Brasil Nunca Mais – 30 anos e as torturas continuam

Marcelo Auler

O livro “Brasil Nunca Mais” já em sua 40ª edição completa 30 anos desde que foi lançado. Mas, três décadas após o seu lançamento ainda não podemos dizer “nunca mais” para a tortura e violência do Estado.  As práticas de violações dos direitos humanos, por agentes do Estado continuam.

Esses 30 anos de circulação do livro e a continuada prática de torturas serão debatidos no próximo “Sábado de Resistência” – um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, promovido pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política – por meio do documentário Coratio (direção: Ana Caroline Castro e Gabriel Mitani, 2015: 55 minutos),  Uma demonstração do documentário está no vídeo abaixo:

Trailer “Coratio” from Linha de Pensamento on Vimeo.

O “Brasil: Nunca Mais” foi a primeira publicação a denunciar a tortura do Estado, durante a ditadura militar, com base em documentos oficiais. Lançado em julho de 1985, o livro chegou  às livrarias, sem qualquer anúncio. Em duas semanas ele conquistou o topo das listas de mais vendidos.

Um de seus principais objetivos foi preservar a memória do que ocorreu durante a ditadura. E assim tentar garantir que a tortura e o desrespeito aos direitos humanos nunca mais acontecessem. isso, porém, jamais se conquistou. Até hoje. 30 anos depois, continuam ignorados os destinos de muitos que foram presos, uma vez que nenhum dos governos democráticos foi capaz de fazer os militares revelarem o que sabem a respeito. Da mesma forma, o alerta dado pelo “Brasio Nunca Mais” não impediu que a prática de torturas fosse assimilada por policiais em todo o país.

A elaboração do livro foi audaciosa e corajosa. Em 1979, com os primeiros passos rumo à redemocratização, alguns advogados decidiram agir para que os documentos produzidos pelos militares não fossem destruídos ou queimados – prática comum em cenários de redemocratização. A ideia partiu da advogada Eny Moreira, cujo trabalho na defesa de presos políticos começou com um dos principais criminalistas que o Brasil conheceu: Sobral Pinto.

Cabe aqui transcrever o início do prefácio do livro escrito pelo então cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, e intitulado “Testemunho e Apelo”, justificando a iniciativa de patrocinar a publicação:

“As angustias e esperanças do Povo devem ser compartilhadas pela Igreja. Confiamos que esse livro, composto por especialistas, nos confirme em nossa crença no futuro.

Dom Paulo Evaristo Arns – Foto: Arquidiocese de BH

Afinal, o próprio Cristo, que “passou pela Terra fazendo o bem”, foi perseguido, torturado e morto. Legou-nos a missão de trabalhar pelo Reino de Deus, que consiste na justiça, verdade, liberdade e amor.

As experiências que desejo relatar no frontespício desta obra pretendem reforçar a ideia subjacente em todos os capítulos, a saber, que a tortura, além de desumana, é o meio mais inadequado para levar-nos a descobrir a verdade e chegar à paz“.

Através de uma brecha legal do sistema, a própria Eny Moreira, os também advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e, principalmente, Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que tinha trânsito no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, começaram a copiar os processos ali arquivados. Tudo secretamente, sem ninguém desconfiar do que está sendo feito.

Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Carlos Sigmartinga Seixas (foto Rosa Brasil/Abr) e Eny Moreira (Foto Abr.)

Para  essa operação era preciso financiamento para as despesas com as máquinas que copiariam os processo além do pagamento de funcionários. Ou seja, necessitavam de uma espécie de escritório, montado em Brasília por Sigmaringa Seixas.

Procurados pelos advogados, o reverendo presbiteriano Jaime Wright e o cardeal da igreja Católica Dom Paulo Evaristo Arns embarcaram nesta ousada empreitada. Conseguiram levantar o dinheiro com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

Ao todo foram copiados aproximadamente mil processos e seus anexos, com um mais de um milhão de páginas, em um trabalho que durou dois anos só xerografando autos arquivados, como recorda-se Sigmaringa Seixas. 

