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PM de MG na trilha da PM do Rio: e agora, Pimentel?

Marcelo Auler (Matéria reeditada em 11/11/2017)*

O debate, inapropriado por mal colocado, provocado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, mira a situação do Rio de Janeiro, uma das mais calamitosas na área da segurança pública.

Mas, ele não deve se restringir a uma única unidade da Federação. O recente episódio, na noite de quinta-feira (25/10/17),  envolvendo o jovem L. E. S. A., de 22 anos, e seus familiares, no bairro de Candelária, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte (MG) – como noticiamos em PM mineira: extorsão, sequestro e tortura -, acendeu o sinal vermelho no governo de Fernando Pimentel.

Não se tratou de fato isolado.

L. foi preso por tráfico de drogas e posse de arma, em um flagrante que ele e seus familiares denunciam como forjado. Aparentemente com razão. O jovem, por tudo o que se sabe, foi vítima, não protagonista de crime.

Os policiais militares que efetuaram a prisão após o espancarem, revirarem a casa onde mora com familiares, inutilizando moveis e utensílios e, praticamente, o sequestrarem em um Voyage que não era carro oficial, segundo as apurações iniciais, são reincidentes neste tipo de procedimento.

O modo de ação dos quatro – três deles identificados como sendo os solados Weidman Tadeu de Araújo Maia, Vitor Costa Santos e Yuri Salim Lima Salomão – segundo os primeiros levantamentos da própria Corregedoria Geral da polícia Militar, assemelha-se às conhecidas “milícias” cariocas, no tocante ao arbítrio, à violência e o objetivo principal: enriquecimento ilícito.

Ao contrário de cumprirem o papel de policiais, esses militares usam das armas, fardas e demais equipamentos que a população lhes repassa para garantirem a segurança pública, em proveito pessoal.

Não prendem quem deveriam, mas ameaçam até aqueles que nada devem.

Usam da força e da violência – no caso de L. as marcas das torturas ficaram expostas no seu corpo -, como forma de intimidação, confiantes na impunidade que a própria corporação lhes garante ao abafar ocorrências do gênero.

Impunidade esta que transparece na estapafúrdia Nota à Imprensa divulgada pela corporação sobre o episódio de L., como mostramos na reportagem citada acima e reproduzimos um trecho ao lado.

Por fim, extorquem suas vítimas, independentemente de serem acusadas de qualquer coisa.

Possivelmente, pelos relatos que chegaram ao conhecimento das autoridades, o Voyage em que L. e sua tia foram levados seria fruto de uma dessas extorsões.

Não por outro motivo que no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) a ocorrência sobre L. que as autoridades de segurança encaminharam ao setor relacionado a Direitos Humanos foi prontamente repassadas a um promotor encarregado do controle externo da Polícia, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Este, apesar das poucas informações que possuía, determinou imediatamente à Corregedoria a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM). Lá, outro procedimento já estava em andamento.

Gonçalves Ribeiro identificou na ação desses soldados da PM, a princípio, indícios do cometimento de três crimes previstos no Código Penal:

Concussão – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. (Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa). Em outras palavras, é a extorsão;

Corrupção passiva – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:(Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. Pena esta que pode ser aumentada por conta dos agravantes; E, finalmente,

Lesão corporal – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem (Pena – detenção, de três meses a um ano, sem não for incluído nenhum agravante).

Não é pouco. Podem não ser os únicos. Afinal, se a prática era adotada antes, quem garante, por exemplo, que já não possa ter ocorrido uma extorsão mediante sequestro? É quando prendem alguém, retiram do local onde estava e exigem algo em troca para liberá-lo.

O caso de L., trata-se de caso gravíssimo, pois são agentes da lei que se tornam bandidos. Com isso, colocam em jogo a credibilidade de toda a corporação.

Pior. Se estiverem se tornando corriqueiros, repetitivos, por conta da impunidade, levarão pânico à população que, teoricamente, lhes paga para protegê-la.

Não se trata, como muitos questionam, de defender traficante ou mesmo jovens levados à criminalidade por falta de amparo da sociedade e, principalmente do próprio Governo.

