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Marcelo Auler, de Porto Alegre (RS)

Geoffrey Ronald Robertson, na entrevista coletiva (Foto: reprodução do Facebook)

Pelo que demonstraram no julgamento da apelação de Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (24/01), os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 não se importaram muito com a repercussão nacional e internacional que o processo em si provocou.

Certamente dirão que julgaram de acordo com o que consta dos autos e respeitando seus entendimentos e suas consciências.

Isto, apesar de juristas das mais diversas nacionalidades e estirpes ideológicas contestarem que haja provas nos autos dos crimes pelos quais condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de cadeia. Um debate que tende a se perpetrar e que deverá chegar a tribunais internacionais.

Na próxima segunda-feira (29/01), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, ao lado do inglês Geoffrey Ronald Robertson, o chamado “conselheiro da rainha” como noticiamos em Conselheiro da rainha no julgamento de Lula, estarão apresentando mais detalhes à representação que protocolaram, em julho de 2016, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Pretendem “atualizar o caso”, acrescentando novas informações sobre supostas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis cometidas na tramitação do processo pelo qual Lula foi condenado por Moro, cuja pena acabou aumentada no TRF-4.

Robertson, que assistiu ao julgamento como advogado de Lula junto ao Comitê da ONU, em Genebra, deixará o Brasil impressionado, segundo confessou na entrevista coletiva dos advogados de Lula, quarta-feira, após a sessão do tribunal.

Presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores (Foto: TRF-4)

Impressionou-se não apenas durante o julgamento. Tanto que, na coletiva, questionou: “como vocês, cidadãos brasileiros, podem esperar um julgamento justo quando o presidente do tribunal de recursos elogia a sentença antes de o recurso ser julgado, antes de lê-la. É uma mensagem enviesada“.

Referia-se à entrevista do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ao Estado de S. Paulo, em agosto de 2017, menos de um mês depois de prolatada a decisão de Moro. Nela, ele considerou irrepreensível a sentença condenatória – ‘Sentença que condenou Lula vai entrar para a história’, diz presidente do TRF-4.

Não foi um julgamento justo – No Brasil, recorde-se, pela Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN, magistrados são proibidos de comentar processos e decisões judiciais, tanto dos casos em que atuem, mas principalmente dos de outros juízes. Isto, porém, tornou-se letra morta quando se trata de defender os casos da Lava Jato.

Além de advogado da família real com atuação nos países da Comunidade Britânica, Robertson é perito para a Associação Internacional dos Advogados para a Independência do Judiciário. Respaldado na participação em tribunais internacionais, classificou o julgamento do recurso de Lula como “uma experiência extraordinária, mas triste para mim. Verifiquei que normas internacionais de direito a um julgamento justo não foram respeitada”.

Entre estas normas está o fato de o juiz que instruiu o processo ser o mesmo que prolatou a sentença.

O sistema judiciário brasileiro admite que o juiz que investigou, que mandou gravar telefonema do seu alvo, ser o mesmo que julgou o caso. O Comitê de Direitos Humanos já entendeu que não é possível o juiz que investiga  ser o juiz que irá julgar”, explicou.

Em seguida, acrescentou: “Infelizmente o Brasil tem um sistema jurídico primitivo, da época da Revolução Espanhola, depois importado por Portugal e trazido para o Brasil“.

Nas críticas à atuação do juiz de primeira instância e aos membros da Procuradoria da República, foi além:

Foi um comportamento fora do padrão quando demonizaram Lula e seus familiares. Sergio Moro liberou para a imprensa gravações de conversas telefônicas da família e até mesmo da presidente Dilma Rousseff. Na Europa, juiz que fizesse isso, não permaneceria no cargo“.

Como de hábito, na sessão de julgamento, o procurador fica à esquerda do magistrado, em posição diferenciada da defesa. (Foto: TRF-4)

Tratamento diferenciado ao MP – Em seguida, concluiu: “Lula não teve um julgamento justo por parte do juiz Sérgio Moro“.

Também estranhou o tratamento diferenciado que o Judiciário brasileiro dispensa ao Ministério Público. Internacionalmente, promotores e procuradores atuam em posição de igualdade com advogados, tal como se costuma ver em séries e filmes.

No Brasil a diferença começa no local destinado aos seus membros na sala de audiências e julgamento – ao lado do magistrado, em um tablado que o deixa em uma posição fisicamente mais alta que advogados e réus -, e chega às pequenas “mordomias” que recebem: as mesmas que os magistrados.

