Marcelo Auler
Ainda que com atraso, pois foi postado na quinta-feira (02/04), compartilho o comentário do Balaio do Kotscho sobre o escândalo envolvendo a sonegação fiscal de grandes empresas. Quando se defende o aumento dos impostos para grandes fortunas, todos gritam. Agora, notamos, que nem se trata de aumentar imposto, basta cobrar direito – como fazem com os assalariados e os pobres coitados que vivem de pequenas rendas – as dívidas com a Receita de grandes empresas e, principalmente, grandes bancos.
O Kotscho cita uma propina do Banco Safra de R$ 28 milhões, para não pagar R$ 793 milhões. Referindo-se ao jornal O Estado de São Paulo, o site do Jornal do Brasil anunciou que o grupo Gerdau pagou propina de R$ 50 milhões para evitar uma multa de R$ 4 bilhões.. São, como se vê, valores estratosféricos, caso realmente as denuncias já publicadas se confirmem.
Aqui cabe lembrar que nossos governantes, com o aval dos nossos legisladores, já em 1995, através da Lei nº 9.249, (26/12/1995), como estipula o artigo 34, simplesmente extinguiram a.”punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137/90 (que estipula crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), e na Lei nº 4.729/65, (específica para a sonegação fiscal) quando o agente promover o pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive, acessórios, antes do recebimento da denúncia”.
Ou seja, em outras palavras, amarram as mãos do Ministério Público impedindo qualquer processo criminal contra grandes sonegadores (em especial empresários e gente do mercado financeiro) que forem pegos, desde que o sonegador “arrependido” acerte as contas com a Receita. Ele então tenta fraudar. Se for pego, corre e se acerta com a Receita – normalmente parcelando a dívida ou aderindo ao Refis -, e, com isto, não pode ser processado criminalmente. É como se o ladrão da esquina, depois de pego, devolvesse o que roubo e fosse deixado em paz, livre, leve e solto.
Isto sim ajuda na impunidade, pois, bem ou mal, houve a tentativa de sonegação e ela acabou não gerando punição. Sem falar nos casos de quem parcela e acaba não pagando novamente o que parcelou.
Em tempo, não quero retirar o mérito das investigações de grandes escândalos como os do Mensalão e dos que envolvem a Petrobras. Em termos de crimes têm peso idêntico à questão da sonegação e causa a mesma consequência – desviar dinheiro público para bolsos privados. Mas, em termos de valores, os casos de sonegação que agora estão vindo a tona colocam todos os demais escândalos no chinelo.
15 Comentários
Mas no caso de furto de esquina o ladrão pode ser processado e preso, por tentativa de furto, ainda que as penas sejam leves!!!!!!
foi mal = traz um bem para todos – trazer.
Obrigado.
COMUNISTA CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E A PROPRIEDADE PRIVADA!!! ESTATISTA DE MERDA!!!
Um comunista quer o Estado sem iniciativa privada, a propriedade privada fica para o governo. Isso faz com que os trabalhadores fiquem sem motivação para trabalhar, ainda mais se, o país implementado o comunismo, não tiver uma coesão social e uma justiça social. Nessas horas impõe uma ditadura de esquerda. O comunismo, como governo, não tem provas, na prática, de ser o melhor para um país. É economicamente irresponsável, porque é um EXTREMO, assim como um Estado sem intervenção do governo, um capitalismo como os dos americanos é irresponsável, um EXTREMO. Acredito que o jornalista em questão, com a inteligência clara nos textos dele, demonstra outra coisa. Eu acredito em países – como a Dinamarca (Suécia, Noruega, Finlândia,Ihas Faroe e Islândia), Canadá e Costa Rica, os países mais éticos do mundo ( e que é comprovado , vive-se ) perceberam que a ética é boa para a economia, para a coesão social e para a Nação. Acredito que os jornalistas desses blogs maravilhosos sonham: um Brasil com mais ética. Só que ética provem do exemplo das pessoas. Como os jornalistas de blogs que arriscam tudo para falar o que pensa são éticos – logo ele não é contra a liberdade individual, já que a usa até o fim essa liberdade. – diferente de quem usa o anonimato. Não é ético porque o outro não sabe contra quem se defender. Não é justo, com xingamentos então, totalmente deselegante. Nesses países mais éticos, as pessoas sem éticas não conseguiriam viver ou aprenderiam muito. Eles são demais frugais, tem um quê de competição baixa, não é necessário diminuir os outros para se sentir melhor. O que é típico, e sem ética no Brasil, em uma parte dos brasileiros até em relações familiares. Se o jornalista é um comunista – que lindo comunista! Se é um estatista de merda – que lindo estatista de merda! Sabe, por quê? Os escritos dele é claramente voltado para a ética, para a justiça social e a conscientização das pessoas. Se a pessoa tem coração e tem ética – realmente ele quer até o melhor para você que o xingou, escondido em um falso codinome. Por que a luta dele, trás um bem para todos, inclusive para o covarde estripador inglês.
