Atentado à democracia: não calaram Marielle!

Luís Guilherme Vieira, Ana Carolina Soares e Santiago Vieira

Marielle, presente. Anderson, presente.

Marias, presentes. Josés, presentes.

Brasil… Brasil… Brasil… Ausente!

O covarde assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, 19 dias atrás, na cidade do Rio de Janeiro, é muito mais do que um número na estatística da violência que acua a Cidade (um dia) Maravilhosa.

É um tiro na espinha dorsal da democracia e do Estado de Direito.

Assassinou-se uma representante do povo. Eleita com mais de 46.000 votos, combatia as mazelas da sua cidade.

No gozo do seu mandato, aos 38 anos de vida, sonhava com mais igualdade e dignidade para todos. Marielle era sinônimo de luta e compromisso, atributos em desuso no cenário político brasileiro.

Não a calaram.

Ao revés.

Ela vive em cada um de nós.

A realidade brasileira (brasileira, sim, já que a violência não é um privilégio do Rio de Janeiro), estampada diariamente nos noticiários, vitimiza cidadãos de todas as castas sociais. Negros. Brancos. Índios. Homens. Mulheres. Idosos. Adolescentes. Crianças. Policiais civis, militares e das forças armadas. Todos.

A brutalidade tenta silenciar os que utilizam a sua voz em busca de um Brasil mais justo e equânime.

Muitos se perguntam o porquê de ter sido diferente com Marielle e, por ela, saírem às ruas mundo afora. As manifestações de pesar são diárias e não cessam. Multiplicam-se em progressão geométrica – nesta segunda-feira (02/04), merecidamente, mais uma vez será relembrada em Ato no Circo Voador, contra o fascismo que tentam impor ao país, no qual haverá participação multipartidárias.

A resposta está na circunstância do assassinato, com características de execução, se revelar como forma de calar uma prestigiada ativista.

Mulher. Negra. Cidadã. Oriunda de comunidade pobre e desgraçadamente marginalizada. Defensora, não somente dos direitos da mulher e da comunidade LGBTI, combatia o ódio e o preconceito dirigidos, dia a dia, em desfavor dos desprivilegiados, esquecidos pelo poder público e por parcela da sociedade civil, sem desmerecer, porém, os aquinhoados.

Era a esperança em pessoa.

Sorrisos largos e meigos desnudavam sua alma, sem perder a altivez dos seus compromissos sociais e políticos.

Centrava suas forças, com elevação, por mais solidariedade, dignidade, educação e saúde para todos.

Combatia o bom combate.

No curto período de 15 meses de atuação parlamentar, apresentou 16 projetos de lei. Dois deles aprovados: um sobre a regulação de mototáxis, funcional meio de transporte em comunidades pertencentes à base da pirâmide social. Outro sobre contratos da prefeitura com organizações sociais de saúde, alvos frequentes de investigações sobre corrupção.

Atualmente, era relatora da Comissão Parlamentar da Câmara carioca, que acompanha o trabalho dos militares na (inconstitucional, para não falar politiqueira) intervenção federal na área da segurança pública no Rio de Janeiro.

O Brasil é o país que mais assassina ativistas de direitos humanos, segundo a Business & Human Rights Resource Center. Em 2017, 290 pessoas foram vítimas de algum tipo de ataque no mundo; 1 em cada 6 contra lideranças brasileiras (1 em 6 ataques do mundo contra ativistas de direitos humanos acontece no Brasil).

A responsabilidade não está apenas nas mãos daqueles que planejaram e apertaram o gatilho contra Marielle e Anderson. A falta de um compromisso público, com um combate efetivo e não seletivo à criminalidade, em todos os segmentos dos poderes públicos e da sociedade civil, demonstra a falência da máquina estatal.

Onde está a democracia em um país em que a lista de mortos ou marcados para morrer é encabeçada pelos que se pronunciam contras as mazelas sociais e denunciam cenários de corrupção e violência policial?

Se o Brasil insiste calar, a ONU dirá (Execução de Marielle chega à ONU). Confiamos.

Em vez de se posicionar contra um ataque brutal à democracia, alguns atores do poder público e da sociedade civil passaram a protagonizar uma forte campanha contra a honra e/ou dignidade de Marielle.

Não foi um pretenso questionamento sobre visões de mundo distintas ou até mesmo críticas quanto à comoção com o crime político. Político, porque, como bem anota Gregório Duvivier, “toda execução de um político é um ato político: junto com o representante, querem matar tudo aquilo que ele representa.” (Mesmo morta, seguem atirando sobre o seu corpo)

Lançaram informações falsas e/ou copiadas (ctrl+c, ctrl+v), sem qualquer fundamento, de outras publicizadas, principalmente pela mídia social (fake news), e espalharam desmotivados boatos, na contramão dos fatos, a respeito de sua vida pessoal e política.

