Lula na PF-PR: estadia com data marcada?

Marcelo Auler, de Curitiba (*)

Lula, na manhã do sábado (08/04), antes de se entregar, no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto Marcelo Auler)

Um “memorando” que circulou na intranet da Superintendência do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), a partir do momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou em São Bernardo do Campo e foi conduzido para a capital paranaense, levantou suspeitas entre alguns dos seus destinatários.

Ele noticiou a limitação do tráfego de servidores na escada que dá acesso do terceiro para o quarto pavimento da sede da superintendência, onde alojaram o ex-presidente. Curiosamente, o memorando estipulou que a limitação se dará até o próximo dia 21 de abril. Para alguns servidores foi uma sinalização do prazo máximo que a Polícia Federal deseja manter o ex-presidente na “cela” especial que lhe destinaram.

Na terça-feira (10/04) o Blog foi informado por suas fontes que o argumento para reforçar o pedido de transferência seria a presença do Acampamento Lula Livre, no qual milhares de pessoas diariamente se revezam em “vigília cívica” no entorno da sede da PF, no bairro Santa Cândida. Há movimentação constante, mas também a preocupação de reduzir o incomodo de quem mora na região ou por ali transita – normalmente a caminho da superintendência.

A corroborar a suspeita da fonte do Blog, nesta quarta-feira (11/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná – SinDPF/PR solicitou ao superintendente do DPF-PR  “a transferência imediata” de Lula. O pedido defende a mudança para outro local “que possa oferecer condições de segurança e que não traga os transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal”. Também na edição de quarta-feira, o jornal O Globo noticiou a possibilidade de Lula ser levado para um quartel, talvez adiantando aquilo que os delegados federais desejam.

Vista aérea do prédio da PF e departe do Acampamento Lula Livre, em Curitiba. Foto Ricardo Stuckert)

Alojamento de Lula – No que pese a informação de O Globo, a ida de Lula para um quartel ainda é bastante discutida e duvidosa. O argumento para ele ser levado para um quartel federal respalda-se no fato de como presidente ter sido Comandante em Chefe das Forças Armadas.

Não há previsão legal para isso, mas também não há, na legislação, previsão para que um ex-presidente recebesse sala especial, com Moro destinou. Foi por analogia. E por analogia, advogados admitem que ele possa se enquadrar na prisão especial prevista pelo artigo 242 do Código de Processo Penal Militar.

Ali relacionam como beneficiários da prisão especial “os oficiais das Fôrças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva, remunerada ou não, e os reformados”.

Como tudo é bastante discutível, há ainda o risco de encaminharem Lula para o Complexo Penitenciário de Pinhais onde estão alguns dos presos da Lava Jato. Ali, ele pode correr riscos.

Na realidade, o argumento de que as atividades na superintendência estão prejudicadas existe. Mas, mesmo as barreiras policiais não impedem o ir e vir de quem tem algo agendado junto à polícia. São dezenas de pessoas que ali aparecem para resolver seus problemas. Ainda assim há casos de pessoas que deixaram de atender intimações para prestar depoimentos em outras investigações, sem relação com a Lava Jato. Alegarão, certamente, estas limitações.

Argumenta-se ainda que o efetivo foi deslocado para a segurança do prédio e do preso. Mas, no quarto andar da superintendência, onde o trânsito de servidores sofreu limitações, os dois agentes que permanecem à porta do quarto ocupado por Lula são do grupamento do Comando de Operações Táticas (COT) vindo especialmente de Brasília para reforçar o efetivo local.

O quarto, na definição de quem o conheceu, é uma acomodação “honesta”. Trata-se de um espaço de 15 m², com um banheiro, contendo uma cama, uma mesa e um armário. Depois recebeu uma televisão para ele assistir ao jogo do Corinthians. Nunca teve chave. Era um dormitório de policiais em trânsito adaptado como “sala reservada, uma espécie de Sala de Estado Maior”, na definição dada pelo juiz Sérgio Moro.  No mesmo andar, do lado direito da escada, funciona o Núcleo de Inteligência Policial (NIP).

As 17 cozinhas do Acampamento Lula Livre servem cerca de três mil refeições/dia. (Foto: Marcelo Auler)

Violência da PF – No pedido encaminhado à superintendência, o presidente do sindicato, delegado Algacir Mikalovski – candidato derrotado, pelo PSDC, a deputado federal (2014) e a vereador (2016) e, até 2017, secretário municipal de Curitiba no governo de Rafael Greca (PMN), um aliado do governador Beto Richa (PSDB) – apela para questões que até o momento não se evidenciaram.

