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O triplex pelo qual Lula foi condenado vai a leilão. A venda, não o beneficiará. E agora?

Marcelo Auler

O triplex pelo qual Lula foi condenado vai a leilão. A venda, não o beneficiará. E agora?

O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4“.

A confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis.

O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar. Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, antes ainda do julgamento, o malfadado triplex que o Ministério Público Federal do Paraná, sem provas e apenas respaldado em “convicções”, apontou como sendo o mote da corrupção aceita por Lula – tese endossada pelo juiz Sérgio Moro para impor ao acusado uma condenação de nove anos e meio – receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

Certidão da Penhora do Triplex em favor da Macife S/A

A penhora, como noticiado pelo jornalista Mino Pedrosa, na sexta-feira(12/01) no blog QuidiNovi, foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão acima.

Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta “venda” não se destinará ao suposto “corrupto” condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos.

Sua comercialização servirá para ressarcir parte dos títulos apresentados pela Macife S/A Materiais de Construção que foram endossados pela OAS Empreendimentos S/A, em 2010. Totalizam R$ 3.751.422,22 que deixaram de ser pagos entre os anos de 2015 e 2016. Fazem parte, porém, de um crédito muito maior, referente à compra de oito lotes de terrenos no valorizado Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) da capital Federal.

Dois triplex – Neles, a Sia 01 Empreendimentos Imobiliários -Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pela OAS e a FAENGE – Figueiredo Ávila Engenharia Ltda., pequena construtora de Brasília -, pretendia erguer o megalômano Centro Empresarial Visionare que contaria com mais de 500 salas comerciais. Foi mais um sonho empresarial jogado abaixo pelos efeitos da Operação Lava Jato.

A penhora – que atinge dois triplex da OAS, um duplex e um apartamento comum, localizados nos edifícios Salinas e Málaga, do mesmo condomínio Solaris – foi requerida no processo 2016.01.1.087371-5 pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados (veja integra da petição). É dele a frase que abre esta reportagem apontando o “fato incontroverso” a ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.

Pedido de penhora do triplex

Nessa e em mais três ações – um delas no Rio de Janeiro, onde oficialmente fica a sede da Macife – Furtado cobra uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões (valor atualizado até o ajuizamento dos processos) da SIA, que compreende a OAS e a Figueiredo Ávila . Em um desses processos, porém, a FAENGE conseguiu decisão que a exclui das ações de Execução de Títulos Extrajudiciais que foram ajuizadas contra a SIA. As três ações em Brasília, todas na mesma 2ª Vara, referem-se a títulos vencidos e não saldados.

Nós entramos com várias ações contra a OAS. Esta ação que a gente está falando agora é uma das ações. Tem uma no Rio de Janeiro, de quase 100 milhões; O total da dívida passa dos 100 milhões, isso teria que atualizar, mas  deve estar hoje perto dos R$ 150 milhões atualizados“, explica Furtado.

Inadimplência pós Lava Jato – São, como ele definiu, ações pontuais. Cobram parcelas que a OAS não pagou. Títulos vencidos. Nestes processos, depois de ajuizados, não se adicionam novas parcelas vencidas. Daí a obrigação de novos ajuizamentos. As três que tramitam se referem a parcelas vencidas até 2015 (processo 2015.01.1.027038-6, ajuizado em março daquele ano); de março de 2015 a agosto de 2016 (processo 2016.01.1.087371-5) e, a ultima cobrança impetrada em 2017. Em 2018 certamente haverá uma nova.

Os pagamentos deixaram de ser feitos, portanto, após a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, como explicou Furtado:

Quando estourou a Lava Jato, logo depois a OAS mandou uma notificação para a Macife dizendo ‘oh, literalmente nós não temos mais dinheiro. As portas todas se fecharam, os financiamentos estão vencendo antecipadamente, e não temos mais condições de honrar o contrato que fizemos com vocês. Por isso estamos dando o contrato por reincidido’. Isso, assim, desse jeito mesmo. Acabou, não tem mais negócio“.

A penhora foi feita na segunda ação, a de 2016. Nela, ao ser ajuizada, o valor da dívida era de R$ 3,7 milhões.

Ao atender ao pedido protocolado em julho de 2017, a juíza Luciana se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

Na expectativa do leilão – Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS.

Inscrição no Registro de Imóveis do Guarujá do triplex 164A do Condomínio Solaris.

Nos bens que apresentamos para penhora está o triplex que dizem que é do Lula, mas eu não sei se é do Lula. Hoje em dia, a vida  ficou um pouco mais fácil para os credores. Antigamente era mais difícil para se achar o patrimônio do devedor. Hoje em dia tem vários sistemas disponíveis. Se você quer buscar um carro em nome de determinada pessoa, basta digitar o CPF. Os imóveis também estão desse jeito. Se precisamos localizar algum imóvel em nome do devedor para pagar a dívida, eu digito o CPF ou o CNPJ se for de uma empresa devedora. Nesse caso, buscando no CNPJ da OAS, apareceram quatro imóveis em São Paulo e dentro desses quatro imóveis de São Paulo um deles é esse aí, o triplex do Solares“.

