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Nas palavras de Ciro Gomes, Lula deve se responsabilizar pelo "temerário": "Você deixar que um canalha desse se ponha na linha de sucessão, não ia esperar outra coisa".

“De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer.”

 

Ao decidir manter Geddel Vieira Lima no cargo, Temer fechou os olhos às graves denuncias e demonstra o risco que vive a nossa democracia.

Ao decidir manter Geddel Vieira Lima no cargo, Temer fechou os olhos às graves denuncias e demonstra o risco que vive a nossa democracia.

Banalizou-se a tal ponto a prática de ilícitos na administração ad hoc do Doutor Temer, que já não causam qualquer mal-estar notícias de que S. Exª., mesmo sabendo da prática de grave crime por subalterno seu, prefere fingir que nada viu e mantê-lo confortável em sua cadeira ministerial.

O que chama atenção é que mesmo sendo jurista festejado (escrevi até artigo publicado em livro em sua homenagem nos idos de 2012), parece não se dar conta do que consta do artigo 320 do Código Penal. O tipo ali previsto chama-se “condescendência criminosa”, incorre em suas penas o funcionário que “deixar (…), por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”.

Geddel, apesar da cara de assustado, foi mantido no cargo pelo amigo Temer.

Geddel, apesar da cara de assustado, foi mantido no cargo pelo amigo Temer.

Já assistimos ministro da justiça antecipar a eleitores operação policial sigilosa; ministro da suprema corte exibir desavergonhadamente, de público, autêntica “Schadenfreude” pela destituição da Presidenta da República e não se dar por suspeito para julgar ações eleitorais contra a mesma; juiz tornar públicas gravações sigilosas de conversas telefônicas ilicitamente captadas; invasão da Câmara dos Deputados por uma malta de celerados que interromperam os trabalhos legislativos sem serem seriamente molestados; senadores passando com o carro oficial sobre manifestantes; autoridades expondo ao gáudio público a detenção de ex-governador que se debatia e a sua família que se esvaía em lágrimas… enfim uma quantidade tão copiosa de absurdos sem qualquer consequência legal para aqueles que deviam se portar como autoridades, que os fatos vindos a lume com a saída do ministro da cultura, a envolverem o Sr. Geddel Vieira Lima, querem soar como crime de bagatela.

Afinal, Geddel só pediu uma “mãozinha” ao ministro para dar um “chega prá lá” nos burocratas do IPHAN que estavam a atrapalhar a construção de um espigão no centro histórico de Salvador em que tinha comprado uma modesta morada de 2 milhões e tantos de reais.

Mas o que mais deve deixar o cidadão médio atordoado é a completa inércia do Ministério Público Federal em todos esses casos. A instituição a que a Constituição atribuiu a defesa do estado democrático e que mostrou dominar com extrema ligeireza o gatilho contra Presidenta Dilma, para acusá-la de obstrução de justiça às vésperas de seu julgamento pelo Senado, que se apressou em pedir a prisão dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney por elocubrações sobre a operação Lava Jato gravadas clandestinamente, move-se nesse cenário com velocidade de um cágado.

pgr-sedeNada de declarações, nada de PowerPoints que celebrizaram seus membros do sul. Parece que a caneta persecutória se cansou de tanto trabalho que se deu em ajudar a depor um governo democraticamente eleito. Tem-se a impressão que a ação penal pública deixou de ser obrigatória quando os ilícitos partem da atual administração federal ad hoc e dos que a apoiam.

As pessoas não estão se dando conta da gravidade da omissão das instituições. Sua degradação, sua manifesta inapetência para lidar com ilícitos de certos atores e sua gana em punir outros, as joga no completo descrédito. E reconstruir credibilidade de um estado agonizante, uma vez que esta foi abalada, é mais difícil do que criar um estado novinho em folha, desde suas fundações. É que nem traição flagrada de cônjuge: dizia meu saudoso pai que torna o casamento como um valioso vaso quebrado, que, mesmo colado pelo maior especialista em restauração, jamais será igual ao que foi quando intacto.

Este é o estado da república. Faz-nos pensar em o que será depois dessa turbulenta administração ad hoc do Doutor Temer. Parece que o futuro de Michelzinho e de seus contemporâneos não lhe interessa. Que mundo será esse?

Terão que se acostumar com ser governados por moleques? Terão que achar banal a inviabilização de um governo eleito porque não agrada a seus adversários? Terão que tolerar a atuação seletiva de autoridades da persecução penal? Terão que achar bonita a medieval exposição destrutiva de pessoas suspeitas da prática de crimes? Terão que achar legítimo que uma lei de diretrizes e bases da educação nacional discutida anos a fio com a sociedade civil pode ser alterada na canetada, por uma medida provisória gestada em gabinetes reclusos após consulta a atores de filmes vedados a menores?

