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Gilmar Mendes perde; ganham a opinião pública e a democracia
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16 de fevereiro de 2016
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21 de fevereiro de 2016Gilmar Mendes perde; ganham a opinião pública e a democracia
Marcelo Auler
Gilmar Mendes, pedido rejeitado em uma sentença que é uma aula de democracia
Os direitos à liberdade de expressão e à informação previstos constitucionalmente [art. 5º, IV e XIV], são cláusulas pétreas da Constituição.
“A liberdade de imprensa só se justifica se utilizado para o cumprimento correto da missão constitucional de informar a população”. Não se trata de um benefício aos jornalistas, mas um direito dos cidadãos de receberem informações. “Afinal, a transmissão de informações enseja a difusão de idéias/debates, possibilitando à sociedade, como destinatária da informação, o exercício do juízo crítico e a formação de opinião”.
Logo, quando a liberdade de imprensa é reafirmada, não é o jornalista o grande vitorioso, mas os leitores/cidadãos. Ou, em outras palavras, o Estado de Direito e a Democracia. No exercício da nossa profissão, jornalistas temos menos direito do que deveres. A crítica inserida em uma reportagem, seja ela qual for, não é um direito nosso, mas um dever para atender ao direito do leitor/cidadão de acesso a informações e opiniões, ainda que divergentes das suas.
“A imprensa melhora a qualidade de vida e, por isso, passou a ser
essencial. Embora a sociedade quase sempre ganhe com a informação,
indivíduos ou grupos de pessoas podem perder algo pela reportagem
incompleta ou com sentido dúbio, o que é perfeitamente assimilável,
devido a não se exigir que a imprensa seja justiceira, mas, sim, que
atue com imparcialidade”. (ZULIANI, Ênio Santarelli in Responsabilidade Civil pelos abusos na Lei de Imprensa – Responsabilidade Civil na Internet e nos demais meios de comunicação – Série GVLaw – Editora Saraiva].
O jornalista tem sim o dever de não transformar uma crítica em algo como perseguição, insulto, difamação ou mesmo a chamada picuinha pessoal. Para tal, é preciso primeiro estar bem informado, preferencialmente documentado, mas também saber usar as palavras de forma a abordar todo e qualquer assunto sem resvalar para a ofensa pessoal.
“A crítica jornalística não se confunde com a ofensa; a primeira apresenta ânimo exclusivamente narrativo conclusivo dos acontecimentos em que se viu envolvida determinada pessoa, ao passo que a segunda descamba para o terreno do ataque pessoal. NÃO SE NEGA AO JORNALISTA, NO REGULAR EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO, O DIREITO DE DIVULGAR FATOS E ATÉ DE EMITIR JUÍZO DE VALOR SOBRE A CONDUTA DE ALGUÉM, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A COLETIVIDADE. Daí a descer ao ataque pessoal, todavia, em busca de sensacionalismo, vai uma barreira que não pode ser ultrapassada, sob pena de configurar o abuso de direito, e, consequentemente, o dano moral e até material” [CAVALIERI FILHO, Sérgio in Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Malheiros, 2005, pp. 132/3]. (sic)
Dentro deste contexto é que é louvável todas as vezes em que a Liberdade de Imprensa é garantida. Seja do jeito que for. O exemplo, aliás, deveria começar nas redações, mas nem sempre acontece por conta do “index” das empresas jornalisticas com as proibições de assuntos que afetem seus interesses.
Por isso, merece ser destacada a decisão do juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 6ª Vara Cível de Brasília, rejeitando o pedido de indenização de Gilmar Mendes contra o jornalista Luis Nassif. Neste artigo, todos os textos grifados (em itálico) foram retirados da decisão de Zuliani, devendo-se registrar ainda a seguinte conclusão:
“O requerido exerceu seu direito à informação quando publicou matéria jornalística questionando as atitudes tomadas, ou a falta destas, pelo requerente, quando de sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Não há qualquer conteúdo difamatório na reportagem. O que ocorre é a publicação de uma matéria jornalística que desagrada à parte autora, já que a envolve. A publicação tratou de alguns ministros do STF, não somente do requerente”.
8 Comentários
PRESTEM ATENÇÃO NO TEXTO ABAIXO:
” Começa o plano B dos grandes centros financeiros do mundo.
Agora começa a Grande Batalha do Atlântico Sul.”
Vou ser direto.
Teorias conspiratórias sempre receberam pechas pejorativas.
Isto é uma forma de desacreditar quem ousa pensar fora da caixa.
Mas certas teorias são amplamente confirmadas pela prática.
Logo, a teoria que foi ao ar pelo jornalista Paulo Henrique Amorim
Afirmando que os russos alertaram o governo brasileiro…
Sobre o golpe da CIA mediante a manipulação dos desdobramentos da
operação Lava-Jato
( aqui: http://www.conversaafiada.com.br/po…/obama-esta-na-lava-
jato )
É de uma precisão tremenda.
