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Marcelo Auler

A ministra Carmen Lucia ao lado do frei Sergio Görgen que, em greve de fome há 15 dias, foi em uma cadeira de rodas.

Não resta dúvida que o ato de receber e ouvir, por aproximadamente uma hora, uma comissão de representantes da sociedade civil, por mais que faça parte da chamada liturgia do cargo, não deixou de ser um gesto educado e democrático da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Óbvio que a presença de personagens como Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1988, a deputada Maria Espinosa, do espanhol Podemos, e o ex-presidente da OAB, Cézar Brito contribuíram para isso.

No entanto, por mais que os participantes digam, como verbalizou a jurista Carol Proner ao final do encontro, que não foram lá “constrange-la”, o simples fato de terem pedido para que ela paute o julgamento das  Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre prisão em segunda instância já deve ter sido constrangedor para a presidente do Supremo. Afinal, a questão não vai a julgamento por decisão exclusivamente dela que resiste até à pressão de seus próprios pares.

Também não deve ter sido muito fácil a ministra se posicionar ao lado do frei Sergio Görgen, que usava uma cadeira de rodas, por conta da greve de fome que há 15 dias faz com outros seis militantes em Brasília e um oitavo em Curitiba, a favor da liberdade de Lula. No encontro, a ministra se disse emocionada e comovida com a presença dele, mas não sinalizou em atender à reivindicação destes grevistas.

Os 18 participantes*, porém, saíram do encontro satisfeitos. Garantem que Cármen Lúcia foi muito atenciosa. Há até quem diga que ela se sensibilizou com o que ouviu. Prometeu pensar em tudo o que falaram e levar em consideração os argumentos ali defendidos. Até por não poder antecipar posições pessoais sobre o que possa vir a ter que julgar, ela nada adiantou sobre o que pretende fazer. A não ser a promessa de repassar aos seus pares no Supremo tudo o que ouviu no encontro da tarde desta terça-feira (14/08).

A ministra Cármen Lúcia com os representantes da sociedade civil

Também deve tê-la constrangido, ainda que não fosse a intenção, ouvir falar de golpe no Brasil. Afinal, como é público, ora por omissão, ora por ação, o próprio Supremo contribuiu para situação atual do país.

Não houve, porém, meias palavras. O golpe foi tratado como tal e mostraram que está é também a percepção internacional do que aconteceu no Brasil.

Esquivel definiu o que ocorre na América Latina como “golpes de estado encobertos”. A situação do Brasil foi classificada por ele como “de exceção”.

No seu entendimento, o golpe para derrubar Dilma era para atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prêmio Nobel da Paz classificou Lula para a ministra como “um preso político”, com o que certamente ela não concorda e tampouco deve ter gostado de ouvir. Ele ainda anunciou que está lutando para que Lula ganhe o Prêmio Nobel da Paz pelos mais de 36 milhões de brasileiros que retirou da miséria.

Os participantes destacaram ainda os retrocessos que estão acontecendo no país, após a derrubada da presidente Dilma. Citaram as perdas de direitos e o retorno da fome e da miséria que vem afetando a população nesses dois últimos anos.

Eles entregaram à ministra um abaixo assinado com 240 mil assinaturas de personalidades brasileiras e estrangeiras, inclusive políticas, defendendo as liberdades do ex-presidente Lula e a sua participação nas eleições deste ano. Foram centenas de páginas levadas contendo as adesões à tese “Eleições sem Lula é fraude”.

Carol Proner relacou à presidente do STF o que ouviu do papa Francisco no início de agosto. (Foto reprodução internet)

Carol Proner, por sua vez, relatou à presidente do STF o encontro, no início de agosto, ao lado de Marinette Silva, mãe da vereadora Marielle Franco, e de Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o Papa Francisco.

Na ocasião levaram ao pontífice questões relacionadas às graves crises nos Direitos Humanos que se vivencia na América Latina, com perseguições a líderes políticos e de movimentos sociais e indígenas. Também relataram questões de intolerância religiosa. 

Ela descreveu as críticas que o Papa vem fazendo aos Judiciários da América Latina. No entendimento dele, a mídia criminaliza políticos e lideranças populares que depois acabam sendo condenados pela Justiça através de interpretações de leis que não estão nos códigos e Constituições, apenas para ratificar as condenações antecipadas pelos meios de comunicação.

Corroborando essa tese, Carol lembrou o episódio do Habeas Corpus para Lula, concedido dia 8 de julho e descumprido, como prova do desrespeito às leis e à própria Constituição, apenas para manter o ex-presidente preso e afastado das eleições.

Como uma das coordenadoras da publicação, Carol ainda entregou à ministra o exemplar do livro lançado segunda-feira, em Curitiba, “Comentários a um acórdão anunciado, o processo Lula no TRF”. Trata-se do segundo livro nos quais juristas brasileiros e internacionais analisam o processo contra o ex-presidente voltam analisar o julgamento da sentença que condenou Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concluindo pela falta de plausibilidade na condenação imposta.

Esta falta de plausibilidade, no entendimento dela, já é suficiente para que o ex-presidente não seja atingido pela Lei da Ficha Limpa.

