Pedro Roso: omissão do Estado, fracasso da Justiça e uma vida esvai-se

 Marcelo Auler

Pedro Antonio Roso dedicou 22 anos de sua vida ao Estado, mas quando precisou dele não foi ajudado

Nos seus 52 anos de vida, Pedro Antônio Roso, gaúcho, dedicou 22 à defesa dos interesses do Estado Brasileiro. Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, em 1994, por concurso, tornou-se procurador do INSS. No cargo, defendeu os interesses do Instituto. Cinco anos depois, aprovado para o Ministério Público Federal, passou a trabalhar em prol da sociedade e do Estado, inclusive em casos que ficaram famosos.

Não escondia a sua formação de esquerda, da época de faculdade, quando militou no movimento estudantil. Mas quem o conheceu lembra, principalmente, de sua coragem, da sua dedicação e, em especial, seu lado humanitário. Foi capaz, por exemplo, de bancar o aluguel de uma residência em Canoas para refugiados enquanto a prefeitura do município não resolvia o problema dos imigrantes/desalojados.

Nos últimos 60 dias de sua vida, Roso precisou do Estado e da Justiça. A omissão de um e o fracasso da outra acabaram por lhe tirar a vida. Preso, desde 2 de setembro, preventivamente, estava na carceragem em Porto Alegre da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul. Acusado de violência sexual contra uma ex-companheira, da qual estava separado há mais de ano, ele vivia um surto psiquiátrico, tal como ocorreram no passado algumas vezes. Mas não contou com ajuda médica.

Recolhido a uma cela, estava sob a tutela do Estado. Por três vezes tentou o suicídio, sem êxito, como relataram parentes a amigos dele. Porém, nenhuma providência foi tomada para que o fato não se repetisse. A última tentativa foi em 31 de outubro. Naquele mesmo dia, como de hábito, seu filho, Pedro Guilherme Farias Roso, ligou para a superintendência do DPF em busca de notícias do pai. Mas, ao contrário das vezes anteriores, não conseguiu falar com ele. Alegaram que estava tudo bem, porém não poderiam chamá-lo ao telefone. Na tarde seguinte, 1 de novembro, seu irmão, o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), foi informado de sua morte. Enforcou-se usando a cintura da sua calça que, não se sabe como, conseguiu cortar.

“O que eu digo, em uma questão de coerência com a minha profissão, é que a solução que ele adotou faz com que não possa haver nenhum juízo sobre o que ele fez. Ele, para mim, morre inocente. Porque, se você não tiver uma sentença que te condene, em um processo que você se defenda, o resto é versão. Não estou dizendo que ele não fez o que disseram. Mas houve um fracasso do sistema de Justiça que não permite nenhuma conclusão sobre o acontecido”.

O desabafo acima é do subprocurador geral da República, Humberto Jefferson de Medeiros, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que durante a prisão de Roso esteve com ele prestando-lhe solidariedade em nome da Associação. Não cuidou da parte criminal ou de sua defesa, apenas o apoiou.

Ao longo desses quase dois meses de prisão, segundo consta, Roso jamais foi ouvido sobre a os fatos denunciado pela ex-companheira na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. São acusações pesadas, sem dúvida, pelas quais ele deveria responder, dentro do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal. Nem mesmo ao colega Medeiros, que o visitava, falou qualquer coisa a respeito. Mas, sintomaticamente, tratava a denunciante como “pretensa vítima”, não explicando a razão disso.

Noticiário no sul explorou a acusação contra Roso: retaliação?

Por ser procurador da República, o caso foi avocado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O processo criminal, aberto a partir de uma denúncia formulada por seus colegas procuradores regionais da República, tramita em segredo de Justiça.

Nem o TRF-4, nem a Procuradoria Geral da República, tampouco a Procuradoria Regional da 4ª Região comentam o caso.

Isso, porém, não impediu que a imprensa no sul, notadamente os órgãos ligados à empresa RBS – que mantém o monopólio dos meios de comunicação na região -, divulgassem a prisão, detalhes das acusações feitas pela ex-companheira, teoricamente sigilosas, e o suicídio. Em alguns meios de comunicação, explorou-se a suposta violência sexual.

Pode ter sido mais do que uma simples notícia. Uma retaliação. Em 2009, como divulgou a Rede Brasil Atual na reportagem Na mira dos procuradores, monopólio da RBS no Sul do país não é abalado, Roso deu início a uma investigação sobre o poder de atuação deste grupo que, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mantinha, à época, 18 emissoras de televisão, sete rádios, sete jornais e páginas na internet. Como tal, oficialmente é a retransmissora da Rede Globo.

Tanto o filho Pedro Guilherme, como o irmão, deputado Juliano, evitam comentar o assunto. O primeiro, residente em Passo Fundo – a 290 quilômetros de Porto Alegre – em uma curta mensagem ao Blog, limitou-se a comentar:

Doença não o impediu de atuar – A versão do surto psiquiátrico não é, como pode parecer, argumento da defesa em favor de um acusado de crime sexual, que abala a todos. O surto foi constatado em um Incidente de Insanidade Mental instaurado no Tribunal, paralelamente à Ação Penal. O laudo concluiu que Roso é semi-imputável.

