O Supremo acadelou-se
23 de outubro de 2018
Justiça chancela: Bolsonaro, “o fascista”
26 de outubro de 2018

Marcelo Auler

“Remédio tardio não cura; valerá, no máximo, como dissimulado cartão de pêsames da democracia estuprada. Decisão tardia nada repara; é mero pedido de desculpa.”

Charge de Ronaldo, publicada no Jornal do Comércio (PE) em 24/10/18

A advertência acima é do subprocurador geral da República aposentado e ex- ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), entre 2003 e 2007, no primeiro governo Lula, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que defende a suspensão do segundo turno das eleições, após analisar, a pedido do Blog, o vídeo gravado pelo coronel reformado do Exército, Carlos Alves de Lima Filho, com crítica ao  Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e alguns de seus ministros. Nas suas considerações, ele adverte:

“Qualquer omissão, conivência ou cumplicidade significaria neste gravíssimo momento – e para sempre – suprema desonra e substancial prevaricação. Além disso, se não sustadas cautelarmente as eleições até que devidamente apuradas a extensão e consequências da imensa fraude cuja apuração inicial pelo TSE o virulento suposto coronel pretende impedir, qualquer outra providência não será sequer paliativa. Revelará mero jogo de cena”.

No entendimento de Ribeiro Costa a realização do segundo turno das eleições – marcado para o próximo domingo (28/08) – sem a devida apuração dos possíveis crimes eleitorais de remessas massivas de mensagens via WhatsApp, através da compra de cadastros de terceiros, com a utilização de verbas pagas por empresas, no que caracteriza a criminosa Caixa 2 de campanha, levarão ao descrédito o resultado do pleito;

“Se isso acontecer, como se comportará uma população desprotegida, frustrada e ameaçada pela barbárie que já se mostra em todos os lugares e em discursos de mesma origem e inspiração? Reconhecerá o resultado eleitoral nascido da violência e da fraude? Seguirá passivamente para o abatedouro dos esquartejadores da democracia? Claro que não”.

Coronel Lima Filho, dedo em riste, ameça a presidente do TSE, Rosa Weber. (Foto: reprodução do Youtube)

No vídeo gravado  na sexta-feira à noite (19/10), que viralizou nas redes sociais durante o final de semana, abordado aqui no Blog em O Supremo acadelou-se, o coronel reformado ameaça uma suposta reação dos militares caso o TSE leve adiante a investigação sobre o envio massivo de mensagens – algumas falsas – que beneficiaram a campanha de Jair Bolsonaro, operação que teria sido custeada por empresas.

Tal iniciativa caracterizaria crimes eleitorais os quais, pelas suspeitas, podem ter interferido nos resultados obtidos no primeiro turno, não apenas entre os candidatos à presidência, mas também nos demais pleitos, tal como alertado aqui na postagem Gilson Dipp: O TSE terá que tomar medidas mais drásticas.

Teoricamente o TSE ainda pode tomar esta decisão, muito embora ela pareça difícil de acontecer. Na quarta-feira, vencido o prazo processual, o ministro Jorge Mussi, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), recebeu a defesa por parte dos advogados de Bolsonaro. O caso agora está nas suas mãos. Nada impede que ele tome uma decisão cautelar. Mas, como o próprio ministro aposentado Dipp admitiu na entrevista ao Blog citada acima, provavelmente faltará coragem política para isso.

No artigo abaixo, Ribeiro Costa adverte ainda que a fala do coronel reformado, “como tiros de bateria embriagada, atentam, em primeiro lugar, contra as próprias Forças Armadas, sua honra, respeito e apreço social”. Embora os cinco ministros da 2ª Turma do Supremo tenha tomado a iniciativa de solicitar à Procuradoria Geral da República a investigação do oficial, o ex-ministro chefe da AGU lembra que a “resposta, jurídica e política, tem de ser dada de maneira urgente e eficaz, e não apenas com declarações e entrevistas inócuas, relativizações e minimizações estimuladoras do prosseguimento e ampliação das ações delituosas de crescente proveito para a organização delinquente”.

