A hora é de luta: Não podemos nos acovardar!

Marcelo Auler

O silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e as pífias manifestações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli são sinais evidentes de que as ditas “instituições” da República tendem mais uma vez a se acovardarem perante as ameaças do capitão Jair Messias Bolsonaro, seus filhos e seu “bando” à nossa balzaquiana democracia.

Não será a primeira vez. Mas se não cuidarem, poderá ser uma das últimas. Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu “bando” significam ao Estado Democrático de Direito. Aí de nada adiantará convocar atos em apoio à democracia e à Constituição. Estes, acabarão se tornando “homenagens fúnebres”. Uma espécie de missa de sétimo dia à falecida democracia.

Há muito – bem antes até de ser empossado como presidente – que Jair Messias e seus filhos flertam com o autoritarismo, sob aplausos de alguns, críticas de poucos e o silêncio conivente – ou acovardamento? – de muitos.

Alegavam que não eram ameaças, mesmo quando ele elogiava o período duro da ditadura civil-militar que atravessamos e até as torturas – em especial os torturadores – que atingiram a muitos, alguns até de forma fatal. Ou quando seu filho prometeu “fechar o Supremo Tribunal” com um cabo e um soldado. Pareceu bravata. No fundo, escondia um projeto político que vem sendo construído aos poucos.

Projeto político que incluiu liberar armas a todos, atendendo em especial aos seus grupos. Passou ainda pelo empoderamento de policiais, através de incentivos à violência e na defesa de suas ilicitudes, inclusive quando se amotinam em quartéis, como agora ocorre no Ceará.

Contou também com apoio, elogio, premiação e emprego a milicianos e seus familiares, ao longo de anos seguidos. Sem falar na criação de redes de Fake News que, sob o domínio do seu clã (“bando”?), agitam multidões e reverberam os ataques a todo e qualquer opositor ao que eles pregam e/ou executam. Em especial às mulheres, como ocorreu com as jornalistas Patrícia Campos Mello (da Folha de S.Paulo) e agora ocorre com Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo e TV Cultura).

Fatos que, isoladamente, nem sempre despertaram a atenção de todos. Mas, hoje, quando um dos seus “tutores militar”, o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sai a convocar manifestações contra Poderes constituídos – Congresso e Supremo – expõem as verdadeiras ameaças ao regime democrático.

Afinal, a quem se dirige o apelo do general reformado, com direito, inclusive, a um “foda-se o Congresso”, para que manifestantes ocupem as ruas contra Poderes Constituídos? Certamente não será às beatas, ainda que muitas delas possam atende-la sem noção exata do que estarão fazendo.

Muito mais do que a elas, a convocação é destinada a um público certo: os milicianos bolsonaristas. Sejam aqueles das redes sociais, sejam os verdadeiros, que empunham armas, liberadas pelos projetos rapidamente aprovados após a posse no Palácio do Planalto.

Ou ainda aos muitos grupos de policiais militares fanáticos, adeptos do bolsonarismo, incrustados na tropa de mais de 500 mil espalhados pelos 27 estados da Federação. Todos com portes de arma. Nisso reside o perigo.

Uma ameaça que vem sendo montada por adversários da democracia. Basta ver que, como bem definiu o jornalista Fernando Rosa, em Um novo “Punho de Ferro”?, o general que convocou a manifestação é o “ex-ajudante de ordens do general Silvio Frota”.

Ele, “junto com o “capitão incendiário, afastado do Exército“, hoje presidente da República, “são faces de uma mesma moeda“, a saber: “ambos foram derrotados, primeiro pelo general Ernesto Geisel, e depois pelo povo nas ruas, na campanha das Diretas Já, que sepultou mais de 20 anos de ditadura. Além dos porões, o que os aproxima é o desrespeito às instituições, à democracia, aos interesses nacionais e um profundo ódio ao povo brasileiro“, explica Rosa no artigo, no site Senhor X.

