No dia do Pendura, Moro será o Judas

Marcelo Auler

Data em que se comemora a instalação, por dom Pedro I, dos cursos jurídicos no Brasil, o dia 11 de agosto é tradicionalmente conhecido como Dia da Pendura. Deve-se isso à prática de estudantes e advogados em geral darem “calote” em bares e restaurantes o hábito de comerem de graça, mandando pendurar a cinta. No passado, a comida era oferecida pelos donos do estabelecimento. Mesmo quando deixaram a gentileza de lado, os “fregueses” decidiram manter.

Neste ano, porém, o Dia do Pendura, 11 de agosto, incorporará uma prática do Sábado de Aleluia: a malhação do Judas, ainda que apenas de forma figurada. No Rio e em Curitiba, o Judas a ser malhado será o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pela sentença de 238 laudas condenando a nove anos e meio de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Rio, tendo como palco a tradicional Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o próprio Lula, estará presente no lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: O Caso Lula”. Nele, 123 advogados, juristas, mestres e doutores em Direito comentam – todos criticamente – ao longo de 103 artigos a sentença condenatória do juiz de Curitiba.

Já em Curitiba, a partir de 14H00, o CAAD – Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia promovem o “Tribunal Popular” que julgará a Operação Lava Jato. O evento tem por objetivo discutir todo o processo que se deu a partir da Lava Jato, desde sua disseminação pela mídia, passando pela atuação da PF (Força Tarefa) na condução do inquérito, do Ministério Público no oferecimento das denúncias e do Judiciário.

Editorial de O Estado de S. Paulo de segunda-feira, 31.07.17

Curiosamente, os membros da Força Tarefa da Lava Jato, indiretamente o juiz Moro também, começaram a semana sendo malhado por quem talvez eles menos esperassem: a grande mídia que vinha o defendendo.

Na segunda-feira (31/08), o Estadão, no editorial “Na Escuta da Lei”, defendeu o relatório da delegada de Polícia Federal, Graziela Machado da Costa e Silva que não viu nenhum crime no diálogo entre Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros gravados pelo ex-presidente da Braspetro, Sérgio Machado.

Na opinião oficial do jornal, ela manifestou “um bom senso cada vez mais raro na aplicação da lei penal. Com a acuidade que se espera dos agentes da lei, faz notar a distância entre o que de fato consta nas gravações e aquilo que alguns gostariam que estivesse presente“. Ou seja, um ataque indireto ao Ministério Público. E continuou:

“O relatório recorda o óbvio, que, com frequência, é esquecido. Eventual comentário negativo a respeito do Poder Judiciário ou de determinado órgão, seja quem for o autor da crítica, não obstrui a Justiça. Esse aspecto é de especial relevância para a liberdade de expressão e, no caso concreto dos senadores, para a livre atuação parlamentar (…)

A Polícia Federal conclui que, a respeito do inquérito analisado, “a colaboração (de Sérgio Machado) mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam”, e que, portanto, não caberia destinar a Sérgio Machado os benefícios legais da colaboração premiada.

Fosse mais habitual essa interpretação serena da lei, estaria resolvida boa parte das atuais instabilidades políticas e, principalmente, alguns criminosos confessos teriam um destino mais adequado aos seus atos“.

Editorial da Folha de terça–feira, 01 de agosto.

Nesta terça-feira, foi a vez da Folha de S. Paulo  criticar Moro por suas declarações que o jornal publicou no domingo e que este blog, citando a postagem O Jânio Quadros de Maringá do o Tijolaço de Fernando Brito, comentou em: A incoerência de Sérgio Moro. No entendimento da Folha, através do editorial Moro e os políticos, o juiz cometeu deslizes ao generalizar. Diz o jornal no seu editorial:

“Há um tanto de imprecisão —ou, talvez, de estratégia— nas críticas do juiz federal Sergio Moro às “autoridades políticas brasileiras”, que a seu ver dedicam pouca ênfase ao combate à corrupção.

