A PGR omitiu-se na denúncia da caixinha do Porto de Santos para Michel Temer

Marcelo Auler

No Diário do Centro dom Mundo o início de uma série de reportagens

Nesta quarta-feira (13/07), o Diário do Centro do Mundo (DCM), com a publicação da matéria Por que Temer negou-se a dar explicações à PF sobre caso de propina em Santos, deu início ao que deverá ser uma série de matérias que produzirei, em um acordo fechado no mês de maio, sobre o vice-presidente no exercício interino da Presidência, Michel Temer.

Trata-se de um projeto lançado através de uma campanha de crowdfunding do DCM, com a qual os leitores podem contribuir financeiramente, para fazer frente às despesas e ao pagamento deste repórter.

Neste trabalho, que já me fez viajar pelo eixo Rio/São Paulo/Santos por três vezes, conquistando, inclusive, uma forte gripe que me deixou dois dias fora de combate, tentamos aprofundar, com a busca de mais detalhes, uma história que já circulou em diversos órgãos de imprensa, iniciando com a revista Veja, em março de 2001, em reportagem de  Rudolfo Lago. A ele, o mérito da primeira reportagem sobre a briga da então estudante de psicologia, Érika Santos, com seu ex-companheiro, Marcelo de Azeredo, que presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo CODESP, administradora do Porto de Santos.

Graças a esta briga e à reportagem de Lago é que veio a público, em uma época que a revista Veja fazia jornalismo sem partidarismo, a revelação do possível envolvimento de Michel Temer com propinas e caixinhas que teriam rolado no Porto de Santos, dm administrações patrocinadas pelo PMDB que Temer já controlava.

Mais recentemente, o Viomundo, de Luiz Carlos Azenha, com a reportagem A longa viagem de um inquérito que apurou supostas propinas de R$ 2,7 milhões recebidas por Michel Temer no porto de Santos, o Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, em A prova da propina a Temer, e o Jornal GGN, de Luis Nassif, em Surgem imagens do processo que acusou Temer de receber propina em Santos voltaram às denúncias de Érika.

O DPF Cássio Nogueira só falou os detalhes da investigação que fez por estar hoje aposentado. Foto Marcelo Auler

Meu lado de sorte foi ter chegado ao delegado Cássio Nogueira, hoje com 51 naos, após a sua aposentadoria, em 2014. Antes dela, até por determinações internas do Departamento do Polícia Federal (DPF), ele jamais falou o que disse na entrevista que nesta quarta-feira o DCM publicou, narrando os detalhes da investigação e aonde ela esbarrou.

É preciso lembrar que, na época em que ele assumiu o caso, 2008/2009, Temer dispunha de garantias do mandato parlamentar. Mais ainda, detinha prestígio e prerrogativas como presidente de um dos Poderes, a Câmara dos Deputados. Jamais um delegado poderia, por exemplo, levá-lo coercitivamente para depor, ainda que como testemunha. Tal ordem só se partisse do Supremo Tribunal Federal (STF) mas, ainda assim, Temer poderia limitar-se a prestar esclarecimento por escrito.

O que ficou claro, nesta história, foi a omissão da Procuradoria Geral da República, através dos procuradores-geral Geraldo Brindeiro e Roberto Gurgel, com relação à necessidade de se aprofundar a investigação. Mas eles resolveram passar atestado de bons antecedentes ao então presidente da Câmara, tanto em 1999/2000, quando Érika fez sua primeira delação, como em 2009, quando o delegado Nogueira pretendia aprofundar seu trabalho, mas precisava de autorização do Supremo para prosseguir.