Não é de hoje que seus amigos e colegas sabem dos seus problemas psíquicos. A procuradora regional da República da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Zélia Luiza Pierdioná, colega de faculdade de Roso e, como ele, aprovada no concurso do INSS em 1994, conhece bem o histórico clínico do colega. Tanto que, como explicou em um texto que fez chegar aos demais procuradores da República, pela rede da internet e repassou ao Blog, um dia lhe advertiu “que não fazia diferença entre uma doença mental e uma doença física, mas que ambas deveriam, ser tratadas e medicadas”.

Se ele precisava se tratar, quem com ele convivesse precisava entender quando o surto o abatia. Foi o que aconteceu, como lembra Zélia, nos anos 90, quando os dois concluíram o curso preparatório da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS):

“Ele entrou no Foro de Passo Fundo no momento em que estava ocorrendo um júri e cumprimentou o juiz presidente como se estivesse em uma roda de amigos (o juiz foi nosso professor na AJURIS). O professor nos contou que os policiais que estavam fazendo a segurança do júri foram em sua direção para prendê-lo e o juiz pediu licença, deu um intervalo e saiu para conversar com o Pedro. O Pedro foi internado alguns dias depois e, em pouco tempo, voltou às atividades normais. Era um ótimo advogado. O juiz poderia ter deixado os policiais o prenderem, mas viu que se tratava de uma doença e agiu da forma como relatei“.

O “ótimo advogado” tornou-se um dedicado e corajoso procurador da República, após aprovado no concurso. Uma das suas primeiras lotações foi em Santos, no final dos anos 90 e início do novo século. Ali, atuou com firmeza contra as mazelas cometidas pela diretoria das Docas do Estado de São Paulo, na época indicadas pelos já influente deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB paulista. Foram várias ações impetradas por Roso, como se verifica no Fórum Federal de Santos. Os resultados delas podem até não ter sido o esperado, mas não por sua culpa, e sim pela lentidão com que o Judiciário trata tais assuntos, ainda mais envolvendo personalidades. Muitos casos prescreveram, como noticiamos em: Venceu a impunidade: investigação das propinas em Santos envolvendo Temer foi arquivada.

Em Canoas, para onde se transferiu após a passagem por Santos, o trabalho de Roso também sobressaiu. Basta visitar o site da Procuradoria da República daquela cidade gaúcha para se verificar a múltipla atuação dele. Ali estão reportagens falando de seu trabalho, muitos neste ano de 2016, antes do surto que o levou à morte, tais como:

MPF em Canoas (RS) ajuíza ação contra Município por improbidade administrativa (07/07/2016), foi a quarta ação civil pública de improbidade administrativa contra a administração municipal de Canoas, na área da saúde. Os réus eram o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o secretário municipal de saúde, Marcelo Bósio, a presidente da Associação Educadora São Carlos – AESC (Mãe de Deus), Ema Bresolin, além da entidade Associação Educadora São Carlos – AESC, mantenedora de quatro Centros de Atenção:

MPF em Canoas (RS) acusa Município e empresas privadas por improbidade administrativa (3/06/2016), tratava-se de um inquérito civil que apura irregularidades na contratação das empresas que terceirizariam o Programa Salvar SAMU Metropolitano;

MPF/RS terá força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades com próteses em Canoas (02/03/2016), em um trabalho conjunto com os procuradores Celso Tres e Harold Hoppe, o trabalho ganhou divulgação nacional por investigar o uso de próteses irregulares nas unidades do SUS em Canoas entre janeiro de 2006 e dezembro de 2014;

MPF/RS: Justiça pede reconhecimento da 1ª vítima da ditadura no estado (08/10/2014) – na ação civil pública que ele impetrou contra a União, cobrava o reconhecimento de que o tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, morto três dias após o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964, era uma vítima da quartelada promovida pelos militares;

MPF em Canoas tenta solucionar problemas estruturais de moradias do Minha Casa Minha Vida, (12/02/2016),; ou ainda,

Resistência pessoal – Roso passou cerca de 60 dias em uma cela. Pelos relatos feitos ao Blog, houve resistência de um juiz convocado que atuava no TRF-4 em permitir sua transferência para uma clinica, como desejavam seus familiares, inclusive o filho, nomeado seu curador a partir do laudo de Insanidade. Ele próprio, segundo conta o subprocurador Medeiros, relutava:

“Nas minhas conversas, ele, por questões históricas/pessoais/ideológicas, era refratário a ir para um quartel. Em hipótese alguma ele aceitava. Isso para ele, não. E também não admitia ir para um hospital. Nas conversas com ele eu brigava e ele dizia eu não vou. Para um hospital eu não vou, para o quartel não vou, eu permaneço aqui. O máximo que ele topou comigo, na primeira vez,0 foi trocar para a polícia em Passo Fundo. Só que em Passo Fundo não tinha carceragem, e ai não deu essa possibilidade que ele me pediu (…) Como um cara de esquerda, ele se sentiu um revolucionário no cárcere. Ele tinha uma estrutura física muito forte, muito resistente, ele não se abalava, mas tinha transtorno também. Eram três elementos“.

