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Gilmar Mendes perde; ganham a opinião pública e a democracia

Marcelo Auler

GVilmar Mendes, pedido rejeitado em uma sentença que é uma aula de democracia

Gilmar Mendes, pedido rejeitado em uma sentença que é uma aula de democracia

Os direitos à liberdade de expressão e à informação previstos constitucionalmente [art. 5º, IV e XIV], são cláusulas pétreas da Constituição.

“A liberdade de imprensa só se justifica se utilizado para o cumprimento correto da missão constitucional de informar a população”. Não se trata de um benefício aos jornalistas, mas um direito dos cidadãos de receberem informações. “Afinal, a transmissão de informações enseja a difusão de idéias/debates, possibilitando à sociedade, como destinatária da informação, o exercício do juízo crítico e a formação de opinião”.

Logo, quando a liberdade de imprensa é reafirmada, não é o jornalista o grande vitorioso, mas os leitores/cidadãos. Ou, em outras palavras, o Estado de Direito e a Democracia. No exercício da nossa profissão, jornalistas temos menos direito do que deveres. A crítica inserida em uma reportagem, seja ela qual for, não é um direito nosso, mas um dever para atender ao direito do leitor/cidadão de acesso a informações e opiniões, ainda que divergentes das suas.

“A imprensa melhora a qualidade de vida e, por isso, passou a ser
essencial. Embora a sociedade quase sempre ganhe com a informação,
indivíduos ou grupos de pessoas podem perder algo pela reportagem
incompleta ou com sentido dúbio, o que é perfeitamente assimilável,
devido a não se exigir que a imprensa seja justiceira, mas, sim, que
atue com imparcialidade”. (ZULIANI, Ênio Santarelli in Responsabilidade Civil pelos abusos na Lei de Imprensa – Responsabilidade Civil na Internet e nos demais meios de comunicação – Série GVLaw – Editora Saraiva].

O jornalista tem sim o dever de não transformar uma crítica em algo como perseguição, insulto, difamação ou mesmo a chamada picuinha pessoal. Para tal, é preciso primeiro estar bem informado, preferencialmente documentado, mas também saber usar as palavras de forma a abordar todo e qualquer assunto sem resvalar para a ofensa pessoal.

A crítica jornalística não se confunde com a ofensa; a primeira apresenta ânimo exclusivamente narrativo conclusivo dos acontecimentos em que se viu envolvida determinada pessoa, ao passo que a segunda descamba para o terreno do ataque pessoal. NÃO SE NEGA AO JORNALISTA, NO REGULAR EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO, O DIREITO DE DIVULGAR FATOS E ATÉ DE EMITIR JUÍZO DE VALOR SOBRE A CONDUTA DE ALGUÉM, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A COLETIVIDADE. Daí a descer ao ataque pessoal, todavia, em busca de sensacionalismo, vai uma barreira que não pode ser ultrapassada, sob pena de configurar o abuso de direito, e, consequentemente, o dano moral e até material” [CAVALIERI FILHO, Sérgio in Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Malheiros, 2005, pp. 132/3]. (sic)

Dentro deste contexto é que é louvável todas as vezes em que a Liberdade de Imprensa é garantida. Seja do jeito que for. O exemplo, aliás, deveria começar nas redações, mas nem sempre acontece por conta do “index” das empresas jornalisticas com as proibições de assuntos que afetem seus interesses.

Por isso, merece ser destacada a decisão do juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 6ª Vara Cível de Brasília, rejeitando o pedido de indenização de Gilmar Mendes contra o jornalista Luis Nassif.  Neste artigo, todos os textos grifados (em itálico) foram retirados da decisão de Zuliani, devendo-se registrar ainda a seguinte conclusão:

O requerido exerceu seu direito à informação quando publicou matéria jornalística questionando as atitudes tomadas, ou a falta destas, pelo requerente, quando de sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Não há qualquer conteúdo difamatório na reportagem. O que ocorre é a publicação de uma matéria jornalística que desagrada à parte autora, já que a envolve. A publicação tratou de alguns ministros do STF, não somente do requerente”.