A leniência da sociedade com esses desvios de conduta será tributada pesadamente. De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer. E não adianta o discursinho falso-moralista de “combate” à corrupção para justificar tudo isso.

Não se controla a corrupção com ações e omissões corrompidas de sedizentes autoridades públicas sem moral.

(*) Escusas a Camille Saint-Saëns pelo empréstimo do título

(**) Eugênio José Guilherme de Aragão é jurista , subprocurador geral da República, foi Ministro da Justiça em 2016 (governo Dilma Rousseff) e é professor titular da UNB.

 

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17 Comentários

  1. Joao Luiz Pereira Tavares disse:

    Hoje, dia 25, novembro, sexta:

    ===================
    GEDDEL
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    É baranguice mesmo, construir um prédio com mais de 30 andares, em SÍTIO HISTÓRICO.

    Não combina, destoa. Por isso que se trata de algo Kitsch. Total mau gosto. Inclusive mau gosto político.

    Não é apenas BARANGO… É brega, é cafona, é provinciano, é reles, é ordinário, é KITSCH.

    E um Sr. com esse tipo de gosto, como o Geddel, — é típico de (seja político ou qualquer um) alguém sem cultura erudita, que acha que está abafando ter um AP caríssimo e bonito, mas em sítio ou local inapropriado, — no caso um Sítio Histórico com casario de século do Barroco etc. Eis aí o paradoxo:

    PRÉDIO Bonito, caro, mas BARANGO. Ponto final.

    GEDDEL nem sabe e/ou percebe que se trata de CAFONICE.

    E muitos brasileiros também assim “acham”. É uma questão de educação mesmo.

    E um político que assim pensa, é o típico peão. Isso certamente teria sim influência em suas atitudes políticas diárias.

    Naturalmente faria exatamente o que fez com o colega culto, o CALERO, que é diplomata e de mente AREJADA, com certeza. Jovem e atual. Não o velho caretaço coronel moderninho (coronel de cidade grande).

    CALERO com certeza não pensa e nem pensava assim. Não é somente uma questão de lei. A Lei é baseada na Estética. Por isso a lei do IPHAN.

    Geddel participou INTENSAMENTE do Governo Lula e em seguida do de Dilma.

    P.S.:
    Vaquejada é outra CAFONICE, que maltrata os animais.

    Imagina um prédio bonitão de 30 andares em Ouro Preto. É certamente Barango.

    • Jovelino Andrade disse:

      Muito bem colocado; a mesma cafonice repugnante que domina a mente dos proprietários daqueles edifícios de Vila Velha, no Espírito Santo: na praia, ali, o pôr do Sol é às 16 horas. Barango demais!

  2. RubyDURNE disse:

    Really informative article post.Thanks Again. Really Cool. http://dr96o6rt.tumblr.com/ – Mitter

  3. Linhares disse:

    Realmente estamos indo de mal a pior e a cada dia que passa a coisa fica mais pior, o mais engrado é que ninguém respeita a constituição e todos acreditam no futuro da nação.

    Abraço

  4. MAAR disse:

    CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA PARA A SOLUÇÃO ELEITORAL

    Preciso e luminoso o alerta feito no artigo acima, acerca da gravidade da conivência das instituições e autoridades públicas em face dos escabrosos delitos denunciados no texto.

    A questão crucial é relativa exatamente à lamentável incapacidade histórica de amplos setores da população no que tange à percepção da alarmante relevância do descrédito e desvirtuamento das instituições estatais brasilerias, que deveriam zelar pelo estrito, cogente e rigoroso cumprimento das normas legais e das garantias constitucionais.

    E, diante do crescente descalabro das omissões coniventes de autoridades, cabe ampliar a firme divulgação dos abusos de poder e das gritantes evidências das violações de princípios éticos e jurídicos praticadas por agentes públicos. Pois a clara demonstração da vexaminosa falta de isenção e imparcialidade das autoridades constitui fator decisivo para o avanço da conscientização da sociedade, com vistas à fundamentação do caminho a ser trilhado na construção coletiva de solução democrática a ser viabilizada pela via eleitoral.