Aliás, mesmo com o pedido de investigações contra o militar reformado, ele voltou ao ataque, em novo vídeo, desta feita tendo como alvo o ministro Gilmar Mendes. Pelas informações do blog de  Kennedy de Alencar, o militar estaria em Portugal o que motiva a procuradora-geral da República, Raquel Dodge a pedir sua extradição para o Brasil.

Mais um crime e um corpo de delito. O que fazer?

Álvaro Augusto Ribeiro Costa (*)

Álvaro Augusto Ribeiro Costa, sub-procurador-geral da República aposentado e ex-ministro chefe da AGU. (Foto reprodução)

Sinto imensa indignação e horror diante do vídeo (exibido no YouTube) em que alguém que se apresenta como Coronel Carlos Alves agride o bom senso, a tranquilidade e a razão de qualquer ser que se diga humano. Explico, ainda tomado pela emoção.

Logo no início, evidente a falsidade: imagem e som criminosamente apropriados e utilizados sem autorização do dono.  Em seguida, coisa pior: a montagem com utilização do nome de Cristo para a prática dos demais crimes que se sucedem e surgem como flagrantes delitos: calúnias, difamações, injúrias e ameaças explícitas e implícitas a inúmeras pessoas, grupos, categorias e instituições, nominadas ou não, mas individualmente personificadas principalmente no Poder Judiciário representado pelo Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Eleitoral e  seus integrantes.

Não merecem por enquanto análise detalhada a personalidade do furibundo ator (autor?) e sua repugnante aparição. No entanto, não se mostram irrelevantes – no contexto político-social que vivemos – a forma, o conteúdo e o significado desse repulsivo e permanente corpo de delito.

O que fazer, então?

A primeira resposta, jurídica e política, tem de ser dada de maneira urgente e eficaz, e não apenas com declarações e entrevistas inócuas, relativizações e minimizações estimuladoras do prosseguimento e ampliação das ações delituosas de crescente proveito para a organização delinquente.

Há que ser dada mediante ação efetiva pelos diretamente ofendidos e por quem tem a obrigação constitucional e moral de promover a defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições democráticas e de seus integrantes. Refiro-me ao próprio STF, ao TSE, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Militar, à Advocacia Geral da União e à Policia Federal.

Qualquer omissão, conivência ou cumplicidade significaria neste gravíssimo momento – e para sempre – suprema desonra e substancial prevaricação. Além disso, se não sustadas cautelarmente as eleições até que devidamente apuradas a extensão e consequências da imensa fraude cuja apuração inicial pelo TSE o virulento suposto coronel pretende impedir, qualquer outra providência não será sequer paliativa.

Revelará mero jogo de cena. Consumados os frutos da delinquência, qualquer outra medida traduzirá apenas tibieza e hipocrisia. Remédio tardio não cura; valerá, no máximo, como dissimulado cartão de pêsames da democracia estuprada. Decisão tardia nada repara; é mero pedido de desculpa.

Se isso acontecer, como se comportará uma população desprotegida, frustrada e ameaçada pela barbárie que já se mostra em todos os lugares e em discursos de mesma origem e inspiração? Reconhecerá o resultado eleitoral nascido da violência e da fraude? Seguirá passivamente para o abatedouro dos esquartejadores da democracia? Claro que não.

Coragem, urgência e eficácia cautelar é o que a Nação espera e exige de seus juízes. Ou, então, que entreguem as próprias togas, armas ou chaves, como o fez em situação similar e atitude memorável o saudoso Ministro Ribeiro da Costa.

Nessa hipótese, entretanto, a quem entregá-las? A milícias reais, robóticas e virtuais de quem se diz militar e liderado por aquele candidato notoriamente beneficiário da fraude sob apuração e das violências e ameaças que não poupam sequer o Supremo Tribunal Federal? Quem já se arroga impunemente a condição de vingativo e Supremo Justiceiro não merecia, nem merece sequer participar do processo eleitoral.

