Nelson Jobim: “só o pleno do STF pode soltar?”

Nos cartazes que pregam a prisão de Lula e louvam a Lava Jato, adeptos do ex-presidente colaram as suas manifestações de amor ao mesmo.
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Nelson Jobim: “só o pleno do STF pode soltar?”

plenario com Alexandre de Moraes.editado

Marcelo Auler

José Dirceu foi cercado por populares e jornalistas, que criticaram sua liberdade, ao chegar em casa. (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

José Dirceu foi cercado por populares e jornalistas, que criticaram sua liberdade, ao chegar em casa. (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Trago ao blog mais um artigo de Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, que o fez ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente entre 2004/2006, ministro da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva Lula e de Dilma Rousseff (2007/2011), além de ter sido parlamentar pelo PMDB. Portanto, uma voz insuspeita.

Na publicação que faz às segundas-feiras no jornal gaúcho Zero Hora ele, na edição de hoje (08/05), questiona a reação popular em torno dos Habeas Corpus concedidos na semana passada pela 2ª Turma do STF. Foram decisões que beneficiaram presos da Lava Jato como José Dirceu de Oliveira e Silva, João Claudio Genu (ex-tesoureiro do PP) e do pecuarista José Carlos Bumlai, conhecido como amigo de Lula.

Comemorada pelos petistas, notadamente por conta da libertação de Dirceu, ex-presidente do partido e ex-chefe da Casa Civil de Lula, tais decisões provocaram críticas junto aos que defendem a Operação Lava Jato. Inclusive alguns órgãos de imprensa e seus próceres jornalistas.  São críticos que nem sempre justificam as teses que defendem, como demonstra Jobim no artigo que reproduzimos, com sua autorização, abaixo. Nele, o ex-ministro destaca:

O que tivemos foram decisões da Turma do STF, em que a maioria revogou prisões preventivas que não se destinavam mais a prevenir qualquer ação dos réus. Todas elas estavam se prolongando, indefinidamente, no tempo. Dos fundamentos iniciais que as determinaram não remanescia nenhum, salvo, talvez, a alegação de “delito grave”.”

Supremo Tribunal Federal e os Habeas Corpus

Nelson Jobim

plenario com Alexandre de Moraes.editadoA 2ª Turma do STF concedeu Habeas Corpus e revogou prisões preventivas da Operação Lava-Jato.

Essas decisões causaram indignação.

As manifestações foram em todos os tons.

Grande parte, ou quase todas, ácidas.

Uma, pergunta sobre os Ministros do STF: “o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional?”

E conclui para pedir “que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo”.

Outra, desqualifica as decisões.

Sustenta que elas não podem ser tomadas pela Turma, por maioria de 3 a 2.

[Para manter preso, a Turma de 5 Ministros, pode decidir? Para soltar, só o Plenário do STF, com seus 11 Ministros?]

O que tivemos foram decisões da Turma do STF, em que a maioria revogou prisões preventivas que não se destinavam mais a prevenir qualquer ação dos réus.

Todas elas estavam se prolongando, indefinidamente, no tempo.

Dos fundamentos iniciais que as determinaram não remanescia nenhum, salvo, talvez, a alegação de “delito grave”.

A gravidade do delito não pode ser fundamento para a prisão preventiva.

O STF decide assim desde muito tempo.

Considera-se que é uma antecipação da pena, sem condenação.

Mas, alegam que, para um caso, já houve uma condenação pelo juiz de primeiro grau.

Então, se pretende que, para a prisão, não se aguarde a decisão de 2º Grau (Tribunal)?

Antes, queriam e obtiveram que não se aguardasse as decisões dos recursos para STF e STJ.

Bastava a confirmação da condenação pelo 2º Grau – o Tribunal.

Agora, basta a condenação de 1º Grau?

Há um afunilamento e simplificação para autorizar prisões.

Há uma ampliação inconcebível de fundamentos.

Se afirma que “estão acabando com a Lava-Jato”.

Tal posição esta a autorizar todas e quaisquer lesões a garantias e direitos!

Tudo em nome do combate à corrupção.

O objetivo é legítimo.

O modo de fazer é ilegítimo.

Então, o fim justificaria os meios?

O ódio e a retaliação estão na base desse caminho.

Desqualifica-se decisões majoritárias de Turma do STF que revogou prisões.

As que mantiveram prisões, foram aplaudidas.

Insisto.

Para prender, é legítima decisão majoritária da Turma e, mesmo, a individual?

Para soltar, só o Plenário?

 

Apoio:

Advocacia Eny Moreira

2 Comentários

  1. tita lage disse:

    hoje o lula vai comer o savonarola. estou apreensiva mas por outro lado mais um capítulo desta farsa grotesca montada pela ralé de curitiba que vir ser ralé no sudeste junto do fhc, aécio etc…

  2. João de Paiva disse:

    Este artigo sucinto, claro, límpido, objetivo, escrito no momento oportuno, desmascara de vez a súcia, a malta, a matilha de celerados, de zumbis nazifascistóides que fazem patrulha ideológica, coação e ameaças aos togados do stf. Se essas ações foram bem sucedidas com Teori Zavascki, Luiz Edson Fachin e Luís roberto Barroso, é pouco provável que intimidem o tucano Gilmar Mendes, que só votou favoràvelmente oa HC que pedia a liberdade provisória de José Dirceu porque viu o risco de amigos e aliados tucanos serem também – numa forma de compensação da república curitibana – vítimas das arbitrariedades e prisões preventivas por tempo indefinido.

    como Nelson Jobim demonstrou, as matilhas de zumbis celerados e nazifascistóides chancelam qualquer decisão judicial – mesmo que ilegal ou abusiva – desde que afetem os inimigos políticos delas; essas matilhas não têm nenhum apreço ou respeito pelo Estado de Direito Democrático; elas desejam apenas a barbárie e a aniquilação do inimigo, que no voto popular levariam bem mais de 20 anos para derrotar.

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