A reprimenda a Moro, por um igual a ele

Agentes penitenciários invadiram ontem à tarde a sessão da Comissão Especial da Câmara e conseguiram suspender a votação das emendas. Com isso atrasaram o organograma do governo, que tem pressa. Foto Reprodução TV Câmara
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A reprimenda a Moro, por um igual a ele

Sérgio Moro, reprimenda de um colega seu. (Fot Fabo Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sérgio Moro, reprimenda de um colega seu. (Fot Fabo Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Marcelo Auler

Sérgio Moro, reprimenda de um colega seu. (Fot Fabo Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sérgio Moro, reprimenda de um colega seu. (Fot Fabo Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na próxima quarta-feira (10/05), ao interrogar frente a frente, já que não permitiu que fosse por vídeo conferência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sérgio Moro, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, provavelmente não será o mesmo que em atitudes consideradas arrogantes por alguns, discutiu com advogados e mostrou-se sempre superior a todos. Tal como ocorreu na audiência em que sugeriu a Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente, que prestasse concurso para juiz para poder conduzir um julgamento.

Nos últimos dias, Moro, que vinha se beneficiando do fato de suas decisões serem mantidas nos tribunais superiores, contabilizou quatro derrotas. As três primeiras, impostas pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizaram três réus da Lava Jato, que estavam presos por Moro sem que tivesse sentença confirmada em segundo grau, deixaram a cadeia.

Mas a quarta é que certamente foi a mais dura derrota para Moro, muito embora ele, certamente, não passará recibo. Ocorreu na quinta-feira (04/05), quando a defesa de Lula, sem ceder ao que chamou de “chantagem do magistrado” para reduzir o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, obteve do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorização para que o ex-presidente não seja obrigado a presenciar os depoimentos das suas 87 testemunhas. Moro impôs a presença como forma de tentar reduzir o número de testemunhas, aceitas inicialmente por ele em nome do “respeito ao amplo direito de defesa”.

Não apenas o fato de ver sua “estratégia” para correr com o processo ser derrubada – por não ter amparo legal – deve tê-lo aborrecido. Afinal, veio a público o erro daquele que incorporou o papel que vem lhe sendo dado pela imprensa, de exemplo de juiz a ser seguido. Sua imagem acabou abalada com o patente erro ao forçar uma situação, batizada pela defesa de “chantagem”. Mas, sem dúvida contribuiu para seu desgaste o fato de que o corretivo foi aplicado não por um magistrado mais antigo, mais experiente. O que aconteceria se fosse um desembargador, que está uma instância acima da dele.

Nivaldo Brunoni, convocado para o TRF-4 reviu a decisão de Moro

Nivaldo Brunoni, convocado para o TRF-4 reviu a decisão de Moro

O que também pesa é que a correição, com direito a reprimenda e até uma certa insinuação de falta de coragem do titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi dada por outro juiz, com o mesmo tempo de carreira (ambos ingressaram em 24 de outubro de 1998) , mas que aparece na lista como mais antigo por ter feito o 5º concurso para magistrados da 4ª Região Federal enquanto Moro foi aprovado no concurso seguinte. Esta diferença levou Nivaldo Brunoni, juiz do qual se sabe muito pouco, a cobrir as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto – amigo pessoal de Moro – como juiz convocado, justo no momento de apreciar o Habeas Corpus 502027889.2017.4.04.0000. Não foi a primeira vez que fez essa substituição. Com isso, Moro contabilizou sua quarta perda em poucos dias.

A diferença dos dois não está apenas no ano do concurso para magistrado federal. Moro, que se formou em Direito, na Universidade Estadual de Maringá em 1995, limitou-se a trabalhar em escritórios de advocacia. Já Brunoni, formou-se em 1988, na Unicuritiba, virou especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e antes de ser juiz federal foi promotor de Justiça do Paraná e tem Doutorando pela Universidade Autônoma de Madri.