Ao defender a constituição brasileira, o grupo cobrou da ministra a apreciação pelo Supremo das ADCs que poderão levar o plenário da corte rever a decisão que permite a prisão de condenados em segunda instância. Segundo Carol, esta interpretação é responsável hoje não apenas pela prisão de Lula, mas por um quarto da população carcerária, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Falando em nome dos atores, Osmar Prado disse estar ali clamando por Justiça o que inclui a liberdade do ex-presidente Lula – “um preso político”, frisou – e a participação dele nas eleições. Diante da ministra, questionou quantos cadáveres serão necessários por conta do golpe dado no Brasil? Relacionou as crianças que estão morrendo por que as vacinações diminuíram, a mortalidade infantil vem crescendo e citou ainda casos específicos, como as mortes de Marisa Letícia, a própria Marielle e o ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo e o risco dos oito que hoje estão em greve de fome. “Quantas pessoas já morreram e continuarão morrendo por conta deste estado de exceção?” perguntou.

Abaixo a entrevista deles após saírem do encontro.

* Estiveram com a ministra Cármen Lúcia: Adolfo Peres Esquivel, prêmio Nobel da Paz (1988); do Podemos Espanhol estavam presentes a deputada Maria Espinosa e Francisco Casamayor;  Cezar Britto, Caroline Proner e Tânia Oliveira (juristas); Osmar Prado, Tuca Moraes e Luiz Fernando Lobo (artistas); João Pedro Stédile, Beatriz Cerqueira, Nalu Farias, Francisca Cristina do Nascimento e Frei Sérgio Gorgen (pelos movimentos sociais) ; Pastora Romi Bencke, Célia Gonçalves Souza e Frei Olávio Dotto (representantes religiosos).

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4 Comentários

  1. João de Paiva disse:

    O sistema judiciário brasileiro está cooptado pelo Deep State estadunidense e pela finança transnacional (alto comando internacional do golpe). As agências e departamentos de investigação e espionagem dos EUA (CIA, NSA, NRO, FBI, DEA, etc.) sabem o que policiais federais, juízes e procuradores do MP brasileiro andaram fazendo em verões passados. Desde crimes comuns a tráfico internacional de armas e drogas, evasão de divisas, ciorrupção, lavagem de dinheiro, contrabando… até crimes de mando (assassinatos, espancamentos, ameaças a líderes de movimentos sociais…), esses gringos têm no bolso as cúpulas da PF, do MP e do PJ. Ministros do STJ e do STF estão “fichados” em dossiês completos nas mãos dos Deep State estadunidense, que compartilha parte deles com o PIG/PPV. Cármen Lúcia tem “horror” do particípio passado de ‘tesoura’, ou seja, ela foi flagrada na intimidade e a publicação de fotos e vídeos jogaria por terra TODA a imagem que a atual presidente do STF construiu para si ao longo da vida.

    A maioria por ter ‘culpa no cartório’ e outros e outras por medo de ter expostos ao público segredos de alcova, aceitam as chantagens do Deep State e do PIG/PPV e se negam a colocar em votação as ADCs que, se apreciadas e de acordo com a CF/1988 colocariam em liberdade e com direitos civis e políticos não só o Ex-Presidente Lula, mas pelo menos outras 14 mil pessoas.

    Ao exposto acima somem-se o ódio de classe que caracteriza o sistema judiciário brasileiro, herdeiro e representante da casa grande, sobretudo contra um Ex-Presidente da República, retirante, operário e sobrevivente da seca e da miséria, como é o Ex-Presidente Lula.

  2. hccoelho disse:

    Não precisava passar por uma vergonha desta. E isto é só o começo.
    Por que se prestam a este papel horroroso?
    ficará em dormir?

  3. Cesar Saldanha disse:

    ASSIM COMO JESUS CRISTO FOI PRESO, TORTURADO E CRUCIFICADO INJUSTAMENTE NAQUELE DIA FADIGO, SEM DIREITO A ADVOGADO E A LEI SENDO BURLADA, POIS ERA PROIBIDO HAVER JULGAMENTO PRÓXIMO DE DIAS SAGRADOS JUDAICAS, ASSIM SUCEDEU COM LULA, NÃO QUE ELE TENHA SOFRIDO AS ATROCIDADES DA CRUZ, MAS O POVO QUE UM DIA GRITAVA HOSANA EM OUTRO GRITAVA CRUCIFICA-O. INFELIZMENTE, AINDA NÃO PODEMOS CONFIAR EM GRANDE MASSA, MESMO ESTA RECEBENDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE FORAM DADOS A ELA. AQUELES, COMO MALAGNOLL, SABIAM DISSO, POR ISSO AGEM FORA DA LEI.

  4. EM MEU PONTO DE VISTA…EU “(PRSS)”, CONCLUO QUE A PRISÃO COERCITIVA, IMPOSTA PELO MM.DR. JUIZ SÉRGIO MORO, NAQUELE ATO, APRESSOU A MORTE DE DONA MARISA LETÍCIA, ENTENDAM: ELA NO ATO EM QUESTÃO, ESTAVA DENTRO DA CASA, QUE FOI REVIRADA AO AVESSO, E VIU DE PERTO SEU ESPOSO, SENDO CONDUZIDO POR POLICIAIS FEDERAIS, TENDO CERTEZA QUE O MESMO, NÃO HAVIA COMETIDO CRIME ALGUM, HORA FAÇAMOS UMA AVALIAÇÃO, O PAÍS UM DIA HAVERÁ DE PEDIR DESCULPAS PARA VOCÊ LULA !

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