Na expectativa de uma opção tenebrosa!

Marcelo Auler

A expectativa criada acabou maior do que a realidade permitiria. As denúncias que o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Michel Temer não só não solucionarão o impasse político no qual o país foi afundado, como poderão criar situações ainda mais embaraçosas, típicas de uma republiqueta das bananas.

Os 104 milhões de eleitores que, em outubro de 2014, foram às urnas no primeiro turno e depositaram seus votos em um dos onze candidatos à presidência da República, correm o risco de serem governados por um político ainda mais inexpressivo, com menos voto do que nove dos onze candidatos à presidência.

Depois de assistirem Michel Temer, político que a cada dia mostra menos escrúpulos, derrubar sua companheira de chapa – e dona dos votos que, por tabela, o elegeu – com alegação de um crime de responsabilidade que ela não cometeu, os eleitores vivenciarão uma situação esdrúxula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) só analisará a(s) denúncia(s) que surgir(em) contra Temer com o consentimento de, pelo menos, dois terços da Câmara dos Deputados – 253 parlamentares. Mesmo com a pressão da mesma mídia que o ajudou a conquistar o cargo, ele pode se sair bem, impedindo com uma pequena quantidade de políticos a autorização.

Teremos então um presidente denunciado por corrupção, mantido na cadeira por uma minoria também sob suspeita. Ou seja, viveremos em um limbo político.

Ainda que Temer não consiga apoio de um terço da Câmara, o país viverá outra situação nada agradável. Se o Supremo receber autorização, acatar a denúncia e abrir processo(s) criminal(ais) contra o presidente, ele será afastado por, pelo menos, seis meses.

É o  tempo que a Constituição prevê para o andamento da ação penal. Se condenado, será definitivamente afastado e parte-se para uma eleição indireta. Se absolvido, volta ao cargo, ainda que sem legitimidade popular.

Neste período de afastamento, porém, quem assumirá provisoriamente é Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Será mais uma situação surreal. Os brasileiros terão como presidente um político que nas últimas eleições obteve apenas 0,69% dos votos dos eleitores do seu estado, o Rio de Janeiro. Com eles, não se reelegeria. Precisou contar com o tal do coeficiente eleitoral – “QP” (votos dados ao partido) – para manter-se em Brasília como representante dos fluminenses.

Na ponta do lápis, os votos que Maia recebeu nas urnas correspondem apenas a 0,51% dos eleitores de todo o país. Ou seja, ocupará a presidência, dentro das regras constitucionais – que necessitam serem revistas, é claro – e não terá nenhuma representatividade.

Um presidente sem voto, enquanto que aquela que tinha apoio da maioria dos eleitores – 43,2 milhões de votos (41,59%) no primeiro turno e 54,5 milhões de votos (51,64% dos votos válidos) no 2º turno – foi deposta em um golpe parlamentar/midiático, por crime de responsabilidade que não cometeu.

Com os votos recebidos para deputado federal, menos do que nove dos onze candidatos à presidência, Maia acabará exercendo a presidência da República.Tabela editada

Basta comparar os votos de Maia com os dos 11 candidatos à presidência no primeiro turno. Mesmo levando-se em conta que ele concorreu apenas em um estado da federação. Ele só fica em melhor posição que dois dos tradicionais nanicos das campanhas presidenciais: Mauro Luís Iasi, do PCB, e Rui Costa Pimenta, do PCO. Candidatos que só concorrem para vender a imagem dos seus partidos considerados de extrema esquerda.

Maia ficou abaixo de outro nanico da esquerda, José Maria de Almeida (PSTU). e de candidatos folclóricos como José Levy Fidélix da Cruz  (PRTB) e José Maria Eymael (PSDC).

Em relação à presidente legitimamente eleita e deposta pelo golpe midiático/parlamentar  que o hoje ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ajudou a consolidar por vingança, os votos de Maia são insignificantes.

Ele conquistou apenas 0,12% dos votos de Dilma Rousseff nas urnas eletrônicas em todo o país. Como os votos dados ao deputado se limitaram ao Rio de Janeiro, vale aqui lembrar que no estado, apenas no primeiro turno, Dilma recebeu 2.971.736 votos enquanto ele não chegou a 54.000.

Diante destas duas possibilidades – permanecermos com Temer, denunciado e enfraquecido, mas sem que autorizem o seu processo; ou ficarmos, por um período de até seis meses, nas mãos de um interino, insignificante eleitoralmente -, alguns políticos buscam uma terceira saída.

Dificilmente o Judiciário assinará sua confissão de culpa e reverá o golpe parlamentar/midiático que derrubou a presidente legitimamente eleita e nos conduziu a este imbróglio. Por que, então, não antecipar as eleições diretas não só para a presidência, mas também para renovarmos um Congresso com grande quantidade de parlamentares sob suspeita?

