GSI indica Segóvia no DPF. O que muda?

Marcelo Auler

A unanimidade em torno do nome do novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), delegado Fernando Querióz Segóvia Oliveira, reside em um ponto. Todos que o Blog ouviu e o conheceram o consideram um “homem de bem”. Verdade que o conceito em torno do termo pode variar de acordo com o interlocutor.

A troca, porém, desperta preocupações. Primeiro por ser de um governo ilegítimo e ocupado por políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Isso, como lembrou uma das fontes ouvidas, já faz desacreditar ou gerar preocupação por si só. “Não há o que celebrar. Nada que surja desse governo pode nos gerar boas expectativas“, expôs.

Notadamente, as possíveis comemorações por parte de políticos envolvidos em operações que investigam a corrupção que há décadas movimenta o mundo político,  gera preocupação.

Os críticos, porém, esquecem um detalhe: o diretor-geral que sai, Leandro Daiello, mesmo tendo sido sustentado no cargo pelo apoio que deu e recebeu da Força Tarefas da Lava Jato, foi o responsável pelo início do sufocamento da mesma.  Na sua gestão, já no governo do acusado Michel Temer, deu-se os cortes de verbas e as remoções de policiais lotados ou cedidos à Superintendência do DPF no Paraná.

Antes, no governo de Dilma Rousseff, acusavam-na e seus ministros da Justiça de terem esse objetivo. Mas, ao contrário, o que se viu foi em 2016 o ministro Eugênio Aragão (março a maio) garantir antecipadamente todo o orçamento do DPF para aquele exercício.

Aparentemente, porém, erram os que indicam os políticos como os principais padrinhos do novo DG (maneira como é tratado o diretor-geral na instituição). Estes podem até ter torcido por ele. Mas, quem atuou nos bastidores, armou essa troca e se viu contemplado com a mudança foi o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen. Um dos defensores da ditadura civil-militar (1964/85), considerado linha dura, em especial junto a movimentos sociais.

Prova clara disso foi a nota publicada na quarta-feira (08/11/17), no Painel da Folha de S.Paulo. Embora feita para negar o envolvimento do GSI nesta troca, ela demonstra justamente o contrário. Não é algo corriqueiro e normal o GSI (entenda-se a  Agência Brasileira de Inteligência – ABIN) vir a público desmentir este ou aquele fato. Ao fazê-lo com relação a um suposto dossiê contrário a Segóvia, sinaliza o seu envolvimento na substituição.

A nota Nada consta reitera que “a suposta troca no comando é de competência exclusiva do Ministério da Justiça.” Não foi suposta, já que horas depois foi confirmada. Tampouco foi da exclusividade da Justiça. Afinal, não era o que defendia o ministro da pasta.

A depender de Torquato Jardim, não haveria mudanças. Entre seus assessores muito se falou que ele preferia “permanecer com Daiello a perder mais uma para o general“. Perdeu.

O registro do flagrante do ministro Torquato almoçando com os delegados Daiello e Galloro. Teria digital da ABIN? (reprodução de O Estado de S.Paulo)

Digital da ABIN – Em 24 de junho passado, Torquato Jardim criticou a imprensa dizendo que a notícia da troca do diretor da PF era uma “pós verdade“. Na coletiva que convocou, porém, não garantiu a permanência do diretor-geral. Calou-se e não respondeu a perguntas, como noticiaram os jornais, entre eles a própria Folha (25/06/17): Torquato critica ‘pós-verdade’, mas não garante chefe da PF no cargo.

O ministro, aos poucos sentiu que não tinha condições de permanecer com Daiello. Afinal, na avaliação geral, o DG não tinha domínio da instituição, estava preso a grupos (em especial, à Força Tarefa da Lava Jato) e manteve a polícia inerte.

Mesmo o esvaziamento da Força Tarefa da chamada República de Curitiba ocorrido nesse final de gestão foi algo imposto, em especial pelo corte orçamentário que o governo enfiou goela abaixo de todos.

Na busca por um nome que não fosse ligado ao general, Torquato Jardim quedou-se por uma indicação do próprio Daiello: o diretor-executivo da instituição, Rogério Viana Galloro.