De posse da certidão em que a juíza determina a penhora dos quatro imóveis.o advogado tratou de levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá para que fosse feita a averbação. Tão logo isso seja registrado, ele peticionará em juízo pedindo o leilão dos quatro imóveis:

Temos a certidão de penhora que é a ordem do Juiz para averbar.  Já levei para São Paulo e já entreguei no Cartório. Só que o cartório não me devolveu a certidão atualizada com a averbação.  Estou só esperando isso. Estou esperando o cartório me fornecer a certidão de ônus e imediatamente depois vou pedir o leilão“.

Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.

A defesa do ex-presidente Lula, surpreendida com a notícia do Blog de Mino Pedrosa, também aguarda a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis. De qualquer forma, já está recolhendo cópias desta ação movida pela Macife como mais uma prova de que o triplex, pelo qual condenaram Lula por corrupção, jamais o pertenceu ou por ele foi usufruído. Tampouco lhe renderá qualquer ganho.

Pretende juntar a documentação e encaminhá-la ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes do julgamento do recurso, no próximo dia 24. A partir de então, como definiu Furtado, advogado da Macife, na frase que abre esta reportagem, o fato incontroverso

“terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4“.

 

 

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15 Comentários

  1. […] Leia detalhes e veja documentos em: http://marceloauler.com.br/lula-prova-cabal-da-condenacao-sem-prova/ […]

  2. […] Política reproduz do Blog do Marcelo Auler as provas documentais da inocência de Lula no caso do tríplex da […]

  3. […] Naquela terça-feira, repercutindo a reportagem de Mino Pedrosa – Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro -,este Blog publicou a Certidão da Penhora do Triplex em favor da Macife S/A, na reportagem Lula: prova cabal de uma condenação sem prova. […]

  4. […] Quem também publicou documentos foi Marcelo Auler, sem seu blog: […]

  5. José Jésus Gomes de Araíjo disse:

    Causa finita est. Adversus factum non est argumentum. Mas, espere, há um recurso. O sr. Mullafóbico contesta. Deve ser descendente da Velhinha de Taubaté, personagem de Chico Anísio, defensora das causas perdidas.Ele permanece na convicção, que é moda entre os investigadores de Lula.

  6. […] Quem também publicou documentos foi Marcelo Auler, sem seu blog: […]

  7. Benedito disse:

    Esse triplex devia ser preservado para guardar, em formol, o que Sergio Moro, DD e seus intocáveis produziram contra Lula.

  8. Senhor Jornalista. O moralismo sem moral, antes sediado na política, revelou seus tentáculos na PF, MPF e JF. Isso sim é que é o crime organizado, pois este se caracteriza pelo crime em todos os setores. Talvez tenhamos que trocar nossas palavras, votos por instrumentos mais eficazes para enfrentar o caos. Este TRIPEX já era objeto de ação na justiça do Guarujá que vê, legalmente, como dono, a escritura. Lula não recebeu, não ocupou, não tem controle ou domínio por esse imóvel. Se Moro soubesse a fauna repugnante, racista, elitista e coxinha que habita as Astúrias nem precisaria saber que não há espaço para um homem humilde como Lula.

  9. Mullafobico disse:

    Só faltava essa agora, querer que o muLLarapio tivesse passado recibo do triplex, do sítio, e das 1001 traquitanas que ele recebeu em troca dos criminosos favores que fez pras empreiteiras… ajuda ai vetusto !!! Ahh já não basta as fake palestras que ele deu e que geraram as dezenas de milhões pro instituto muLLa e a previdência privada na conta da Dona Mariscas … a vendedora de Avon mas bem sucedida do planeta!!???

  10. João de Paiva disse:

    Quando eu afirmei, em comentários que fiz sobre a série histórica de reportagens em que o bravo e valente Jornalista Marcelo Auler reduziu a um cadáver insepulto a SR-DPF/PR, ao revelar as ilegalidades criminosas cometidas por delegados, delegadas e a outros policiais federais da Fraude a Jato, com a anuência, cumplicidade, conivência e participação também de procuradores e juiz lavajateiros, o próprio Jornalista alertou-me para ser menos contundente. Mas os fatos e as PROVAS que agora são irrefutáveis, cabais, mostram que a chamada “Operação Lava a Jato”, erroneamente chamada pelos que a integram pelo epíteto “Lava Jato” (o que apenas comprova não somente deficiente formação técnica desses integrantes do sistema judiciário, mas o desconhecimento de regras básicas da língua portuguesa) sempre foi uma Organização Criminosa Institucional, uma ORCRIM, como se diz no jargão policial.

    O golpe de Estado e os golpistas estão desmascarados, desnudados, com as entranhas pútridas e fétidas expostas à luz solar. Histórica, sociológica, moral, ética, política e jurìdicamente estão FRAGOROSAMENTE DERROTADOS, apesar de terem nas mãos o aparato de Estado, inclusive o da repressão e da violência contra os cidadãos.

  11. Maria Luisa disse:

    Esta certo o Marcelo Auler, mas quem disse que Sergio Moro e o TRF-4 estão de boa fé?

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