Ciro Gomes e suas contradições sobre Lula

Marcelo Auler

Ciro Gomes e as contradições sobre Lula na Globonews (Foto: reprodução da TV)

Muito mais pelo desempenho do entrevistado do que pela performance dos entrevistadores, Ciro Gomes, presidenciável do PDT, saiu-se bem na entrevista concedida no início desta semana à Globonews. Não é de se estranhar, afinal tem traquejo político e muito tempo de estrada. Logo, conseguiu contornar as tentativas de emparedá-lo com possíveis contradições na sua trajetória política.

Deve agradecer, porém, aos entrevistadores pelo fato de não terem explorado suas contradições ali mesmo, durante a entrevista. Em especial com relação à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT que reconhecidamente poderá lhe retirar do segundo turno das próximas eleições.

Embora ausente e preso há quatro meses na Polícia Federal do Paraná, o ex-presidente, que continua liderando as pesquisas eleitorais como demonstrou na quinta-feira (02/08) o Tijolaço – Ibope/CNI é o mesmo há quase 2 meses, mas Lula fica sem gráfico… – foi o assunto preferido ao longo de todo o programa e levou o candidato pedetista à contradição.

Ciro, ao mesmo tempo em que classificou como “injusta a sentença que condenou o Lula” e o considerou um “preso político”, reclamou do comportamento do PT de manter a candidatura do ex-presidente, no gesto que chamou de “hostil à sorte do povo brasileiro”.

Ciro Gomes: “Lula é um preso político”. (Foto: reprodução da TV)

Mais grave, no seu entendimento como “professor de Direito Constitucional”, título que reprisou diversas vezes, embora tenha defendido a mudança da Constituição para eliminar os quatro graus de jurisdição nos julgamentos de crimes comuns, foi bastante claro que com o atual texto deve prevalecer a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença no último grau. Decorrida uma hora e oito minutos da entrevista ele afirmou:

“(…) por ordem constitucional, o cidadão deve ser, pela presunção de inocência, considerado inocente até que o Estado lhe prove a culpa em contrário, com trânsito em julgado. Está escrito na Constituição. E, de repente, eu atribuo uma condição irreparável de subtrair direito político e a franquia e a liberdade no meio da hierarquia judiciária. Isso é uma maluquice brasileira”.

Logo, na medida em que reconhece que a Constituição não admite “subtrair direito político e a franquia e a liberdade” antes do trânsito em julgado da sentença, que atualmente se dá no quarto grau de jurisdição, Ciro deveria sim frisar que, vítima de uma prisão injusta, Lula tem todo o direito de se candidatar.

Preferiu, porém, ir pelo chamado “senso em comum”, da proibição da candidatura petista por conta da Lei da Ficha Limpa:

“O senso médio no Brasil é de que o Lula não será candidato. Esse é o senso médio, todos os jornalistas bem informados, todos os políticos, os profissionais de Direito, entre os quais eu me incluo, sabemos que a Lei da Ficha Limpa não permite a um condenado em segundo instância ser candidato”, explicou.

Ao se apegar à Lei da Ficha Limpa, além de lembrar que havia alertado, não explicando como e o que alertou, ironizou o fato de o governo petista ter ajudado a cria a lei que hoje transformou Lula em “preso político”:

“(…) agora veja a situação em que estamos chegando. Relator (do projeto de Lei) José Eduardo Cardozo e quem sancionou a Lei que hoje o faz inelegível? Lula. E hoje é preso político. É assim que o Brasil está”.

Torna-se evidente, portanto, que se ele considera que a Constituição não permite subtrair direitos e liberdade antes do trânsito em julgado; que a sentença que condenou Lula é injusta o que significa que a prisão em si também o é; que a antecipação da pena fere o que prevê a Constituição; e que Lula, como definiu – sem que seus entrevistadores pedissem maiores explicações, por não interessar aos mesmos aprofundar a questão – hoje é um “preso político”; ele, democraticamente deveria defender a candidatura do ex-presidente para que o povo faça sua escolha.

Deixar de lado o “senso em comum” e defender os princípios constitucionais que ele mesmo ressaltou, ainda que em detrimento às suas chances de chegar ao segundo turno. Como têm feito Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL).

O presidenciável pedetista, no entanto, contraditoriamente, diz que essa candidatura é levar o Brasil “a uma valsa na beira do precipício”.

Abaixo alguns trechos do que falou Ciro Gomes sobre Lula na entrevista à Globonews, cuja íntegra pode ser vista aqui.

(08:04) “Hoje, o PT tomou a seguinte decisão: vamos com o Lula candidato. O senso médio no Brasil é de que o Lula não será candidato. Esse é o senso médio, todos os jornalistas bem informados, todos os políticos, os profissionais de Direito, entre os quais eu me incluo, sabemos que a Lei da Ficha Limpa não permite a um condenado em segundo instância ser candidato.

Portanto, o PT está ensaiando uma valsa na beira do abismo, em um país que está em uma situação como nós estamos: 13,5 milhões de desempregados; 32 milhões de brasileiros empurrados para a informalidade, vivendo de bico, correndo do rapa nas cidades por aí afora; 62.500 homicídios nos últimos 12 meses que pudemos apurar e só uma minoria ínfima disso é apurado. Um verdadeiro caos a vida brasileira.

E o nosso povo olha para a política e só tem a notícia infame, repetida, da roubalheira. Francamente, se o Lula se considera inocente, o Palocci é réu confesso. Então. veja, se o Lula não é candidato como o senso comum acha, é arriscado ou não é arriscado chamar o país para dançar à beira do abismo?

Então veja, eu considero injusta a sentença que condenou o Lula e considero que este comportamento do PT é um comportamento hostil à sorte do povo brasileiro. Extraia-se daí a consequência que se quiser extrair“.

Cumprimento da pena a partir do segundo grau de jurisdição:

(1:07) “Desde que nós corrijamos a estupidez brasileira que está na nossa Constituição de dar quatro graus de jurisdição a crimes comuns. O que não é possível é a aberração que estamos produzindo no Brasil, em que você dá ao paciente quatro graus de jurisdição, a vida inteira, por ordem constitucional, o cidadão deve ser, pela presunção de inocência, considerado inocente até que o Estado lhe prove a culpa em contrário, com trânsito em julgado. Está escrito na Constituição. E, de repente, eu atribuo uma condição irreparável de subtrair direito político e a franquia e a liberdade no meio da hierarquia judiciária. Isso é uma maluquice brasileira. (1:08)

Nenhum país do mundo tem mais de dois graus de jurisdição para crime comum. Portanto, veja, eu sou a favor de que ao segundo grau e de jurisdição encerrou-se o assunto para crime comum. Mas na constitucionalidade brasileira, hoje, nós temos quatro graus de jurisdição e aí ficamos fazendo esses puxadinhos malucos.

A Lei da Ficha Limpa eu avisei. É muito pitoresco. Eu avisei. Meu cacoete de professor, o cara fica “ah, você é contra a lei da ficha limpa?”. Não, nunca fui contra a Lei da Ficha Limpa. Eu me comporto.  Portanto, todo mundo que for preso e condenado na política está fazendo o caminho que eu gostaria que fosse feito porque hoje eu sou processado por denunciar as pessoas que fazem mal feitos…… agora, veja a situação em que estamos chegando.  Relator (foi o) José Eduardo Cardozo e quem sancionou a Lei que hoje o faz inelegível? Lula. E hoje é preso político. É assim que o Brasil está“.

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