Sociedade civil cobra taxação dos bancos para combater COVID

Marcelo Auler

SOCIEDADE CIVIL COBRA TAXAÇÃO DOS BANCOS PARA COMBATER COVID

Mais de cem movimentos e organizações da Sociedade Civil divulgaram nesta sexta-feira (03/04) manifesto criticando a irresponsabilidade da Presidência da República e conclamando à criação de uma a Comissão de Salvação Nacional, composta pelos governadores de todas as unidades da Federação e prefeitos dos maiores Municípios. Esta comissão assumirá o compromisso de atender a toda a população brasileira, sob a orientação das autoridades sanitárias, sendo capaz de mobilizar todas as instâncias públicas em articulação com as organizações da sociedade civil, independentemente de partidos e credos.

O manifesto relaciona ainda seis medidas urgentes a serem tomadas, como a reorientação da produção das empresas brasileiras para a fabricação de itens prioritários no enfrentamento da pandemia; ampliação dos benefícios e programas de transferência de renda; mais isenções e incentivos fiscais; suspensão de pagamentos. Defende ao fim a taxação de bancos, grandes fortunas e dividendos de capital para a obtenção de recursos financeiros necessários para as medidas de enfrentamento da pandemia.

Essas mais diversas entidades – veja relação no manifesto publicado abaixo – deixam claro que a “irresponsabilidade da Presidência da República e a falta de diretrizes do Ministério da Economia, ambos responsáveis por uma política de redução da renda da população e dos recursos do Estado, são agravadas pela disputa política do governo federal com governos estaduais, com os quais deveria estar cooperando”.

Destacam que em “vários países do mundo, muitos deles com PIBs inferiores ao brasileiro e com governos de diferentes orientações políticas, o poder executivo nacional já iniciou a implantação de medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia em curso”.

Justificam a necessidade de ser “indispensável a criação de uma Comissão de Salvação Nacional, no Brasil” por conta das “atitudes insensatas do governo federal”. A comissão que defendem deve ser “composta pelos governadores de todas as unidades da Federação e prefeitos dos maiores Municípios” e estar “imbuída do compromisso de atender a toda a população brasileira, sob a orientação das autoridades sanitárias”.

À Comissão de Salvação Nacional caberá “mobilizar todas as instâncias públicas em articulação com as organizações da sociedade civil, independentemente de partidos e credos”

Em seguida listam as medidas necessárias:

1) reorientar a produção de empresas para a fabricação de itens prioritários no enfrentamento da pandemia e disponibilizar os recursos financeiros necessários para que o sistema de saúde possa atender a população com equipamentos de proteção aos profissionais, kits de testes, espaços hospitalares, leitos, respiradores, equipamentos de emergência, além de profissionais habilitados, o que implica a imediata revogação da EC95/2016, conhecida como “lei do teto de gastos”, e da Lei de
Responsabilidade Fiscal;

2) ampliar os benefícios e os programas de transferência de renda para as famílias de trabalhadores formais e informais que tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise, aumentando o número total de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e o valor pago em, no mínimo, 20% e instituindo um programa de renda básica que atinja os 50% da população que hoje recebem até um salário mínimo;

3) conceder isenções e incentivos fiscais para trabalhadores autônomos e microempresários; abrir linhas de crédito, com prazos dilatados, período de carência e juro zero para pequenos empreendimentos, sob a condição de manutenção dos empregados, e estabelecer subsídios e incentivos para que as empresas concedam licença remunerada aos trabalhadores;

4) suspender o pagamento de serviços de utilidade pública como energia, água, gás e telecomunicações, suspendendo os cortes de fornecimento para os inadimplentes e os despejos por não pagamento de aluguéis, até o final da crise;

5) suspender o pagamento das dívidas dos estados e municípios e, nos casos mais graves, garantir-lhes os recursos para o pagamento em dia dos servidores, sem qualquer redução dos seus salários, e para o pagamento de contratos com as pequenas empresas, cooperativas e prestadoras de serviços;

6) taxar os bancos, grandes fortunas e dividendos de capital para a obtenção de recursos financeiros necessários para as medidas de enfrentamento da pandemia.

Manifesto por um combate à pandemia e proteção à população

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