No julgamento de Lula, ressurgirá a “Cadeia da Legalidade”

Marcelo Auler

57 anos depois, a iniciativa de Leonel Brizola que serviu para evitar o golpe em 1961- a rede de rádios denominada Cadeia da Legalidade – será recriada em Porto Alegre para noticiar o julgamento de Lula (Foto Arquivo)

Cinquenta e sete anos depois, no próximo dia 24, quando estará em jogo a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Porto Alegre repetirá uma iniciativa muito bem sucedida com a qual o ex-governador Leonel de Moura Brizola (1922-2004), em agosto de 1961, evitou o golpe militar que impediria a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros: criou a Cadeia da Legalidade.

A partir da requisição dos transmissores da Rádio Guaíba, o então governador comandou, do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, a resistência à posição dos ministros militares que tentaram impedir a posse de João Goulart. Por meio da transmissão em ondas curtas e médias, Brizola acabou sendo ouvido em todo o pais, uma vez que diversas rádios retransmitiam seu discurso. Com isso, aumentou a mobilização nacional o que ajudou a garantir a posse do vice-presidente, evitando o golpe militar que acabaria sendo dado três anos depois.

A Cadeia da Legalidade criada por Brizola serviu como modelo para a Rádio Democracia que está sendo montada, especificamente para noticiar tudo o que acontecer em Porto Alegre – mas não apenas lá – durante o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do recurso à sentença que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. Até a tarde desta terça-feira (09/01) já estavam cadastradas para retransmitir o conteúdo que for gerado nada menos do que 270 emissoras entre Rádios Comunitárias, Rádios Livres, Rádios Educativas e Rádios Estatais. O número não inclui as rádios Web e tende a subir – na segunda-feira eram 207.

A ideia surgiu no Movimento Nacional de Rádios Comunitárias que tenta organizar os interesses dos quase um milhão de comunicadores que atuam em rádios comunitárias, livres e da Web, como explicou Jerry de Oliveira, há 20 anos lidando com este nicho de comunicação.

É uma forma de se opor ao noticiário da mídia que apoiou o golpe, notadamente o Grupo RBS que domina cadeias de rádio (15 no total) e TVs (12 emissoras, todas afiliadas à Rede Globo) no sul do país. Mas não apenas ele. Será um contraponto a toda a mídia em geral. Uma garantia da informação para o povo brasileiro, como definiu Oliveira.

“Nós sempre formamos redes de rádios em eventos e manifestações desse tipo. Mas esta tomou uma dimensão maior por uma questão histórica, que se dá repetindo a iniciativa de Brizola em 1961“, afirma Oliveira, que ajuda a coordenar a composição da Rádio Democracia.

Segundo ele, a motivação entre a Cadeia da Legalidade e a Rádio Democracia é idêntica:

“Brizola fez uma luta incessante para garantir a democracia com a posse do Jango. Brizola encarou as forças conservadoras e reacionárias do país que queriam o golpe. Lula é a mesma coisa. Está encarando as elites e as forças mais conservadoras do país para garantir a democracia.

Nossa luta não é apenas pelo seu direito de concorrer, mas pela consequência que teremos de entregar toda a regra democrática duramente construída pós-ditadura a pessoas que não são representantes do povo, como Gilmar Mendes, por exemplo.

A democracia foi duramente reconstruída pós-ditadura e agora está retrocedendo no mesmo processo de golpe das elites, só que desta vez com o Poder Judiciário, onde há uma composição que a sociedade não interfere, não participa da escolha. É uma entrega do poder a um grupo da casta das elites que a sociedade não tem poder de interferir”.

As transmissões da Rádio Democracia inicialmente devem começar no próprio dia 24, às 05H00. Mas há uma negociação para se antecipar isso, o que ainda não foi definido. O endereço na web, a partir de 5ª feira (11/01) será www.radiodemocracia.net.br.

Para fazerem as transmissões não apenas do que acontecerá em Porto Alegre – “aonde tiver manifestação em defesa da democracia e do Lula teremos um correspondente“, promete Oliveira – já estavam inscritos até esta terça-feira 60 repórteres voluntários em Porto Alegre e outros 120 no restante do país.

“A comunicação será horizontal“, explicou Oliveira, detalhando: “queremos garantir a manifestação do povo em defesa da democracia“.

Abaixo o Blog reproduz  no primeiro quadro, parte do Discurso de Brizola no dia 27 de agosto de 1961, ao iniciar as transmissões da Cadeia da Legalidade. No quadro adiante, um pronunciamento dele, aos depois, descrevendo o que fez naquela época, em um pronunciamento em 23 de abr de 2009, levado ao Youtube por Marcio Magalhães.

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