Uma palavra, por fim, deve ser dita ao soldado brasileiro de todas as patentes e armas: Não creio – ou não quero crer – que não seja tão falsa quanto a introdução do mencionado vídeo (de imagem e som surrupiados dos autênticos titulares e criminosamente e de modo blasfemo associados ao nome de Cristo) a bravata do intrinsecamente falso militar, afirmando estar falando em nome de generais, almirantes e brigadeiros.

Somente quem não conhece as Forças Armadas do Brasil pode acreditar que os nossos generais, almirantes e brigadeiros – também oriundos do mesmo povo que lhes confere legitimidade com fundamento na Constituição que juraram defender – se insurgiriam contra o próprio juramento e, pior ainda, se esconderiam atrás de alguém que se diz coronel e se submete fanaticamente a um ex-capitão que sequer conseguiu prosseguir oportuna e lealmente na difícil e honrosa carreira militar junto aos companheiros cujas patentes agora desrespeita, difama e busca desacreditar.

Os verdadeiros patriotas – dentro e fora das Forças Armadas – não poderiam aceitar isso. E o resultado não seria apenas a guerra civil com a qual o raivoso agressor ameaça todo o País.  Seria a total subversão da hierarquia, verdadeiro e inadmissível atentado à ordem castrense e à paz e segurança nacional.

Em termos reais, estamos em face de um crime de lesa pátria em continuação. E que ninguém duvide: o sangue a ser derramado – que o agressor anuncia e já parece sentir nas infladas narinas – manchariam indelevelmente o verde, o amarelo, o azul e o branco de nossa terra, mar e ar, no inútil e enlouquecido sacrifício da nossa gente, da riqueza e dos símbolos nacionais.

Contudo, as insensatas e dolosas diatribes – que infelizmente estamos vendo e ouvindo – não ofendem somente as pessoas e instituições visadas pelo ódio alimentador de mercenárias e fanatizadas milícias.  Como tiros de bateria embriagada, atentam, em primeiro lugar, contra as próprias Forças Armadas, sua honra, respeito e apreço social.

Aos seus legítimos e visíveis representantes cabe também por isso a urgente e eficaz ação contra aqueles que de modo espúrio e irresponsável usam seus nomes e assim os vilipendiam e depreciam.

(*) Álvaro Augusto Ribeiro Costa

 

 

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3 Comentários

  1. C.Poivre disse:

    O terror ameaça a todos. Faça a sua parte para evitá-lo.

    https://youtu.be/-fMdCwlwg8E

  2. João de Paiva disse:

    O ilustre autor do texto parece desconhecer que os corpos e cúpulas das atuais FFAA, sobretudo a terrestre, nem de longe lembram as qualidades que ele lhes atribui, como no trecho:

    “Somente quem não conhece as Forças Armadas do Brasil pode acreditar que os nossos generais, almirantes e brigadeiros – também oriundos do mesmo povo que lhes confere legitimidade com fundamento na Constituição que juraram defender – se insurgiriam contra o próprio juramento e, pior ainda, se esconderiam atrás de alguém que se diz coronel e se submete fanaticamente a um ex-capitão que sequer conseguiu prosseguir oportuna e lealmente na difícil e honrosa carreira militar junto aos companheiros cujas patentes agora desrespeita, difama e busca desacreditar.”

    Todo o desmonte do Estado Social Brasileiro, golpismo e entreguismo de nossas riquezas e setores estratégicos, legislação punitivista, já levados a termo nesse (des)governo de Michel Temer et caterva é comandado/coordenado por uma junta militar, da qual destaco os generais Ségio Westphalen Etchegoyen (chefe do GSI/ABIN/SNI e presidente de fato do Brasil, desde o golpe de 2016), Joaquim Luna e Silva, ministro da defesa, Fernando de Azevedo e Silva, presidente de fato do STF, Walter Braga Neto, governador e chefe maior da segurança pública do RJ desde a intervenção militar no estado, em fevereiro de 2018. TUDO o que aconteceu no (des)governo de Michel Temer et caterva (negociatas, privatifarias, desnacionalização, entreguismo, corrupção, degola da CLT, PEC do fim do mundo, congelando investimentos públicos em áreas essenciais, como Educação e Saúde, etc.) teve a anuência das FFAA, que se mantiveram silentes, omissas ou se pronunciaram favoravelmente a tais medidas.