No Supremo, como noticiamos em  “Se a lei é para todos, soltarão José Dirceu“, os ministros Gilmar Mendes,Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na terça-feira (25/04), atenderam aos pedidos das defesas do ex-tesoureiro do Partido Popular, João Cláudio Genu – em prisão preventiva desde maio de 2016, em Curitiba-, e do pecuarista José Carlos Bumlai – preso em novembro de 2015, mas há cinco meses beneficiado com a prisão domiciliar. Uma semana depois, libertaram José Dirceu, apesar de todos os protestos e pressões dos procuradores da República da Lava Jato, comandados  por Deltan Dalagnol, em uma atitude que Mendes classificou como “quase que uma brincadeira juvenil. São jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira”.

Brunoni e Moro na Lista de Antiguidade. Mesma data de ingresso, porém um está

Brunoni e Moro na Lista de Antiguidade. Mesma data de ingresso, porém um está21 posições à frente do outro na lista de antiguidades do TRF-4

Em 2015, quando também substituiu Gebran, Brunoni negou os Habeas Corpus que tentavam liberar da prisão executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, como Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez.

Ao apreciar o Habeas Corpus apresentado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, Brunoni rebateu a tese do seu colega Moro de que recusar testemunhas seria atentar contra o amplo Direito de Defesa:

“(…) não haveria falar em cerceamento de defesa no indeferimento de testemunhas pela defesa em quantidade incompatível com o que prescreve a norma processual penal. (…) Em que pese não ser objeto de insurgência na presente impetração, deve-se anotar, a título de contextualização, que no sistema processual vigente o juiz é o destinatário da prova e pode recusar a realização daquelas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, conforme previsão do art. 400, §1º, do Código de Processo Penal”.

Com isso, ele insinua que, na verdade, podendo limitar o número de testemunhas – ou recusar outras provas – a Moro faltou certa coragem de fazê-lo, com medo de que alegassem cerceamento de defesa. Em seguida ele prosseguiu, para concluir que o juiz não pode exigir a presença do réu em depoimentos das testemunhas:

Cabendo ao julgador o indeferimento de provas que, a seu juízo, são desnecessárias para a formação de seu convencimento, não haveria óbice à limitação do número de testemunhas. Alternativamente, é facultado ao juiz condutor da causa, diante das circunstâncias do caso, ampliar o rol de  testemunhas.

2. Assim colocadas tais premissas, não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”.

Há mais um detalhe que desagradará à Força Tarefa da Lava Jato. Por sorteio, caiu justamente na 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da qual Brunoni é titular, o Inquérito 07/2017 no qual a Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), através do delegado Márcio Magno Carvalho Xavier, investiga o grampo ilegal colocado na cela do doleiro Alberto Youssef. A investigação abrangerá também o fato do delegado Mauricio Moscardi Grillo ter, segundo denunciou o agente Dalmey Fernando Werlang, o pressionado para fazer um laudo falso dizendo que aquela escuta ambiental estava desabilitada. No final de maio, ele retorna à Vara de origem.

Decisão do juiz Nivaldo Brunoni liberando Lula de assistir depoimentos

 

Apoio:

Advocacia Eny Moreira

8 Comentários

  1. C.Poivre disse:

    Deputados perdoam suas milionárias dívidas tributárias federais através da MP 766. São bilhões sonegados aos cofres públicos e à Previdência Social:

    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/parlamentares-legislam-em-causa-propria-para-escapar-de-dividas-com-a-uniao

  2. Reflexão disse:

    Alguém já pediu um exame de insanidade mental ou pelo o menos um psicotécnico para o Sr Dallagnol ? Me parece que Gilmar Mendes tem razão … Um rapaz que usa o cargo público de procurador da República e que faz aquele PowerPoint de uma maneira rridicula , que usa o Facebook ( coisa de adolescente ) para criticar o supremo e bater boca
    Pela internet, que faz discursos em igrejas messiânicas pregando uma operação penal , que desafia o STF , que não sai da Globo dando entrevistas , que aceitou que atores fizessem uma imersão na Procuradoria para filme particular de verba oculta , que fecha os olhos para todos os crimes e penalidades administrativas cometidas por diversos policiais federais em sua jurisdição aonde é o fiscal da atividade policial , por lei, prevaricando, que escreve
    Livro e faz site sobre operação em curso aonde ele mesmo é um dos procuradores do caso fazendo prejulgaremos demonstrando publicamente sua suspeição , enfim , me parece que ele Senhor não se comporta como um servidor público apartudariio no cargo que investe – Procurador da República. Realmente me parece bastante “juvenil” para a responsabilidade do cargo. Talvez por isso a operação se perdeu .

