TRE-RJ, autoritário, morde e assopra pelo #EleNão

Marcelo Auler, de Morro do Chapéu (BA)

Identidade visual do movimento contra o preconceito e o fascismo feita pelo estudante da Universidade Estadual do Ceará, em Limoeiro, Militão Queiroz .

O movimento #EleNão# que, nesse sábado (29/09), promete ocupar as ruas de cidades do mundo inteiro em protesto contra o fascismo defendido pelo candidato Jair Bolsonaro, como é público, nasceu no seio dos movimentos feministas. Não chega a ser apartidário, mas suprapartidário, uma vez que se propõe reunir mulheres democratas de ideologias diversas e posicionamentos políticos diferentes. O que começou pequeno, massificou e extrapolou, com homens também aderindo e apoiando. Tornou-se, genuinamente, um movimento social.

Ao que parece, porém, esse não foi o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, através da sua assessoria de comunicação, noticiou um estranho aviso encaminhado aos partidos políticos por parte do Coordenador Estadual de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Juiz Mauro Nicolau Junior.

Nele, antes mesmo da manifestação acontecer, já se previa que os partidos seriam responsabilizados antecipadamente por qualquer tumulto, dano material ou pessoal, como está no comunicado:

“Senhores representantes de partidos políticos, De ordem do Coordenador Estadual de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Juiz Mauro Nicolau Junior, alertamos que serão de integral responsabilidade dos partidos, coligações e candidatos as eventuais ilegalidades, danos e prejuízos ao patrimônio público e privado, violência contra a pessoa humana, além de todas as consequências que vierem a ocorrer das manifestações políticas contra ou favorável ao candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro, marcadas para o próximo sábado, dia 29 de setembro, na Capital e no interior do Estado.” 

Após morder, TRE assopra – Ou seja, independentemente de os partidos não serem responsáveis pela convocação do movimento, o TRE-RJ pretendia responsabilizá-los, antecipadamente, pelo que vier a ocorrer.

Medida autoritária, definida por um advogado ao Blog como “a um passo dentro do fim-do-mundo do Direito”. Ele explicou: “antes do fato ocorrer já há autoria definida! É só aguardar que ele ocorra. Parece aquele filme onde os culpados eram presos e condenados antes de cometerem os crimes – pois senão, os cometeriam…”

Na manha deste sábado, mulheres e moradores do Morro do Chapéu (BA) foram às ruas gritar #EleNão. (Foto: Marcelo Auler)

Caindo no real do grosseiro erro cometido, o TRE, conforme informou sua assessoria de imprensa, encaminhou uma segunda notificação moldando-se ao chamado devido processo legal.

Comunicou o que é óbvio, qual seja, que só serão responsabilizados os que tiverem comprovadamente culpa. Desta forma, após autoritariamente morder, decidiu assoprar:

“Informamos que, em adendo à mensagem citada, a Coordenadoria Estadual de Fiscalização da Propaganda Eleitoral enviou outro e-mail aos representantes dos partidos políticos, no qual esclarece que “a responsabilização dos partidos políticos, candidatos ou coligações será apurada, por óbvio, e apenas será concretizada em caso de ficar comprovada a participação desses partidos políticos, candidatos ou coligações nos eventuais atos lesivos citados na mensagem anterior“.

Os manifestantes e os organizadores dos atos neste sábado nos grandes centros – notadamente no Rio, onde recentemente bolsomitas fizeram, em plena Copacabana (Zona Sul), um desfilhe demonstração típico de tropas militares – precisam estar atentos às provocações que surgirão. Há risco de infiltrados, de todos os lados, para tumultuarem.

Aliás, o líder do PSL na Câmara Federal, deputado federal Fernando Francischini – um aliado ferrenho de Bolsonaro – encaminhou ofício ao diretor da Polícia Federal com a estranha informação de que os próprios organizadores dos atos estariam articulando grupos de black blocks e arruaceiros para depois responsabilizarem os bolsomitas.

Em Juiz de Fora (MG) a população começou a ocupar as ruas pela manha (Foto enviada pelo WhatsApp)

No ofício (cuja íntegra está abaixo) ele diz que tem recebido “dezenas de informações e manifestações vindas de redes sociais de que alguns grupos políticos e talvez organizadores destas manifestações estariam articulando com grupos de “black blocks e arruaceiros” no sentido de promover violências contra estas mulheres que irão participar na manifestação, e que estes estariam caracterizados de eleitores do Bolsonaro, para que se gere um impacto de que não há tolerância com o contraditório de ideias de uma lado com outro“.

Ou seja, assim como o TRE-RJ pensou em antecipadamente responsabilizar partidos políticos por eventuais problemas que surjam, recuando em seguida, Francischini buscou um salvo conduto antecipado para evitar que acusem os seguidores da Bolsonaro.

Só não explicou como ele pode garantir que não passará pela cabeça dos bolsomitas – que aprendem com o líder/candidato a intolerância e a defesa da violência – o uso desta mesma violência em resposta à manifestação que certamente lhes desagradará.

Na verdade, as polícias – independentemente de quais – devem ficar atentas para coibir qualquer tumulto e garantir o direito constitucional da população se manifestar. Inclusive detendo e identificando os grupos que optarem pela balbúrdia, para que se saiba realmente que são eles. Não é demais, porém, que os organizadores das manifestações se previnam para não serem surpreendidos por tumultuadores.

Pelo andar da carruagem destas eleições, o que mais se busca nesse momento é responsabilizar os democratas e, principalmente a esquerda e os petistas, por qualquer motivo, na tentativa de inverter o rumo que o pleito tomou. Portanto, todo cuidado é pouco.

O fundamental é a demonstração que a maioria dos brasileiros está contra qualquer espécie de preconceito, totalitarismo ou ideias que representem o fascismo, como as defendidas por aquele que gerou o #EleNão.

A massa de gente que já começou a ocupar as ruas em pontos diversos  do país na manhã deste sábado – por exemplo, em Morro do Chapéu, na Chapada da Diamantina, interior da Bahia e em Juiz de Fora (MG) -, desmentirá o próprio candidato que, na sexta-feira (28/09), durante entrevista no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, alegou que “pelo que vejo nas ruas, não aceito resultado diferente da minha eleição”.

A visão das ruas hoje, ao que tudo indica, será bem diferente daquela que ele tem ou mesmo da que ele diz ter.

Francischini pede à Polícia Federal que vigie manifestações

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