O recuo na Fiocruz, a lista tríplice e a democracia

Marcelo Auler

A suspensão da nomeação da cientista e educadora Tania Cremonini Araújo-Jorge, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 1983, para a presidência da instituição foi um gesto de prudência. Anunciada neste final de semana pelo colunista de O Globo, Ilimar Franco –Fiocruz: Temer deve recuar, o recuo foi confirmado no Diário Oficial desta segunda-feira que não publicou, como estava previsto, nenhum ato do presidente Michel Temer relacionada à sucessão de Paulo Gadelha naquele centro de pesquisa. A confirmação chegou à Fiocruz por um WhatsApp- de servidor da Imprensa Oficial (veja ao lado).

Se aguada, agora, o próximo movimento do governo. A dúvida é como farão para minimizar o desgaste do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), um engenheiro civil que Temer colocou à frente do ministério da Saúde. Ele, teoricamente, é quem está sendo responsabilizado por mais esta crise no governo empossado com o golpe do impeachment. Nas explicações que o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira – que como membro do Conselho Superior da Fiocruz atua como bombeiro – Temer teria sido levado a erro pelo ministro:

“Não estou criticando o presidente Michel Temer. Eu o alertei do efeito negativo que esta decisão teria na comunidade científica. Estou protegendo o presidente. O presidente foi levado a erro, pelo ministro (Ricardo Barros), que lhe informou que se tratava de uma lista tríplice” – declarou Gouvêa Vieira à Ilimar Franco.

Mesmo levando-se em conta outra informação de Ilimar – “A informação, entre os aliados de Gadelha, atual presidente da instituição, é a de que o ministro Ricardo Barros (Saúde) atua com a pretensão de destituir de suas funções todos ocupantes de postos de sua pasta ligados às gestões petistas. Mas entre os que defendem a decisão das eleições internas, há um reconhecimento de que todos são de esquerda, mas não têm ligação partidária”- é precipitado se imaginar que a decisão foi exclusiva do ministro. Além disso, é fato que o ministro em uma recente passagem pela Fiocruz conversou com as duas candidatas isoladamente.

Ainda assim, pode ser uma simples justificativa para evitar o desgaste maior de Temer, pois é difícil acreditar que uma raposa política como ele não percebesse as consequências desta nomeação. Não se pode esquecer ainda que nomeações feitas pela Presidência da  República costumam passar por crivos mais vigorosos, como os órgãos de informações, entre eles a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Logo, Barros não deve ser o único responsável pelo desastrado gesto.

Nisia Verônica Trindade Lima e Tania Cremonini Jorge-Araújo, dois nomes de peso na instituição, mas a primeira teve mais votos.

Fiocruz em compasso de espera – Por isso, a construção de uma saída é vista como fundamental pois, do contrário, caindo a responsabilidade apenas nas costas dele, há sempre a hipótese de mais um ministro deixar o governo atirando. Como aconteceu recentemente com Marcelo Calero, que preferiu abandonar a pasta da Cultura a ceder às pressões ilegais que sofria do também já ex-ministro Geddel Vieira Lima. Saiu batendo, ganhou notoriedade e criou mais um estrago ao governo.

Oficialmente, a Fiocruz se fechará em copas aguardando o próximo lance do governo no tabuleiro de xadrez. Todos estão na expectativa de que o ministro Barros, mesmo desgastado, permaneça e não haja maiores consequências para ele, além do certo desprestígio que ficará. Afinal, podem alegar que nada foi anunciado oficialmente e que o vazamento para a imprensa foi indevido e errado.

Na Fiocruz espera-se que ele, ou o presidente, convoque alguma reunião, seja com Paulo Gadelha, atual presidente da Fundação, ou com a candidata mais votada, Nisia Verônica Trindade Lima. Na terça-feira (03/12) já há marcada uma audiência de deputados federais de vários partidos com Barros. O Conselho Deliberativo da instituição mantém-se em reunião permanente ao mesmo tempo em que servidores convocaram, à revelia da Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), um encontro para às 9h00, desta segunda-feira, 02/01, na frente da Casa de Ciências, dentro do campus na Fundação, no bairro de Manguinhos (Zona Norte do Rio). A assembleia da Asfoc será terça-feira (03/01).

No Conselho Deliberativo, porém, afasta-se a possibilidade de uma reviravolta com o governo optando por uma terceira pessoa, um interventor. Na análise política de membro do CD, isso jamais ocorreria pois geraria uma revolta maior, inclusive unindo aqueles que ainda apoiam a posse de Tania, além de diversos órgãos acadêmicos e da sociedade civil. Um exemplo seria o próprio presidente da Firjan, Gouvêa Vieira.

Lista tríplice, legitimidade e representatividade — Este episódio em si deverá provocar uma discussão muito mais ampla, na medida em que a nomeação de um mais votado em uma lista tríplice sempre foi defendida como a medida mais democrática. Não apenas na Fiocruz, mas em diversos órgãos governamentais. Mas já existe crítica a esta prática que os governos petistas adotaram ao pé da letra.

Ainda que no governo de Fernando Henrique Cardoso isto tenha sido praticado na Fiocruz, não o foi na Procuradoria Geral da República, quando o presidente optou por Geraldo Brindeiro, que jamais encabeçou as listas. Foi uma medida política, pois ele como procurador-geral atendeu às necessidades do governo de embarreirar determinadas investigações. Daí seu apelido de engavetador-geral. Ressalte-se que PGR e Fiocruz possuem pesos políticos diferentes, mas isso não inviabiliza a discussão.

