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Curtas: Da cabeça de juiz pode sair tudo, inclusive esse absurdo!!!

Marcelo Auler

Compartilho da página do Estadão.com.br a notícia abaixo, assinada pelo repórter Rodrigo Cavalheiro, que custo a acreditar que seja verdade, sem menosprezar o trabalho do jornalista. Mas é muito absurdo junto.

Quando parece que já vimos tudo na vida, nos aparece uma decisão desta que considera que aos seis anos de idade uma criança já tem sua preferência sexual definida. E mais, por ser vitima de uma violação sexual, a criança passou a ter “orientação homossexual”. Ou seja, criança de seis anos gay? Já estaria “habituado a situações de travestismo”. Será ela precoce nas suas opções sexuais?

Ainda que isso fosse possível, será atenuante a um crime de abuso sexual cometido por  um adulto em uma criança? O fato dela já ter sofrido um abuso sexual, ameniza um novo abuso? E este segundo abuso não é “tão ultrajante” quanto o primeiro? Para o juiz argentino  Horácio Piombo não. Segundo a reportagem, ele considera que “não pode ser ultrajado alguém cuja orientação sexual está definida.”

Um caso desse, seriamente, não basta cassar o magistrado. Ou ele deve ser internado em clinica psiquiátrica com camisa de força, ou deveria curtir um tempo na cadeia e assistir ao vivo e a cores o que é abuso sexual. Talvez, vendo de perto, ele passe a se sensibilizar com a questão, em especial quando atinge menores.

Transcrevo a notícia do Estadão.

Pedófilo tem pena reduzida porque vítima ‘era gay’

RODRIGO CAVALHEIRO, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES – O ESTADO DE S.PAULO

19 Maio 2015 | 02h 00

Magistrado argentino atenuou sentença de abusador, sob argumento de que menino, de 6 anos, já tinha sido violado

Um juiz argentino reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima, de 6 anos, já tinha orientação homossexual e, como havia sido alvo de abuso de outro violador, esse segundo caso “não era tão ultrajante” e não justificaria uma agravante.

A decisão do magistrado de segunda instância Horacio Piombo o colocou sob ameaça de cassação de organizações jurídicas e associações LGBT. Ele defendeu, porém, a sentença. “A decisão é técnica. O réu não merecia a agravante pedida, pois a vítima não tinha sido violada pela primeira vez”, disse à Rádio La Red. Em sua sentença, o juiz escreveu que o menino “estava habituado a situações de travestismo”. “Não pode ser ultrajado alguém cuja orientação sexual está definida.”

Ao baixar a pena de 6 anos para 3 anos e 2 meses do condenado, Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol da região metropolitana de Buenos Aires, foi solto. Ele vive a quatro quarteirões da família da vítima, que hoje tem 11 anos. A aproximação ocorreu quando ele se ofereceu para dar carona ao menino, que treinava no clube Florida. Segundo a vítima, o homem deu à vítima 2 pesos (R$ 0,67). Haverá recurso da decisão na Suprema Corte da Província de Buenos Aires.

A outra rádio, a Vorterix, o juiz queixou-se de perseguição política por outras decisões. Em 2011, ele reduziu pela metade a pena de um pastor que havia violado duas adolescentes, a quem prometia salvação se tivessem relação sexual com ele. O juiz argumentou em sua decisão que as meninas viviam em lugar pobre, onde as relações sexuais começam mais cedo.

Piombo é alvo de um processo de cassação por isso. “É a ideologia dele, não é uma decisão causal. Há muita garantia para delinquente, pouca para as vítimas”, disse o advogado Julio Torrada ao Estado, que trabalha na cassação do juiz e de outro magistrado ligado ao caso.

2 Comentários

  1. EVAIR DA COSTA NUNES disse:

    Ainda que pela hipótese absurda de que um garoto de 6 anos pudesse ter orientação sexual definida e que estaria habituado a situações de travestismo não há condições para se estabelecer que haja consenso entre crianças e/ou meninas de doze anos frente a adultos e/ou adolescentes muito mais velhos, que raio de interpretação esse juiz faz das leis sobre a proteção da criança e do adolescente que são mundiais??????

  2. Eny Moreira disse:

    O que fazer com um juiz desse? que, alem da estarrecedora a decisão, abre o precedente da “vítima reincidente”…

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