  3. José Lopes disse:

    Excelente artigo. Moro encontrou alguém pela frente com mais conhecimento jurídico. É inegável a arrogância e a necessidade de Moro em querer ser sempre superior a tudo e a todos.

  4. Liane disse:

    OI..não sou simpatizante de partidos políticos e quero deixar aqui minha opinião sobre tudo isso que acontece no País. Para mim que acompanho todas as formas de noticiários me parece claro o dolo que envolve todos os investigados,n e acho que tb os não investigados ainda, nas questões de corrupção e propinas. O resultado disso fica óbvio em tudo o que estamos passando em várias áreas: segurança pública, saúde e educação principalmente. Eu não tenho mais vontade de sair de casa tal o medo que me acompanha sempre que estou na rua e a chance de ser atacada por um assaltante. Então, baseada neste exemplo que entre muitos outros atrapalham minha vida pergunto…São todos honestos? Porque não visam realmente o bem comum e deixam de causar tanta vergonha aos demais brasileiros que assistem pasmos a brigas que chegam quase as vias de fato (briga em si, contato entre corpos sem lesão) no plenário. Não me sinto representada por políticos em geral. Não há um que eu sinto que deveria estar ali na vida pública. Gostaria que vocês jornalistas tivessem um olhar diferente sobre estas questões e vissem que o povo está perdendo tudo, basta andar na rua e olhar o semblante de quem passa. Eu percebo isso…um olhar vazio que me entristece e quando tenho a oportunidade de conversar eu ouço que cada vez menos pessoas acreditam que o Brasil mudará. Quanto a quem defende o PT (repito sou apartidaria) acho que em mais de 12 anos no governo não houve mudanças a longo prazo e dizer que o atual presidente é culpado pelos acontecimentos que agridem o povo no momento (ex RJ), existe uma história de anos que cumulativamente está estourando agora.

    • Belmiro Machado Filho disse:

      Geralmente o apartidarismo joga as pessoas nos braços da Globo e inevitavelmente os leva ao analfabetismo político.

    • Antonia Conceição Abbamonte disse:

