OAB ontem e hoje: em 1992, entrou para a História; em 2016, terá feito História?

Marcelo Auler

Em 1992, os presidentes da OAB, Marcelo Lavenère e da ABI, Barbosa Lima Sobrinho levaram um pedido de impeachment à Câmara nos braços do povo; na segunda-feira, pelo menos parte do povo vaiou e se manifestou contra os conselheiros da Ordem que foram à Câmara protocolar outro pedido de impeachment. As fotos falam por si (Foto Pública/Luís Macedo – Agência Câmara)

Tem certas imagens que dispensam texto. Copio aqui, sem a sua autorização, mas prestando minhas homenagens ao mesmo, uma ideia do  Bartolomeu Rodrigues, com quem trabalhei em 1979 no Jornal de Brasília. Ele seguiu carreira, transformou-se em um jornalista exemplar, foi presidente do Sindicato dos Jornalistas de Brasília e durante dez anos assessorou o Conselho Federal da Ordem e depois, por alguns anos a OAB-DF.

Nesta segunda-feira (28/03), no Facebook teve a brilhante ideia de comparar dois momentos distintos. O primeiro, em 1992, entrou para a História. O segundo, ocorrido ontem, só o tempo dirá se será registrado para a posteridade ou se tornará uma página a ser esquecida pelos advogados brasileiros.

Um fato, como as fotos demonstram, é inquestionável:

Em 1992, o então presidente da OAB Nacional, Marcello Lavenère, ao lado do saudoso e ilustre presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho foram, literalmente, nos braços do povo entregar ao então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor. A OAB apoiou porque tinham sido cometidos crimes, no exercício da função.

Na segunda-feira, o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, não conseguiu ingressar na Câmara dos Deputados pelo Salão Verde, a porta de entrada daquela Casa Legislativa. Foi à Primeira Secretaria protocolar um pedido de impeachment, por um caminho alternativo. No Salão Verde, os conselheiros da Ordem, saíram de forma no mínimo, nada nobre.

Aliás, a respeito, vale a leitura no site Tijolaço, do Fernando Brito: Vergonha para a OAB: virar chacota de Eduardo Cunha, que a manda entrar na fila do golpe

A propósito, copio aqui três afirmações de  Lavenère ao Blog Viomundo, em uma entrevista, portada no dia 27/03, que vale a leitura na fonte: Marcello Lavenère, ex-presidente da entidade: “A OAB, juntando-se aos golpistas, assumiu o risco de ser equiparada a eles”

Em 1992, Marcelo Lavenère fez História. Qual será o papel reservado ao atual presidente da OAB, Cláudio Lamachia? (Reprodução Blog Viomundo)

* Para que se possa iniciar um processo de impeachment é preciso que a autoridade tenha cometido um dos crimes capitulados na Constituição.

* No caso da presidenta Dilma, não é possível apontar nenhum dos comportamentos criminosos que seriam capazes de levar ao impeachment. Logo, como não existe prática delituosa da presidenta, não se justifica um processo de abertura de impeachment.

“Como não se tem o fundamento jurídico, pede-se o impeachment da presidenta por um ato político, um ato de divergência político-partidária ou um ato de divergência de política de governo”, expõe. “Alguém com interesses diversos do que governo que está aí. Essas pessoas estão utilizando o processo do impeachment como um golpe político para afastar a presidenta que foi eleita por 54 milhões de brasileiros.”