Lava Jato: o polêmico organograma

Marcelo Auler

Ao publicar, na edição de CartaCapital deste final de semana (edição 872) a reportagem “Operação abafa vai pelo ralo”, acabei cometendo um erro que até pode ser explicado, mas não se justifica: deixei de apresentar as explicações do Departamento de Polícia Federal (DPF). Como se verá abaixo, a explicação é simples: a posição do DPF me chegou depois de já ter remetido a matéria para São Paulo e por ter ficado longe do computador até o dia seguinte, quando vi a resposta a reportagem estava impressa.

Reportagem na CartaCapital trouxe à público o organograma -reprodução

Fica aqui o meu pedido de desculpas ao DPF  e a todos os seus servidores, envolvidos ou não nessa história.

Maior ainda, porém, é o meu pedido de desculpas aos leitores da revista, não apenas por  priva-los da manifestação oficial do Departamento, mas principalmente por que, tivesse eu acessado a resposta antes de enviar o material a São Paulo, modificaria a reportagem. Destacaria a tomada de posição da instituição em uma querela que, teoricamente, ainda se encontra sob investigação.

E-mail enviado ao DPF ao meio dia de quinta-feira.

Afinal, o questionamento à assessoria de imprensa do DPF foi com relação à Sindicância que apura a questão do grampo ilegal encontrado na cela do preso Alberto Youssef, como  demonstra o e-mail que encaminhei na manhã de quinta-feira à assessoria de comunicação social (ao lado). Queria saber sobre a informação de que a perícia em Brasília recuperou os áudios do grampo que diziam estar desativado, como publiquei, em primeira mão, no blog: “Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas”.  Mas, desta questão, a assessoria esquivou-se alegando o sigilo da investigação. Sequer quis confirmar que os áudios foram recuperados. É seu papel.

Sem dúvida, é dever do Departamento zelar e até brigar pela credibilidade de suas operações, principalmente a Lava Jato que está indo fundo nas revelações dos esquemas de corrupção que permeiam há muito tempo as relações políticas na nossa República. O problema é quando em uma querela interna entre seus membros a instituição, que deveria manter-se em uma posição de magistrado até que tudo seja devidamente esclarecido, toma partido de um dos lados, deixa transparecer possível falta de isenção.

Organograma que o delegado Fanton diz ter recebido do delegado Igor e que provocou celeuma na PF-PR – Reprodução

Por imaginar que esta questão ainda está sendo investigada pela Corregedoria Geral em Brasília, o  questionamento sobre um  organograma de pessoas que supostamente estariam montando um dossiê contra a Lava Jato,  revelação que a matéria da revista apresenta, não foi dirigido à Comunicação Social do DPF. Foi feito, mais cedo, ao delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia  Regional de Combate ao Crime Organizado, por constar que o diagrama foi de sua autoria.

Dele, eu ouvira falarem em julho, em Curitiba, mas só decidi pela sua publicação após sua existência ser oficializada, o que aconteceu nos depoimentos prestados ao juiz Sérgio Moro, da 12ª Vara Federal, e na CPI da Petrobrás, pelo delegado Mario Henrique Castanheira Fanton – de Bauru (SP), que foi requisitado ao Paraná para investigar justamente a suposta elaboração do dossiê.

Procurei o delegado Igor de Paula depois de, no único encontro que tivemos pessoalmente, em Curitiba, receber seu endereço de e-mail para quando eu precisasse algum esclarecimento.

Encontro no qual, diga-se de passagem, ele e o delegado Marcio Anselmo apresentaram suas explicações para a minha primeira reportagem sobre o imbróglio que existe na Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) – a propósito, veja: Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR -, assunto que a grande mídia vem relevando.