Não temos mais tempo…
Temos que reagir !!!
A intenção é enfraquecer o governo…
Enfraquecer a Petrobras para vendê-la à Chevron.
Caçar o Lula e prendê-lo…
Derrubar o governo Dilma…
É retirar o Brasil do BRICS.
A operação Lava-Jato é uma TENTATIVA de golpe.
Sérgio Moro é teleguiado.
Ele é um agente contratado para tentar desmantelar o
desenvolvimentismo nacional dos últimos 13 anos e destruir o PT.
Ele também é um desequilibrado, logo, é figura certa nos planos
financeiros/desestabilizadores americanos.
Não vamos poder contar.
– Com a imprensa do golpe.
Ela jamais atuaria contra os interesses dela mesma, qual sejam,
recolonizar o Brasil.
– Com aqueles coxinhas fanáticos antipetistas.
Eles tiveram seus cérebros lavados de tal maneira que sobrou apenas
sabão na caixa craniana.
– Com os esquerdistas mais radicais.
Eles sonham com um colapso que lhes daria a grande chance de lutar ao
lado de anarquistas imbecis tacando pedras em vidraças, além de
reafirmarem sua “revolução sem povo”.
– Com boa parte do Judiciário aparelhado ao contrário.
Juízes, procuradores, promotores e delegados, muitos deles, foram
colocados ao longo dos anos em postos centrais de decisões judiciais por
grupos golpistas do grande capital.
Os russos com suas inteligências bem informadas deram o aviso: a Lava
Jato é para entregar a Petrobrax à Chevron.
Os Ivans têm experiências que dispensam maiores comentários.
Vladimir Putin era da KGB.
Eles sabem do que estão falando.
O Lula avisou:
Vai começar a bater asas denunciando o golpe e as ingerências externas
por esse Brasil afora,
E fora do país oportunamente também.
Só mais um alerta !!!
Antes eu tinha dúvidas, agora tenho certeza:
José Eduardo Cardozo não é um banana, ele é um quinta-coluna.
A nossa Independência AGORA vai ter que ser gritada de verdade,
pela primeira vez.
E espero que sem mortes…
VAMOS NOS ORGANIZAR – VAMOS OCUPAR AS RUAS !!!
” Ratos, corram para fora do navio”…
O povo agora tem que se organizar – se unir – e tomar às ruas !!!
Se não formos para cima destes vigaristas…
Esta BANDA PODRE DA JUSTIÇA – DA PF – MP …
Todos vamos ficar com pecha de otários e idiotas…
Estes juízes corruptos NÃO SÃO DEUSES…
São apenas homens corrompidos…
Que devem ser imediatamente destituídos dos cargos que ocupam …
Não representam a justiça e o interesse da população !!!
Estes corruptos VENDILHÕES estão debochando do povo …
Estes políticos corruptos –
Estes senadores , estes deputados federais – estes deputados estaduais –
A maioria eleita pelo dinheiro da corrupção e dos corruptores …
Não representam os interesses e as necessidades da nossa população…
Eles terão que ser execrados dos seus cargos…
Estão defendendo os quadrilheiros …
Bandidos corruptos e sonegadores que se apossaram do Erário Público
VAMOS PARA AS RUAS – VAMOS PEGÁ-LOS A UNHA –
VAMOS MOSTRAR AS NOSSAS GARRAS PARA ESTES BANDIDOS –
CORRUPTOS – LESA PÁTRIA – LADRÕES …
Esses canalhas não valem o que comem !!!
VAMOS NOS ORGANIZAR !!! VAMOS INVADIR O CONGRESSO !!!
VAMOS AS RUAS !!! VAMOS AS RUAS !!! VAMOS AS RUAS !!!
A Constituição dos Estados Unidos legitima a violência quando há um golpe em curso.
Aqui não existe essa previsão legal, mas qual a saída quando a política fracassa e um juiz de primeira instância submete um líder de massas à humilhação pública?
A quem ou a que recorrer?
http://www.jb.com.br/…/wikileaks-william-waack-da-globo-e-…/
Agora é uma questão de SEGURANÇA NACIONAL –
Da nossa SOBERANIA … .
A presidenta já deve reagir –
Acionar as Forças Armadas …
Lacrar todas as emissoras de TELEVISÃO e de RÁDIOS que funcionam com a
permissiabilidade de uma concessão pública que permite invadir oas lares das
famílias brasileiras e fritarem seus cérebros –
Pior que uma bomba atômica –
CANCELAR A CONCESSÃO PÚBLICA …
De todas as emissoras que compoêm a rede GOLPISTA –
E manipulam 24 horas por dia a mente da população –
Produzem mentiras e divulgam em EFEITO cascata – tvs – rádios – jornais – e
revistas – todas falando a mesma MENTIRA – 24 horas por dia …
Lacrar jornais e revistas que praticam a mentira !!!