Feito o registro desta decisão, compartilho aqui a chamada para ao Jornal GGN, de Luis Nassif, onde a sentença assinada por Zuliani encontra-se disponibilizada à leitura. Vale a pena conhece-la. Está em : Na sentença contra Gilmar, uma aula sobre a liberdade de imprensa.

8 Comentários

  1. WILSON disse:

    PRESTEM ATENÇÃO NO TEXTO ABAIXO:
    ” Começa o plano B dos grandes centros financeiros do mundo.
    Agora começa a Grande Batalha do Atlântico Sul.”
    Vou ser direto.
    Teorias conspiratórias sempre receberam pechas pejorativas.
    Isto é uma forma de desacreditar quem ousa pensar fora da caixa.
    Mas certas teorias são amplamente confirmadas pela prática.
    Logo, a teoria que foi ao ar pelo jornalista Paulo Henrique Amorim
    Afirmando que os russos alertaram o governo brasileiro…
    Sobre o golpe da CIA mediante a manipulação dos desdobramentos da
    operação Lava-Jato
    ( aqui: http://www.conversaafiada.com.br/po…/obama-esta-na-lava-
    jato )
    É de uma precisão tremenda.
    Não temos mais tempo…
    Temos que reagir !!!
    A intenção é enfraquecer o governo…
    Enfraquecer a Petrobras para vendê-la à Chevron.
    Caçar o Lula e prendê-lo…
    Derrubar o governo Dilma…
    É retirar o Brasil do BRICS.
    A operação Lava-Jato é uma TENTATIVA de golpe.
    Sérgio Moro é teleguiado.
    Ele é um agente contratado para tentar desmantelar o
    desenvolvimentismo nacional dos últimos 13 anos e destruir o PT.
    Ele também é um desequilibrado, logo, é figura certa nos planos
    financeiros/desestabilizadores americanos.
    Não vamos poder contar.
    – Com a imprensa do golpe.
    Ela jamais atuaria contra os interesses dela mesma, qual sejam,
    recolonizar o Brasil.
    – Com aqueles coxinhas fanáticos antipetistas.
    Eles tiveram seus cérebros lavados de tal maneira que sobrou apenas
    sabão na caixa craniana.
    – Com os esquerdistas mais radicais.
    Eles sonham com um colapso que lhes daria a grande chance de lutar ao
    lado de anarquistas imbecis tacando pedras em vidraças, além de
    reafirmarem sua “revolução sem povo”.
    – Com boa parte do Judiciário aparelhado ao contrário.
    Juízes, procuradores, promotores e delegados, muitos deles, foram
    colocados ao longo dos anos em postos centrais de decisões judiciais por
    grupos golpistas do grande capital.
    Os russos com suas inteligências bem informadas deram o aviso: a Lava
    Jato é para entregar a Petrobrax à Chevron.
    Os Ivans têm experiências que dispensam maiores comentários.
    Vladimir Putin era da KGB.
    Eles sabem do que estão falando.
    O Lula avisou:
    Vai começar a bater asas denunciando o golpe e as ingerências externas
    por esse Brasil afora,
    E fora do país oportunamente também.
    Só mais um alerta !!!
    Antes eu tinha dúvidas, agora tenho certeza:
    José Eduardo Cardozo não é um banana, ele é um quinta-coluna.
    A nossa Independência AGORA vai ter que ser gritada de verdade,
    pela primeira vez.
    E espero que sem mortes…
    VAMOS NOS ORGANIZAR – VAMOS OCUPAR AS RUAS !!!