Fala, por exemplo, em “comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da PF, aos Policiais Federais e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da sede da Polícia Federal, ao passo que alguns invasores, que já se instalaram com barracas e determinada estrutura, já estão promovendo ações no sentido de intimidar estas pessoas”. Dizem ainda que “Policiais Federais e moradores estão informando, extra oficialmente, que temem pela segurança de suas famílias em face das ameaças e presença de tais manifestantes”. Nenhum exemplo é citado.

O único momento em que houve violência foi na noite em que Lula chegou, como mostramos na postagem Ação de provocador cria dúvida sobre segurança de Lula. A violência partiu da própria polícia segundo relatos feito ao Blog por policiais federais. No momento em que o helicóptero pousava, militantes subiram no portão de acesso ao prédio. Policiais, receosos, porém ainda cautelosos, jogaram bombas junto ao portão, mas na parte de dentro. Pretendiam apenas evitar que outros aderissem à ideia e acabassem derrubando o portão.

Um terceiro agente decidiu, por conta própria, atirar a bomba do lado de fora, no meio dos manifestantes. Provocou o pânico e a correria de quem queria fugir do efeito da bomba de gás. Ai foi a vez da Polícia Militar, que estava na área externa, assumir a repressão deixando, como falamos na matéria, 26 feridos.

Todo este relato negativo da note do sindicato dos delegados e toda esta movimentação atípica, curiosamente, não motivaram o superintendente do DPF no Paraná, Maurício Leite Valeixo, suspender suas férias, iniciadas na sexta-feira, data em que Sérgio Moro queria que o ex-presidente se apresentasse.

Antipetista recebe petistas – Lula só se entregou à polícia, em São Bernardo do Campo, no dia seguinte. Na noite de sábado Valeixo esteve na superintendência para receber o “preso ilustre”. No dia seguinte, porém, retornou às férias. Deixou no seu lugar o delegado regional executivo, Roberval Vicalvi, segundo na hierarquia local. Logo, soa estranho o Sindicato dos Delegados falar em “riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal”.

Outro que tem marcado presença é o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), delegado Igor Romário de Paulo. Esteve sábado com Valeixo no heliponto e na segunda-feira ao lado de Vicalvi quando da visita dos nove governadores e três senadores.

Como chefe da DRCOR ele coordenou todo o trabalho da Lava Jato. Foi apontado como o mandante da instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef. Ele era também um dos delegados da Lava Jatos que, como noticiou a jornalista Julia Duailibi, em O Estado de S. Paulo, edição de 13 de novembro de 2014, “usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano (2014) para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição”.

Ou seja, um antipetista assumido PT na Lava Jato acabou ajudando o superintendente em exercício a fazer as honras da casa aos políticos de esquerda, entre os quais três governadores e dois senadores petistas.

Entendimento com moradores – Rebatendo a nota do Sindicato, o Acampamento Lula Livre, também por meio de nota, considerou que “o tema dos moradores está sendo usado com má-fé, por pessoas e grupos que querem desviar o tema central, que é o arbítrio da prisão de Lula”. A nota prossegue:

“No que se refere ao acampamento, estamos instalados pacificamente em área pública. É notória a recepção dos moradores, que ajudam diariamente com água, energia elétrica, rede de internet. Muitos participam das atividades do acampamento, prestigiam nossas cozinhas e espaços culturais. A cada dia a imprensa presente pode verificar a melhoria na organização. A relação também é boa com o comércio”.

A nota ainda explica que “cumprimos os acordos coletivos de silêncio depois das 22h às 7h. Cerca de 80 pessoas da equipe de limpeza recolhem o lixo e fazem a limpeza todas as manhãs. E estamos sempre apontando melhorias na estrutura de banheiros”.

Os acampados encaminharam carta aos moradores com pedidos de desculpas pelo transtorno, explicando que não se consideram responsáveis “pelas violações, pela violência de sábado, esta sim precipitada pela Polícia Federal, nem pelas arbitrariedades que estão sendo cometidas contra o presidente Lula”.

Apesar de toda esta argumentação dos acampados, segundo a imprensa do Paraná, um grupo de moradores vizinhos à sede da Polícia Federal em Curitiba entrou com um mandado de segurança pedindo a reintegração de posse da rua tomada por manifestantes que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nova visita à PF – Após os nove governadores e três senadores terem sido barrados na visita que tentaram fazer terça-feira ao ex-presidente Lula, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um requerimento de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), subscrito pelos senadores do PT Lindbergh Farias, Paulo Rocha, Regina Souza, Paulo Paim, Fátima Bezerra, Ângela Portela e ainda por Telmário Mota (PDT) para que a CDH faça, oficialmente, uma visita à carceragem da PF com vista a verificar as condições em que o presidente Lula se encontra.

(*) Matéria reeditada para consertar a data do Memorando. O prazo limite é 21 de abril e não 21 de março como locado erroneamente antes. Peço desculpas aos leitores pela desatenção e agradeço aos que me alertaram.

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