Coincidentemente é esta a proposta que depois de muitas idas e vindas, em artigo na segunda-feira (26/06), na Folha de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou. Ele já não fala mais em eleições indiretas, o que, inclusive, despertou a ira de Maia, certamente na espreita para se tornar presidente interino sem voto – Maia critica FHC: parece um ‘jovem estudante’ querendo voltar ao passado.

Não há outra saída. A questão é que dificilmente ela se dará como propõe FHC: a renúncia de Temer, um amplo acordo que inclua mandato presidencial de cinco anos, sem direito à reeleição; e convocação de eleições para renovação do Congresso Nacional.

Quem acredita que Temer, mesmo após as denúncias de Janot, optará por esta saída?

E quem acredita que Maia, que deve estar esfregando as mãos para se tornar presidente interino sem voto e sem ter que bater de frente com Temer – única justificativa que existe para ele não ter apreciado nenhum dos onze pedidos de impeachment já protocolados – concordará em partir para uma antecipação das eleições na qual, hoje, ele corre o risco de não se reeleger?

Lembremos que nas últimas eleições ele precisou do coeficiente eleitoral para ocupar a segunda e última vaga do DEM/RJ na Câmara Federal.

Tudo isso dependerá da reação dos próprios eleitores. E o primeiro momento para estes se manifestarem será na próxima sexta-feira (30/06). A adesão à greve geral que está sendo convocada é fundamental para que os políticos se sintam pressionados a atender aos anseios da população. As manifestações públicas, ainda que sem escrachos, são fundamentais.

Não só isso. Mas também é preciso que o Judiciário, em especial suas cortes superiores, saiam da posição de omissão em que se prostraram e ajudem na saída para o imbróglio político que ajudaram a provocar.  Contribuíram ou pelas ações desastradas de muitos juízes de primeira instância, ou pela omissão de tribunais superiores, como o próprio Supremo, no impeachment sem crime de responsabilidade que impuseram à Dilma Rousseff.

A participação do Judiciário na criação deste imbróglio já é admitida até por antigos aliados do golpe, como o secretário de redação da Folha de S. Paulo, Vinicius Mota, na segunda-feira (26/06), em sua coluna: Temer e políticos atônitos cavam trincheira difícil de destruir.

“Não se derruba facilmente um presidente da República no Brasil de hoje. Não bastam as acusações graves contra o mandatário, a sua impopularidade vultosa, a carga pesada da Procuradoria, abonada pela maioria do Supremo, ou a manifestação de grupos de imprensa pela sua queda. (…) Se 1/3 dos deputados entrincheirar-se com Temer, não haverá afastamento nem deposição. (…) É triste constatar que os generais no comando da ofensiva contra Temer deram pretexto e argumento para a aliança cínica de proteção ao presidente inviável. (…) Procuradores tornam-se líderes declarados de cruzada contra “tudo o que está aí” na política. Juízes da corte constitucional suspendem prerrogativas obtidas nas urnas, contornando o que a Carta expressa, como se fosse ato banal. (…) Para abater o inimigo, o procurador-geral dá imunidade a um dos maiores corruptores da história. O Supremo diz que é isso mesmo e nada pode fazer diante de um acordo de delação. Criou um monstro inquisidor capaz de tudo devorar. (…) Temer olha em volta e detecta parlamentares atônitos em busca de proteção. Acena com a nomeação breve do novo procurador-geral e com mudanças na Polícia Federal. Mostra os braços financeiros e regulatórios do Executivo a sufocar empresas dos delatores de políticos”.

A omissão do Judiciário hoje é reconhecida também por alguns de seus membros, como o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul do país).

Em entrevista no início de maio ele já admitia a omissão do Supremo Tribunal Federal. Além desta sua manifestação no início de maio, que mostramos abaixo, ele concedeu outra entrevista, mais detalhada, a Luís Nassif, apresentada no sábado (10/06) e ainda na página do JornalGGN:  É necessária uma autocrítica do Judiciário, diz o desembargador Favreto.

Da entrevista de maio, vale destacar duas de suas afirmações que deveriam fazer com que os membros do Judiciário – juntamente com os do Ministério Público – parassem para refletir sobre suas responsabilidades em toda esta crise, a saber:

“(…) Me parece que o Supremo não atuou no momento em que devia, ter dado os cortes, do ponto de vista de dar os marcos constitucionais, dizer até aonde que era, a partir do que ele já tinha, não precisava nem inovar muito, a sua jurisprudência nesses casos já era suficiente.

(…) Na verdade eu acho que o Supremo está faltando com o seu papel, porque ele poderia ser um grande pacificador. Eu espero que ele possa retomar esse papel, mas hoje acho que está muito atrasado e tem assuntos que me parece que dificilmente serão recolocados no plano de direitos de garantias fundamental que a nossa Constituição garante“.

Ao se conscientizarem de suas participações, direta ou indiretamente, talvez ajudem a construir uma saída. Pois, a depender apenas dos políticos, ela ficará difícil de ser costurada.