Chegou a ser flagrado em um almoço no qual dividiu a mesa com os dois delegados. A foto, sem origem aparente, saiu na Coluna do Estadão (1/09/17), da jornalista Andreza Matais. Há quem aposte que o registro tem digitais da ABIN.

Na Enciclopédia do Golpe – Ao que parece, chegou ao conhecimento de assessores do ministro que jornalistas já teriam levantado informações sobre Galloro a serem tornadas públicas diante de sua indicação para o cargo. Não se sabe se isto influenciou Torquato Jardim a mudar de posição e desistir das suas indicações. Ele teve, ainda que contrariado, que engolir Segóvia também goela abaixo. Manter Daiello, seria a continuação de um erro.

Como escrevemos no verbete Polícia Federal da Enciclopédia do Golpe Vol. 1 (projeto Editorial PRAXIS, do Instituto Defesa Classe Trabalhadora) a ser lançada no próximo dia 30 de novembro, em Curitiba, o erro de Dilma Rousseff e seu ministro da Justiça Eduardo Cardozo, foi não substituir Daiello que completou seis anos e dez meses no cargo. Na enciclopédia avaliamos:

“(…) No governo Dilma, a manutenção do delegado Leandro Daiello Coimbra como diretor-geral do DPF foi um erro. Aliás, Daiello jamais teve voz junto à equipe da Lava Jato. Foi levado a reboque. Com medo da repercussão negativa de qualquer gesto que tomasse, silenciou-se e omitiu-se, como de resto o próprio ministro da Justiça, Cardozo.

Com tal comportamento – de omisso e permissivo – Daiello passou a ser sustentado pela própria Força Tarefa. Removê-lo passou a significar ser contra as investigações e, consequentemente, “estar defendendo corruptos”.

Comportamento que se repetiu com ministros dos tribunais superiores – STJ e STF. Uns por receio de serem mal interpretados, outros em omissões por conivência.

Não se trata, reprise-se, de impedir a Operação, cujo objetivo final – combater a corrupção – é justificável e meritório. Mas mantê-la dentro da lei, e das regras do Estado Democrático de Direito. O que significa, respeito à Constituição.

Se isto acontecesse, por exemplo, jamais o agente de Polícia Federal Newton Hidenori Ishii, o famoso Japonês da Federal, se transformaria em símbolo da Lava Jato. Afinal, Ishii era um condenado por corrupção que nem sequer tinha cumprido sua pena. Ainda assim, ganhou notoriedade com a visibilidade que lhe permitiram ter a cada nova fase da operação“.

Limitações no cargo – Engana-se quem comemora a mudança do diretor-geral como se ele  – seja Segóvia ou qualquer outro – possa paralisar investigações em curso. É possível sim, limitá-las, jamais paralisá-las. Primeiro por que hoje há uma forte vigilância por parte da sociedade. Não bastasse, a PF é uma polícia judiciária e como tal está subordinada ao Judiciário. Constitucionalmente, se submete ao Controle Externo do Ministério Público Federal (MPF).

É verdade que na Lava Jato este controle externo, por conveniência e compadrio, nem sempre foi exercido. Assim como nem sempre funcionou a Corregedoria Geral do DPF nas irregularidades e até crimes (como escuta ilegal na cela, ou Busca e Apreensão de documentos que já estavam em poder dos investigadores) cometidas pelos operadores da Força Tarefa da Lava Jato. Ali prevaleceu o vale tudo.

Já contra aqueles que se opuseram às ilegalidades/irregularidades cometidas na Operação a reação foi imediata. E desmedida. Tornou-se perseguição pessoal, como o caso do delegado Mario Renato Castanheira Fanton. Ele e o agente de polícia federal Dalmey Werlang. Ambos foram responsáveis por revelarem, em 2015, ilegalidades como a instalação de grampo na cela.  Desde então, não têm sossego. Atualmente (11/2017) estão indiciados em Inquérito, acusados de vazarem informações para a CPI da Petrobras.