Marcela Ramalde Mariani, só um reparo: ” os escritos deles são claramente voltado para a ética, para a justiça social e a conscientização das pessoas.”
R. Jack no paraíso do suposto livre mercado, apenas suposto, por força da grande concentração de poder e capital por parte das grandes corporações, os EUA o sonegador irá preso ainda que faça um bom acordo com a receita federal americana!!!!! Em que é ferida a liberdade individual ao condenar-se alguém por descumprir a lei? Anda que a prisão se dê depois de um acordo com a receita e seja mais leve, acredito que você como bom analfabeto político e miquinho amestrado da elite mais pusilânime do planeta, pois os impostos sonegados se forem indiretos estão incluídos nos preços das mercadorias e se for IRPF, só os ricos conseguem sonegar pois os assalariados têm seus impostos descontados na fonte!!!!!!!!!!!
– Agradeça tambem ao dignissímo FHC,que mandou fazer a lei,que se vc. reconhecer a
dívida e financiar estarás livre da cadeia.Mais uma pérola dêle.
Elias Grifo, muito bem, que diferença com relação ao paraíso do suposto livre mercado os EUA, pois lá o sonegador não escapa de um processo criminal e da cadeia ainda que possa fazer um bom acordo com a promotoria, mas jack um analfabeto político e miquinho amestrado da elite mais ignóbil do planeta, que comenta logo abaixo prefere sacar de xingamentos idiotas ao invés de argumentar o fato exposto pelo artigo da indústria da sonegação dos ricos no Brasil e da corrupção que a envolve para perdoá-la, escondê-la ou diminuí-la em seus efeitos como multa e a cobrança total do sonegado!!!!!!!
O pior é escutar o silêncio ensurdecedor da imprensa brasileira…
Reginaldo Paiva, a mídia é ela mesma sonegadora e corruptora para impedir a cobrança do sonegado e as multas e juros concernentes, vide o processo contra a Rede Globo que foi subtraído por uma funcionária caso ainda não suficientemente esclarecido!!!!!!!!!
Bem vindo, Marcelo Auler, ao “submundo dos blogs sujos”.
Desde um primeiro momento a grande imprensa e mesmo setores do Judiciário e do Ministério Público faziam (e continuam fazendo) imensos esforços para restringir as investigações à Petrobras e nesta direcioná-las tão somente ao PT. É claramente uma operação com fins políticos, destinada a alijar o PT do cenário político nacional e abrir a Petrobrás ao capital estrangeiro, antigos desejos das elites conservadoras do Brasil.
Mas a corrupção é real e, infelizmente, bastante disseminada, atingindo todos os principais partidos e os maiores grupos econômicos de nosso país. A partir das investigações da Petrobrás começaram a surgir outras facetas da corrupção no Brasil, ainda maiores e mais assustadoras. A revelação das contas do HSBC no exterior ( montando a 8 bilhões, 4 vezes o Petrolão) e agora a Operação Zelotes, sobre os meandros do sistema tributário ( 19 bilhões, 9 vezes o Petrolão) mostram que a corrupção é muito mais ampla que meia dúzia de contratos na Petrobras e trazem à cena a sonegação, irmã gêmea da corrupção, que no Brasil atinge somas muito maiores que o desvio de recursos públicos. Aliás, não há qualquer diferença moral , ética ou ontológica entre desviar recursos públicos e deixar de recolher impostos que se tornariam recursos públicos…
Se quisermos dar um salto de qualidade na vida pública brasileira, é hora de aprofundar e ampliar as investigações e desvelar , para depois reformar , um ambiente político e econômico corrupto. No Brasil a corrupção é endêmica e é uma maneira das empresas fazerem negócios. A manutenção de grandes lucros, de forma fácil , depende de um ambiente corrupto. Por isso estas investigações não interessam às elites conservadoras , que vão lutar para restringir tudo ” às maquinações do PT”.
Meu caro amigo Marcelo, claro q diante de um grande jornalista, me sinto na obrigação de um leitor obrigatório de acompanhar esse novo BLOG q, naturalmente, será uma BOMBA, no bom sentido claro!!!!!! agora uma pequena reclamação: na minha foto da Passeata dos 100 Mil, “abaixo a ditadura, povo no poder”, vc esqueceu de dar o devido CRÉDITO!!!! grande abraço, parabéns, abração
Evandro, peço desculpas em público. Mas ainda não fui eu quem postei estas notícias. Ela foi colocada por aqueles que preparavam o Blog. Vou corrigir o erro. abraços