É inevitável, nos dias atuais, comparar-se tais atitudes com o que vem sendo feito na Operação Lava Jato. O curioso é que como se verá adiante, nas futuras reportagens, há personagens no caso do Porto de Santos que reaparecem na Lava Jato, como está acontecendo com Temer. Mas não apenas ele, também a Construtora Andrade Gutierrez,

Não pretendo reproduzir aqui a integra da reportagem publicada no DCM. Trago apenas alguns parágrafos, colocando o link para os interessados acessarem o material. Mas fica, aos leitores do blog, a explicação para a alguns momentos de ausência meus nesta página, justamente pelo empenho em fazer as reportagens combinadas com o Diário do Centro do Mundo.

Temer ignorou pedidos da PF para se explicar no caso da propina no Porto de Santos.

Por Marcelo Auler

Em 2009, ao presidir a Câmara dos Deputados, o hoje vice-presidente no exercício da presidência, Michel Temer, deixou sem resposta três convites da Polícia Federal que lhe abriam a chance de refutar as acusações de receber propinas de empresas que atuavam no Porto de Santos.

Ao desprezá-los, ele não só ajudou a manter viva a suspeita de se beneficiar do esquema fraudulento, como decepcionou um antigo aluno e grande admirador: o delegado federal Cássio Luiz Guimarães Nogueira.

Nogueira, lotado na delegacia da Polícia Federal em Santos, foi quem presidiu, a partir de 2008, o Inquérito Policial nº 5.104, instaurado em 2006. Este lhe caiu nas mãos por acaso, junto com outros, quando voltou a presidir investigações. Tratava de possíveis fraudes à lei de licitações e também lavagem de dinheiro, envolvendo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).

Eram fatos que, pessoalmente, o delegado desconhecia, embora até já tivessem aparecido em páginas de revistas e jornais. Seria mais um entre os muitos inquéritos que teria que tocar, não fosse um detalhe a lhe chamar a atenção: o envolvimento de seu ex-professor Michel Temer.

No meio da papelada, estava a petição inicial do processo de Reconhecimento e Dissolução Estável, Cumulada com Partilha e Pedido de Alimentos (Ação 00632820-2), ajuizada na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessão, de São Paulo.

Quem a propôs foi Érika Santos, então estudante de psicologia, contra seu ex-companheiro Marcelo de Azeredo, que ocupou diversos cargos públicos desde 1987, culminando com a presidência da CODESP (1995/1998), sempre indicado por Michel Temer, prócer do PMDB, como admitiu Érika. Para este último cargo, a indicação política foi no então governo tucano de Mario Covas (janeiro de 1995 a março de 2001).

Na ação movida por Erika Santos a acusação ao então presidente da Câmara dos Deputados que dois procuradores-geral da República, Geraldo Brindeiro, em 1999/2000 , e Roberto Gurgel, 2011, deixaram de investigar.

Viagens e espancamentos – Érika, aos 20 anos, em 1997, enamorou-se de Marcelo e com ele teve uma vida conjugal logo após se conhecerem em Brasília, onde ela se preparava para o vestibular. Por conta da relação, abandonou a família e mudou-se para São Paulo. Se, por um lado, beneficiou-se de passeios pela Europa – incluindo uma romântica travessia de gôndola pelos canais de Veneza -, Estados Unidos e Américas Central e do Sul, teve também momentos de horrores e dissabores, como contou na ação ao justificar o fim do relacionamento:

“Sempre que exagerava no consumo de álcool, o que ocorria quase que diariamente, pois o requerido (Marcelo) tomava um verdadeiro coquetel quase todos os dias, de meia garrafa de wodka, com medicamentos “faixa preta”, tais como “inibex” e “dormonid”, voltava sua violência para a requerente, agredindo-a inúmeras vezes.

A gota d’água teria sido no ano de 2000 quando, quando novas violentas agressões, em abril e julho, a levaram a sair da casa dele.

Curiosamente, na ação apresentadas à Vara de Família ela revela estas agressões sofridas em 2000. Mas o documento apresenta como data 11 de agosto de 1999. Como o processo corre em segredo de Justiça, fica difícil verificar a data real em que ele foi iniciado.

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