Me impressionou a posição do promotor. Fica ao lado dos juízes, almoça com eles, toma cafezinho nas melhores xícaras, como os juízes. Para mim, foi um choque,”

Aos advogados o café é servido em copos plásticos descartáveis.

Não é um jogo justo – Ele estranhou ainda que os desembargadores, na sessão de julgamento, apesar de ouvirem argumentos do Ministério Público (meia hora) e dos advogados de defesa (quinze minutos cada), já chegam com os votos prontos. Uma demonstração de que pouco vale os argumentos defendidos oralmente:

Também me impressionou que os juízes já tinham escrito seus votos antes de ouvirem os argumentos da defesa. Isso não é um jogo justo”.

De tudo o que viu e ouviu – ele teve direito a uma tradução simultânea do julgamento – levou do Brasil a certeza de que o julgamento não foi “justo” e a sentença indevida:

O fato de ser um ex-presidente não lhe dá imunidade, mas ele tem direito a julgamento com justeza. Não há nenhuma evidência de que Lula fez alguma coisa a partir dessas ofertas da OAS. Precisamos lembrar quem em 2009/2010, Lula estava em um tratamento contra o câncer, fazendo quimioterapia, não estava preocupado com questões comerciais imobiliárias. Visitou o apartamento uma única vez e, segundo testemunhos, jamais viveu naquele apartamento. A sentença condenando a 12 anos é gravíssima, muito severa. Não há evidências de que ele fez algo para isso“.

 

AGRADECIMENTO – Marcelo Auler e Arnaldo César agradecem aos leitores, colaboradores e incentivadores do Blog que, acreditando no nosso trabalho, investiram nele nos ajudando financeiramente nesta viagem que fizemos a Porto Alegre (RS). Graças à ajuda de muitos nossas despesas foram cobertas. Esperamos ter correspondido às expectativas de todos aos quais dedicamos esses cinco dias de trabalho, na cobertura de um momento que, temos certeza, entrará para a História do Brasil. Esperamos continuar contando com a colaboração de todos com suas leituras, comentários, críticas e compartilhamentos.

 

50 Comentários

  1. Benedito, disse:

    Triste ver a justiça brasileira sendo usada como uma cadela adestrada.

  2. C.Poivre disse:

    Só mesmo numa republiqueca bananeira como a nossa, a Banania, uma meia dúzia de zé ruela tenta questionar o conhecimento e o parecer de um jurista acreditado na ONU. Parece piada.

  3. C.Poivre disse:

    Brasil: DITADURA E CLIMA DE TERROR!

    https://youtu.be/cea_wQuvv-I

  4. Carlos Basil disse:

    Eu tenho muita pena do pobre que adota a direita radical para agradar a Globo e a classe burguesa sendo ele um pobre fudido

  5. Carlos Augusto De Bonis Cruz disse:

    A mentira se repete como farsa.

  6. Paulo Soares disse:

    O mais espantoso, nisso tudo, é o nível de analfabetismo dos anti-Lula.
    Excesso de erros ortográficos e concordância, que deixam seus comentários ininteligíveis.
    Parecem-se mais com babuínos raivosos atacando um rival.
    Cruz credo !

    • Carlos Augusto De Bonis Cruz disse:

      Estão na Idade das Trevas. Há os amigos do Rei e …os outros. Aos inimigos toda severidade da lei. Aos amigos todo beneplácito. É um judiciário amargo, corrompido, velho, corrupto, preconceituoso. Não há cidadania, mas inimigos a derrotar.

  7. Julio disse:

    O advogado da rainha dormiu o tempo todo.
    A gang petista aceita a prisao de Cunha Palocci, e qualquer outro que nao seja o molusco comprovadMente chefe da Orcrim.
    Doença mental ou defesa dos interesses para manter a boquinha?
    O Brasil merece mais do que esses idiotas petistas.

  8. Jovanio disse:

    A pirralhada não tem mais aonde se aguardar ficam a Tras de depoimento de uns otarios que nem moram se quer no Brasil , o Lula já era para estar preso faz tempo está muito bom para ele ainda pelo bandido que ele é.

  9. Maria Inês disse:

    Júlio César Campos disse:
    26 de Janeiro de 2018 às 07:29
    O historiador Paulo César de Araujo, escreveu para o GGN, a história recente do ex presidente Juscelino Kubitschek,JK, Quando fora acusado. Levianamente por corrupções, entre as acusações o apartamento onde ele morava, ou seja, está elite do atraso, não criou novo golpe, apenas copiou, trocando as “fardas” por togas. Aceito a elite ser direita, pois estão defendendo o direito de serem cada vez mais ricos, agora, o classe média, metido a rico defendendo esta oligarquia é de dar vômitos. Parabéns pela cobertura, no futuro não irão falar da sentença e sim de um herói que foi perseguido e retornou para ser novamente o maior presidente da história deste país.