  2. WILSON disse:

    ” Ratos, corram para fora do navio”…
    O povo agora tem que se organizar – se unir – e tomar às ruas !!!
    Se não formos para cima destes vigaristas…
    Esta BANDA PODRE DA JUSTIÇA – DA PF – MP …
    Todos vamos ficar com pecha de otários e idiotas…
    Estes juízes corruptos NÃO SÃO DEUSES…
    São apenas homens corrompidos…
    Que devem ser imediatamente destituídos dos cargos que ocupam …
    Não representam a justiça e o interesse da população !!!
    Estes corruptos VENDILHÕES estão debochando do povo …
    Estes políticos corruptos –
    Estes senadores , estes deputados federais – estes deputados estaduais –
    A maioria eleita pelo dinheiro da corrupção e dos corruptores …
    Não representam os interesses e as necessidades da nossa população…
    Eles terão que ser execrados dos seus cargos…
    Estão defendendo os quadrilheiros …
    Bandidos corruptos e sonegadores que se apossaram do Erário Público
    VAMOS PARA AS RUAS – VAMOS PEGÁ-LOS A UNHA –
    VAMOS MOSTRAR AS NOSSAS GARRAS PARA ESTES BANDIDOS –
    CORRUPTOS – LESA PÁTRIA – LADRÕES …
    Esses canalhas não valem o que comem !!!
    VAMOS NOS ORGANIZAR !!! VAMOS INVADIR O CONGRESSO !!!
    VAMOS AS RUAS !!! VAMOS AS RUAS !!! VAMOS AS RUAS !!!

  3. WILSON disse:

    A Constituição dos Estados Unidos legitima a violência quando há um golpe em curso.
    Aqui não existe essa previsão legal, mas qual a saída quando a política fracassa e um juiz de primeira instância submete um líder de massas à humilhação pública?
    A quem ou a que recorrer?
    http://www.jb.com.br/…/wikileaks-william-waack-da-globo-e-…/
    Agora é uma questão de SEGURANÇA NACIONAL –
    Da nossa SOBERANIA … .
    A presidenta já deve reagir –
    Acionar as Forças Armadas …
    Lacrar todas as emissoras de TELEVISÃO e de RÁDIOS que funcionam com a
    permissiabilidade de uma concessão pública que permite invadir oas lares das
    famílias brasileiras e fritarem seus cérebros –
    Pior que uma bomba atômica –
    CANCELAR A CONCESSÃO PÚBLICA …
    De todas as emissoras que compoêm a rede GOLPISTA –
    E manipulam 24 horas por dia a mente da população –
    Produzem mentiras e divulgam em EFEITO cascata – tvs – rádios – jornais – e
    revistas – todas falando a mesma MENTIRA – 24 horas por dia …
    Lacrar jornais e revistas que praticam a mentira !!!
    Tentando derrubar uma presidenta eleita democráticamente .
    Invadir o CONGRESSO e prender todos estes pilantras, vigaristas, corruptos e
    sonegadores .
    PRENDER todos os JÁ denunciados pela Procuradoria Geral da República , ou
    outras areas da JUSTIÇA .
    Políticos na sua maioria eleitos pelo dinheiro da corrupção e dos
    corruptores.
    Passar pelo STF e recolher os traidores golpistas como o corrupto do GILMAR MENDES.
    Não esquecer do paladino do Paraná , juiz a serviço da CIA AMERICANA
    – golpista e entreguista .
    Visa acabar com a Petrobrás para entrega-la aos americanos.
    Esta envolvido nas operações frustradas da justiça no caso dos
    500 milhões desviados da prefeitura de Maringá no Paraná .
    E no caso BANESTADO, que roubou do povo brasileiro mais de
    124 BILHÕES – e nenhum REAL foi recuperado…estranho não ?
    Vamos reativar a operação MACUCO…
    Reativar o processo de Maringá – Pr …
    Onde desviaram mais de 500 milhões de reais…
    Um Congressso onde apenas 36 deputados dos
    513 DEPUTADOS FEDERAIS .
    Foram eleitos pelos seus próprios votos.
    O eleitor votou em um candidato e foi o outro que se elegeu …
    Eles já provaram que não representam a vontade –
    As necessidades – e os interesses da população …
    Todos devem ser execrados de seus cargos …
    E devem providenciar uma agil defesa para os seus maus feitos –
    todos devem ser imediatamente presos .
    Porque corruptos PODEM TER A CERTEZA que o são –
    CADEIA NESTES VAGABUNDOS – VENDILHÕES – ENTREGUISTAS –
    CORRUPTOS – SONEGADORES – TRAFICANTE – QUADRILHEIROS –
    BANDIDOS – LADRÕES – E MUITO MAIS !!!
    POVO BRASILEIRO – O TEMPO URGE –
    NÃO PERCAMOS MAIS TEMPO !!!
    VAMOS PEGA-LOS NA UNHA …SINTAM AS NOSSAS GARRAS !!!

