Franco Netto, da Fiocruz, está solto e em casa

Marcelo Auler

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Netto, foi posto em liberdade na manhã deste domingo (09/08) e já se encontra em sua casa, em Petrópolis.

Mendes estendeu a Guilherme e outros dois presos da Operação Dardanários a liminar que concedeu, sexta-feira à noite, na Reclamação nº  42.622/RJ, mandando colocar em liberdade Alexandre Baldy de Santanna Braga, secretário de saúde licenciado do governo de São Paulo, preso na mesma operação da Polícia Federal.

No entendimento do ministro do STF, a prisão decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, ocorreu em substituição à condução coercitiva dos suspeitos/investigados. Estas conduções coercitivas, que a Operação Lava Jato vulgarizou, foram  impedidas pelo plenário do Supremo a partir do julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 444 e 395, em maio de 2019. A ADPF 444 foi relatada pelo próprio Mendes.

Ao atender ao pedido de extensão da liminar feito pelo advogado Rafael Borges, do escritório do Professor Nilo Batista, Mendes mandou soltar também Rafael Bastos Lousa Vieira e Rodrigo Sérgio Dias. O ministro, em sua decisão deixou claro que as prisões tinham as mesmas justificativa e visavam apenas aprofundar investigações:

“Além dos argumentos relacionados à gravidade dos fatos, o magistrado citou a imprescindibilidade da prisão temporária para que fossem ouvidos os investigados pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros integrantes“, escreveu Mendes.

Isto levou o ministro a concluir: “se extrai a conclusão de que o decreto de prisão temporária expedido em desfavor do requerente vai de encontro ao julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 444-DF“.

Guilherme estava recolhido no presídio de José Frederico Marques, em Benfica. No sábado houve um rodizio de advogados indo visitá-lo para deixá-lo a par do que estava sendo feito a seu favor para tirá-lo da prisão. Soube, inclusive, do abaixo-assinado de apoio e solidariedade, com mais de 1.500 assinaturas de amigos e colegas da Fiocruz, que pode ser acessado aqui.  .

No início da tarde deste domingo, dia dos pais, Guilherme já estava com seus familiares na sua casa em Petrópolis de onde foi retirado na quinta-feira (06/08), pela manhã, por uma equipe da Polícia Federal.

Gilmar Mendes solta pesquisador da Fiocruz 

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