    Julio, repassei o que disse pq realmente vc foi brilhante!!! eu li tb a reportagem q saiu ontem no Yahoo s/o q aconteceu com nosso ex presidente JK em comparação ao que aconteceu agora com nosso ex presidente Lula!!! e dois ex presidentes que tanto fizeram pelo Brasil!!
    Tenho me sentido enojada com tudo isso que tem acontecido… muita vergonha e tristeza! qdo será q a população consciente deste país irá se rebelar com essa escória toda q tomou nossa nacão???

    • Gelson disse:

      Sempre o futuro…
      Corrigindo erros e fazendo heróis.
      Tal qual foi com o cangaceiro Lampião e o ‘herói’ Che Guevara…
      E em breve Hitler tbm…

  10. Marcos Antonio Tavares Mendes disse:

    A pergunta que devemos fazer neste momento é : O Brasil é um país de dimensões gigantescas e uma história de injustiças,a corrupção é uma constante que pendura pelos seus séculos de existência,sua composição política comporta inúmeros partidos todos eles carregam consigo os mesmos vícios de corrupção.É correto colocar a carapulsa em um único partido,o pt,os senhores não acham que estão sendo falsos moralistas demais? O pt tem seus erros mas foi o único qu demonstrou para seu povo que somos capazes de sermos cidadãos livres das mordaças. Deixem a intolerrância política de lado e não fiquem desfilando o ódio ao PT e a Lula ! Bom dia !

  11. Yorkshire Tea disse:

    QUEEN’S COUNSEL não é nem CONSELHEIRO nem ADVOGADO DA COROA BRITÂNICA. É um título honorífico.

    Marcelo, li o seu artigo e os comentários de algumas pessoas aqui. Há um equívoco conceitual no seu texto (e em de vários outros comentaristas), que está fazendo com que as pessoas tenham um entendimento errôneo do que vem a ser um Queen’s Counsel. Vou fazer um copiar e colar aqui de um comentário que fiz em outros lugares.

    No campo jurídico, QC (Queen’s Counsel) é um título honorífico. COUNSEL, em português, não significa CONSELHEIRO, significa ADVOGADO. Historicamente, na Inglaterra e no País de Gales, a profissão de advocacia se divide entre BARRISTERS (que atuam diretamente em tribunais de primeira instância perante o juiz e em tribunais superiores) e SOLICITORS* (que atuam atendendo o cliente e preparando o caso). Os QC são selecionados entre advogados altamente experientes, geralmente BARRISTERS, que são convidados para ingressar na lista do QC e TAKE SILK (passam a ter o direito de vestir uma toga de seda nos tribunais). A lista é preparada por um painel de nove membros, encabeçada por um leigo, incluindo dois BARRISTERS, dois SOLICITORS, um juiz aposentado e três outros membros que não sejam advogados. Esse painel é supervisionado pelo LORD CHANCELLOR (equivalente ao nosso Ministro da Justiça), que avalia em termos gerais se todas as formalidades foram respeitadas. De maneira geral, eles são designados pela forma abreviada QC: “Fulano, QC”. Finalmente, um QC não é nem conselheiro nem advogado da Rainha/da Coroa. Significa apenas que o advogado assim denominado é altamente renomado.

    * Houve uma reforma na legislação britânica em 1990, que acabou com o monopólio dos BARRISTERS em atuar como advogados em tribunais.

    Fontes:
    Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade (Marcílio Moreira de Castro – 4ª edição) https://en.wikipedia.org/wiki/Queen%27s_Counsel#Modern_reforms
    https://www.lawteacher.net/free-law-essays/english-legal-system/the-role-of-queens-counsel.php
    https://www.collinsdictionary.com/us/dictionary/english/queens-counsel
    https://en.wikipedia.org/wiki/Solicitor#Distinction_between_barristers_and_solicitors,_post-1990_changes

  12. ******" disse:

    Golpe mesmo.

    • ******" disse:

      Incrível como o ódio de algumas pessoas pelo presidente que mais fez pelo Brasil, libertem-se disso, não faz bem pra saúde. Todos sabem, até os anti Lula, que foi mais que um julgamento injusto, foi golpe mesmop. Mas prestem atenção nas ruas…

  13. Bento Neto disse:

    Talvez ele deveria reinvestigar é a ambígua morte de Lady Di ao invés de ficar dando palpites no Brasil.

