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Membros do MPF no Rio traçaram a ampla rede de interligações entre Mendes, sua esposa e os empresários de ônibus que ele quis beneficiar.

Marcelo Auler (atualizada às 23h300)

Membros do MPF no Rio traçaram a ampla rede de interligações entre Mendes, sua esposa e os empresários de ônibus que ele quis beneficiar.

Membros do MPF no Rio traçaram a ampla rede de interligações entre Mendes, sua esposa e os empresários de ônibus que ele quis beneficiar.

Na semana em que a ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi à rádio Jovem Pan e deixou claro que o Judiciário, dos três poderes, é o que mais exemplo precisa dar, ela se depara com uma situação inusitada.

Procuradores da República da primeira e segunda instância do Rio de Janeiro encaminharam a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, extenso material demonstrando que o ministro Gilmar Mendes feriu leis e códigos ao conceder Habeas Corpus para Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira.

Os dois estão entre os principais controladores do sistema de ônibus fluminense e, segundo os procuradores, são “empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.

No entendimento do Ministério Público Federal do Rio, há motivos de sobra para que o próprio ministro Mendes se considerasse impedido de julgar nesses casos. Como ele não se autoafastou dos processos, os procuradores encaminharam pedido a Janot para que ajuíze uma exceção de suspeição e/ou impedimento do mesmo. Dizem que isso é necessário para “garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer  dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal”.

Independentemente do que acha o MPF, o ministro Gilmar Mendes se sente acima de tudo e de todos e, nesta sexta-feira (18/08) concedeu novo Habeas Corpus ao empresário Jacob Barata: “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, uma vez concedida a ordem de habeas corpus, eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pela corte”, fez consta de sua decisão. Com isso, aumentou o abacaxi que seus colegas da corte terão que descascar, a começar por Cármem Lúcia.

Cármen Lúcia na Jovem Pan: "precisamos acabar com os privilégios". (Foto: reprodução)

Cármen Lúcia na Jovem Pan: “precisamos acabar com os privilégios”. (Foto: reprodução)

Além da questão legal, sem dúvida, o Supremo irá se deparar também com a questão ética, de um dos seus membros julgar causas do interesse de pessoas de suas relações ou de seus familiares, com os quais há, inclusive, interesses comerciais em jogo. Isso ocorre justo na semana em que a presidente do STF, na entrevista à rádio paulista deixou claro a posição que defende:

a ética não é uma escolha, é uma imposição. Os valores que compõem o sistema ético, inclusive o sistema jurídico, precisam ser cumpridos por que se cuidam de deveres“.

Ela foi além. Após questionar se é possível “continuarmos convivendo e alterando, transformando – porque nosso tempo não é de reforma, é de transformação -, sem absoluto respeito à ética?”, falou da resistência a essas transformações por parte dos privilegiados, que querem manter tudo como está:

O que nós precisamos é justamente acabar com os privilégios e transformar isso aqui em uma República verdadeira. Não apenas de papel, mas uma República na vida de cada um de nós”.

No celular de barata Folho, o contato da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar. (Reprodução)

No celular de Barata Filho, o contato da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar. (Reprodução)

Na documentação encaminhada ao PGR, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirmam que “no tocante ao acusado Jacob Barata Filho, há fatos que denotam a sua estreita relação com o Ministro Gilmar Mendes, haja
vista a quantidade de vínculos sociais e profissionais. Alguns destes fatos atingem também o outro réu, Lélis Marcos Teixeira“.

Eles se encontram presos por conta da Operação Ponto Final, na qual respondem a dois processos. Também foram denunciados nas Operações Calicute e Eficiência. Na quinta-feira, Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus para soltá-los. No celular de Barata Filho consta o contato da esposa do ministro, Guiomar, como mostra a foto ao lado. Há ainda o fato de ela trabalhar no escritório de Sérgio Bermudes que vem d efendendo interesses das empresas de Barata Filho, nos processo que bloquearam bens das mesmas.