Não foi a primeira vez que escrevi ao delegado Igor de Paula questionando algo, como combináramos. Em ambas – 23/09 e, agora, 15/10 – as respostas não vieram dele. Na primeira, foi a delegada Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas, corregedora regional da .SR/DPF/PR, cuja resposta usei na reportagem publicada em CartaCapital e comentada aqui: “O grampo da discórdia na Lava Jato”. Agora, o esclarecimento veio diretamente de Brasília. Como ela não saiu publicada na revista, o Departamento achou por bem publicá-lo em seu site, em pleno sábado (17/10). Novamente, cumpre seu dever de explicações públicas, embora deixe sem resposta a questão da recuperação dos áudios.

Tal prática me levaria a uma conclusão: o delegado, apesar da gentileza de me receber daquela vez, procura respeitar ao pé da letra as ordens do DPF de não atender a imprensa, salvo em entrevistas coletivas oficiais. Logo, conclui-se que são mentirosas e mal intencionadas as informações de diversas fontes, de  que ele seria um dos autores dos vazamentos seletivos ocorridos.

Curioso na nota do DPF é saber que o “hipotético organograma” em questão não “pertence a nenhum inquérito policial ou procedimento administrativo” (grifo meu). Mais ainda, que o “desenho” – sem definição da autoria – revela, na verdade “relacionamentos pessoais e profissionais existentes no Paraná” (grifo meu). Mais ainda: “não há nenhum indicativo de que esse quadro de relações caracterize uma organização criminosa” (grifo meu)

Nota à imprensa do DPF reproduzindo o e-mail que nos foi enviado depois de a matéria ter sido remetida à São Paulo.

Hipotético não é, pois a imagem acima mostra que o organograma existe, Pode ser que o DPF considere que este desenho não seja um organograma. Seria então uma questão de terminologia, pois a forma como foi rascunhado é típica de organograma, diagrama, ou ainda, como costumam chamar nos meios policiais, uma “aranha”.

Ou seja, um quadro onde apresentam os relacionamentos entre pessoas envolvidas em uma determinada situação. Na área policial, especificamente, isto é feito para demonstrar o funcionamento de “organizações criminosas”. Não é uma lista, uma simples relação de nomes, ou coisa parecida que, como tenta demonstrar a nota, revele as relações de amizade de um grupo de policiais.

Na nota, porém, o mais grave é ler que o organograma “não pertence a nenhum inquérito policial ou procedimento administrativo” (grifo meu). Isso  permite levantar uma suspeita ainda maior quanto ao real interesse do DPF em apurar a fundo o que realmente ocorre dentro da SR/DPF/PR e, em especial, em torno da investigação da Operação Lava Jato.

Não se trata aqui, frise-se mais uma vez, de querer questionar os resultados que as investigações da Força Tarefa da Lava Jato têm apresentado e que geram aplausos de todos. Antes pelo contrário, a preocupação maior deve ser exatamente para que no futuro as defesas dos envolvidos não venham questionar possíveis falhas nesta investigação que levem a anulação dela ou de parte dela, como já aconteceu com outras operações policiais.

No caso em questão, é de se estranhar que o organograma não conste de nenhum procedimento investigativo por que, segundo foi dito pelo próprio,  o delegado Mario Fanton entregou copia deste “desenho” (como prefere a nota do DPF) ao diretor de Inteligência do DPF, delegado Karon e à delegada Tânia Fogaça, da Corregedoria Geral. Ele afirmou isso no depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro, no processo contra a Odebrecht, no último dia 5, e repetiu na sessão secreta da CPI da Petrobrás, Logo, cabe questionar, se o organograma/desenho também não deveria estar sendo motivo de investigação.

Pelo que declarou Fanton na Justiça Federal, o organograma/desenho lhe foi entregue como relação das pessoas suspeitas de estarem preparando o dossiê contra a Operação, e que deveriam ser investigados,

Mario Fanton depondo, por vídeo conferência na Justiça Federal de Curitiba – Reprodução

Para ouvi-lo, basta acessar a página da Justiça Federal do Paraná (www,jfpr.jus.br), selecionar o selo do eproc, clicar em consultas públicas, e ali escolher  consulta processo com chave. Para se chegar à ação contra a Odebrecht basta preencher os dois quadros com os seguintes números:  Processo 5036528-23.2015.404.7000, chave de acesso 528408672115:

