Cenas de uma sociedade de bárbaros. É isso que queremos?
19 de novembro de 2016
O carnaval dos animais *
21 de novembro de 2016

Zveiter sempre foi muito próximo a Cabral que, como consta da decisão da sua prisão, sempre defendeu a participação da Delta Engenharia nas obras do Estado.

Marcelo Auler

Luiz Zveiter quer voltar a presidir p TJ-RJ, mas pode encontrar alguns empecílios.

Luiz Zveiter quer voltar a presidir p TJ-RJ, mas pode encontrar alguns empecilhos;

Na atual crise do Estado do Rio de Janeiro, um novo constrangimento poderá ocorrer em breve: em 5 de dezembro. É a data prevista para que os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio elejam o seu novo, incluindo o presidente da corte para os dois próximos anos. Até o momento há duas candidaturas: a do desembargador Luiz Zveiter – que já presidiu o TJ de 2009 a 2011 e dele foi corregedor entre 2007/2009; e a da atual vice-presidente,  desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar.

Zveiter entrou no TJ-RJ em 1995, pelo quinto da advocacia, quando seu pai, Waldemar Zveiter, era ministro do STJ (1989/2001) e seu irmão, Sérgio Zveiter, hoje deputado federal, era presidente da OAB-RJ (1991/1995). Em fevereiro de 1995, Sérgio Cabral, em seu segundo mandato como deputado estadual, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), cargo que permaneceu até ser eleito senador em 2003. A família tem um importante escritório de advocacia no Rio e teve como cliente, entre outro, as Organizações Globo.

Maria Inês ingressou na magistratura pelo concurso de 1978 fez uma brilhante carreira como juíza – inclusive no Juizado da Infância na Baixada Fluminense – e se tornou desembargadora em março de 1998.

Zveiter tentou se reeleger ao mesmo cargo há dois anos com a ajuda do então ministro Luiz Fux como divulgou à época o Jornal GGN – Fux derruba decisão do CNJ para ajudar Zveiter no TJ e não dá certo. Na eleição, ele perdeu para Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (94 votos contra 70).

Segundo denunciou Rosinha Garotinho,  através de uma rádio de Campos, cidade no norte do Estado aonde ela é prefeita, Zveiter consta da delação premiada do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia. Esta informação também circula pelo meio jurídico do Rio e de Brasília. Mas, independentemente desta possível citação, seu nome já deveria criar constrangimento aos demais desembargadores do tribunal  pelos imbróglios em que se viu envolvido ao longo da magistratura.

Embora tenha se livrado de um Processo Administrativa Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, ele ainda responde a três outros processos no mesmo Conselho. Mas ele conta com o apoio dos magistrados que até fizeram um movimento em torno da eleição direta do novo presidente da corte, com a participação, inclusive, dos juízes de primeiro grau. Proposta rejeitada pelo Órgão Especial da Corte (os 25 mais antigos desembargadores). Na verdade, o apoio é por ele defender sempre todos os interesses da categoria, inclusive benefícios além do salário em si. Um jogo meramente corporativo, como bem demonstra Fernando Brito no Tijolaço, na matéria:É com eles que se vai fazer a moralidade pública?

Rosinha Garotinho fala aos jornalistas na porta do presídio, mas reclama que não reproduziram o que ela disse. Foto Reprodução JB on line

Rosinha Garotinho fala aos jornalistas na porta do presídio, mas reclama que não reproduziram o que ela disse. Foto Reprodução JB on line

Na Rádio Gaúcha na entrevista-de-Rosinha-Garotinho,  após as prisões de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, na quarta-feira passada (16/11), e do também ex-governador Sérgio Cabral, na quinta-feira (17/11), ela fala da denúncia que o marido encaminhou ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, dando a entender que isto motivou a ordem judicial de prisão:

“Eu dei uma entrevista para a grande imprensa que estava no Rio de Janeiro e eu lamento que não falaram as coisas que eu dei na entrevista, não falaram que nós denunciamos…, que o Garotinho denunciou em Brasília, com um documento com mais de mil páginas, que envolve o nome, com provas, disso tudo que está acontecendo aí (…)

Gente muito grande. Está tudo neste documento que o Garotinho entregou… E mais, teríamos uma audiência lá em Brasília, onde ele vai aditivar novas provas (…) de outros poderes, vai aparecer. Já estão, inclusive, na… na delação do Cavendish (…) Eu vou citar, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Luis Zveiter (…) vocês vão aguardar, porque vocês vão ver. Entendeu? O presidente da Assembleia Legislativa (Jorge Picciani). Primeiro eles estão pegando, eles estão pegando primeiro quem não tem foro privilegiado. É normal. Vocês vão ver mais cedo ou mais tarde (…)”

Zveiter sempre foi muito próximo a Cabral que, como consta da decisão da sua prisão, sempre defendeu a participação da Delta Engenharia nas obras do Estado.