Antes tentaram punir o delegado Paulo Renato Herrera e o ex-agente Rodrigo Gnazzo, mas depois de dois anos investigando-os, nada encontraram para incriminá-los.

Já os responsáveis pela ordem para Dalmey instalar o grampo ilegal na cela, jamais foram identificados oficialmente, apesar de o agente, ao confessar seu ato, indicar nominalmente os mandantes: o delegado Igor Romário de Paulo (Coordenador da Delegacia de Combate ao Crime Organizado), o superintendente do DPF/PR, Rosalvo Ferreira Franco e o delegado Márcio Adriano Anselmo.

Este último também teria mandado fazer buscas no escritório de Meire Poza, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, em junho de 2014, meses depois de ela ter repassado, informalmente e sem auto de apreensão ou algo parecido, os documentos à Força Tarefa. Foi a forma encontrada de “esquentar” as provas que já estavam em poder do delegado.

Surgem as mudanças – Como o novo diretor-geral lidará com tais fatos é uma dúvida. Ele teve passagem pela Corregedoria do DPF. Também deve ter conhecido Fanton, quando foi superintendente da instituição no Maranhão. Nada disso, porém, sinaliza a forma como atuará. É a incógnita que só o tempo responderá.

Delegado Elimar Cortes, indicado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado – Foto, reprodução Blog Elimar Cortes

Nesta quinta, o Blog de Elimar Cortes anunciou três novos nomes na administração de Segóvia. O delegado Eugênio Ricas, atual secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, ficará à frente da Diretoria de Combate ao Crime Organizado.

Os delegados Sandro Torres Avelar, para a Diretoria Executiva, e Cláudio Ferreira Gomes, para a Diretoria de Inteligência. Mas, a profundidade das mudanças – atingirão as superintendências? – ainda é desconhecida.

Muitos apostam que sim.

Uma das definições que fazem amigos e inimigos de Segóvia é que ele evita brigas políticas e sempre busca manter boas relações. Foi o que fez quando superintendente do Maranhão junto ao clã Sarney. Motivo que seus adversários apontam como sendo uma submissão política ao mesmo. Mas, ninguém aponta claramente onde e em que momento tal submissão ficou demonstrada. Fala-se, por exemplo, da Operação Boi Barrica/Faktor, iniciada antes de sua chegada.

A Boi Barrica, depois rebatizada como Faktor, deflagrada em 2009, investigou Fernando Sarney, filho do ex-presidente e então senador José Sarney. Ele era suspeito de usar caixa dois na campanha de sua irmã, Roseana, na disputa pelo governo do Maranhão, em 2006.

Antes das eleições, ele teria sacado 2 milhões de reais em dinheiro vivo. Porém, como noticiou o Estado de S.Paulo – Julgamento da Boi Barrica ocorre em tempo recorde – 21/09/2011 – o enterro da operação foi provocado pelo STJ:

“O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ“

Enrolada na lista tríplice – Segóvia, porém, tem trunfos a apresentar. É apontado por diversas fontes da própria Polícia Federal como um diretor capaz de agregar. Fato considerado importante em uma instituição dividida.

Delegados encontram-se de um lado e os chamados EPAS – escrivães, peritos, agentes de polícia e servidores – do outro. Estes, não apoiavam Daiello.

Motivo mais do que justificável para o imediato aplauso que deram à sua substituição. Foi por meio de nota (veja ao lado) endossada por todas as entidades representativas destas categorias. A elas se juntou a Federação Nacional de Delegados. Sinal de racha entre os delegados.

O apoio do presidente da Fenadepol, delegado Avelar, é fruto de muitas conversas que teve com o novo diretor. Agora, segundo o Blog de Elimar Cortês, ele deverá ficar no segundo cargo mais importante do DPF: a diretoria executiva.

No apoio ao novo diretor, de fora ficou apenas a Associação de Delegados da Policia Federal (ADPF) por motivos também justificáveis.

Foi dela a ideia de, copiando o que ocorre com o Ministério Público Federal (MPF), lançar a campanha pela apresentação de uma lista tríplice montada através de consultas aos seus associados, com indicações para o  cargo.