  14. Afonso Mello disse:

    O ladrão de automóveis so poderá ser preso quando registrar o carro em seu nome.
    Esse dr fumou erva com data de validade vencida.

    • JOSE ORESTES MEROLA DE CARVALHO disse:

      A sentença foi por roubo de veículo? Não sabia, obrigado por me avisar. Pensava que a acusação fosse obter vantagem indevida por favorecimento a uma empreiteira em contratos com a Petrobras quando ocupava o cargo de Presidente da República. Mas se foi condenado por roubo de carro já esta bom né? Afinal, o importante é tirá-lo do caminho para implantar as reformas que destroem o sistema de garantias de direitos dos trabalhadores.

    • Roberto disse:

      Mas o ladão de automóveis usou o carro, não? tirou de posse do proprietário, de modo que o proprietário não possa usar, não é isso?

      Jovem, ser inocente na infância é até bonitinho, mas ser inocente na vida adulta é patético!

    • Maria Aparecida disse:

      Todo o processo foi uma perseguição sumária!
      Os julgamentos uma tremenda farsa!
      O golpe parlamentar-jurídico-midiático está a todo vapor!!!

  15. Júlio César Campos disse:

    O historiador Paulo César de Araujo, escreveu para o GGN, a história recente do ex presidente Juscelino Kubitschek,JK, Quando fora acusado. Levianamente por corrupções, entre as acusações o apartamento onde ele morava, ou seja, está elite do atraso, não criou novo golpe, apenas copiou, trocando as “fardas” por togas. Aceito a elite ser direita, pois estão defendendo o direito de serem cada vez mais ricos, agora, o classe média, metido a rico defendendo esta oligarquia é de dar vômitos. Parabéns pela cobertura, no futuro não irão falar da sentença e sim de um herói que foi perseguido e retornou para ser novamente o maior presidente da história deste país.

  16. Paulo Pio disse:

    Simplesmente ridículo um sei lá das quantas vir aqui e em oito horas fazer este tipo de comentário.
    É um processo atípico sim, principalmente pelo volume de delitos cometidos por este bandido comandante da maior organização criminosa que se viu no Brasil.
    Quanto a este representante da rainha, alguém checou de quem se trata.
    Fala sério. Direitos humanos, é uma piada.

  17. Luiz disse:

    O que me espanta é a capacidade econômica e financeira que o Lula e o PT têm, para ter 20 advogados e trazer a peso de ouro um advogado da Inglaterra. Ninguém confia no judiciário para o caso dele,mas, confia para o Cunha, Marcelo Odebrecht e tantos outros. O argumento de que não existe provas e igualmente engraçado,pois, querem uma escritura ou documento semelhante no nome dele,para provar que o apto é realmente da família Lula. Onde já se viu corrupto ou sonegador, colocar no seu nome o produto da corrupção ou sonegação de patrimônio. O que mais me entristece e me preocupa é o viés de violência, dos discursos de apoio a ele e seu partido. Só escuto,guerra,enfrentamento e mortes da boca da presidente do partido e de um senador da república……absurdo….

    • Maria Aparecida disse:

      Estamos cansados de denunciar os abusos desta tal “Operação Lava Jato”, que deveria mudar de nome para “Operação Farsa a Jato”: prisões prolongadas e arbitrárias, torturas claramente psicológicas, acordos escusos de delação premiada, um tal Tacla Duran, que denunciou o próprio juiz de negociar falsas delações!

      E o que foi feito? Nada! A opinião pública, então, fecha os olhos hipocritamente!!!

      Se não existe nenhum triplex no nome do Lula, então deveriam apresentar outra prova concreta e não vir com Power Point e uma afronta ao todo Sistema Judiciário, com um tal “tenho muita convicção”!

      Espalhar por todo canto do país, bonecos infláveis, que não sabemos de onde vem a verba para confeccionar tais bonecos, tentando imitar o rosto do Lula com uniforme de presidiário, não é violência??? O que os fascistas hipócriatas esperam? Que fiquemos sempre calados, sem ação, diante de tanta provocação??? Pois podem esperar, que toda ação tem uma reação!!!