      Não há noticiário, o que há é só “trocação de notícias” para uma população que não sabe se livrar de um noticiário “tendencioso”, para mim deveria ser crime o que até foi pesquisado para incutir inverdades que de tanto repetir viraram “verdades que ao mesmo tempo carregavam o crime contra a honra de pessoas que recebiam enchurradas de comentários marasmentos (um desmonte para apagarem os mais de 80% de aceitação do governo Lula-Dilma nada favorável um mega desmonte…: Belo Monte houve uma repercussão escandalosa, de ferirem o meio ambiente, não acompanhei muito, mas caíram massacrando os governos do PT, e eram poucos kilómetros quadrados, agora o que estão a fazer e a nada dizer com a Reserva do Cobre??? Mais um “crime lesa Pátria”, 46mil kilómetros quadrados de uma reserva de minérios, não lembro bem mas o ouro é em maior quantidade, teria de reler o texto, há tribos indígenas, reservas florestais, que estão já para serem usurpados do povo brasileiro, leiam neste blog à respeito;- e o Pré Sal de Carcará um patrimônio de trilhões, “doados” por uns míseros 30 bilhões para os noruegueses…: e a nossa Indústria Naval, Lula ao entrar na presidência haviam só 2000 funcionários, até a presidenta Dilma eram 86 mil funcionários, numa canetada o golpista, usurpador,, tirou 40 mil funcionários, hoje já se importam da Noruéga ítens da Ind. Naval fabricados não mais pelos brasileiros; nos governos do PT mais de 18 navios fabricados pelos brasileiros, estaleiros, plataformas a melhor tecnologia do mundo foi montada nas nossas águas profundas, toneladas, de barris de petróleo, 50% já eram como disse acima foram para os noruegueses; No Equador uma de nossas auditoras aposentada, Maria Lúcia Frattorelli, ainda no governo do presidente Correia, a auditoria revelou que 70% estavam sendo cobrados a mais do que era devido, a saúde, educação foram muito favorecidos, tanto é que Correia deixou um sucessor, de sua indicação, ou partido, são muitos textos e tenho sérios imbróglios, que nossa Cultura, judiciário estão ainda nos cueiros, fraldas, muito primitivos; admiro a Cultura Yorubá que já na Slovênia essa Cultura Yorubá foi oficializada, sabe o que é viver décadas num imbróglio que hoje está homérico, dantesco, nem sei que nome dar, mas deveria ir para o que só tem para oferecer o nosso judiciário em processos: -) com muitas atitudes insanas, -) como quando numa peça teatral, escrita em N improvisos, aos trancos e barrancos, “empurrando com a barriga”……..: muito parecido com o que esbocei do nosso judiciário são as propagandas deste governo indutor de incentivos à uma “sexualidade doentia”, exaltando os estupros, o pior que ninguém percebe que um contínuo repetir, mostrando, nos noticiários como fizeram, como ocorreu, o aumento foi de mais de 90%, , esta semana também e ficam, como que induzindo, sugerindo, para haver comentários em todas as partes do país, no Rio foi só o Temer surrupiar o poder, que um caso com 32 estupradores, era incansavelmente repetido diariamente, a toda hora, sendo como que a incentivar, com detalhes, ocorreu um caso, quase trágico em Pinheiros, um era um trabalhador tranquilo, que passou a “surtar”, e chamou um parceiro, e por um triz, a pessoa se livrou, o modo com que a noticia é divulgada fica claro a intenção…, o que me assombra é que nada dizem à respeito, e foi bem perto da Copa, o dos jogos Olímpicos (como dizia a canção “transformar o país num p….” induzindo, incentivando inclusive à pedofilia, caso de um terreno abandonado que era descanço de motoristas de caminhão…), mídia indutora de insanidades, criminosa, essa mesma mídia que logo após as eleições de 2014 num repeteco enlouquecedor, de que a presidenta Dilma estava com somente 8% de aceitação, o povo se “abestalha”, engole um absurdo, uma reportagem que não , mostrava os N parques eólicos, as ferrovias, os mais de 18 navios, indústrias com parcerias da Alemanha, na Bahia que evitava inúmeras importações dando empregos para os brasileiros, mesmo aos brasileiros em Cuba, e N outros países onde há brasileiros, que depois de uma crise mundial vieram aos milhões, que não eram de desempregados pelos governos do PT mas sim de outros países como Japão, EUA, Europa, etc…… e nenhum comentário, somente emburrecendo os brasileiros, que agora terão ainda menos tempo para procurarem fontes menos mentirosas para se informarem, com o aumento de horas de serviço, e deixando -os mais exaustos, etc…mas tem saídas, teremos que nos organizar, usar bem mais do que os somente 3% de nossa capacidade cerebral, vivi muito tempo com um grande mestre numa comunidade milenar, e bem organizada, que preenchem todos os requisitos que o meio ambiente “implora”, pouco consumista, muito artesanal, na alimentação, ainda está com um nicho enorme a ser explorado, que pode oferecer milhares, bilhares de empregos, não é muito difícil, mas teremos de arregaçar as mangas, e não deixar desperdiçar tantos alimentos, etc….. por hoje chega estou precisando estudar, boa noite….

  5. paul moura disse:

    Eu também não consigo entender porque alguns usam o fato de serem apartidários com se fosse uma virtude?
    Ora, cada partido representa um direcionamento ideológico, ou seja, como a política vai ser conduzida.
    Ser apartidário é não saber para onde quer ir.

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