Como lembrou uma fonte do Blog, “após se comprometer com a Lista Tríplice, ela não tem como cuspir na lista”.

A lista tríplice da ADPF tem ainda um problema adicional. A encabeça-la está a delegadas Erika Mialiki Marena, aquela que após tocar a Operação Lava Jato – cujo nome foi por ela dado – viu-se removida para Santa Catarina. Sua votação majoritária na consulta aos delegados foi muito comemorada. Em especial pela mídia tradicional.

Com o episódio da prisão – requerida por ela – do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, e o seu suicídio (02/10/2017) após se sentir humilhado com a permanência no presídio e ainda a proibição de circular pelo campus, fica evidente que seu nome ficou queimado.

A ADPF ficou sem força para defender a lista que criou. Se já não contava com o apoio do governo por motivos óbvios, perdeu também parte do apoio da população. Até o momento em que redigimos esta postagem, a ADPF não tinha se manifestado oficialmente sobre a escolha. O faria na manhã desta quinta-feira (09/11).

Caberá agora a Segóvia mostrar ao que veio. Apostas estão sendo feitas de ambos os lado. O Blog acionou suas fontes junto à Polícia Federal com um questionamento e a promessa de Off, isto é, sem revelar o autor do comentário.

O único identificado, o deputado Aluísio Guimarães Mendes Filho (Podemos-MA), fez questão de assumir  sua posição publicamente. Ele foi secretário de segurança do governo de Roseana Sarney, quando Segóvia assumiu a Superintendência do DPF no estado.

O que pensam sobre Fernando Segóvia:

Às perguntas: “Quem é Fernando Segóvia? Foi uma boa troca? Pelo o que conhece dele ou mesmo de ouvir falar, deve-se esperar mudanças no DPF?: Quais?”, recebemos as respostas abaixo das quais cortamos  trechos que pudessem identificar os autores.

“Acho um bom nome. Apartidário, experiente. Tem qualidade para fazer uma boa gestão. Trabalhou na área da Coordenação Geral de Defesa Institucional, que lidava com temas de comunidades indígenas, proteção a testemunhas, direitos humanos. Por outro lado, foi chefe SINARM Sistema Nacional de Armas (fez implantação do Estatuto do Desarmamento). Também chefiou o COT – Comando Operações Táticas da PF. Tem boas relações com entidades de classe. Os adversários dizem que é escolha do Sarney, não procede. Apenas foi mais um dos Superintendentes da PF no Maranhão. Foi ainda Adido da PF na África do Sul.

Podemos esperar a continuidade do trabalho, talvez com pequenas mudanças. É possível que a PF dê mais apoio e retome as ações de inteligência da PF de integração com as forças de segurança do Rio de Janeiro.Havia três bons nomes: Galloro, Pontel, Segóvia. Este último era o único que não foi indicado pelo atual DG/DPF. A vantagem talvez seja evitar o continuísmo burocrático. Apesar disso, creio que não haverá mudanças profundas“.

“Fernando Segóvia é mais do mesmo, mas tem uma fidelidade canina com Sarney”.

“Fernando Segóvia ou Fernandão, como era conhecido em razão de seu porte físico, foi meu colega de turma 1996 e de classe no curso de formação. Também estivemos juntos no Curso Superior de Polícia em 2006. Faz algum tempo que não convivo com ele, e você sabe, as pessoas mudam né? Mas pelo que conheci, operacionalmente é uma excelente troca. Leandro, e falo isso como amigo de cozinha que fui dele, é uma pessoa de gabinete, ou zero cana, na linguagem policial. Já o Fernando sempre gostou de participar das operações. Era muito ligado ao Dr. Zulmar (N da R.: Zulmar Pimentel, ex-diretor-executivo do DPF na gestão de Paulo Lacerda) que catapultou ele a postos de comando. Inclusive do COT, e olha que nem sei como ele conseguiu o certificado de operações táticas. Gosto do estilo dele. Dizem que é político. Para chegar à cúpula, quem não é? Mas pelo que sei, é competente”.

“Horrível… homem de confiança do Sarney”.