Zveiter sempre foi muito próximo a Cabral que, como consta da decisão da sua prisão, sempre defendeu a participação da Delta Engenharia nas obras do Estado.

É verdade que esta delação ainda não foi homologada, sujeita, portanto, a modificações. Mas, pelo que se sabe, Cavendish teria descrito as suas relações com o Tribunal de Justiça do Rio, na época em que Zveiter foi seu presidente. Ali, pelo menos em uma das obras de ampliação do próprio TJ no centro do Rio, a corregedoria do CNJ encontrou irregularidades como descreveu o Estado de S. Paulo, em 13 de outubro de 2012, na reportagem de Marcelo Gomes – CNJ questiona superfaturamento de obra da Delta no Rio.

O relatório, segundo a reportagem descreveu:

questiona a celebração de cinco aditivos que elevaram o preço final da obra em 23,63%, apesar de a Delta ter sido a responsável pela elaboração do projeto executivo da construção. Dos R$ 141,4 milhões previstos, o contrato – assinado em 1.º de julho de 2010 – chegou a R$ 174,8 milhões. Além disso, o prazo da obra passou de 390 dias para 515 dias.

“Os requisitos de qualificação foram tão limitadores a ponto de conduzir o certame para a única licitante presente: a empresa Delta Construções S.A. A própria Delta foi incumbida de desenvolver o projeto executivo e mesmo assim foram celebrados aditivos em porcentual superior a 23% sem que houvesse acréscimo de obras“.

Para quem lidou com/ou no Tribunal de Justiça na época de Zveiter presidente, não restam muitas dúvidas de que seu nome e as suas negociações com a empreiteira devem fazer parte da delação. Entre outros motivos, ele sempre trabalhou afinado com o então governador Sérgio Cabral, hoje preso. Cabral, segundo a decisão do juiz Marcelo Bretas que autorizou sua prisão, sempre defendeu a participação da Delta nas obras do Estado.

O possível envolvimento de Zveiter com a Delta, porém, só o tempo dirá. Como não há previsão de quando esta delação será homologada e tornada pública, a eleição pode ocorrer antes. Elegendo-o, o Tribunal corre o risco de ser surpreendido com notícias não muito positivas que ajudarão a deteriorar ainda mais o quadro político do Estado e, principalmente, o ânimo de seus habitantes.

zveiter-carta-capital-a-familia-acima-de-tudo-completaNa dependência do STF – A possível delação de Cavendish, porém, não é a única dificuldade para Zveiter vencer a disputa com Maria Inês.

Ele tem que torcer para que antes da data da eleição o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue uma arguição de constitucionalidade  interposta há dois anos, questionando a validade da Resolução do Tribunal de Justiça que permitiu a reeleição de um presidente, desde que com um intervalo de tempo entre os dois mandados. Isto possibilitou Zveiter concorrer em 2014.

A Resolução contraria o que diz a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) em dois itens: além de não permitir reeleição no mesmo cargo, a lei também proíbe que um desembargador participe de cargos da administração por mais de quatro anos. Como ele foi corregedor antes de ser presidente, já preencheu os quatro anos permitidos. Mas o assunto está parado no Supremo.

Problemas no CNJ – Esta semana, segundo publicou Luiz Nassif, no seu JornalGGN, na sexta-feira (18/11),  em O Xadrez da guerra mundial entre os poderes, graças a uma decisão da ministra Carmem Lúcia que, “no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compôs um conselho que está blindando os aliados”.

Nassif falou do arquivamento do processo em que Luiz Zveiter foi acusado de beneficiar a Construtora Cyrela, que era defendida  pelo escritório de sua família, tendo como um dos advogados seu próprio filho. No dia 8/11, depois de o corregedor do CNJ, ministro João Otavio Noronha já ter proposto o arquivamento,  foi a vez do conselheiro Lélio Bentes, que havia pedido vista, apresentar seu voto falando não existir elementos probatórios suficientes que levassem à conclusão de que houve o envolvimento do desembargador no caso.

