44 anos depois a certidão com a causa morte real: torturas

Marcelo Auler

Compartilho a informação enviada pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), sobre o esclarecimento do assassinato, na ditadura militar, do geólogo pernanbucano Ezequias Bezerra da Rocha, em 1972, quando ele tinha 28 anos.

Justiça retifica causa morte do geólogo Ezequias Bezerra: foi torturado

Ezequias Bezerra da Rocha, assassinado sob torturas, aos 28 anos, em 1972. A verdade reaparece 44 anos depois.

A juíza de Direito da 11ª Vara de Família e Registros Públicos do Recife, Patrícia Rodrigues Ramos Galvão, no processo Nº 0007632-07.2015.8.17.0001, proferiu sentença favorável a retificação do registro civil de óbito do geólogo Ezequias Bezerra da Rocha. Na certidão constará como a verdadeira causa da morte choque decorrente de traumatismo cranoencefálico e do tronco e ferimento penetrante de abdômen, respectivamente, por instrumento contundente e pérfuro-cortante.

A Ação de Retificação de Registro Público foi proposta, em 13/02/2015, por membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que representam Ednaldo Bezerra da Rocha (irmão da vítima). Ezequias morreu no dia 12 de março de 1972. O caso dele é um dos 51 que compõem a lista preliminar de mortos e desaparecidos políticos pernambucanos e que são alvo de análise da CEMVDHC.

“O Estado de Pernambuco, através de procedimento administrativo, reconheceu a sua responsabilidade civil em razão de atos ilícitos praticados por seus agentes em face do falecido durante o período de exceção, bem como concedeu aos familiares daquele indenização … assim sendo, considerando arcabouço probatório nestes autos e a favorável manifestação da Representante do Parquet….acolho o pedido , determinando que seja retificado o assento de óbito…”, concluiu Patrícia Ramos Galvão.

Morte esclarecida pela CEMVDHC –  Em 03 de dezembro de 2013, depois de 41 anos, os membros da Comissão da Verdade de PE apresentaram documento inédito com resultado do laudo tanatoscópico (que chega à causa morte a partir de investigações policiais) realizado no corpo do geólogo Ezequias Bezerra da Rocha, morto aos 28 anos de idade, em 12 de março de 1972. Os detalhes da localização bem como da importância deste documento foram revelados à sociedade durante coletiva. O laudo tanatoscópico e a cópia do ofício de remoção do cadáver de Ezequias Bezerra da Rocha foram encontrados no acervo do Instituto de Medicina Legal (IML-PE).

Os documentos desmentem a versão oficial de suposto tiroteio entre integrantes do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e as forças de repressão do período. O laudo comprova que Ezequias foi submetido a torturas e não resistiu.

Ednaldo Rocha, irmão de Ezequias. A família buscou a informação verdadeira

“Sabíamos que ele tinha sido sequestrado, preso e torturado, mas o detalhe da autópsia é que é extremamente traumático”, disse o irmão, Ednaldo Bezerra.

“Com este laudo desmontou-se completamente a versão de que Ezequias teria sido sequestrado pelos companheiros na noite seguinte a de sua prisão. Ou seja, menos de 24h do momento em que foi detido, o estudante morreu em decorrência da violência que sofreu conforme comprova laudo do IML”, analisou Nadja Brayner, relatora do caso.

Preso na porta de casa – No dia 11 de março de 1972, por volta de 01 hora da madrugada, Ezequias voltava para residência, no bairro de Casa Amarela, acompanhado da esposa, Guilhermina Bezerra, quando foi abordado por homens armados de metralhadoras.

Ele teria sido levado à prisão (dependências do DOI-COEDI do IV Exército) e ficado em uma cela ao lado da companheira (hoje falecida) que contou em depoimento ouvir as torturas. E depois ele sumiu. Para Guilhermina, os carcereiros contaram que não havia nenhum Ezequias preso lá. O que foi divulgado é que Ezequias teria sido libertado do cárcere por companheiros de militância, conforme relato do delegado Redivaldo Oliveira Acioly, da Delegacia de Segurança Social.

No dia seguinte, um corpo foi encontrado na barragem de Bambu, Engenho Massauassu, Escada. Identidade desconhecida. Com muitas marcas de agressões e tortura. Em documento, assinado pelo delegado à época, Bartolomeu Ferreira de Melo, o cadáver tinha “mãos e pés amarrados de corda, envolto em uma rede também de corda, com uma pedra de 30 quilos atada ao corpo”. A família jamais fez o reconhecimento

Somente em 1991, após localização do laudo datiloscópico (contendo as impressões digitais) foi possível a confrontação e a confirmação de que o corpo encontrado em Escada era o de Ezequias Bezerra da Rocha.