TJ-RJ decide hoje imbróglio criado por Zveiter

Marcelo Auler

Na eleição do dia 5 de dezembro, quando Luiz Zveiter foi eleito com 113 votos, participaram 174 dos 180 desembargadores. Hoje o quórum poderá ser maior. (Foto Luís Henrique Vicent/TJR)

O imbróglio gerado pela previsível anulação da eleição de Luiz Zveiter para a presidência do tribunal de Justiça do Rio de janeiro deverá ser solucionado hoje, mas o resultado é impossível de se prever. Com a anulação da eleição ocorrida no início do mês, após o Supremo Tribunal Federal (STF), como era esperado, considerar inconstitucional a reeleição de um presidente de Tribunal, a nova eleição que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (19/12) vai ter um maior numero de candidatos.

Antes, com o nome de Zveiter no páreo, desembargadores em condições de concorrer deixaram de fazê-lo, permanecendo apenas uma segunda candidatura, a da então vice-presidente do TJ, Maria Inês da Penha Gaspar, a sexta mais antiga desembargadora do pleno do tribunal.

Na eleição de hoje, além dela, segundo os comentários que correram até a sexta-feira passada (16/12), a lista de possíveis candidatos – e nada impede que um deles desista, assim como surjam novos nomes – foi acrescida de mais quatro nomes, a saber:  Celso Ferreira Filho (21º na lista de antiguidade); Henrique Carlos de Andrade Figueira (o  29º mais antigo); Camilo Ribeiro Ruliere (56º desembargador da corte); e Peterson Barroso Simão (um dos mais novos na corte, ocupando a 149ª colocação entre 180 magistrados).

N.R. depois que este artigo foi postado chegou a informação de mais umaq candidatura, o desembargador Siro Darlan.

Há ainda uma discussão paralela, se devem fazer nova eleição para todos os cargos, ou apenas para a substituição do presidente eleito e afastado pelo Supremo.  A eleição ampla seria por conta de os eleitos no dia 05 de dezembro estarem de certa forma ligados ao presidente escolhido naquela data.

Oficialmente, Zveiter teria espalhado que não apoia nenhum nome. Na prática, segundo se comenta no TJ, como sua cassação pelo Supremo era mais do que previsível, o nome do desembargador Andrade Figueira é apontado nos bastidores como o Plano B do grupo do ex-presidente. Ele, embora bastante reservado, aparentemente é o mais político dos candidatos. Seu irmão, João Pedro Campos de Andrade Figueira, é deputado estadual pelo DEM, muito ligado ao ex-prefeito Cesar Maia, de quem foi secretário municipal.

O Plano B era necessário porque a anulação da eleição era esperada através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.310), impetrada desde 2015, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando a legalidade do artigo 3º da Resolução TJ/TP/RJ nº 01/2014. A resolução, que tudo indica foi feita sob encomenda para atender as pretensões de Zveiter em retornar à presidência do tribunal, por ele ocupada anteriormente entre 2007/2009, afrontava diretamente a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que, no entendimento do STF, só pode ser modificada por iniciativa do próprio Supremo.

Zveiter sempre foi muito próximo a Cabral que, como consta da decisão da sua prisão, sempre defendeu a participação da Delta Engenharia nas obras do Estado.

Apesar disto tudo, o plenário do Tribunal de Justiça do Rio não quis adiar a votação do dia 05 de dezembro passado, mesmo sabendo que Zveiter teria todas as chances de ser eleito, como ocorreu ao obter 113 votos contra 47 dados à Maria Inês.

Mais ainda, manteve o pleito sabendo que o nome do desembargador começa a surgir em denuncias ligadas à Lava Jato, com o possível sobrepreço na construção de um anexo do Tribunal pela Delta Engenharia. É certo que lhe cabe a presunção de inocência, mas o Tribunal se mostraria mais cauteloso se, pelo menos, aguardasse a decisão do STF que a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, agendou para duas sessões seguidas, nas quais acabou não conseguindo julgá-los por falta de tempo. O fez na quarta-feira passada (14/12).

Na eleição desta segunda-feira (19/12), com voto secreto no papel, há fortes chances de em se mantendo os cinco candidatos, serem necessários dois turnos. A tendência inicial é de uma polarização dos votos e mesmo que Maria Inês consiga manter seus eleitores da eleição passada, ainda precisará 44 votos novos para atingir a maioria simples dos 180 desembargadores.

A novidade que pode surgir depende de um grupo de desembargadores conseguir convencer o colega Milton Fernandes de Souza (o décimo na lista de antiguidade) que é apontado por algumas pessoas que conhecem bem o TJ como o “candidato certo”. Mas ele, depois de concorrer no dia 05 ao cargo de corregedor e perder para  Cláudio Mello Tavares (97 a 75votos) se mostrava indisposto a participar desta nova eleição. Porém, tudo pode ocorrer.

Correção: Nas postagens anteriores falei em 190 desembargadores que formam o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio. Errei, na verdade são 180. Peço desculpas a todos pelo erro.