Tentando derrubar uma presidenta eleita democráticamente .
Invadir o CONGRESSO e prender todos estes pilantras, vigaristas, corruptos e
sonegadores .
PRENDER todos os JÁ denunciados pela Procuradoria Geral da República , ou
outras areas da JUSTIÇA .
Políticos na sua maioria eleitos pelo dinheiro da corrupção e dos
corruptores.
Passar pelo STF e recolher os traidores golpistas como o corrupto do GILMAR MENDES.
Não esquecer do paladino do Paraná , juiz a serviço da CIA AMERICANA
– golpista e entreguista .
Visa acabar com a Petrobrás para entrega-la aos americanos.
Esta envolvido nas operações frustradas da justiça no caso dos
500 milhões desviados da prefeitura de Maringá no Paraná .
E no caso BANESTADO, que roubou do povo brasileiro mais de
124 BILHÕES – e nenhum REAL foi recuperado…estranho não ?
Vamos reativar a operação MACUCO…
Reativar o processo de Maringá – Pr …
Onde desviaram mais de 500 milhões de reais…
Um Congressso onde apenas 36 deputados dos
513 DEPUTADOS FEDERAIS .
Foram eleitos pelos seus próprios votos.
O eleitor votou em um candidato e foi o outro que se elegeu …
Eles já provaram que não representam a vontade –
As necessidades – e os interesses da população …
Todos devem ser execrados de seus cargos …
E devem providenciar uma agil defesa para os seus maus feitos –
todos devem ser imediatamente presos .
Porque corruptos PODEM TER A CERTEZA que o são –
CADEIA NESTES VAGABUNDOS – VENDILHÕES – ENTREGUISTAS –
CORRUPTOS – SONEGADORES – TRAFICANTE – QUADRILHEIROS –
BANDIDOS – LADRÕES – E MUITO MAIS !!!
POVO BRASILEIRO – O TEMPO URGE –
NÃO PERCAMOS MAIS TEMPO !!!
VAMOS PEGA-LOS NA UNHA …SINTAM AS NOSSAS GARRAS !!!
VIGARISTAS DA REPÚBLICA.
Estes grupos que estão contra Dilma –
Contra o LULA e contra o PT
São formados por corruptos, sonegadores , mentirosos ,
quadrilheiros, bandidos , drogados , traficantes ,vigaristas e
ladrões da Nação Brasileira –
E um grande monte de coxinhas IDIOTIZADOS pela midia porca
sonegadora e golpista –
NÃO VAMOS NOS DIVIDIR –
SOMOS 192 MILHÕES –
ELES APENAS 12 MILHÕES –
FILHOTES DA DITADURA – GOLPISTAS !!!
TORTURADORA E ASSASSINA –
Eles tentam desde há muito tempo dar um golpe de estado …
No governo da presidenta Dilma…
Para revogar o sistema anti corrupção montado por ela e Lula –
Sabem que mais cedo ou mais tarde…
De alguma forma serão alcançados …
Agora se correr o bicho pega – se ficar o bicho come !!!
E agora já é tarde demais…
Todos já estão sentenciados – corram – corram !!!
Igual aos RATOS – para fora do navio !!!
“Ratos, corram para fora do navio !!!”
O ex-presidente Lula é o maior FENÔMENO do Brasil.
Um brasileiro respeitado, admirado, e premiado, no MUNDO INTEIRO…
Ele poderia ter sido apenas mais um operário, representante da miséria e da pobreza brasileira.
Uma pobreza imposta pela desigualdade entre as classes dominantes e as classes trabalhadoras.
Todas ESCRAVIZADAS por um sistema político e todos os sistemas podres calcificados e corrompidos.
Todos os sistemas podres, calcificados e corrompidos por 502 anos de governos de direita e entreguistas,
Incluindo 21 anos da DITADURA MILITAR (1964-1984) …
e os 08 anos dos governos do PSDB/FHC (1994- 2002),
Governos dos filhotes da ditadura…
O LULA e nem a atual PRESIDENTA DO BRASIL a DILMA são entreguistas e vendilhões.
São pessoas nacionalistas e REVOLUCIONÁRIAS…
Revolucionaram o BRASIL dizendo que o País e suas riquezas ao seu povo pertencem…
Agora é a SENZALA no PODER, (O POVO NO PODER)…
O PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES e seus partidos ALIADOS – é o povo no PODER.
E quem esta estrebuchando são os da CASA GRANDE, (a elite podre – corrupta e golpista).
