O Moreno tem razão (1): a promiscuidade tem que acabar

Marcelo Auler

O jornalista Jorge Bastos Moreno é daquelas pessoas que não costumam fazer inimigos. Quando eles aparecem é mais por opção dos outros do que dele próprio. Que o diga o “Coisa Ruim” que até hoje faço questão de desconhecer quem é.

Eu o conheci em Brasília, em  1978, e quase dividimos um mesmo apartamento. Em final de 1980 mudei-me para São Paulo, nossas vidas profissionais nos afastaram, mas ficou a amizade e o respeito por ele como jornalista muito bem informado e grande amigo de todos.

Cheguei a frequentar algumas saborosas festas em sua casa como, em dezembro de 2000, a da despedida de Marcelo Deda (PT/SE) da Câmara dos Deputados para assumir o posto de prefeito de Aracaju (SE). Foi seu primeiro cargo no Executivo. Depois ele foi por duas vezes eleito governador do estado, cargo no qual faleceu, prematuramente, em 2013.

A festa, na verdade, reunia a chamada corte de Brasília, da qual Moreno fala em uma das notas da Coluna do Moreno deste sábado (28/11), no jornal O Globo. Estavam lá, em momentos diferentes, para não se encontrarem e o caldo não transbordar, os senadores Jáder Barbalho (PMDB/PA) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-DEM/BA), no auge da briga que os dois travaram. Tudo devidamente administrado pelo anfitrião.

As três notas da Coluna do Moreno que me levam a apoiá-lo. Foto Reprodução de O Globo, edição de 28/11/2015

Na coluna de hoje, três notas merecem compartilhadamento, o que faço com satisfação.

Na primeira delas, ele chama atenção para certas práticas de Brasília que precisam mudar. Não vou nem discutir as chamadas reuniões da corte, das quais o próprio Moreno protagonizou muitas, com a maestria que lhe é peculiar.

Mas sim a fórmula como se indicam ministros para tribunais superiores (cuja aprovação depende do Sernado), ou mesmo para Tribunais Regionais Federais (livre escolha da Presidência da República, mas que sempre é influenciada por apoios políticos).

Ambas acabam levando o candidatoa a correr gabinetes no Congresso, ou aceitar que algum parlamentar do seu Estado o faça.

Lembro aqui o caso do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao (Rio de Janeiro e Espírito Santo) – TRF-2, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes  que, em 2011, aparecia pela terceira vez na lista de indicações. Ainda assim, viu – e não impediu – o deputado Hugo Leal (hoje PROS/RJ) correr uma lista de apoio entre deputados federais das bancadas flunminense e capixaba. Prática que poucos candidatos atualmente não adotam.

Na hora da nomeação, Dilma Rousseff simplesmente rejeitou promovê-lo ao se deparar com o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) entre os políticos  que apoiavam o então juiz federal.  Mendes jamais tinha falado sequer com Bolsonaro que também não o conhecia e só apoiou-o para atender a Maia.

Oficial reformado do Exército, Bolsonaro é reconhecidamente um político de direita. Como tal, protagonizou na tribuna da Câmara os mais virulentos discursos contra o passado político e a própria honra da presidente.  Isto, que nenhuma relação guardava com a nomeação de Mendes – mais do que justificada não apenas pelo tempo de magistratura como pelo preparo para a função – acabou interferindo indevidamente.

A sua nomeação para a cadeira que hoje ocupa no TRF-2 só ocorreu por interferência do STF em um Mandado de Segurança impetrado por entidades de classe dos magistrados. No Mandado discutiu-se se a Presidência da República poderia ou não rejeitar o nome que aparecesse pela terceira vez na lista. Os ministros entenderam que não e garantiram a posse no cargo.

Este caso demonstra com perfeição porque se precisa, como prega Moreno, modificar as regras adotadas atualmente. Função no Judiciário não pode ter interferência de políticos.

Abaixo a primeira nota da coluna que compartilho hoje. Veja também:

O Moreno tem razão (2): mais discrição é preciso

O Moreno tem razão (3): isonomia para Eduardo Cunha

A corte precisa ser suprema

O caso Delcídio Amaral deve provocar profunda reflexão entre os ministros do STF sobre a necessidade de blindagem maior, que evite exposições como a que foram vítimas pela suposta bazófia do senador.

Não raro, a Suprema Corte se mistura à corte de Brasília, ficando vulnerável a contatos com lobistas dos mais variados interesses.

É incompreensível, por exemplo, que ministros do Supremo, principalmente os que cuidam da Lava-Jato, compareçam a casamento de filho de advogado de um dos senadores investigados na operação, como ocorreu recentemente.

O convite à promiscuidade começa na origem: o ritual do indicado à vaga do Supremo de percorrer gabinetes dos senadores em busca de votos.

Obedeça-se à regra da sabatina em plenário, onde, aí sim, podem mostrar que estão habilitados a, por notório saber jurídico e reputação ilibada, ocupar as vagas para as quais estão sendo indicados.