A única saída: Diretas Já!

 Marcelo Auler

Ivan Consenza de Souza, o filho do Henfil, já reeditou a camiseta com a bandeira que é nossa única saída. Falta apenas uma maior mobilização.

Quem imaginou que o impeachment de Dilma Rousseff, presidente legitimamente eleita e sem nenhuma acusação séria e comprovada de corrupção, fosse salvar o país,  agora estar morde a língua. Chegamos a uma situação inigualável e, o que é pior, insustentável principalmente por conta do descrédito da população que antes atingia a política e os políticos e hoje atinge o Judiciário.

Na verdade, o melhor seria continuar com Dilma e tocar para frente as investigações, punindo a todos – sem partidarização, sem favoritismo e, principalmente, com a isenção que parece não mais existir nas decisões do então “todo poderoso” Sérgio Moro e sua Força Tarefa. Ou mesmo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como a que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado.

Hoje, quando no próprio Supremo Tribunal Federal, outrora mais isento, os ministros começam a tomar posições partidárias a ponto de juízes federais sugerirem a Gilmar Mendes que abandone o cargo e assuma de vez o papel de comentarista de TV – Juízes sugerem a Gilmar Mendes que renuncie à toga e vire “comentarista” – há apenas uma saída, clara e cristalina: Diretas Já! Aos que dizem que legalmente não há como fazer, um desembargador federal cuja identidade  preservo, aponta uma saída:

“Uma emenda constitucional prevendo: excepcionalmente, ninguém que esteja respondendo a processo criminal poderá se candidatar”.

Eu arrisco ir mais adiante. Mesmo sabendo do preceito constitucional da presunção da inocência, por se tratar de algo excepcionalíssimo, vetaria todo e qualquer cidadão cujo nome esteja envolvido na Lava Jato e em outras investigações sobre corrupção. Inclui-se aí os políticos que a turma de Curitiba não teve coragem/vontade de investigar pra valer, como também, os agentes encarregados dessas investigações, ou seja, policiais federais, auditores da Receita, procuradores, promotores, juízes e desembargadores (que já são impedidos naturalmente de atividades político partidárias).

Isto, sem dúvida, desagradará aos defensores do Volta Lula! Mas, no momento, seria a única forma de se tentar buscar uma saída que agrade e satisfaça à maioria. Haverá descontentes. Há quem diga que não existe candidato. Mas, certamente, na hora H eles surgirão. O que não é mais possível é assistir o Palácio do Planalto ser ocupado por aquilo que Arnaldo César definiu como “suspeita camarilha de grandes ladravazes” (Os golpistas, agora suspeitos ladravazes da República, vão à luta).

Os fatos, porém, mostraram que não é fácil. A tentativa do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), através da PEC 227/2016, de aprovar as Diretas em casos de vacância da presidências da República, até seis meses antes do fim do mandato, foi vetada pelos deputados governistas – e os nem tanto assim, como os tucanos – na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara Federal, quarta-feira (14/12), como amplamente noticiado, inclusive pelo Brasil 247: CCJ REJEITA INCLUIR NA PAUTA PEC SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS. Seria a primeira iniciativa para, em seguida, forçar a saída de Temer e a “suspeita camarilha de grandes ladravazes”.

Afinal, os deputados envolvidos nas duas delações de ex-executivos das Odebrecht – e ainda faltam 75, como lembrou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) em artigo que reproduzimos abaixo – imaginam que poderão se safar com a continuidade deste governo. Não enxergam que não só afundarão com ele – caso haja isenção nas apurações, o que nem sempre tem ocorrido por parte da Força Tarefa da Lava Jato – como levarão o país para o fundo do poço. Se é que já não estamos nele.

Resta, portanto, arregaçarmos as mangas e começarmos uma mobilização nacional pedindo sim Diretas Já! Entidades que no passado tiveram força fundamental para empunhar esta bandeira, assim como a da Anistia e a do impeachment de Fernando Collor – ABI, OAB e CNBB – deveriam se debruçar sobre esta proposta, junto com entidades classistas e movimentos sociais com representatividade, caso não só das centrais sindicais como do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entre outros.

É uma solução difícil, diante da divisão que existe hoje na sociedade brasileira. Mas, relembro uma frase que aprendi ainda pré-adolescente, nas cavalgadas que fazia no Motel Club Brasil de Itatiaia, onde, atrás de uma estátua do Hércules, estavam os dizeres:

“O difícil é aquilo que se faz logo, o impossível demora um pouco!”

Arregacemos, portanto, as mangas das camisas e vamos à luta pelas Diretas Já! Abaixo o artigo de Chico Alencar com proposta idêntica:

República Odebrechtiana do Brasil

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Soubemos de duas delações de diretores da Odebrecht. Faltam 75! Mas essas já foram arrasadoras: revelam, no dizer de um deles, Claudio Melo Filho, a “privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos”. Nunca republicanos, convenhamos, pois o método contamina o mérito.

Até aqui, foram citados 54 parlamentares de 12 partidos: PMDB, PSDB, PT, DEM, PSB, PSD, PTB, PP, PCdoB, PPS, PTC E PR. Claro que cada menção há de ser checada: caberá à Justiça ver não apenas valores e procedimentos denunciados mas as provas dos ilícitos.

O sistema revelado impressiona: a Odebrecht tinha um setor de propinas, chamado pomposamente de Departamento de Operações Estruturadas. De 2006 para cá esse DOE “aplicou” pelo menos R$ 68 milhões de reais – em parte do Caixa Dois da empresa – em campanhas eleitorais e em “mimos” pessoais, para garantir os seus negócios, tanto no Executivo quanto no Parlamento.

Cláudio detalha 14 MPs e projetos que foram alterados para atender os múltiplos interesses do grupo Odebrecht, nominando ao menos nove congressistas ou ex-congressistas que, segundo ele, “venderam” sua ação legislativa e/ou de influência: Romero Jucá, o “Resolvedor da República”, os atuais presidentes da Câmara e do Senado, ministros do governo Dilma e de Temer e deputados vários, “mais relevantes”.

O sistema propineiro era (talvez seja ainda) tão sofisticado que os sujeitos das atividades ilícitas ganhavam apelidos, para disfarçar. Alguns reveladores do desprezo que a empresa devotava aos seus corrompidos. Daria para formar dois times de futebol – que têm como adversário preferido a ética pública: Justiça, Caju, Babel, Bitelo e Corredor,  Caranguejo, Gremista, Gripado, Campari, Piqui e Decrépito. No banco de reservas, não necessariamente em função de menor importância no esquema, estariam Ferrari, Angorá, Boca Mole, Botafogo e Moleza, Velhinho e Missa, Índio, Polo, Kimono e Tuca. Elenco grande e dispendioso, com muitos outros que nem cabem nesse espaço.

O delator Cláudio diz que teve que recusar “atletas” que o procuravam, pois só “contratava” os que eram mais “promissores” em termos de efetividade em resultados favoráveis à empreiteira: “percebi que deveria selecionar determinados agentes com relevância política e que teriam melhores condições de gerar resultados positivos para a minha empresa”. Mais direto, impossível.

É preciso proclamar de novo a República, banindo essas práticas espúrias, o governo que as acolhe, os parlamentares que as viabilizam.

Só com eleições diretas, com igualdade de condições na disputa de projetos para o país, começaremos a sair desse lamaçal

Repudiemos os costumeiros acordos de sobrevivência da casta política, já tramados nos bastidores dos palácios do Executivo, das mansões dos presidentes do Legislativo e que almejam bater às portas dos gabinetes de alguns ministros do Supremo.

Chega!