Esta história de Zveiter narramos na revista Carta Capital em junho de 2011 (veja reprodução acima) falando do favorecimento da construtora Cyrela conforme comentou em seu voto a ministra Eliana Calmon sobre os vínculos da empresa com o escritório de advocacia da família Zveiter. Na ação, inclusive, teria atuado o filho de Zveiter; Mas, agora, como noticiou o Jornal GGN, “segundo o voto do relator Fabiano Silveira (http://migre.me/vwo4O), “o requerido não possuía elementos suficientes para identificar eventuais interesses patrocinados pelo escritório de advocacia de seus familiares, pois tais dados não constavam do cabeçalho do processo”. Simples assim. Bastou para a maioria acompanha-lo“. Também o Lélio Bentes votou pelo arquivamento. Curioso  é que em 2013, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entendeu que o caso era de aposentadoria compulsória de Zveiter. Mas, passou-se o tempo, mudaram-se os entendimentos e ai o caso acaba arquivado.

Novamente na revista CartaCapital, desta vez em dezembro de 2013, narramos a discussão dentro do TRE-RJ do prédio faraônico que Zveiter quis construir e seu sucessor, Bernardo Garcez, acabou impedindo. -

Novamente na revista CartaCapital, desta vez em dezembro de 2013, narramos a discussão dentro do TRE-RJ do prédio faraônico que Zveiter quis construir e seu sucessor, Bernardo Garcez, acabou impedindo. –

Porém, este não era o único processo que Zveiter responde dentro do CNJ. Há outros três.

Um deles envolvendo a polêmica em torno da construção do que seria a sede do TRE no Rio e hoje continua um grande buraco, no terreno que foi devolvido à Prefeitura pelo desembargador Bernardo Garcez; Este, ao assumir a presidência anunciou que “a era da autopromoção acabou”, numa esticada em Zveiter. Um dos primeiros atos foi justamente anular todo o processo de construção do prédio, apontando diversas irregularidades por irregularidades.

Mais uma vez tratamos deste em reportagem na revista Carta Capital -“Contra o abuso das togas”  (veja ao lado reprodução) em dezembro de 2013.

A primeira das irregularidades foi detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): um sobrepreço de 9% que obrigou a refazer o edital. Mas faltou ainda o projeto executivo o que fez com que a escavação gerasse risco ao prédio vizinho. Um prédio tombado, o que fez uma nova direção do IPHAN embargar a obra. Restou então o buraco, que segundo Garcez, era “o buraco mais caro do mundo”: já tinha consumido à época R$ 12 milhões.

Tudo isso , e mais dois outros processo – um deles por conta de um concurso colocado sob suspeição – são questões pendentes de serem resolvidas pelos conselheiros do CNJ. Como não existe previsão da data em que o corregedor daquele Conselho, ministro Noronha, levará os processos a julgamento, os desembargadores do Rio de Janeiro correm o risco de, em nome da defesa do corporativismo relatado acima, elegerem um presidente que estará sub judice.

Não só poderá ser depois surpreendidos com um presidente que venha a ser punido administrativamente como, mais ainda, ver o seu presidente envolvido em novas denúncias que estão surgindo a cada dia na Operação Lava Jato. Podem ser até denúncias descabidas, sem fundamentos, mas até que isso fique definitivamente provado, o tribunal estará, sem dúvida, em uma saia justa. Cabe aos seus 178 desembargadores – retirando os dois candidatos – decidir se vale ou não correr esse risco.

como-colaborar-horizontal

 

Apoio:

Advocacia Eny Moreira

10 Comentários

  1. O Justiceiro disse:

    O Desembargador mais corrupto do Brasil, breve pagará por tudo que vem fazendo ao longo de sua conduta suja e desonesta principalmente a obra do TJ qdo era presidente .O dono da Delta Engenharia há denunciou na delação premiada a grana que Zveiter recebeu da Delta para aprovação da obra,
    A polícia Federal vai colocar este corrupto sujo na gaiola. Aguardem.