    Quando for estruturada força democrática capaz de mobilizar apoio eleitoral suficiente para constituir governo federal e maioria parlamentar efetivamente comprometidos com um projeto político de resgate da legalidade constitucional e de preservação e ampliação dos direitos sociais, será então possível reverter os retrocessos, sanear o funcionamento das estruturas do Estado e, assim, restaurar a credibilidade das instituições.

    Para tanto, a perseverança da atuação de pessoas com a coerência e a coragem que tem revelado o Procurador Eugênio Aragão é fundamental e inspiradora.

    Sigamos unidos e atuantes, para defender a democracia través dos meios democráticos.

  5. Muito obrigado pela informação!

  6. João de Paiva disse:

    Eugênio Aragão merece nossa admiração e respeito porque age como um servidor público exemplar; corajoso, Aragão não se intimida com a pressão da corporativista do MP, ao contrário. Eugênio Aragão peita os colegas de MP, denuncia as práticas corporativistas, ilegais e criminosas de colegas. É preciso que os cidadãos brasileiros de boa índole, sobretudo os que atuam no MP e no PJ (sim, existem procuradores e juízes que prezam e respeitam o Estado de Direito Democrático), advogados, professores e juristas, além de intelectuais, artistas e outros profissionais bem informados e que defendam os interesses nacionais… saiam da letargia, da inação, do torpor e tomem atitudes contra a tomada das instituições que compõem o ‘sistema de justiça’ por ORCRIMs institucionais, como estamos a ver.

    Os blogs e portais independentes e progressistas têm prestado um serviço público de inestimável valor, denunciando as práticas criminosas por parte de agentes públicos cuja atribuição é fazer cumprir, fiscalizar e aplicar a Lei. Ministério Público, Polícias, Poder Judiciário e PIG/PPV, em conluio criminoso com as quadrilhas políticas (oligárquicas, plutocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas), instalaram no Brasil o Estado Fascista de Exceção e este ràpidamente caminha para uma ditadura fascista, sendo esta encabeçada pelo judiciário, demais instituições que compõem o ‘sistema de justiça’ e PIG/PPV. E com essa ditadura virá a barbárie.

    • C.Poivre disse:

      Paiva, um dos problemas no combate aos animais que tomaram o poder (sem querer ofender os animais), é que poucos demonstram uma percepção da gravidade da situação como o Procurador Aragão e comentaristas do blog como vc.
      Já vivi a ditadura militar mas nunca pensei que fosse viver para ver outra, que embora AINDA não tenha recorrido à repressão explícita, acrescentou o componente ENTREGUISMO, ao qual os militares resistiram e havia até uma parcela importante deles ardentemente nacionalista, mas parece que não restou nenhum mais nas FFAA. Também é muito doloroso ver o meu país sendo (des)governado por uma gangue de criminosos de todo o tipo, travestidos de uma falsa seriedade, que não podem chegar aos pés de servidores públicos da dimensão do Procurador Aragão que com sua lucidez, seu patriotismo e a permanente denúncia da pilhagem das nossas riquezas tem intimidado os golpistas mais atuantes. É muito fácil derrubar uma frágil democracia como a nossa mas é uma missão longa e trabalhosa restaurá-la. Já não tenho esperança de ver o país voltar aos trilhos da democracia, o meu temor agora é pelos nossos filhos e netos.

  7. airoldi lacroix bonetti junior disse:

    boa noite marcelo e guilherme, parabéns aos dois por nos abrr os olhos e nos dar oxigênio em suas escritas que dizem o que o povo pensa, prezado promotor Eugênio porque não fizemos uma grande cruzada e um abaixo assinado para que possamos ver outros partidos politicos que estão na vida corrupta do pais há tempos como psdb, dem, pp, onde esté aécio, serra, alckmin, doria, agripino, dentre outros, justiça é para todos não para alguns…
    Viva o povo brasileiro, viva Marcelo, Viva Aragão, não nos abandonem, não nos calarão.

  8. Eder Santin disse:

    Excelente artigo, que resgata o sentido correto dos acontecimentos. Parabéns.

  9. C.Poivre disse:

    O título é perfeito e não há nenhum exagero no quadro exposto pelo Procurador Aragão. Nossa frágil democracia foi destruída pelo 1% de gente poderosa a quem não foi concedido esse direito por ninguém e desencadeada por um medíocre playboy mimado que não soube perder a eleição. A gravidade da situação e do futuro do país é a constatação de que enquanto a rede globo for concessionária do Estado para rádio e tv a democracia não tem a menor chance de ser restaurada em nosso infelicitadíssimo país ora dominado por uma minoria truculenta.

  10. […] Fonte: O carnaval dos animais * | Marcelo Auler […]

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