  4. WILSON disse:

    VIGARISTAS DA REPÚBLICA.
    Estes grupos que estão contra Dilma –
    Contra o LULA e contra o PT
    São formados por corruptos, sonegadores , mentirosos ,
    quadrilheiros, bandidos , drogados , traficantes ,vigaristas e
    ladrões da Nação Brasileira –
    E um grande monte de coxinhas IDIOTIZADOS pela midia porca
    sonegadora e golpista –
    NÃO VAMOS NOS DIVIDIR –
    SOMOS 192 MILHÕES –
    ELES APENAS 12 MILHÕES –
    FILHOTES DA DITADURA – GOLPISTAS !!!
    TORTURADORA E ASSASSINA –
    Eles tentam desde há muito tempo dar um golpe de estado …
    No governo da presidenta Dilma…
    Para revogar o sistema anti corrupção montado por ela e Lula –
    Sabem que mais cedo ou mais tarde…
    De alguma forma serão alcançados …
    Agora se correr o bicho pega – se ficar o bicho come !!!
    E agora já é tarde demais…
    Todos já estão sentenciados – corram – corram !!!
    Igual aos RATOS – para fora do navio !!!
    “Ratos, corram para fora do navio !!!”

  5. WILSON disse:

    O ex-presidente Lula é o maior FENÔMENO do Brasil.
    Um brasileiro respeitado, admirado, e premiado, no MUNDO INTEIRO…
    Ele poderia ter sido apenas mais um operário, representante da miséria e da pobreza brasileira.
    Uma pobreza imposta pela desigualdade entre as classes dominantes e as classes trabalhadoras.
    Todas ESCRAVIZADAS por um sistema político e todos os sistemas podres calcificados e corrompidos.
    Todos os sistemas podres, calcificados e corrompidos por 502 anos de governos de direita e entreguistas,
    Incluindo 21 anos da DITADURA MILITAR (1964-1984) …
    e os 08 anos dos governos do PSDB/FHC (1994- 2002),
    Governos dos filhotes da ditadura…
    O LULA e nem a atual PRESIDENTA DO BRASIL a DILMA são entreguistas e vendilhões.
    São pessoas nacionalistas e REVOLUCIONÁRIAS…
    Revolucionaram o BRASIL dizendo que o País e suas riquezas ao seu povo pertencem…
    Agora é a SENZALA no PODER, (O POVO NO PODER)…
    O PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES e seus partidos ALIADOS – é o povo no PODER.
    E quem esta estrebuchando são os da CASA GRANDE, (a elite podre – corrupta e golpista).
    Os DONOS – os puxa sacos, os baba ovos, os vassalos e na sua grande maioria por
    COXINHAS MANIPULADOS e IDIOTIZADOS pela mídia porca e golpista …
    São representados pelos FILHOTES DA DITADURA e seu PARTIDO O PSDB –
    Composto por golpistas, pilantras, vigaristas, corruptos, quadrilheiros, drogados , vendilhões e entreguistas…
    A maioria dessas pessoas a exemplo da REVOLUÇÃO FRANCESA…
    Seriam todos levados a GUILHOTINA.
    Por serem egoístas, vendilhões, entreguistas, corruptos e subestimarem o POVO.
    E pelo seu complexo de VIRA LATA.
    Subestimaram o operário LULA, e olhe só no que deu.
    Agora devemos amparar…
    Uma ASSEMBLÉIA POPULAR CONSTITUINTE ou EXCLUSIVA.
    Para que o povo escreva as suas LEIS em uma REFORMA GERAL E POLÍTICA…
    Estas que estão aí são casuísticas porque foram escritas pelos políticos corruptos.