Depois, é rolar a página do processo até aparecer a opção (clique aqui para mostrar todas as fases). Em seguida, busca-se na data de 5 de outubro  a audiência das 19H23  e seleciona-se a opção vídeo 6. Ali, aos 06:00 minutos e aos 22:24 minutos, aparece o delegado Fanto dizendo:

06:00 – “ (…) também o fato de que eu estava tendo vários problemas já com o delegado Igor, delegado Moscardi, a delegada Daniele que queriam interferir na investigação, queriam manusear a investigação. O delegado Igor, um certo momento, depois que eu colhi o depoimento da Nelma (NR Nelma Kodama, a doleira), ele fez um organograma criminoso de todas as pessoas que estariam por trás desta investigação do 737 para poder macular  a imagem da Operação Lava Jaro; E ali ele colocou várias pessoas que não fazia nenhum sentido para mim, porque não tinha nenhuma prova, nenhum indício material de prova contra aquelas pessoas. Ele começou a sugerir nomes ali  – e ele fez isso de maneira manuscrita  – e que comprometia as pessoas. Eu peguei e me questionei, disse assim, ‘isso daí é uma coisa muito perigosa que ele está fazendo, porque eu não vejo nenhum lastro de prova para ele poder citar outros nomes, além daqueles que ele já citou nas informações que geraram a investigação”,  me sugerindo que eu deveria chegar nessas outras pessoas”.(06:15)

Em seguida, em novo questionamento, ele acrescentou:

22:24 – “O que eu presenciei  no período em que eu estava na Policia Federal do Paraná e quando eu tive mais acesso ao Núcleo de Inteligência  Policial é que uma ordem interna do órgão, que era de comunicação de todas as investigações de contrainteligência para o órgão central em Brasília que é a diretoria de inteligência policial, Isto daí não estava sendo cumprido porque o delegado Igor, isto daí ele colocou no papel, ele suspeitava que o delegado Iegas (NR .José Alberto Freitas Iegas, é ex-superintendente no Paraná, foi diretor de Inteligência do DPF ), que era o antigo diretor de inteligência policial em Brasília, do órgão, ele seria o autor intelectual desse dossiê que estava sendo formado para prejudicar a Operação Lava Jato. Então, como o delegado Iegas trabalhou na diretoria em Brasília e teria como chefe do setor de contrainteligência  o delegado Galdino, ele pediu…, havia essa determinação dentro  do Núcleo de Inteligência de que nada se comunicasse à diretoria de inteligência em Brasília, principalmente dentro da  divisão de contrainteligência, que o delegado Galdino poderia coletar estas informações e repassar para o delegado Iegas e prejudicar as investigações  de contrainteligência em andamento”..(23:45)

Na CPI da Petrobrás, seu depoimento foi em uma sessão secreta, mas o deputado Aluísio Mendes (PSDC-MA) garante que ao entregar cópia do organograma, Fanton foi explícito: “Na CPI ele disse claramente que aquele organograma foi entregue pelo Igor, dizendo o seguinte:

Estas são as pessoas envolvidas  na possível confecção de um dossiê, as pessoas que você deve investigar”.

Para Mendes, a versão de que o “desenho” reflete relações profissionais não é plausível.

“Essa aranha, quando ele diz que era uma relação profissional, ele bota o Lippman (N,R, desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do TRF-4, aposentado compulsoriamente pelo CNJ),  ele bota o Youssef, e na portaria de instauração do inquérito policial que ele mandou instaurar, que é o 737, ele bota como suspeito de confecção do dossiê o Paulo Renato, que está no organograma dele, o Gnazzo, que está no organograma dele. Então ele se perde aí. Quando ele diz que é um organograma de relações dentro da polícia, ele bota Youssef, bota Paulo Renato, bota Gnazzo, que eram pessoas citadas na portaria de abertura do inquérito 737 que ele queria que o Fanton fizesse direcionando para chegar nesses envolvidos. Aquelas pessoas envolvidas naquela aranha criminosa, naquela teia, com certeza eram pessoas que, segundo ele, estavam envolvidas na confecção de dossiês para a venda”.