Ele, embora não se recorde, já havia adotado essa prática de retirar processos do STM em 1978, atendendo a um apelo meu. Foi quando eu soube que se encontrava arquivado ali o IPM sobre a morte de Manoel Fiel Filho. Juntamente com outros advogados, que eu sequer fiquei sabendo quem eram, retiraram o inquérito, copiaram e me deram uma cópia, permitindo uma reportagem no Jornal do Brasil.

Um grupo de pesquisadores finalizou um primeiro projeto, chamado de “A”, em que se reuniu de forma sistemática tudo o que havia nos processos.

Frei Betto, Ricardo Kotscho (fotos reprodução) e Paulo de Tarso Vannuchi (foto Roosewelt Pinheiro/ABr)

Para que mais pessoas tivessem acesso às chocantes informações que eles encontraram, Dom Paulo Evaristo Arns decidiu resumir o projeto “A” em um livro. Coordenados por Paulo de Tarso Vannuchi, os jornalistas Ricardo Kotscho e Frei Betto foram os responsáveis por transformar as seis mil páginas no livro “Brasil: Nunca Mais”. O livro, lançado pela editora Vozes, está em sua 40° edição.

Sem respostas – As dúvidas, porém, persistem. Nem mesmo as muitas comissões da verdade instaladas – tardiamente – no país conseguiram dirimir dúvidas e esclarecer desaparecimentos como o narrado por dom Paulo no prefácio do livro:

“Um dia, ao abrir a porta do gabinete, vieram ao meu encontro duas senhoras, uma jovem e outra de idade avançada.

A primeira, ao assentar-se em minha frente, colocou de imediato um anel sobre a mesa, dizendo: “É a aliança de meu marido, desaparecido há dez dias. Encontrei-a, esta manhã, na soleira da porta. Sr. padre, que significa essa devoliução? É sinal de que está morto ou é um sinal de que eu continue a procurá-lo?”

Até hoje (junho de 1985), nem ela nem eu tivemos resposta a essa interrogação dilacerante“.

CORATIO é um documentário sobre a violência de ontem e de hoje. O “Nunca Mais” do título do livro era um apelo: “para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça”. Mas infelizmente não conseguimos viver essa realidade. A violência não sumiu. Ao contrário: a tortura e as violações dos direitos humanos parecem institucionalizadas. CORATIO discute por que ainda repetimos os mesmos erros do passado. E se existem novos caminhos pra percorrermos no presente e no futuro. Sem violência, sem absurdos.

A atividade no próximo sábado, em São Paulo, é gratuita e não é necessário se inscrever.

PROGRAMAÇÃO

14h – Boas vindas

Kátia Felipini Neves(Memorial da Resistência de São Paulo)

Milton Bellintani(Núcleo de Preservação da Memória Política)

14h15 – Exibição do documentário Coratio

– Coordenação : Ana Castro  (Diretorado documentário Coratio)

15h30 – Debate

Paulo Vannuchi(Coordenador do livro “Brasil: Nunca Mais”, ex preso político, foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (205 – 2011) e atualmente é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, da Organização dos Estados Americanos – OEA)

Anivaldo Padilha (Formado em Ciências Sociais, ex-preso político, foi diretor do Departamento Nacional da Juventude da Igreja Metodista.  Após a prisão, passou treze anos no exílio, onde continuou sua luta contra a ditadura. Foi coordenador do Grupo de Trabalho “O Papel das Igrejas durante a Ditadura”, da Comissão Nacional da Verdade)

Bruno Paes Manso (Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2012), com mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2003). Graduado em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (1993) e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (1996). Atualmente realiza pesquisa de Pós Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da USP sobre homicídios, confiança institucional e legitimidade. Jornalista da Ponte e da VICE)