Hoje, entre membros da esquerda, esta discussão já é travada. O Subprocurador-geral Eugênio Aragão, por exemplo, diz que a escolha do mais votado acaba gerando compromisso do escolhido com o corporativismo da instituição. Em busca do apoio dos colegas, os candidatos acabam se comprometendo com interesses classistas. Em carta dirigida ao Procurador-geral, Rodrigo Janot e publicada com exclusividade pelo blog – De Eugênio Aragão a Rodrigo Janot: “Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário” – ele deixou claro sua crítica à escolha do mais votado:

Eugênio Aragão tornou-se um crítico da escolha do mais votado em lista tríplice. Entende que isso leva o escolhido a fazer acordos corporativos. Crítica neste sentido ele dirigiu ap ex-amigo Rodrigo Janot. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ.

Na verdade, para se tornar Procurador-geral da República, o Senhor teve que fazer alianças contraditórias, já que não aceitaria ser nomeado fora do método de escolha corporativista.

Acendeu velas para dois demônios que não tinham qualquer afinidade entre si: a corporação e eu.

No caso da Fiocruz é bom que se ressalte que não está em jogo a capacidade técnica e a dedicação das duas candidatas, que têm excelente folha de serviços prestados à Instituição.

O que se discute é um antigo compromisso interno – corporativo, dirá Aragão – de prestigiar o mais votado. Acredita-se que os servidores que participam deste processo, intrinsecamente apoiam esta posição. Mas nem sempre isso acontece.

A bem da verdade, registre-se que na campanha, Tania deixou claro que mesmo não sendo a mais votada não retiraria seu nome da lista. Em um debate ela provocou a adversária a se manifestar a respeito e Nizia, segundo consta, depois de dizer que apoiaria a mais votada, acabou confessando que também não retiraria o nome da lista. Talvez, por isso, neste imbróglio todo ela está calada.

O blogueiro não conhece nenhuma das duas pessoalmente e acha justo publicar aqui um comentário feito por outra servidora da Fundação, Fatima Cristina Mendes Magalhães – membro colaborador do LITEB/IOC. Não a conheço também, mas recebi seu comentário de uma fonte altamente confiável, um desembargador aposentado do TRT (apenas dividi o texto em períodos menores). O espaço está aberto à professora Nisia ou seus apoiadores.

“Nosso humilde comentário

Amigos, amigas

Precisamos, urgentemente, nos posicionar sobre Tania Araújo-Jorge, nas redes e blogs, e demais mídias, desfazendo tristes equívocos, como este, acerca da pesquisadora de grande valor para Fiocruz, e para o Brasil.

Ela abriu as portas da Ciência (não neutra, mas comprometida com a redução das desigualdades sociais em nosso país) para centenas – talvez milhares – de jovens estudantes estimulando-os a abraçarem a Saúde Pública como causa científica e humana, com alegria e generosidade, unindo-a, de forma inovadora, à Arte e à Educação.

Assim, democratizou ainda o acesso de alunos e professores das redes públicas, estes tão desprezados pelos “poderes constituídos”, ao conhecimento de ponta gerado por esta Fundação – orgulho da nação brasileira. Lembro também da gestora de excelência do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), quando dirigiu, recentemente, por oito anos, através de eleição interna, este Instituto que é considerado o arquétipo técnico-científico-e neural da Fiocruz desde os tempos pioneiros de Oswaldo Cruz.

Mas, sobretudo, precisamos falar de Tania como pessoa humana extremamente solidária ao semelhante e que “toma partido” – pé no chão pelas ruas de nossa cidade e bandeiras de luta nas mãos, sem proteção de qualquer anonimato pelos cargos que ocupou e, ou que ocupa e, ou que ocupará – contra as injustiças perpetradas em nosso país, como as que, no ano que ora se encerra, usurparam o mandato da Presidente eleita Dilma Rousseff pela população brasileira.

Torna-se importante assinalar, nesta oportunidade, que não preconizamos aqui qualquer rancor contra a Democracia – muito pelo contrário – entretanto precisamos analisar e refletir muito a respeito já que foi um Congresso eleito pelo povo que teve nas mãos o acolhimento deste ato de cassação e a decisão sobre o mesmo.

Paulo Garrido, vice-presidente da Asfoc-SN, participa de um debate com Tânia Araújo-Jorge na Associação dos Portadores da Doença de Chagas que ela ajudou a fundar (Foto Asfoc)

Precisamos ainda dizer que não poderemos estabelecer simples comparações – em toscos raciocínios duais – mas insistimos que precisamos refletir a respeito do tema em tela considerando a trajetória científica e institucional de Tania Araújo-Jorge e sua imensa contribuição para a melhoria das condições de saúde dos brasileiros, especialmente os mais necessitados, como o são os doentes chagásicos, num só exemplo, quando Tania criou na Fiocruz a Associação dos Portadores da Doença de Chagas.

Em tempo: precisamos registrar que jornalistas brilhantes e que primam pela honestidade profissional, como Marcelo Auler e Fernando Brito, que publicaram matérias sobre a Presidência da Fiocruz, merecem todo o nosso respeito e, por isso, acreditamos que eles precisam conhecer melhor Tania para não cometerem injustiças.”
(Fatima Cristina Mendes Magalhães – membro colaborador do LITEB/IOC)

Da parte deste Blog podemos garantir que o espaço está aberto ao debate. Tentamos por algumas vezes falar com a pesquisadora Tânia pelo celular, mas não obtivemos êxito. Também gostaríamos de ouvir Gadelha e Nisia. Como acabei de reforçar nos comentários à reportagem Nomeação na Fiocruz virou briga partidária. o interesse do Blog é sempre ser uma via de mão dupla.