“É um cara bom e correto, mas não arruma brigas políticas. Acho que qualquer coisa é melhor do que está. Esse que está hoje é um cara que jogou toda sujeira pra debaixo do tapete (…) Acho que é uma esperança positiva a mudança. Ele é muito ligado a Adpf, associação dos delegados. Só não gosto disso. Do resto acho que pode tirar da gaveta os crimes cometidos pelos delegados de Curitiba”.

“Acho que ficaremos bem. Ele é um chefe benquisto por todos”.

“Tive pouquíssimo contato com ele. Integrou a Administração do Daiello como Corregedor Geral substituto e Adido na África do Sul. Mudança só de “cadeiras”, acredito”.

“Sinceramente, nunca ouvi falar nada de bom ou ruim dele”.

“Tá todo mundo dizendo que vai mudar tudo . Tentaram queimar ele  com um dossiê para a ABIN. Ridiculamente vazaram que tinha o dossiê na ABIN. Foi um desespero do grupo atual do Daiello. Ele foi Superintendente no Maranhão, tem proximidade do Deputado Agente que denunciou o 737, o Aluísio (Guimarães Mendes Filho) na CPI (da Petrobras), que também é deputado pelo Maranhão. Já deve mudar de cara os superintendentes para oxigenar a PF. Sua nomeação é clara demonstração de perda de força deste estilo lavajateiro“.

“O Segóvia é o resultado que traz algum consenso junto aos EPAS. Internamente é um nome que pode pacificar a policia. É um delegado, já participou da direção da ADPF, já postulou a direção do DPF em uma eleição, e é um cara que conversa fácil com agentes e com peritos. Então ele entra com uma condição mais satisfatória do que vários outros. Nem Paulo Lacerda tinha esse consenso. Só não teve apoio explicito da associação dos delegados que se comprometeu com a lista tríplice. Não poderia cuspir na listra tríplice que montou. A tentativa de vinculá-lo ao Sarney foi um recurso de quem estava perdendo status. A relação que ele tinha com o Sarney era institucional. É um cara novo, moderno e transita com facilidade em diversos segmentos”.

“Gostei da opinião desse professor: ‘Gera muita apreensão a troca do Chefe de Polícia Federal em meio as investigações contra pessoas que ocupam o Governo Federal, um governo tão próximo do fim. Polícias precisam ser autônomas e não podem estar à mercê de desejos do grupo político que está no poder’, (Rafael Alcadipani)“

“Quem espera que ele, a lá ministro Fux, garanta que vai matar no peito a Operação Lava Jato irá se frustrar. Se ele fez essa promessa, não irá cumprir. Na minha visão, quem pensa isso dará com os burros n’água. Existe margem de manobra que o diretor-geral tem para interferir em operações. Mas na investigação, não. Não há como interferir na Lava Jato que gerou um alinhamento planetário inédito de forças conservadoras. Veja o exemplo do projeto do Luis Fernando Corrêa (N. da R. – ex-diretor-geral que substituiu Paulo Lacerda) de sepultar a polícia. Apesar dele, surgiu a Satiagraha, sem ingerência do diretor-geral. A troca agora pode produzir a ilusão de que será possível colocar um freio. Fazer um contra-trabalho, segurar a investigação. Mas é uma instituição diferente, pois responde ao Judiciário e tem o controle externo do MP. Não há o que se celebrar, ainda mais vindo de um governo como este”.

“Segóvia é um excelente nome. Impõe respeito na instituição e transita em todas as categorias. Tem condição de unir novamente a Policia Federal. Tem larga experiência. Defende a instituição unificada. Não está nas mãos destes grupos. Não tem compromissos com grupos internos, como o Daiello tinha, entre outros com a Lava Jato. Não tem compromisso com erros. Tirando esses nichos que se acham dono da polícia, foi muito bem aceito. Torquato conhecia muito pouco da polícia e não conhecia bem o Segóvia que estava no exterior. Tenho certeza que quando trabalhar com o Segóvia, entenderá que foi a melhor escolha, inclusive para ele“. (Aluísio Guimarães Mendes Filho, agente de Polícia Federal aposentado e deputado federal – Podemos-MA).

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