Pelos depoimentos colhidos pelo Blog, ele mereceu atenção dos policiais. Houve até um que defendesse junto a Medeiros a inocência do seu colega preso. A cela em que estava era limpa, “correta”, no descrever do subprocurador. Entre membros da PRR-4 dizem que ele estaria em melhores condições do que os colegas encontraram na casa em que morava em Canoas ao ser preso. Mas, na rede do MPF, segundo Medeiros, não faltou quem lembrasse que os presos da Lava Jato estavam melhor acomodados.

Ao representante da ANPR, ele foi capaz de indicar todas as câmara existentes na carceragem que, imaginava, controlavam-no. Se era assim, por que nada fizeram quando das três tentativas e do suicídio em si? Ninguém o viu nestes momentos? E depois das tentativas, não houve nenhuma preocupação redobrada para evitar novas ocorrências do gênero?

Ele chegou a ser visitado por médicos da PRR-4 e, segundo o relato deles, só aceitava tratamento se saísse da carceragem. Tais médicos alegam hoje que nada podiam fazer sem o consentimento da família ou ordem judicial. A família insistia no tratamento. Na sua transferência para uma clínica. Isto fica claro no curto comentário de Pedro Guilherme ao Blog:

“pude ver a evolução do quadro psiquiátrico dele e que o tratamento era mais do que urgente, não sendo a carceragem da DPF o local pra tratar um doente”.

Mas nada foi feito. Para o subprocurador Medeiros, era preciso “respeitar a vontade dele”. Uma afirmação bastante discutível, afinal,

O que se pode questionar é como respeitar a vontade de alguém que é considerado semi-imputável para o qual nomeou-se um “curador”?

Cidadão desassistido – Assim como se pode questionar também por que o TRF-4, que recentemente passando por cima da Constituição e das leis admitiu que a Operação Lava Jato “não precisa seguir as regras processuais comuns, por enfrentar fatos novos ao Direito“, como divulgou a revista eletrônica Consultor Jurídico, não impôs o tratamento, ainda que na carceragem?

Tudo leva a crer que houve receio da chamada “opinião publicada”. Temiam que a imprensa gaúcha, desfavorável a Roso – os jornais logo relembraram incidentes passados por briga de trânsito, sem falarem nas iniciativas dele em prol da sociedade, como no caso das próteses ou dos processos contra os administradores de Canoas – falasse em beneficiamento por espírito de corpo. Com isso, deixaram desassistido um cidadão que necessitava auxílio médico e que , por conta de seus distúrbios não tratados, se matou.

Uma semana antes do final trágico, o TRF-4 acabou por concordar com a transferência dele desde que atendesse a três necessidades: fosse respeitada as prerrogativas do cargo (o que já não acontecia, pois ele estava em uma cela quando deveria ficar em uma sala); que houvesse segurança (isto é, garantia que ele não fugiria); e pudesse ser tratado.

A família indicou uma clinica, mas foi rejeitada, segundo consta, “por falta de segurança”. Só que nem o TRF-4, nem a Procuradoria da República, menos ainda o Estado, foram capazes de apontar uma solução para o problema. Rejeitaram a indicação e ficou tudo como estava. Isso, com um servidor qualificado que dedicou 22 anos de sua vida à defesa do estado e da Sociedade. Pode-se imaginar o que não acontece com um cidadão comum.

Esclarecimento do Editor: Ao longo dos meus mais de 40 anos de profissão, convivi muito próximo ao Ministério Público Federal, notadamente no Rio de Janeiro, mas não apenas lá. Com isso, mantive fontes, algumas das quais se tornaram amiga(o)s. Não conheci pessoalmente o procurador Pedro Roso. Em julho e agosto passados, ao levantar dados sobre as irregularidades no Porto de Santos para as reportagens publicadas neste Blog e no DCM, mantive contato com ele por telefonemas e e-mails. Em Santos, de diversas pessoas, ouvi elogios ao seu trabalho. Esta semana fui surpreendido com a notícia de sua morte em situação trágica. Tentei, por três dias, levantar o máximo possível de informações a respeito desse acontecimento. Não consegui que todos falassem. O texto acima é fruto de uma apuração em que ouvi diversas pessoas. Sei que, como sempre, não agradará a todos. Mas, desde já, reafirmo que o Blog está e estará aberto para opiniões divergentes e contestações ao que noticio. Mesmo que sejam textos críticos ao autor desta reportagem.