L., por exemplo, que se encontra em condicional após cumprir parte da pena que o Judiciário lhe impôs, deve responder por qualquer delito que tenha ou venha cometer. Mas, dentro das normas do Estado Democrático de Direito, com o devido processo legal e amplo direito ao contraditório e à defesa.

O que o governo de Fernando Pimentel (PT) – ou de qualquer outro estado – não pode permitir é que, jovens que tenham caído na criminalidade, sejam justiçados por bandidos fardados. Menos ainda que se tornem vítimas corriqueiras de extorsões.

Tampouco permitir que familiares sejam cobrados, extorquidos e torturados por crimes que não cometeram, mas tão somente por terem parentes que devam contas à Justiça. Do contrário, serão vitimadas duplamente: com o envolvimento do familiar no crime, e com a prática nefasta dos policiais bandidos.

Estas famílias, acima de tudo, precisam ser protegidas e apoiadas.

Aparentemente, por tudo o que o Blog levantou, o governo mineiro está agindo. Em silêncio, como os mineiros gostam. Mas as respostas precisam vir rápida e publicamente. Para servirem de exemplos.

Ainda mais quando se fala, com frequência, que a Polícia Militar de Minas foge ao controle de quem conquistou o governo por designação do voto popular.

Pimentel vai esperar surgir um Amarildo em BH para agir?

É preciso ainda garantir não apenas à família de L., mas às comunidades onde estas práticas ocorreram – os moradores do bairro de Candelária e do vizinho bairro de São João Batista, possivelmente reféns de tais policiais – atenção e proteção.

Uma das primeiras medidas, que já deveria ter sido tomada, é o afastamento destes policiais das ruas. Assim, suas vítimas poderão vencer o medo e relatar o que vivenciaram.

Do contrário, Pimentel não só corre o risco de perder o controle sobre suas forças de segurança, dando razão as mal colocadas – por provável exagero e em momento inoportuno – acusações do ministro da Justiça, com relação à situação do Rio de Janeiro.

Mas também poderá ver se repetir em Belo Horizonte o que aconteceu na Rocinha, no Rio de Janeiro. Lá, em 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro  Amarildo de Souza, foi vitima de uma operação de policiais e acabou morrendo sob torturas. Até hoje permanece a pergunta: Cadê Amarildo?

Pimentel vai esperar surgir um Amarildo em BH para agir?

Ou será que já não surgiu e ninguém ficou sabendo pelo medo que a polícia incute na população?

(*) Após permanecer quatro dias em Belo Horizonte, o Blog constatou que L.E.S.A. e sua tia M.A. foram vítimas de atrocidades policiais sem estarem envolvidos em nenhuma atividade ilícita ou criminal. Diante desta constatação, a reportagem foi reeditada para substituir seus nomes por suas iniciais, como forma de preservá-las.

Aos leitores e seguidores – Dentro da proposta deste Blog de trazer informações exclusivas e detalhas, estaremos em Belo Horizonte, na próxima semana, acompanhando mais este caso de violência policial. O Blog, como é publico, sustenta-se com doações dos leitores. Inclusive para gastos com viagens como esta. Aqueles que enxergarem nisso uma forma de investimento em um noticiário independente e detalhista, verifiquem no quadro ao lado como contribuir com qualquer valor e ajudar a cobrir tais despesas e a sobrevivência desta página.

11 Comentários

  1. Balofa disse:

    Faltou cabo de vassoura no Cú , saco na cabeça e cova rasa, bandido bom é morto , parabéns PMMG , quebrado o pau nos vagabundos , tá com dó , leva pra casa, e cria, um dia ele te mata.
    Bolsonaro 2018 , comunista ladrão na cadeia.
    Obs
    Comunista Capitalista , adora dinheiro , roubado..

  2. Paulo Tupinambá disse:

    Tendenciosa essa matéria, não!?
    Aposto que é comunista.

  3. Daniel Xavier disse:

    Não se trata, como muitos questionam, de defender traficante ou mesmo jovens levados à criminalidade por falta de amparo da sociedade e, principalmente do próprio Governo.