  2. ALBERTO RODRIGUES FERREIRA disse:

    A grande mídia não é independente. O silêncio eloquente quanto á licitações vultosas e obras faraônicas no Tribunal de justiça, apesar de referidos em delações premiadas confirma que estas poderosas organizações de direita travestidas de empresas de comunicação somente publicam o que é do interesse de seus projetos políticos e econômicos. Certamente não inclui “vazar” delações sobre togados … e assim estamos vivendo nesta calamidade ética, moral e retrógrada atual. De quem é a culpa ?

  3. Maria disse:

    Vivemos um momento histórico!! A corrupção está sendo desmascarada nos três poderes!! O servidor público está pagando a conta da roubalheira de Sergio Cabral e Adriana Ancelmo, cabeças da quadrilha. Judiciário mostrando quem, lá dentro, está junto com os corruptos. Como pode um ministro do STF, ficar com um processo importantíssimo para o país, por tanto tempo?! Beneficiando corruptos!! Como pode o ministro Gilmar Mendes estar do lado de REnan Calheiros?! Que falar do ministro Dias Tóffoli?! Quando processos de servidores chegam ao STF, depois de cansados vinte anos, a decisão é desfavorável! Esqueci, só quem pode ter reajuste de salário é quem ganha mais! Para o STF, com efeito cascata, 15 por cento. Para o resto, 0, 3 ou quem sabe 5 por cento. Esse ano não tiveram? E nos outros anos? Quanto os servidores tiveram? Quanto o povo teve de aumento? Não é sigla de partido que diz se o filiado é honesto. Vem da família, do contexto em que se vive. Esse é o momento de mudarmos a história!! Todos contra a corrupção, em todos os poderes!!

  4. Leonardo Koppes disse:

    Além da “maçonaria moderna” das entidades americanas Rotary e Lions. Elas estão em qualquer biboca pelo país afora e se constituem hoje na maior rede de informações de um país estrangeiro sobre outro, no caso o Brasil. Congragam as estúpidas elites locais que, sem querem, agem como informantes. Exemplo? No início dos anos 60 a CVRD iniciou a prospecção de uma jazida de nióbio em Catalão GO. Foi um fazendeiro, um provinciano local ligado ao Rotary, que passou informações valiosas aos americanos sobre a dimensão da jazida.

  5. Maçom ou evangélico, às vezes os dois: maçom e evangélico, maçom e católico, maçom e judeu (vide Zveiter) etc., etc., etc.

  6. Àlvares de Souza disse:

    Como diz o vulgo, tá tudo dominado, e nós aqui com cara de parvos. Que país é esse em que se transformou o Brasil após 64?

    • Sergio Navas disse:

      Aos poucos vamos tendo uma vaga idéia de como funciona o jogo do poder em nossa republiqueta de bananas, cada dia que passa, me convenço que depor a Dilma, foi um tiro no pé ou no peito do povo honesto deste País.

  7. C.Poivre disse:

    Assino embaixo de tudo o que denunciou o João de Paiva, mas tem um outro aspecto da Farsa a Jato que vem sendo pouco explorado que é o envio de delatores aos EUA para depor num processo aberto na matriz do golpe para esquartejar a PETROBRAS e assumir o que restar de nossa grande e rica petroleira. Para isso estão devolvendo temporariamente os passaportes a esses delatores para irem aos EUA e fazer todo o estrago possível na empresa brasileira (em troca de benesses, é claro). Essa sórdida ação, que já foi mencionada no blog do Esmael pelo senador Requião e vem sendo denunciada pelo advogado Cristiano Zanin, que representa o ex-Presidente Lula, precisa ser esclarecida em todos os seus detalhes. Algum jornalista investigativo precisa botar a mão nisso e revelar suas entranhas.

  8. João de Paiva disse:

    Prezados,

    O verdadeiro jornalismo, aquele que apura e investiga fatos de interesse público, sobretudo envolvendo autoridades públicas (dos três poderes), assim como a elite que detém o poder econômico e da força, costuma causar grande impacto e estragos; por essas e outras razões é que os jornalistas que o praticam ficam sujeitos a perseguições, como é o caso de Luís Nassif e Marcelo Auler. Na banalolândia em que se transformou o Brasil pós-golpe, as instituições que integram o ‘sistema de justiça’, eivadas de ORCRIMs institucionais, perderam todo o limite e pudor e instalaram o estado Fascista de Exceção, que caminha a passos largos para uma ditadura fascista, tendo à frente as instituições que compõem esse ‘sistema de justiça’.