Os DONOS – os puxa sacos, os baba ovos, os vassalos e na sua grande maioria por
COXINHAS MANIPULADOS e IDIOTIZADOS pela mídia porca e golpista …
São representados pelos FILHOTES DA DITADURA e seu PARTIDO O PSDB –
Composto por golpistas, pilantras, vigaristas, corruptos, quadrilheiros, drogados , vendilhões e entreguistas…
A maioria dessas pessoas a exemplo da REVOLUÇÃO FRANCESA…
Seriam todos levados a GUILHOTINA.
Por serem egoístas, vendilhões, entreguistas, corruptos e subestimarem o POVO.
E pelo seu complexo de VIRA LATA.
Subestimaram o operário LULA, e olhe só no que deu.
Agora devemos amparar…
Uma ASSEMBLÉIA POPULAR CONSTITUINTE ou EXCLUSIVA.
Para que o povo escreva as suas LEIS em uma REFORMA GERAL E POLÍTICA…
Estas que estão aí são casuísticas porque foram escritas pelos políticos corruptos.
Ele este tal de GILMAR MENDES é especialista em soltar bandidos, contraventores, banqueiros
E estupradores, e já recebeu muitas propinas.
Ele e o JOAQUIM BARBOSA.
Foram e são usados pela mídia porca sonegadora e golpista e canalhas para tentarem destruir
O PT … O PARTIDO DOS TRABALHADORES !!!
Dar um golpe de estado no governo da Presidenta Dilma.
E sempre acobertando os verdadeiros bandidos e quadrilhas desta história.
Eles, a mídia porca sonegadora e golpista e vários políticos do PSDB.
Estão envolvidos nos desvios de bilhões de reais do povo brasileiro…
Estamos jogando um jogo de XADREZ…
Mas o extermínio deste pessoal, com as devidas punições ….
Será uma consequência dos seus atos ilícitos e mentirosos contra toda a população brasileira,
Estaremos sempre acompanhando…se cuidem …canalhas !!!
A CASA CAIU…
O deputado federal Ricardo Berzoini, ex funcionário do Banco do Brasil.
Fez uma denúncia na tribuna do Congresso…
Delatando que houve manipulação no Julgamento do Mensalão…
JB – JOAQUIM BARBOSA – como presidente do STF – armou uma ARAPUCA JURÍDICA …
E prendeu e condenou sem provas JOSÉ DIRCEU – JOSÉ GENOÍNO E OS “MENSALEIROS” –
PRENDEU E CONDENOU SEM NENHUMA PROVA !!!
Defendeu com unhas e dentes, a corretividade e inocência do Pizzolato,…
E ainda se amparou, em duas auditorias feitas nas operações do cartão VISA NET – Ouro Card,
Cujos relatórios determinam que todas as operações foram corretas e sem desvios…Pior que o
JB sabia disto, e encobertou os verdadeiros bandidos e envolvidos…
E ainda tentam junto com MIDIA porca sonegadora e GOLPISTA…
Destruir o PT e dar um golpe no governo da Presidenta Dilma …
Se cuidem não se pode confiar um TIKITO, na esperteza do IMPERIALISMO AMERICANO!
O próximo passo – é ANULAR a AP 470 – que condenou os réus sem provas…
JOAQUIM BARBOSA – utilizou de forma inédita- não uma LEI…
Mas apenas uma TEORIA ALEMÂ criada em 1939 …
Mas que nunca havia sido utilizada …
Nem para condenar os NAZISTAS CRIMINOSOS DE GUERRA …
A jurisprudência alemã permitiu …
Foi isso que JB utilizou uma TEORIA – que se o JUIZ, presume – pressente – acha – que os réus
Devem ser condenados mesmos não havendo sequer UMA PROVA –
Se estivéssemos na ERA MEDIEVAL ele diria:
Eu presumo – eu condeno a GUILHOTINA os réus !!!
Ou todos serão queimados na FOGUEIRA !!!
SIMPLESMENTE TERRÍVEL !!!
Hilmar Adams -: Colocar na cadeia o embusteiro Barbosa…
Que na condição de presidente do Supremo, se valeu dessa condição…
Para criar uma arapuca jurídica e incriminar, quem nada devia.
Os verdadeiros corruptos continuam soltos.
E merece cadeia também este lesa pátria, embusteiro GILMAR MENDES…
Guilhotina neles !!!
Cadeia neles já !!!
Como comentei lá no GGN, a sentença é exemplar, didática, histórica. Entretanto é lamentável a irrisória quantia estipulada para pagamento das custas judiciais por parte do autor, Gilmar Mendes. Parece zombaria e escárnio não apenas com Luís Nassif, mas com todos os cidadãos de bem que estavam e estão ao lado do jornalista. O juiz Matheus Zuliani deveria acolher completamente o pedido de reconvenção e condenar Gilmar Mendes a pagar, no mínimo, o valor que pretendia a título de indenização por danos morais, além das custas do processo.
[…] Sourced through Scoop.it from: https://www.marceloauler.com.br […]