    L., por exemplo, que se encontra em condicional após cumprir parte da pena que o Judiciário lhe impôs, deve responder por qualquer delito que tenha ou venha cometer

    Se o cidadão infrator estivesse preso, esse fato não teria ocorrido. Sou jovem pobre não tive Amparo da sociedade e do governo. Não sai cometendo crimes. Ser pobre não é ser criminoso as pessoas escolhem cometer crimes da mesma forma que escolhem, recolher material reciclado nas ruas para sobreviver, escolhem trabalhar no serviço braçal até se profissionalizar em serviço mais “leve “e ter um serviço mais rentável.

  4. Geraldo disse:

    Um lixo de matéria, tendenciosa, querendo colocar pm de minas igual a do rio. Lixo lixo

  5. Ivete disse:

    Marcelo nessa matéria você chama a atenção do governo de Minas Gerais e vale para quase todos os governos estaduais, sobre um assunto que enche as páginas políciais todos os dias, mas não se vê empenho dos chefes do executivo em punir os praticantes desses abusos. E assim o assunto cai no esquecimento e as autoridades que praticam esses bárbaros crimes vão se fortalecendo e formando verdadeiras milícias, sem controle e à margem da lei. Muito oportuna e real a sua matéria.

  6. Paulo Lima disse:

    Sócrates caminhava pela cidade conversando com um amigo, quando foram surpreendidos por um cidadão que, barrando-lhes a passagem, dirigiu ao já muito respeitado filósofo todos os mais inimagináveis impropérios e, sem dele obter reação, seguiu caminho. O indignado amigo, indagou de Sócrates a razão desse inusitado comportamento de um mestre do entendimento. –Porque a certeza está nele. Possuo todas aquelas iniquidades de que ele me acusou. Apenas aprendi a controla-las.
    Sócrates não jogava pérolas aos porcos. Assim, quando vítima de processo, por falta de freios e contrapesos na Justiça, e mesquinhamente condenado, preferiu beber a amarga cicuta, sua última lição. Como nosso corajoso reitor da UFSC, Carlos Concellier, possibilitou, com a morte distinguir, aqueles que agem e respeitam o direito e a justiça, dos que produzem crimes e operam contra a cidadania. Pelo Referendo Revogatório, Contra a Reforma da Previdência, Abaixo o Golpe!

  7. João Paiva disse:

    Lixo é esse comentário, típico de analfabetos políticos e nazifascistas cegados pelo ódio disseminado pela mídia reacionária e golpista.

    Fique calada e será uma poeta. Escrevendo ou dizendo besteiras parece Luislinda Valois, um Kim Kota Katiguria ou os boçalnaros da vida. Aqui no blog gente desse tipo não se cria.

  8. Lilian Ferreira disse:

    Que lixo de matéria. Um completo desserviço…
    Nojo de gente com essa. mentalidade.
    É muita limitação pra a cabeça só.

    • João Paiva disse:

      Lixo é esse comentário, típico de analfabetos políticos e nazifascistas cegados pelo ódio disseminado pela mídia reacionária e golpista.

      Fique calado e será um poeta. Escrevendo ou dizendo besteiras parece Luislinda Valois, Junta Katiguria ou os boçalnaros da vida. Aqui no blog gente desse tipo não se cria.

    • C.Poivre disse:

      As matérias do JORNALISTA Marcelo Auler são sempre de qualidade primorosa, típica do verdadeiro JORNALISMO. O problema é ter que aguentar comentários de gente ignorante que causa asco aos frequentadores habituais do blog. Por quê ela não vai dar pitaco nos blogs de extrema-direita, que parecem mais ao gosto dela?

  9. C.Poivre disse:

    Sem querer sair do assunto, que é gravíssimo, não podemos nos esquecer da Farsa a Jato que está usando documentos falsos para sustentar delações:

    http://www.tijolaco.com.br/blog/tacla-duran-diz-que-odebrecht-deu-extratos-falsos-em-delacao/

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