Modesto no nome e na vida, mas um guardião da liberdade e da democracia

Modesto da Silveira na ABI, em 12 de abril de 2013

Pela quantidade de clientes que defendeu ao longo dos seus 54 anos de advocacia, Antonio Modesto da Silveira, que faleceu nesta terça-feira (22/11), aos 89 anos, poderia ser um dos mais bem sucedidos advogados da sua geração, em termos financeiros. Mas teve uma vida modesta como o nome, simplesmente porque não advogou por dinheiro, antes pelo contrário, não foram poucos os clientes que não tinham como lhe pagar.

Foi por defender mais do que pessoas, mas a Liberdade e a Democracia, que Modesto da Silveira, mineiro de Uberaba, filho de lavrador, que se formou na antiga Universidade do Estado da Guanabara em 1962, dois anos antes do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no país por 21 anos, leva consigo o título de maior defensor de presos políticos brasileiros.

Seu legado, porém, supera isso. Sua coragem ao enfrentar milicos e auditores militares não cabia dentro daquele pequeno corpo, que raramente não trajava um terno. Foi com ela, por exemplo, que ajudou Inês Etienne a denunciar a existência do aparelho de tortura que ficou conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis. Depois que Etienne, única sobrevivente daquele centro de horror, com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, descobriu o endereço da casa, lá estava Modesto na primeira visita que um grupo fez ao local – em fevereiro de 1981 – encarando e questionando, de forma educada, porém, veemente, o proprietário, o alemão Mario Lodders, como registra o vídeo abaixo, da Cartografia da Ditadura, onde o que aparece não é ele fisicamente, mas sua voz.

Publicado pela Cartografia da Ditadura em 1 de jun de 2014, o vídeo acima é de fevereiro de 1981, quando uma caravana foi à Petrópolis junto com Inês Etienne Romeu para reconhecimento da Casa da Morte. Dela participaram Modesto da Silveira e Raimundo Oliveira. Como garantia, diversos órgãos da imprensa acompanharam a visita. Lá chegando Inês teve um encontro com Mario Lodders, então dono do imóvel cedido ao Centro de Inteligência do Exército, a pedido do ex-comandante da Panair e ex-interventor de Petrópolis, Fernando Ayres da Motta.

Como consta do Dicionário do CPDOC/FGV, Modesto, em “1966, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime que se instaurou no país a partir de abril de 1964, passando a integrar a chamada ala dos “autênticos”. No início da década de 1970, tornou-se advogado voluntário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Disputou seu primeiro mandato somente 12 anos após seu ingresso no MDB, quando elegeu-se deputado federal no pleito de novembro de 1978 pelo Rio de Janeiro. O resultado – 73.680 votos – foi considerado um fenômeno eleitoral, uma vez que não dispunha de base partidária que lhe garantisse uma votação expressiva. Seu elevado número de votos foi obtido através de uma intensa campanha informal empreendida por universitários e pelas famílias dos presos políticos por ele defendidos.”

Teve forte atuação na discussão em torno da Lei da Anistia, muito embora a que foi aprovada tenha ficado aquém do que desejava.

Segundo ainda o dicionário, “tentou reeleger-se deputado federal nas eleições de novembro de 1982 na legenda do PMDB sem, contudo, obter êxito; prosseguiu, então, com suas atividades de advogado criminalista. Em junho de 1985, assumiu o cargo de diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde permaneceria até o ano seguinte. Também em 1985 desligou-se do PMDB, sendo um dos articuladores da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1992, com a transformação do PCB em Partido Popular Socialista (PPS), afastou-se da militância partidária. Voltando a advogar no Rio de Janeiro, não mais se candidatou a cargos eletivos.

Participou de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) em defesa dos direitos humanos, foi um dos fundadores do Conselho Brasileiro de Defesa da Paz (Condepaz) e membro do Conselho Mundial de Paz (CMP), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU)”

Sua mais recente participação foi junto às Comissões da Verdade, tanto a Nacional como a do Estado do Rio. Com elas, visitou o famoso quarte do 1º Batalhão da Polícia do Exército, onde funcionou o famigerado DOI-CODI, local no qual ele também esteve preso, junto com outros defensores de presos políticos como  Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes, Augusto Sussekind de Moraes Rego, entre outros.

Modesto será velado a partir das 8H00 desta quarta-feira, na sede da OAB, na Avenida Marechal Câmara, centro do Rio. Seu corpo será enterrado às 16H00 no cemitério São João Batista

Um depoimento sobre Modesto de Nadine Borges, advogada, ex-participante das Comissões Nacional e Estadual (RJ) da Verdade:

“Seus ensinamentos não foram em vão, Modesto. A gurizada que hoje ocupa escolas, os militantes do Levante Popular da Juventude que fazem exatamente aquilo que você sempre dizia ser necessário: dar espaço para as novas gerações lutarem. A minha geração aprendeu muito contigo, tua força me inspirou em diversos momentos à frente dos trabalhos da Comissão da Verdade do Rio.

Me vejo interrompendo a ordem das inscrições em todas as reuniões para passar a palavra pro Modesto da Silveira. Por mais disciplina que tivéssemos, ninguém reclamava quando Modesto furava a fila pra falar. Ouvir qualquer história do Modesto era sempre uma aula, era sempre um empurrão pra luta, era sempre algo que nos dava força.

Foi com o Modesto que conhecemos as instalações do Doi-Codi na Barão de Mesquita, local que ele foi sequestrado como advogado durante a ditadura. Foi com Modesto que entramos no Palácio Duque de Caxias para dizer com todas as letras ao General qualquer coisa que iríamos sim visitar as instalações daquele espaço de tortura sede da Polícia do Exército do Rio de Janeiro.

Modesto, pessoas como você que semearam tanto ao longo da vida podem até se despedir fisicamente, mas as sementes continuarão germinando, dando frutos e flores e quem sabe um dia poderemos comemorar e brindar à Revisão da Lei de Anistia e responsabilizar os torturadores do período ditatorial. Fica em paz, meu amigo.
Tenha certeza que nenhum de nós por aqui arredará um centímetro na luta por memória, verdade e justiça que você nos ensinou.
Um beijo enorme da tua amiga, Tudine ( ele sempre me chamava assim e eu morria de vergonha, mas gostava)“.

(*) Correção: Por erro do autor, troquei o nome do meu amigo Antonio Henrique Lago, lhe batizando de Mario Henrique. O papel dele nessa história foi fundamental pois foi quem, através do numero de telefone que Ines Etienne memorizou conseguiu localizar a residência em Petrópolis. Já fiz o acerto, peço desculpas ao próprio e aos leitores pelo engano.