    A Fraude a Jato é uma ORCRIM instituciional. Marcelo Auler produziu uma série de reportagens desmascarando a SR/DPF/PR, denunciando e provando uma série de ilegalidades criminosas cometidas por delegados da PF, coonestadas pelos procuradores do MPF que integram a Fraude a Jato, pelo juiz sérgio moro, pelos desembargadores do TRF4 e pelos ministros do STF. A Fraude a Jato JAMAIS teve ou tem o propósito de combater a corrupção, mas sim o de aniquilar a Esquerda Política brasileira, derrubar o governo legítimo, incriminar e levar à prisão os principais líderes da Esquerda, sobretudo o ex-presidente Lula. O Sistema de justiça ajudou a colocar no poder as quadrilhas políticas do PMDB e do PSDB, herdeiras e representantes das oligarquias plutocráticas, escravocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas. Nenhum cidadão de boa índole e bem informado tem dúvidas de que a Fraude a Jato é uma ORCRIM que usou o falso discurso de combate à corrupção para ludibriar o populacho; Nenhum cidadão de boa índole e bem informado tem dúvidas de que os EUA encabeçaram o golpe, de olho no Pré-Sal – que os saqueadores colocados na presidência da Petrobrás já estão entregando de bandeja aos gringos – no desmantelamento do Programa Nuclear e Aero-Espacial Brasileiro, impedindo qualquer possibilidade de desenvolvimento soberano do Brasil, sem ser submisso aos EUA. Nenhum cidadão de boa índole e bem informado tem dúvidas de que o PIG/PPV – com a Globo à frente- é uma ORCRIM institucional.

    É fundamental e urgente que os jornalistas investigativos realmente partam para cima das instituições que compõem o ‘sistema de justiça’ e as desmascare, mostrando que elas estão tão ou mais apodrecidas que as instituições e poderes políticos em que o povo pode escolher os representantes. Todo o trabalho das ORCRIMs institucionais que tramaram e realizaram o golpe – em aliança com as quadrilhas políticas que já citei – vêm realizando uma sistemática desconstrução e demonização da Política, criando falsos consensos com base em clichês como “Todos os políticos são iguais; todos são corruptos.” “Não existe diferença entre Direita e Esquerda”. “Bandido bom é bandido morto” e outros do naipe. O justiçamento e o pseudo-moralismo, que algumas vezes descamba para o fanatismo religioso acompanhado do analfabetismo político , histórico e geográfico, além de completa ignorância em relação ao funcionamento do Estado e absoluto viralatismo e espírito colonizado – com idolatria pueril e subserviente aos EUA -, como vemos em procuradores da Fraude a Jato, de que Deltan Dallagnol é o exemplo maior, precisa ser combatido, desmascarado, posto a nu, exposto à luz do sol, a críticas fundamentadas e impiedosas, baseadas em fatos.

    Nos últimos dias observamos uma investida do Judiciário e do ‘sistema de justiça’ contra a classe política. Mas na ânsia de incriminar toda a classe política, o ‘sistema de justiça’ deu passos e implementou jogadas arriscadas e expôs diversas vulnerabilidades. Os jornalistas independentes têm aproveitado essa exposição dos flancos vulneráveis e produzido reportagens demolidoras, desconstruindo , demolindo, desmascarando e desnudando esse sistema oligárquico, plutocrata, herdeiro e representante da casa grande, composto por casta de privilegiados que perseguem e aplicam o rigor da Lei contra aqueles que consideram inimigos políticos, mas que usam uma interpretação torta da mesma Lei, para proteger amigos e aliados. é preciso intensificar ainda mais o trabalho de reportagem contra essa casta jurídica, antes que o pior tipo de ditadura – a do Judiciário – se estabeleça de vez em nosso País.

    Sugiro aos jornalistas investigativos e independentes que aproveitam mais as falas e escritos do juiz e professor Alexandre Moarsis da Rosa, que mostra o uso da teoria dos jogos pela equipe da Fraude a Jato. Quem ler ou ouvir esse professor, perceberá que sérgio moro e sua trupe não tão inteligentes e originais como tentam parecer; eles são meros prepostos dos EUA, trienados pra aplicar as teorias usadas pelo judiciário dos EUA e outra do direito alemão; a do direito penal do inimigo.

  9. […] Fonte: Luiz Zveiter: um dilema para o Tribunal de Justiça do Rio | Marcelo Auler […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *