Ação de provocador cria dúvida sobre segurança de Lula

Marcelo Auler (*)

O provocador desconhecido

Um incidente na porta da Superintendência do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR) onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, na manhã desta segunda-feira (09/04), por menos significante que seja, levantou uma preocupação entre os apoiadores de Lula com relação a quem circula dentro do prédio da PF, em Curitiba.

O homem que aparece na foto a pretexto de um selfie com a deputada estadual do Rio Grande do Sul e candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, um “bolsonarista” confesso, segundo relatos da própria parlamentar, saiu e entrou no prédio da Polícia escoltado por PM. Foi ao acampamento provocar. Enquanto fazia a foto com ela, gritou: “Aqui a deputada Manuela, com vocês. Chupa. Aqui Bolsonaro”.

Na realidade, como mostra a postagem nas páginas de Bolsonaro, a frase foi outra: “Pré candidata Manuela Dávila, aqui é Bolsonaro, porra!” Seja como for, para Manuela a questão maior não foi a provocação, mas o fato de que o homem saiu do prédio da polícia e voltou a ele com dois policiais militares ao seu lado, como o escoltando, para evitar agressões.

“Até me dizerem o nome e o RG dele eu tenho o direito de pensar que ele é qualquer pessoa. O interesse em dizer que ele não é um agente, não é o carcereiro, é da Polícia Federal (…) o problema não é o factoide dele. Eu quero saber por que ele está lá dentro e eu não posso entrar? É isso. Quem é ele? Essa é a pergunta: Quem é ele?”

No entendimento dela dos líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, é preciso saber se o fato de alguém adepto do Bolsonaro circular no prédio não coloca em risco a segurança do ex-presidente.

Os três tentaram falar com o superintendente do DPF no Paraná, Maurício Leite Valeixo. Não foram recebidos. Conversaram novamente com o tenente PM Fleck, do 20º BPM, que comandava o policiamento externo na área, do qual tinham cobrado explicações na rua.

Após isto, ficaram de apresentar representação na Polícia Federal relatando os fatos e juntando as fotos captadas por fotógrafos. Cobrarão a identificação do mesmo.

Algumas fontes do Blog na Polícia Federal do Paraná garantiram que o provocador não trabalha na Superintendência e nem é conhecido pelos policiais consultados.

Dentro da sede da PF, porém, há um clima dividido, segundo narrou  quem ali circulou nesta segunda-feira. Há agentes que comemoram a prisão. Outros não só discordam dela, como estão apreensivos com toda a movimentação.

Como fez após os atentados à Caravana de Lula pelo sul do país, como narramos em Rastros da preparação do ataque à caravana de Lula, o Coletivo de Advogadas e Advogados Pela Democracia disponibilizou seu e-mail para quem reconhecer o agressor passar sua identificação, com garantia do sigilo – [email protected].

Foi assim que este Coletivo recebeu denúncias sobre postagens nas redes sociais que incentivavam a violência à caravana do ex-presidente. As documentaram e levaram ao Ministério Público do Estado.

26 feridos em Curitiba – O cerco que militantes e apoiadores de Lula fazem ao prédio da Superintendência do DPF, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, começou sábado à noite. Naquele dia o ex-presidente se entregou na cidade de São Bernardo do Campo (SP) e foi conduzido para uma sala especialmente montada no quarto andar do prédio da PF na capital paranaense.

Na mesma noite dois grupos se reuniram em torno do prédio. De um lado estavam aqueles que comemoraram a prisão do ex-presidente, com fogos e gritos xingando Lula. Estes apenas se concentraram, sem acampamento. Não foram molestados segundo denunciam os apoiadores de Lula.

Estes se postaram do lado oposto e ali permanecem. Ergueram o denominado “Acampamento Lula Livre”. Foi contra eles a repressão policial no sábado.

Na manhã desta segunda não era grande o número de pessoas. As promessas, porém, são de que novas caravanas chegarão de outros estados. Dizem que ali ficarão até o presidente ganhar liberdade.

Uma vizinha do prédio da PF explicou ao Blog que ao acompanhar a apresentação de Lula em São Paulo pela transmissão da Mídia Ninja, reparou que logo após o helicóptero com Lula chegar a Congonhas teve início a repressão policial aos manifestantes a favor do presidente, na frente do aeroporto.

Achou muita coincidência que quando Lula chegou de helicóptero à superintendência do DPF em Curitiba, o que a levou a sair de casa e ir para frente do prédio da polícia, também começou a repressão. Houve tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Mesmo sem saber se era possível a Lula perceber o que acontecia do lado de fora do helicóptero, questionou: “Terá sido para o ex-presidente ver seus apoiadores apanhando?”

Lesões provocadas em manifestantes, na noite de sábado e madrugada de domingo, por Policiais Militares e Policiais Federais, segundo denuncias do Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia.

O resultado da repressão em Curitiba foi registrado em Boletim de Ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia pelo Coletivo de Advogadas e Advogados Pela Democracia. Até o início da tarde de segunda-feira (09/04) foram encaminhados à polícia os nomes de 26 feridos, sendo 15 mulheres, entre elas uma adolescente. Ninguém corre risco de vida, mas há vítimas que ficarão com lesões graves. Permanecerão em tratamento por mais de 30 dias, o que caracteriza crime.

Interdito proibitório – Para complicar ainda mais a vida dos moradores do bairro Santa Cândida, na divisa com o município de Colombo, cidade dormitório, na noite de sábado e madrugada de domingo carros passavam pela Avenida Paraná, que liga as duas cidades, gritando impropérios contra o ex-presidente.

A via leva a uma avenida de trânsito expresso. Para alegria dos manifestantes que transitavam em seus carros e desgraça dos moradores, naquela noite, estranhamente, a polícia paranaense fechou a via expressa. Com isso o trânsito fluiu vagarosamente pela Avenida Paraná, prolongando a barulheira.

Experiências passadas – O acampamento na porta da PF respeita limites negociados pelos coordenadores da Frente Popular Brasil e Frente Povo Sem Medo com as autoridades. Há trechos das ruas no entorno pelas quais circulam apenas moradores, servidores da Polícia Federal, pessoas que vão ao prédio resolver seus problemas – como retirar passaporte – e a imprensa.

Ainda assim, desde sábado (07/04), por provocação do prefeito Rafael Greca, o juiz auxiliar Ernani Mendes Silva Filho, no plantão do Tribunal de Justiça, concedeu um “interdito proibitório” que determina aos “réus” – pessoas e movimentos não identificados na petição da prefeitura – “se abstenham de transitar nas áreas descritas na inicial, não impeçam o trânsito de pessoas e coisas na mencionada área, bem como se abstenham de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal e nos termos da legislação vigente“.

Na decisão, o juiz Mendes Silva narra atos onde teria ocorrido violência e fala de pessoas baleadas, dando a entender que teria sido em São Bernardo do Campo. Cita ainda a pichação ao prédio onde a ministra Cármen Lúcia reside em Belo Horizonte (MG):

“Ainda, o justo receio de turbação ou esbulho restou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões à jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – à exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.

Os movimentos e manifestações relatados na inicial são lícitos e o direito de locomoção e manifestação estão constitucionalmente assegurados (art. 5º, IV, XV e XVI, da CF), entretanto, o direito de propriedade e a garantia da segurança e ordem pública também o são (arts. 5º, XXII, e 144, “caput”, da CF).

Destaque-se, por oportuno, que a situação exposta na inicial sequer diz respeito à colisão de direitos fundamentais, pois condutas como o bloqueio do acesso à sede da Polícia Federal pela parte ré não estão protegidas pelo direito, ao contrário, extrapolam o próprio direito de reunião/manifestação/reivindicação, representando verdadeiro abuso, o que se constitui em ato ilícito, consoante já relatado, pelo que a concessão da proteção possessória requerida liminarmente em momento algum cerceia o direito de manifestação dos movimentos liderados pelas partes rés, mas apenas tutela o direito possessório da parte autora, assegura a preservação da ordem pública e, principalmente, evita confrontos que podem levar a dezenas de feridos e depredação do patrimônio público e privado.”(grifo do original)

O Acampamento Lula Livre permanece na frente da Polícia Federal, ainda que respeitando um espaço livre negociado com autoridades. Possui até banheiros químicos. (Foto Marcelo Auler)

Apesar disso, com toda uma negociação, o acampamento prossegue. Possui até banheiros químicos instalados, na Rua Guilherme Matter.

Nas palavras da senadora Gleisi Hoffmann e do senador Lindbergh, Curitiba se transformará em “capital da resistência” enquanto Lula estiver preso na cidade.

Além da chegada de novos manifestantes e apoiadores do ex-presidente, a coordenação – que inclui partidos de esquerda e movimentos sociais -, programa uma série de visitas à Polícia Federal. Entre os nomes cotados está Adolfo Pérez Esquivel, que em 1980 recebeu o Prêmio Nobel da Paz e hoje articula para que o mesmo prêmio seja dado a Lula, independentemente de sua prisão.

Como o Interdito Proibitório é genérico, sem citar nome – são réus indefinidos – advogados entenderam que não poderiam recorrer contra ele. Se o fizessem estariam se assumindo como réus. Partiram então para um Habeas Corpus, distribuído a uma Vara da Fazenda Pública, no qual defendem os direitos à livre manifestação e o de ir e vir.

Não é a primeira vez que Curitiba vive esse desencontro de manifestações e acampamentos de manifestantes políticos, desatendendo a ordens judiciais.

Nos dois depoimentos de Lula ao juiz Sérgio Moro, nos dias 11 de maio e 12 de setembro, a mesma polêmica foi provocada. Em ambos os casos, porém, manifestações e acampamentos aconteceram sem nenhum registro de algum tipo de violência, como o Blog mostrou em: Lula em Curitiba: apesar da juíza, venceu o bom senso! e Querem ringue em Porto Alegre? Lembrem da Diele.

(*) Matéria reeditada às 07H00 de 10/04 para correção de informações.

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