Diante de ameaças concretas como esta, torna-se perigoso o silêncio do presidente do Senado, que passou o carnaval articulando a campanha de prefeito do seu irmão sem levar em conta o clima que vem sendo criado e que pode até resultar na suspensão de eleições.

Assim como, perante ameaças concretas, tornam-se são ridículas as declarações de Maia – “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo” – e de Toffoli – “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro.” Não repararam que tanto a democracia como a paz que pregam estão em risco.

Um risco que o decano do STF, ministro Celso de Mello, enxerga muito melhor, mesmo afastado de suas funções e convalescendo de uma cirurgia: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República.”

Maia e Toffoli passarão panos quentes

Que Bolsonaro – e, certamente, também o general reformado Augusto Heleno – cometeu o “crime de responsabilidade” enxergado por Celso de Mello, muitos concordam. Já seria o suficiente para ingressarem com pedido de seu impeachment.

Certamente eles aparecerão, embora não com o peso que deveriam ter. Sem a concordância de Maia, qualquer pedido de impeachment terá como destino sua gaveta. Mantê-los engavetados, poderá até ser útil como forma de pressão, tal como fez Eduardo Cunha, no caso de Dilma Rousseff.

Afinal, as declarações pífias de Maia e Toffoli, assim como o silêncio obsequioso de Alcolumbre, demonstram que os presidentes destes três Poderes estão dispostos – mais uma vez – a colocarem panos quentes sobre essas novas manifestações de flerte com o autoritarismo por parte de Bolsonaro, seus filhos e todo o seu clã – o “bando”.

Sim, “bando” como, ainda que tardiamente, já o definiram, em editoriais, os jornais Folha de S.Paulo (leia aqui) e O Globo. (leia aqui).

Acovardamento que perdurará enquanto a chamada sociedade civil não os pressionar por uma reação à altura, na defesa da Democracia, que começa pela defesa da Constituição Cidadã.

Não é hora de notas ou atos de protesto

Nem se alegue que a Democracia permite a manifestação que os aloprados bolsonaristas convocam para o próximo dia 15. Até porque não se trata de um simples protesto ou da defesa de uma determinada política. Trata-se sim de uma ameaça concreta a Poderes constituídos, logo, ao próprio Estado Democrático de Direito.

Contra esta ameaça pouco efeito terão notas de protestos ou atos isolados e fechados, como algumas instituições planejam fazer. Afinal, a maioria destas notas e atos não chegarão ao conhecimento da população. Provavelmente, nem mesmo daqueles que protagonizam tais ameaças. Estes, mesmo que tomem conhecimento, se lixam para elas. Acham que estão “acima do bem e do mal”.

Não é hora mais de medidas paliativas. Acovardadas. As instituições precisam ser acionadas e colocadas à prova. Contra os ataques a jornalistas e opositores do “bando” comandado por Bolsonaro, são necessárias ações concretas. Nem precisamos recorrer a uma escavadeira, como fez – muito bem feito – Cid Gomes. Pode-se buscar outras armas.

Tais como representações que já deveriam ter sido protocoladas. De várias formas, em diferentes instâncias: junto à Comissão de Ética da Câmara (pelos ataques proferidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro às jornalistas); ou na Comissão de Ética Pública do Executivo (pelas aleivosias do pai, Jair Messias); junto à Procuradoria Geral República; à Polícia Federal e/ou o Ministério da Justiça, pelos crimes cometidos através das redes sociais; em organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos, entre outras.

Verdade que muitas delas podem não ter resultados práticos. Mas além de serem ações políticas que registrarão a insatisfação da chamada sociedade civil, podem sim intimidar esses agressores, levando-os à defensiva.

Tal como aconteceu com o malfadado inquérito das Fake News instaurado por Dias Toffoli junto ao Supremo Tribunal.  Ainda que de legalidade discutível, a iniciativa, pelo que o próprio presidente do Supremo já disse, freou aqueles ataques, via rede social.

Vale aqui lembrar o alerta muito bem feito por Eliane Brum, no artigo O golpe de Bolsonaro está em curso. Nele, ela adverte:

“A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem a ninguém.

Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.”

 

 

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