O texto encerra mostrando o que suas páginas nem sempre refletem:

“Decorridos mais de três anos desde o início da operação, os policiais, procuradores e juízes citados por Moro enfrentam nesta etapa a dificuldade prática de encontrar um desfecho à altura de toda a expectativa criada na sociedade.

Em meio ao oceano de delações, nas quais mais de uma centena de políticos são mencionados, constata-se que a tarefa de buscar provas suficientes para definir julgamentos é mais complexa.

Assim o demonstram as divergências internas em torno dos procedimentos de apuração, cada vez mais frequentes no noticiário”.

É um pouco nesse clima meio que de fim de festa que se dará o julgamento da Lava Jato no próximo dia 11. Pelo que consta o desânimo atingiu o pouco que restou da outrora pomposa equipe da Força Tarefa na Polícia Federal, em Curitiba. Um sinal claro do esvaziamento dela é notado nas vagas encontradas no estacionamento, que vivia repleto, da Superintendência: muitos policiais que estavam em missão no Paraná voltaram às superintendências de origem por conta da falta de verbas para as diárias

Charge de Latuff, copiada do site do Tribunal Popular

O local do Tribunal Popular da Lava Jato, por questão de segurança só será conhecido na semana do evento. Mas quem deseja assistir já pode fazer sua inscrição uma vez que o acesso só se dará a credenciados previamente através do site : http://bit.ly/2v2RfNo. Dentre os inscritos, oito serão sorteados para compor o Júri Popular.

Na verdade, funcionarão dois júris. Além do popular com oito pessoas da plateia sorteadas, haverá um segundo, composto por personalidades ligadas ao Direito: Marcello Lavenère (ex-presidente da OAB, que encaminhou o pedido de impeachment de Fernando Collor);  Vera Karam de Chueiri (diretora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná UFPR); Antônio Maues (constitucionalista e docente da Universidade Federal do Pará, UFPA,): Juliana Teixeira (doutora em Direito. professora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho); Gerson Silva (ouvidor da Defensoria Pública do estado do Paraná); Beatriz Vargas (doutora em Direito e professora adjunto da Universidade de Brasília);, José Carlos Portella Júnior (criminalista e professor universitário Unicuritiba e na pós-graduação da Faculdade Tuiuti e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE); Cláudia Maria Barbosa (constitucionalista e professora da PUC/PR); Michelle Cabrera (criminalista e professora universitária da Faculdade de Pinhais); Lincoln Schroeder (procurador na Procuradoria Federal no Estado do Paraná e professor universitário); e o jornalista e escritor Fernando Morais.

O Júri será presidido pelo juiz de direito em Alagoas, Marcelo Tadeu Lemos. Seu vídeo convocando a população a participar do evento já circula na rede social há algum tempo:

A acusação ficará a cargo do ex-ministro da Justiça do governo Dilma, subprocurador da geral da República aposentado e hoje advogado Eugênio Aragão:

O advogado criminalista de Brasília, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fará a defesa da Operação Lava Jato.lava jato. Através das redes sociais, Kakay, que profissionalmente defende políticos como José Sarney e Romero Jucá, já adiantou como pretende desempenhar seu papel defendendo a Força Tarefa da Lava Jato que, na realidade profissional, ele acaba por combater:

Os preparativos para o Tribunal Popular da Lava Jato podem ser acompanhados através da sua página no Facebook: https://www.facebook.com/tribunalpopularlavajato

Aos leitores e seguidores do Blog: a reportagem acima foi feita durante a estada do editor do Blog em Curitiba. Estas viagens são sustentadas pelo próprio Blog que, como todos sabem, sobrevive com a contribuição dos leitores. Registramos, mais uma vez, nossos agradecimentos aos que colaboram com a manutenção desta página, e ainda à advogada Ivete Caribe Rocha, da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, e a seus filhos e noras que nos acolheram em Curitiba.