Os dois só permanecem presos por conta de prisões decretadas pelo juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas, em  outros processos que respondem. Ao contestarem a decisão do ministro do STF, os procuradores afirmam em nota:

“A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa”.

Veja abaixo os dois documentos encaminhados pelo MPF-RJ ao procurador-geral da República:

Mendes na berlinda: ofício do MPF-RJ ao PGR

10 Comentários

  1. Paulo Lima disse:

    Os operadores da justiça e ministros do STF são em número muitíssimo menor ao dos juízes federais, procuradores, promotores, etc. Gillmau Mendes-Dantas não é nem pode se passar por juiz. Está lá entre outros pares do Supremos, para claramente defender os interesses da burguesia nacional. Por outro lado, muitos juízes federais, procuradores, mais jovens mas não tanto, dissimuladamente insatisfeitos com o teto salarial que a regra pública impõe, são alvo fácil do aceno de ganho adicional extra, ou privado, dolarizado, além de santificados em fama e glória. No processo de esfacelamento da nação, e em nome de combater corruptos, a Farsa a jato erodiu nossa economia, gerou desemprego e insegurança para milhares de trabalhadores, fustigou a soberania do Estado brasileiro, além da colaborar para a deposição de um governo legítimo. A Banca Internacional -quem sabe?- talvez também tenha soprado no ouvido de Sérgio Moro e seus amigos do Paraná que eles poderiam vir a ser designados futuros CEO regionais, quando não houvesse mais nem política, nem eleitores, só gestores, tipo Dória.
    Em suma, ter um similar, um outro de Sérgio Moro, no Rio, Salvador ou Manaus, é abusar da paciência nacional! Abaixo o neoliberalismo! Um só Gilmau já faz muito mal. Avanti populi!

  2. Rachel disse:

    Não vem ao caso, ora bolas.

  3. Audrey disse:

    Me envergonha ver um Ministro do Supremo Tribunal batendo boca , vaidoso e arrogante ao extremo…Saudades da imparcialidade , da moral e da simplicidade . Onde a preocupação era proteger a Constituição e não fazer dela uma interpretação de ocasião…

  4. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    Ontem recebi um meme que dizia:

    GILMAR MENDES, ao sair à rua, saiba que todos nós, brasileiros, sentimos vergonha de você”.

    É a triste realidade para um ministro e para a nossa “Çuprema” Corte.

  5. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    A ministra, no caso do Gilmar Mendes, pode provar que a entrevista dela não foi de palavras vazias, para dar um “ar de imparcialidade” ao STF. Mas, como descrente que sou das nossas instituições, D U V I D O que ela tome as providências que seu cargo exige. Repito: DU VI DE Ó DÓ.

  6. Douglas Rodrigues disse:

    Gilmar Mendes se tivesse em um país sério já teria saído, pois um dos pilares do direito e a ética de forma ampla, ou seja seus comentários em função de ser padrinho de casamento e que sua esposa tem um vínculo direto com os empresários o torneio suspeito em julgar, qualquer aluno de direito sabe disto mas o magistrado se apega na letra da lei , que não fala que ser padrinho não pode, mais cadê o espírito dela? Este juisinho do supremo não pode mais estar lá, fora com ele e vá pela porta dos fundos, é uma verdadeira vergonha, rua com ele.

  7. João de Paiva disse:

    Escrevi três artigos abordando o falso embate entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot e centenas de comentários, sobre a atuação deles e das instituições a que servem (STF e PGR) mostrando que ambas, como de resto TODO o sistema de justiça, estão eivadas de ORCRIMs, da qual a Fraude a Jato é a mais descarada, desavergonhada e acintosa.