    Mais grave ainda é o comportamento da “tigrada” das três FFAA, sobretudo do Exército, assim como das das polícias, como mostra essa entrevista publicada na página da revista CartaCapital https://www.cartacapital.com.br/sociedade/policial-nao-ve-a-hora-de-descer-a-mao-em-maconheiro-da-usp-e-viado

  3. C.Poivre disse:

    JORNALISTA DA FOLHA COBRA DO PRÓPRIO JORNAL UMA CLARA DEFINIÇÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA E CONTRA A DITADURA DA BARBÁRIE

    Eleonora de Lucena, na Folha

    Ninguém poderá dizer que não sabia. É ditadura, é tortura, é eliminação física de qualquer oposição, é entrega do país, é domínio estrangeiro, é reino do grande capital, é esmagamento do povo. É censura, é fim de direitos, é licença para sair matando.

    As palavras são ditas de forma crua, sem tergiversação –com brutalidade, com boçalidade, com uma agressividade do tempo das cavernas. Não há um mísero traço de civilidade. É tacape, é esgoto, é fuzil.

    Para o candidato-nojo, é preciso extinguir qualquer legado do iluminismo, da Revolução Francesa, da abolição da escravatura, da Constituição de 1988.

    Envolta em ódios e mentiras, a eleição encontra o país à beira do abismo. Estratégico para o poder dos Estados Unidos, o Brasil está sendo golpeado. As primeiras evidências apareceram com a descoberta do pré-sal e a espionagem escancarada dos EUA. Veio a Quarta Frota, 2013. O impeachment, o processo contra Lula e sua prisão são fases do mesmo processo demolidor das instituições nacionais.

    Agora que removeram das urnas a maior liderança popular da história do país, emporcalham o processo democrático com ameaças, violências, assassinatos, lixo internético. Estratégias já usadas à larga em outros países. O objetivo é fraturar a sociedade, criar fantasmas, espalhar medo, criar caos, abrir espaço para uma ditadura subserviente aos mercados pirados, às forças
    antipovo, antinação, anticivilização.

    O momento dramático não permite omissão, neutralidade. O muro é do candidato da ditadura, da opressão, da violência, da destruição, do nojo.

    É urgente que todos os democratas estejam na trincheira contra Jair Bolsonaro. Todos. No passado, o país conseguiu fazer o comício das Diretas. Precisamos de um novo comício das Diretas.

    O antipetismo não pode servir de biombo para mergulhar o país nas trevas.

    Por isso, vejo com assombro intelectuais e empresários se aliarem à extrema direita, ao que há de mais abjeto. Perderam a razão? Pensam que a vida seguirá da mesma forma no dia 29 de outubro caso o pior aconteça? Esperam estar livres da onda destrutiva que tomará conta do país? Imaginam que essa vaga será contida pelas ditas instituições –que estão esfarrapadas?

    Os arrivistas do mercado financeiro festejam uma futura orgia com os fundos públicos. Para eles, pouco importam o país e seu povo. Têm a ilusão de que seus lucros estarão assegurados com Bolsonaro. Eles e ele são a verdadeira escória de nossos dias.

    A eles se submete a mídia brasileira, infelizmente. Aturdida pelo terremoto que os grandes cartéis norte-americanos promovem no seu mercado, embarcou numa cruzada antibrasileira e antipopular. Perdeu mercado, credibilidade, relevância. Neste momento, acovardada, alega isenção para esconder seu apoio envergonhado ao terror que se avizinha.

    Este jornal escreveu história na campanha das Diretas. Depois, colocou-se claramente contra os descalabros de Collor. Agora, titubeia – para dizer o mínimo. A defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade está no cerne do jornalismo.

    Não adianta pedir desculpas 50 anos depois.
    __________________________________________________________________________________________________________________________________________________

    PS – É o que nós, da Esquerda, vimos denunciando desde as vésperas do golpe.

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