Detalhe do organograma ligando o delegado Rivaldo ao doleiro Youssef – Reprodução

O que mais despertou a atenção dos servidores da Polícia Federal no Paraná foi a ligação feita no organograma entre o doleiro Alberto Youssef e o delegado Rivaldo Venâncio. Não se pode dizer que seria uma relação profissional. Restaria uma relação de amizade. Rivaldo, até bem pouco tempo era o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e substituía Igor na Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR). Os dois se desentenderam durante a investigação da Lava Jato, fazendo o primeiro demitir-se dos cargos. Questionado sobre sua suposta relação com o doleiro, ele manifestou-se por escrito:

“A única vez que vi esse sujeito foi no início do ano, quando acompanhei uma inspeção realizada pelo controle externo do Ministério Público Federal à carceragem da PF. Na ocasião estavam presentes dois procuradores da República e mais um delegado de Polícia Federal. Meu acompanhamento a esta inspeção do MPF se deu por determinação do superintendente em exercício, Dr Washington. Julgo como criminosa minha ligação a tal pessoa, constante no organograma publicado”.

Ou seja, o próprio envolvido considera “criminosa” a ligação que fazem dele com um doleiro. Isto, por si só, já deveria ser motivo de investigação pela Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) da Corregedoria Geral do DPF. Mas, como se constata da nota do DPF, não houve essa preocupação em Brasília. Passou batido o fato de, supostamente, um delegado de Repressão a Entorpecentes ter relação com um doleiro que está condenado a muitos anos, por diversos crimes. Das duas uma, ou o delegado acusado de envolvimento precisa se explicar, ou quem fez o organograma/desenho, precisa dizer o que sabe sobre esta suposta relação aparentemente espúria.

Pode sim tratar-se de um crime, seja ele cometido por Rivaldo, caso tenha favorecido de alguma forma o doleiro, ou cometido pelo autor do dossiê, por calúnia ( Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime) ou difamação (Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação). Ou seja, algo a ser investigado, principalmente por envolver dois  delegados da instituição. Afinal, como demonstrou o delegado Paulo Lacerda ao dirigir o DPF no primeiro governo Lula, o exemplo tem que ser dado dentro de casa, investigando e, quando for o caso, cortando na própria carne.

Não é o que parece ocorrer atualmente no Departamento de Policia Federal pois, desde abril de 2014 sabe-se que um aparelho de escuta foi descoberto em uma cela na Superintendência do Paraná e a Corregedoria deixou correr solto. A investigação limitou-se a uma sindicância, feita na própria superintendência, sob a qual hoje recaem sérios questionamentos. Brasília só passou a investigar o caso mais de um ano depois, por provocação do delegado Mario Fanton. Agora, diante de uma imputação suspeita a funcionários seus, através do organograma/desenho, a direção geral solta nota afirmando que não há nenhum indicativo de que esse quadro de relações caracterize uma organização criminosa“. Pelo jeito, tenta-se evitar que esta briga chegue na Justiça por iniciativa de uma das partes.

Explicando a falha  – Para chegar às bancas de jornais de São Paulo no início da tarde de sexta-feira, a revista CartaCapital é obrigada a fechar sua edição no final da tarde de quinta-feira. Isto explica o motivo de as explicações do DPF não terem entrado na matéria “A operação abafa vai pelo ralo”.

A mensagem da Assessoria de Imprensa do DPF respondendo ao meu questionamento feito ao meio dia de quinta-feira só chegou no meu computador depois de 19H00.

copia do e-mail do DPF que chegou às 19H15

Quando a mensagem acima chegou, a matéria já tinha sido enviada para São Paulo e, infelizmente, eu estava longe do computador que só acessei novamente na madrugada de sexta-feira.

E-mail remetendo a matéria para São Paulo às 18h11.

Isso explica o motivo pelo qual a manifestação do DPF acabou não saindo na revista. Mais uma vez fica o meu pedido público de desculpas.