    Em vários dos comentários que tenho postado sobre o STF, sobre GM, sobre o MPF, sobre a PGR e sobre Rodrigo Janot mostrei que Gilmar Mendes é o homem mais poderoso do Brasil e que na briga de egos com o PGR ele sairia vencedor, já que possui muito mais conhecimentos jurídicos e políticos. GM é o líder do PSDB no STF desde que FHC o colocou lá. Na truculência, nos abusos e ilegalidades criminosas que comete, no partidarismo e militância política escancarada, GM não engana nem a si mesmo nem ao mais emperdenido tucano. Os demais ministros do STF temem GM porque são medíocres e pusilânimes; GM deita e rola, defeca e caminha para as lamúrias covardes que eventualmente outros colegas de côrte fazem sobre ele.

    Esse sub-sérgio moro, esse juiz lavateiro do RJ – que condenou o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, coordenador do Programa Nuclear Brasileiro, a 43 anos de prisão – juntamente com procuradores do MPF-RJ tentam agora confrontar e peitar Gilmar Mendes. Mas o líder tucano no STF não se deixou intimidar e cassou as duas decretações de prisão feitas pelo lavajateiro de piso do RJ contra o líder da máfia dos ônibus no estado, Jacob Barata de cuja filha Gilmar Mendes foi padrinho de casamento e a quem o escritório de advocacia em que trabalha Guiomar mendes, esposa de GM, presta serviços advocatícios.

    Gilmar Mendes afiou as ferraduras e já mandou seus coices, sem dó nem piedade, contra o lavajateiro de piso do RJ. O ídolo desse lavajateiro fluminense é sérgio moro, em quem GM cagou e andou no final do ano passado, num encontro promovido pelo Senado. GM destroço toda trama dos procuradores da Fraude a Jato, com as ilegais 10 medidas contra a corrupção. GM apontou pra sérgio moro e disse que de iniciativa popular tais medidas não tinha, nada e mesmo que tivessem não deveriam ser aceitas pela suprema côrte, dadas as escandalosas inconstitucionalidades e autoritarismo nazifascista.

    Nesta reportagem Marcelo Auler mostra de forma corajosa os abusos, arbitrariedades e ilegalidades criminosas que caracterizam a atuação de GM no STF e no TSE, mas os lavajateiros são poupados. Seria interessante mostrar também o conflito de interesses entre procuradores lavajateiros e parentes deles que atuam como advogados de pessoas investigadas que celebram acordos de delação premiada como o MPF, além de mencionar procuradores que deixaram o MPF para advogar para empresas investigadas pela Fraude a Jato. Sempre pelos motivos errados é GM quem tem enfrentado e desafiado a meganhagem da PF e do MPF, pondo freio a essa instituição que não presta contas a ninguém e que liderou a campanha de desmonte e destruição do sistema político e da economia brasileira.

  8. Odnei oliveira disse:

    Infelizmente os procuradores e juízes pensam que estão acima da lei e quando um juiz de instância superior vai de encontro à vontade deles eles ficam com mínimo. Eles abusam da lei. Alguém tem que colocar um freio neles. Pois eles são os primeiros a não cumprir a lei.

  9. NVAC disse:

    Porque ninguém fala nada das esteiras relações do advogado e seu irmão procurador da Força Tarefa que advoga pro casal marqueteiro entre outros e que teve dez milhões de reais liberados essa semana pela Justica ? Ou das estreitas relações entre procuradores e a JBS que fez os irmãos leleeis saírem bonito sem nem uma tornozeleira pra enfeitar o pavão ? Ou entre juiz de primeira instância e do trf 4 ? Sabe pq ? Pq Tá todo mundo pensando naquiloooookkkkkkkkkkkk

  10. Angelo José dos Santos disse:

    Infelizmente essa é a realidade do Brasil. Acho que o ministro Gilmar Mendes deveria seguir outro projeto de vida abdicando da toga e rumando para a política. Lá o nepotismo impera. Conclusão o errado é que está certo, com o sem o raboutro do cachorro.

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