

Pelo andar das votações e predisposição dos senadores, o mesmo jogo de carta marcadas se repetirá quando da votação do impeachment propriamente dito. Mas, está claro, é jogo político. Um golpe. Reforçando esta tese, cito a manifestação do procurador de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Direito Penal, Afrânio Silva Jardim, com relação à defesa apresentada na terça-feira (09/08/16) pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo.

“Uma das mais belas defesas a que assisti, incluindo meus 16 anos de Tribunal do Júri (…) É uma injustiça o que estão fazendo com a presidente Dilma. Injustiça flagrante”.

É dele a frase que usada no título desta postagem:

O ser humano é ruim por natureza. Não mais acredito neste ser humano forjado por uma civilização fracassada, construída tendo como base genocídios e escravidão!  (veja a integra abaixo, incluindo a defesa que Cardozo fez).

Também vale a pena reproduzir a nota emitida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) a respeito deste processo do impeachment.

O processo de impeachment contra a presidente democraticamente eleita foi instaurado com argumentos jurídicos que veem sendo refutados por técnicos do Senado Federal, por parecer do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas internacionais em recente evento realizado no Rio de Janeiro (Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil). Para onde vamos?

Ouso responder à questão, repetindo o que disse da tribuna, na quarta-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC), caminhamos para um período de insensatez. Também o outro questionamento feito pela nota da CBJP não é difícil de responder: “Quais as prioridades na perspectiva da atenção à maioria da população, sobretudo os mais pobres?”

Pelo que já estamos vendo ao longo destes três meses de interinidade, falarão mais alto as corporações bem articuladas – e, por isso mesmo, bem aquinhoadas – tais como Judiciário, Ministério Público, servidores do Legislativo e todo escalão do “andar de cima”, cujos vencimentos foram (ou serão) majorados com base no aumento concedido aos ministros do STF. Também não deixará de ser atendida esta entidade abstrata chamada “mercado”. No fundo, se beneficiará a classe mais rica. A própria nota conclui:

O governo interino, assumido pelo vice e sua equipe, anuncia medidas, em várias esferas da vida da população, que apontam para o retrocesso nos direitos arduamente conquistados: educação, saúde, cultura, previdência social, direitos humanos, comunidade negra, populações indígenas, mulheres, a liberdade de expressão e de organização. Mais uma vez na história brasileira a conta da crise é depositada nos ombros dos mais necessitados, das maiorias desprotegidas“.

À maioria da população, sobretudo os mais pobres, como diz a nota, restará pagar a conta. Infelizmente, não será no sentido figurado, mas concretamente falando, nas compras do supermercado, dos remédios, das passagens em transporte público e, bem provavelmente, no aumento dos impostos. Isto para não falar daqueles servidores públicos cujos salários estão sendo pagos com atraso, quando não foram reduzidos, e nos desempregados de uma maneira em geral.

 Como conclui a nota da CBJP, “o processo de impeachment em andamento não responde aos anseios mais profundos do povo brasileiro”

Abaixo reproduzo o texto de Jardim, a nota da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e o vídeo com a defesa feita por Cardozo, elogiada por Jardim.

DESILUSÃO:

Afrânio Silva Jardim*

“Acabei de ouvir a fala do dr. José Eduardo Cardoso, no julgamento do impedimento da presidente Dilma. Confesso: estou emocionado. Uma das mais belas defesas a que assisti, incluindo meus 16 anos de Tribunal do Júri.

Vou procurar a gravação desta fala para mostrar aos meus netos, no futuro, que o avô estava do lado certo. É uma injustiça o que estão fazendo com a presidente Dilma. Injustiça flagrante.

Não há motivo jurídico para desconsiderar os 54 milhões de votos do povo brasileiro. A presidente não praticou crime de responsabilidade e ninguém coloca em dúvida a sua honestidade.

Sinceramente, pode até parecer piegas ou ingenuidade, mas digo, com o respaldo de minha biografia: o ser humano é ruim por natureza. Não mais acredito neste ser humano forjado por uma civilização fracassada, construída tendo como base genocídios e escravidão”.

Nota da CBJP sobre o Momento Atual

Nota CBJP 09.08.16Para onde vamos?

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), frente à grave situação político-econômica brasileira, conclama ao diálogo e à busca de soluções democráticas que preservem as conquistas e os direitos do nosso povo.

Democracia é respeito à vontade do povo; as recentes pesquisas expressam com clareza a vontade dos brasileiros/as diante das perplexidades que afligem a nossa grande Nação.

O processo de impeachment contra a presidente democraticamente eleita foi instaurado com argumentos jurídicos que veem sendo refutados por técnicos do Senado Federal, por parecer do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas internacionais em recente evento realizado no Rio de Janeiro (Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil). Para onde vamos?

Estamos diante do conflito de dois projetos de sociedade: os que defendem a continuidade da Presidente eleita, superando o impeachment e os que defendem que o vice-presidente assuma de modo definitivo a direção do Brasil.

O que incluem os dois projetos, para além das pessoas que se dispõem a assumi-los? Quais as prioridades na perspectiva da atenção à maioria da população, sobretudo os mais pobres?

O governo interino, assumido pelo vice e sua equipe, anuncia medidas, em várias esferas da vida da população, que apontam para o retrocesso nos direitos arduamente conquistados: educação, saúde, cultura, previdência social, direitos humanos, comunidade negra, populações indígenas, mulheres, a liberdade de expressão e de organização. Mais uma vez na história brasileira a conta da crise é depositada nos ombros dos mais necessitados, das maiorias desprotegidas.

Estamos vivendo momento de angústia e tristeza. Sentimo-nos em sintonia com o Papa Francisco que já tem manifestado preocupação com o processo político brasileiro. No entanto, a Esperança continua nos iluminando e nos levando à ação.

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz tem se empenhado em dialogar com os movimentos sociais e os agentes públicos, principalmente os Senadores da República.

Sua conclusão é que o processo de impeachment em andamento não responde aos anseios mais profundos do povo brasileiro. No entanto, se empenha na construção de uma saída para a crise, negociada com todos os setores sociais, exigindo que sejam garantidos os direitos humanos e sociais da população, consciente do que nos diz a Palavra de Deus: “Deus ouviu os clamores do seu povo”.
Brasília, 09 de agosto de 2016.

Carlos Alves Moura
Secretário Executivo
Comissão Brasileira de Justiça e Paz

 

*Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual. Procurador de Justiça do Ministério Público do ERJ (aposentado).

Apoio:

Advocacia Eny Moreira

2 Comentários

  1. Doralice Camargo disse:

    Li sua materia e a divulgação da Nota da CBJP que teve ainda pouca visibilidade. Como vc faço parte das minorias que ainda se emocionam e que agregadas somais mais de 54 milhoes de eleitores, minorias que sofrem mas que sabiam mais cedo ou mais tarde tudo isto aconteceria, portanto continuaremos resistindo e lutando pela democracia e pelos direitos de nossa gente.
    Doralice

  2. João de Paiva disse:

    A razão, os valores nobres (como solidariedade, compaixão, alteridade, justiça, inclusão social, oportunidade para todos, tolerância, respeito, civilização…) estão do lado daqueles que defendem o Estado Democrático e a permanência da presidenta eleita por 54.501.118 brasileiros, em 26 de outubro de 2014, para um mandato de quatro anos, que se encerra em 31 de dezembro de 2018.

    Do outro lado estão os golpistas, os reacionários, os conservadores, os nazifascistas, os oligarcas e plutocratas, os que têm ódio no coração, os defensores do capital e da banca financeira, os que pregam e praticam a desigualdade, os que oprimem e excluem, os que subjugam e cometem violências simbólica e física contra os mais pobres, os que usam do aparelho repressor do Estado para manter uma casta (elite) privilegiada, que representa menos de 10% da população, mas que detém mais de 60% da renda nacional.

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