Projeto de creches que Crivella quer copiar de BH beneficia Odebrecht

Marcelo Auler

Propaganda da Parceria Público Privada feita entre uma empresa do Grupo Odebrecht e a prefeitura de Belo Horizonte.

O projeto de ensino infantil que Marcelo Crivella, candidato do PRB à Prefeitura do Rio de Janeiro, pretende importar para o município é uma experiência lançada em 2012 em Belo Horizonte, pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), e vem sendo criticado pelos educadores mineiros, segundo os quais a única beneficiada é a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties. Por este contrato, a prefeitura se comprometeu a pagar uma contrapartida mensal de R$ 3,9 milhões à empresa que construirá e fará toda a manutenção de 51 escolas, sendo 46 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefes).

Ao todo, a valores de hoje não corrigidos, a INOVA BH receberá do governo municipal de BH ao longo dos próximos 20 anos – prazo inicial de duração do contrato – R$ 940 milhões pela construção e manutenção destas escolas, a valores de junho de 2014. Um projeto do Governo Federal garante aos municípios R$ 1,8 milhões para a construção de cada creche.OU seja, com cada mensalidade paga  pela prefeitura de BH, seria possível construir duas creches nos moldes da financiada pela União aos municípios.

Trata-se da Primeira Parceria Público Privada (PPP) na área de Educação do Brasil. Curiosamente, Sérgio Luis Neves, diretor superintendente da Odebrecht que assinou o contrato inicial, em junho de 2012, foi preso na 26ª Fase da Lava Jato – Operação Xepa, em 22 de junho passado.A prisão não tem ligação com este projeto em si. 

Assinatura do diretor-da Odebrecht, Sérgio Luiz Neves, preso na Lava Jato.

Foi na Operação Xepa que a polícia Federal localizou uma lista, em posse do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa, com nomes de mais de 200 políticos, de 18 diferentes partidos. A lista vem sendo mantida em segredo de Justiça pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo os jornalistas Tiago Dantas, Cleide Carvalho e Renato Onofre divulgaram, em 23 de junho passado na reportagem PF apreende planilhas da Odebrecht com valores a políticos, “em uma anotação encontrada com o executivo mostra um suposto controle de doação para a campanha a prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Nela é possível ver três iniciais “ML(PSB)”, “PA(PT)” e “MC (PT)”. “ML” seria o prefeito da capital mineira Márcio Lacerda, que disputava a reeleição naquele ano, já “PA” seria Patrus Ananias, candidato derrotado do PT. E “MC” seria o deputado federal Miguel Corrêa, que seria o candidato a vice na chapa de Lacerda naquela eleição, mas desistiu da eleição para apoiar Ananias.

Em frente de cada inicial, a indicação de valores que podem ter sido repassados a eles. Numa das colunas, denominada de “oficial”, há os valores de 700 para “ML”, 700 para “PA” e 500 para “MC”. Além disso, há uma referência de um segundo repasse a “ML” no valor de 2.300. Os investigadores da Lava-Jato analisam se os repasses foram legais ou não.

A Odebrecht não fez doação oficial direta a Lacerda em 2012. Contudo, a empresa doou ao diretório municipal do PSB cerca de R$ 3 milhões. O valor é compatível com a soma das anotações encontradas com o executivo.”

Projeto criticado = Como lembra a professora Mônica Correia Batista, da Universidade Federal de Minas Gerais, cuja área de atuação é a pesquisa do ensino infantil, as escolas construídas e administradas pela Odebrecht – o conteúdo pedagógico fica por conta dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação – são bastante problemáticas “elas não resistirão mais do que vinte anos”, diz Mônica com base no que ouve de profissionais destas escolas.

Além disso, fiscais da construtora vigiam para a manutenção dos prédios não permitindo que se pregue quadros ou mesmo trabalhos dos alunos nas paredes, para evitar o gasto com a repintura,

Para evitar o pagamento de horas extras,os prédios são fechados às 17h00. Com isto, a direção e os professores não podem se reunir depois do horário do expediente com os pais dos alunos, justamente aqueles que procuram as creches para poderem trabalhar. Também nos finais de semana as escolas não são abertas. Isto impede um trabalho de aproximação com as comunidades e com as próprias famílias dos alunos, lembra Mônica.

A professora reclama também da falta de transparência nos pagamentos feitos à construtora, Já buscou informações no site da prefeitura e no próprio Conselho Municipal de Educação, mas não encontrou os dados que permitissem comparar o custo de uma Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEIs), que atendem 21 mil crianças  de zero a 5 anos e 11 meses, construídas pelo próprio município e estas EMEIs, feitas pela Odebrecht. “Diante de tudo o que está acontecendo com o Brasil, seria preciso uma maior transparência. Principalmente quando envolve empreiteiras”, reclama.