Não basta falar da cultura do estupro, é preciso puni-la. E agora Dr. Marfan?

Marcelo Auler

Já não basta mais falar em cultura do estupro. Chegou o momento de se punir quem a pratica.

Certos cargos e funções públicas exigem determinados rituais que, de certa forma, impõem limites a seus ocupantes. O respeito a estes limites faz parte do bom exercício da função, principalmente quando se trata de função pública.

Tendo isso como regra, nota-se o despropósito de um promotor de Justiça, o chamado fiscal da Lei, tecer comentários como os que Alexandre Couto Joppert fez durante a prova oral do concurso de acesso ao Ministério Publico Estadual do Rio de janeiro, conforme noticiamos aqui em A conjunção carnal é a “melhor parte do estupro” para o promotor Alexandre Joppert e Promotor confirma comentário sobre estupro e pede desculpas públicas.

Nas duas reportagens nos referimos ao total desrespeito cometido por ele ao questionar um dos candidatos – o qual já naquela prova despontava entre os primeiros colocados neste 34° Concurso de acesso ao MPRJ – e classificar o ato da conjunção carnal como “a melhor parte do estupro” acrescentando ainda um “a depender da vítima”. Desconhecíamos o que o repórter Caio Barretto Briso, de O Globo, revelou no sábado (25/06): “Promotor tratou estuprador “como herói” em banca do MP”. ). Nas palavras de Jopper,

se um estuprador “ejacula cinco vezes, é um herói”.

O repórter Caio Barretto Briso teve acesso a uma outra parte da gravação dos comentários do promotor Alexandre Jopper, na qual ele considera “herói” estuprador que ejacula cinco vezes. Foto reprodução

Como bem definiu Briso, “Parece papo machista de botequim”, jamais fala de um argüidor de uma banca de exame oral, fosse de qualquer instituição, pública ou privada. Além de machista é altamente preconceituosa e nem um pouco politicamente correta no momento em que a sociedade como um todo – e não apenas as mulheres – trava uma luta contra a cultura do estupro.

A descoberta de Briso, na verdade, joga por terra toda a explicação que o promotor deu através de uma nota de esclarecimento, no dia seguinte à prova, a partir de comentários feitos no Face book e aqui no blog, após sermos alertados por pessoas presentes ao exame. Se a justificativa por ele apresentada já soava bizarra, agora se tem a certeza sim que pode até ter tentado ser engraçadinho. Mas acabou mesmo é mostrando seu lado machista e preconceituoso. São perfis condenados em qualquer cidadão e, muito mais ainda, em um promotor de Justiça no exercício de suas funções. Não combina, de jeito nenhum, com o chamado “ritual do cargo”.

 Na mesma matéria em que denuncia outro comentário in feliz e machista do promotor, Briso ouviu a secretária do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU em Genebra, Margarida Pressburguer.

Alexandre Joppert foi personagem de reportagem do G1 em novembro de 2014

Para ela, só há uma saída à instituição: a exoneração do promotor por incapacidade para a função. Algo assim como uma falta de decoro, que serve apenas para colocar na berlinda a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo Margarida, Jopper, “quanto mais tentar pedir desculpas, mais vai expor o seu machismo infeliz e preconceito”.

A questão é que os Ministério Públicos brasileiros de uma maneira em geral são acima de tudo corporativistas.

A começar pelos seus chefes que chegam ao cargo, em geral, através do voto dos membros do MP. Marfan Vieira, procurador-chefe do MPRJ, não é diferente. Antes pelo contrário. Oficialmente, ele instaurou procedimento para apurar o fato.Isso apenas não basta.

Em casos como este, o slogan de combate à cultura do estupro tem que ser mudado pelo de “precisamos punir a cultura do estupro”; Principalmente quando ela parte de uma instituição que tem o papel constitucional de fiscalizar o cumprimento das leis e a defesa da honra e dignidade dos cidadãos Ela, portanto, precisa dar o exemplo.