  18. Ramalho disse:

    O que causa espanto! As pessoas que apoiam este julgamento e condenam em nome do combate a corrupção, são as que elogiam e votam em partidos que estão saqueando a mais de 20 anos, São Paulo tem a maior divida com a União, um estado falido, mas o governo nunca muda, a população não enxerga oque esta diante dos olhos.
    Um circo armado, a opinião de pessoas com renome internacional, mas nós nos achando superiores e com a total voz da razão; somos mesmo um povo medíocre, com cabresto, não importa o quanto de faculdades e universidades você curse, ainda vai continuar sendo um leigo.
    Ontem recebi um texto, não da para chamar de artigo; a pessoa que escreve se intitula “Formado na faculdade de Historia de ………….”, pelo fato de criticar e denegrir a pessoa do ex presidente, amigos meus, pessoas com bons cargos e boa formação acadêmica, aplaudindo; um cidadão que sem embasamento jurídico nenhum, escreve um monte de desaforos e pessoas que se julgam superiores pelos seus cargos e diplomas aplaudem; agora ; um artigo que acabei de ler; relatando o ponto de vista de uma pessoa que atua internacionalmente, trabalha com isso, tem apoio não só do seu país de origem mas da ONU; e nós simples assim com nossa cabeça de vira latas dizemos que ele esta errado e que volte para o seu país.
    Depois nós acreditamos que nossos irmão de outros estados que são burros ignorantes.
    Parabéns para o autor pela coragem de publicar esta matéria.
    Meu nome é João Ramalho, sou empresário, atuo em São Paulo – Rio e Minas; não sou filado a nenhum partido e não trabalho para empresas do governo e para órgãos públicos..

    • Valdir disse:

      A ONU mandou este Sr. Não foi o PT que pagou. A ONU e todas as maiores organizações mundiais estão preocupadas com o que estamos permitindo que se faça aqui no Brasil desde a saida da DILMA. O LULA pode ser visto por vc como um crápula, mas pela maioria dos Brasileiros e pelo resto do Mundo é visto como um Lider Exemplar.

  19. JESIEL disse:

    MANDA ESSE CARA IR TOMAR CONTA DOS TERRORISTAS QUE INVADIRAM O SEU POAIS E UM ABESTADO COMUNISTA

  20. Quem é esse cara?Por que quer defender Lula?Lá se gaz tanta justiça que absorveu policiais que mataram covardemente um brasileiro por acha-lo ser um terrorista.
    Se a justiça lá fizer qualquer coisa para absorver o bandido Lula,está se metendo em assuntos do Brasil e não é lícito.Cadê que tem coragem de fazer isso com Maduro?
    Por que não vai cuidar dos terroristas que matam ingleses?Que tal absorve-los?

  21. julio barbosa disse:

    e a justiça da rainha que absolveu os policiais que mataram covardemente um brasileiro em londres ?

  22. Felipe disse:

    Este advogado é totalmente suspeito também para dar uma opinião imparcial, haja vista que pelo que disse indiretamente a reportagem, o mesmo é pago pelo PT para fazer a defesa de Lula.
    Advogado inglês, de uma monarquia que surrupiou grande parte do patrimônio de seus súditos: complexo de vira-lata do brasileiro?

  23. Edimilson Barbosa disse:

    Para mim também é um “choque’ um país, Inglaterra, ter Rei.

  24. ANTONIO JOSE DO AMARAL MOREIRA disse:

    Infelizmente os juízes no Brasil não se posicionam como tal, não são imparciais, entram para julgar com pré julgamento efetuado, nem dão atenção ao que a defesa tem para expor e o pior de tudo se acham no direito de tomar partido em questões políticas.
    Temos que mudar tudo na justiça, na polícia e na política.

    • O que você queria?Lula absolvido?Quem quer esse bandido solto não pode ser a favor do combate a corrupção e acha que o dinheiro nosso tem quer ir para o bolso desses caras.O que é uma pena.

      • Alexandre disse:

        E o Serra, absolvido no mesmo dia da condenação de Lula?

        Não vejo tu te posicionares!!!

      • Alexandre disse:

        Suspeito é um judiciário que é célere na condenação para um lado e moroso para com outros!

        Mensalão tucano e mensalão do DEM; Banestado (não é Moro?) e tantos outros…

        Qual é a diferença do caso de confundir um brasileiro com um terrorista àquele caso de uma espanhola que foi morta por policiais no Rio, que teve ser carro confundido com o de um bandido?

      • saulo r disse:

        queria que não tivesse sido tão escancaradamente politico

  25. Armando Flavio Rodrigues disse:

    Sou físico, não jurista, mas acho que o “conselheiro da rainha” – talvez por elegância britânica ou equívoco na tradução -, quando se referiu à “revolução espanhola”, quis dizer “inquisição espanhola”. Só não temos fogueiras acesas hoje porque os Corpos de Bombeiros não dariam conta. Mas, infelizmente, os Torquemadas se multiplicam como vermes ensandecidos.

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