Uma afronta à sua dignidade e à de seus familiares.

O Ministério Público e o Judiciário têm a palavra.

O coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Robson Rodrigues da Silva, em texto veiculado em seu perfil no Facebook, pontuou, para os desavisados, que Marielle batalhava também por policiais, especialmente por aqueles que sofriam abusos, assédios, moral e sexual, ou outros tipos de violações de direitos fundamentais. Sua indignação não era seletiva:

“lutava a favor das minorias, mas principalmente contra a estupidez das mortes desnecessárias que têm endereço[s] e destinatários certos. Mortes muitas vezes festejadas por pessoas que querem que nós, policiais, façamos para elas o serviço sujo de um extermínio fascista. Não se esqueça[m] [de] que também acabamos vítimas dessa estupidez”. (OS SINOS DOBRAM POR TI )

Não é só. Tem mais. Muito mais.

Marielle na charge do cartunista português Vasco Gargalo

Rose Vieira, mãe de um policial civil fluminense assassinado em 2012, igualmente demonstra que Marielle era imbatível no trabalho que exercia antes mesmo de ser vereadora. No tempo em que assessorou o deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, dedicou-se a encontrar apoios, jurídico e psicológico, aos familiares de vítimas de homicídios no Rio de Janeiro. (Mãe de policial assassinado relembra ajuda de Marielle Franco no caso: ‘Foi imbatível’)

Muitos (ainda) não entendem, ou fingem não entender, que diferentes visões fazem parte do debate político.

É do jogo democrático. Garantir que todos possam se manifestar e atuar, em segurança, em favor daquilo para o qual foram eleitos, é responsabilidade do poder público e da sociedade civil.

(Re)pensar o cenário político e social é primordial para um (re)começo.

Assim idealizava Marielle. Assim seguiremos.

Seu verbo, conhecedora das mazelas dos desprivilegiados, sempre foi dirigido à educação, à saúde, à moradia, ao transporte e à segurança pública. Sempre cobrou das instituições, como o Ministério Público, por exemplo, cuja função, fora as demais, é o eficaz controle externo da atividade policial.

Investigações, com “carimbos para lá, carimbos para cá”, como ela constatava na messe forense, são uma pantomina sobre a ineficácia do poder público. Necessário, sem paixão, que as autoridades revejam suas funções, delegadas pela sociedade civil, que está cansada dos efêmeros discursos e recorrente inércia.

Cabe a todos um papel muito importante, respeitando, sempre e sempre, a liberdade de expressão. Em tempos de redes sociais, o debate, cada vez mais enraivecido, em vez de aproximar, distancia-nos em ilhas desconectadas. Falta empatia. Falta respeito. A divergência de opinião não deve figurar como obstáculo para um diálogo saudável, maduro e essencial para uma boa política. Não se fala aqui do retrocesso do populismo de ideias intolerantes e autoritárias. Busquemos a convergência de conversas racionais e consistentes, para a construção de propostas democráticas, com o intuito de uma mudança dirigida a um Brasil plural.

Enlutados, desejamos que o crime seja prontamente esclarecido e os responsáveis submetidos a um justo julgamento. Aos que deliram em contrário, salientamos que esses – e todos, sem qualquer exceção – têm as garantias e os direitos constitucionais preservados, sobre os quais Marielle jamais abriria mão.

Estamos, juntamente com milhares e milhares de cidadãos, na trincheira para que as vozes de Marielle, Anderson, Marias e Josés sigam verberando. Temos a obrigação de deixar este mundo, emprestado temporariamente para vivermos, muito melhor do que o recebido, onde a fraternidade e a solidariedade não sejam tratadas como algo singular e não só para os endeusados pelo rei.

Marielle, presente. Anderson, presente.

Marias, presentes. Josés, presentes.

Brasil… Brasil… Brasil… Ausente. Sempre ausente!

(*) Luís Guilherme Vieira – Advogado criminal, sócio de Luís Guilherme Vieira Advogados Associados; Ana Carolina Soares – Advogada criminal, associada ao Luís Guilherme Vieira Advogados Associados; e Santiago Vieira – Diretor da Bulli Create

Aos leitores: A sobrevivência deste Blog, que busca sempre assuntos diferentes, como essa colaboração acima, depende da ajuda de leitores e admiradores. Compartilhem os textos para um maior número de pessoas. Contamos ainda com contribuições financeiras para a nossa manutenção. Podem ser em quaisquer valores e em qualquer periodicidade, através de depósitos em conta corrente cujos dados se encontram no quadro ao lado. Agradecemos aos que já contribuem e às novas contribuições.