  6. WILSON disse:

    Ele este tal de GILMAR MENDES é especialista em soltar bandidos, contraventores, banqueiros
    E estupradores, e já recebeu muitas propinas.
    Ele e o JOAQUIM BARBOSA.
    Foram e são usados pela mídia porca sonegadora e golpista e canalhas para tentarem destruir
    O PT … O PARTIDO DOS TRABALHADORES !!!
    Dar um golpe de estado no governo da Presidenta Dilma.
    E sempre acobertando os verdadeiros bandidos e quadrilhas desta história.
    Eles, a mídia porca sonegadora e golpista e vários políticos do PSDB.
    Estão envolvidos nos desvios de bilhões de reais do povo brasileiro…
    Estamos jogando um jogo de XADREZ…
    Mas o extermínio deste pessoal, com as devidas punições ….
    Será uma consequência dos seus atos ilícitos e mentirosos contra toda a população brasileira,

    Estaremos sempre acompanhando…se cuidem …canalhas !!!

    A CASA CAIU…
    O deputado federal Ricardo Berzoini, ex funcionário do Banco do Brasil.
    Fez uma denúncia na tribuna do Congresso…
    Delatando que houve manipulação no Julgamento do Mensalão…
    JB – JOAQUIM BARBOSA – como presidente do STF – armou uma ARAPUCA JURÍDICA …
    E prendeu e condenou sem provas JOSÉ DIRCEU – JOSÉ GENOÍNO E OS “MENSALEIROS” –
    PRENDEU E CONDENOU SEM NENHUMA PROVA !!!
    Defendeu com unhas e dentes, a corretividade e inocência do Pizzolato,…

    E ainda se amparou, em duas auditorias feitas nas operações do cartão VISA NET – Ouro Card,
    Cujos relatórios determinam que todas as operações foram corretas e sem desvios…Pior que o
    JB sabia disto, e encobertou os verdadeiros bandidos e envolvidos…

    E ainda tentam junto com MIDIA porca sonegadora e GOLPISTA…
    Destruir o PT e dar um golpe no governo da Presidenta Dilma …

    Se cuidem não se pode confiar um TIKITO, na esperteza do IMPERIALISMO AMERICANO!
    O próximo passo – é ANULAR a AP 470 – que condenou os réus sem provas…
    JOAQUIM BARBOSA – utilizou de forma inédita- não uma LEI…
    Mas apenas uma TEORIA ALEMÂ criada em 1939 …
    Mas que nunca havia sido utilizada …
    Nem para condenar os NAZISTAS CRIMINOSOS DE GUERRA …
    A jurisprudência alemã permitiu …
    Foi isso que JB utilizou uma TEORIA – que se o JUIZ, presume – pressente – acha – que os réus
    Devem ser condenados mesmos não havendo sequer UMA PROVA –
    Se estivéssemos na ERA MEDIEVAL ele diria:
    Eu presumo – eu condeno a GUILHOTINA os réus !!!
    Ou todos serão queimados na FOGUEIRA !!!

    SIMPLESMENTE TERRÍVEL !!!

    Hilmar Adams -: Colocar na cadeia o embusteiro Barbosa…
    Que na condição de presidente do Supremo, se valeu dessa condição…
    Para criar uma arapuca jurídica e incriminar, quem nada devia.
    Os verdadeiros corruptos continuam soltos.
    E merece cadeia também este lesa pátria, embusteiro GILMAR MENDES…
    Guilhotina neles !!!
    Cadeia neles já !!!

  7. João de Paiva disse:

    Como comentei lá no GGN, a sentença é exemplar, didática, histórica. Entretanto é lamentável a irrisória quantia estipulada para pagamento das custas judiciais por parte do autor, Gilmar Mendes. Parece zombaria e escárnio não apenas com Luís Nassif, mas com todos os cidadãos de bem que estavam e estão ao lado do jornalista. O juiz Matheus Zuliani deveria acolher completamente o pedido de reconvenção e condenar Gilmar Mendes a pagar, no mínimo, o valor que pretendia a título de indenização por danos morais, além das custas do processo.

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