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Do mestre a Gilmar Mendes: “mude de atitude!”
Entre a peste e a cólera: o dilema do foro privilegiado
13 de março de 2017
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15 de março de 2017Do mestre a Gilmar Mendes: “mude de atitude!”
Marcelo Auler
Do antigo mestre a Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE: “mude de atitude!”
“Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vêm do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado (…)”
No momento em que o ministro Gilmar Mendes ressurge no cenário político, – Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção – agora afirmando que “corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção”, vale a pena trazer à baila uma carta pessoal que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) jamais respondeu. Ela é de dezembro de 2016. Foi publicada no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no final de janeiro, mas hoje sua republicação neste Blog foi autorizada pelo autor: “pode divulgar a vontade. Acho que merece uma resposta“.
O remetente, Egydio Schwade, o conhece desde criança. Foi seu professor, no Ginásio de Diamantino (MT), o atual ensino médio. Nele, Mendes ocupou uma das carteiras como “aluno privilegiado”, uma vez que não se enquadrava entre os jovens pobres aos quais a escola se destinava. Era para filhos de indígenas, garimpeiros e agricultores, que moravam no Lar dos Menores, instituição localizada a 30 metros de distância da casa da família do menino Gilmar, uma família “remediada, ou rica da cidade”, nas explicações do professor.
A última carta é de 19 de dezembro de 2016. Como o próprio professor explica em uma pequena contextualização, ele as escrever na posição de “integrante da equipe de fundadores e mestres do primeiro Ginásio de Diamantino/MG, terra natal e ginásio onde o Dr. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal estudou”. Como jamais recebeu qualquer resposta, “e tratando-se de personalidade de tanta influência na vida pública nacional, achei que deveria tornar públicos os meus alertas e recomendações”. Os alertas são sobre:
“os desvios das orientações de vida recebidas dos seus mestres. Insisto para que mude de atitude!”
Carta a Gilmar Mendes
Em cartas ao ministro Gilmar Mendes – jamais respondidas – seu antigo professor no Ginásio de Diamantino (MT), Egydio Schwade, vem o alertando sobre seus desvios de conduta. Sem receber resposta, decidiu torná-la uma carta aberta.
Caro GILMAR,
Já nos conhecemos há muitos anos. Cheguei ao seu município de Diamantino/MT em 1963. Na época, Diamantino era do tamanho do meu Estado, Rio Grande do Sul. No mesmo ano de 1963 fui mestre no internato de Utiariti e ajudei a criar o primeiro ginásio do município.
Bacharel em Filosofia pela UNISINOS/RS, fui também titular da primeira equipe de professores daquele ginásio, onde você foi “aluno privilegiado”, já que o criamos para jovens pobres. Nos anos de 1964 e 1965 dirigi o Lar do Menor, internato para meninos pobres, indígenas, agricultores e garimpeiros que não tinham outra alternativa para prosseguirem os seus estudos. Lembra-se, o Lar do Menor ficava ali na sede, há ; menos de 50 metros da sua casa paterna?
Mais tarde ainda nos reencontramos na Universidade de Muenster/Alemanha, onde você fazia o doutorado. Foi a propósito de uma palestra que pronunciei ali, após a qual jantamos juntos em seu apartamento. Na sua volta a Brasília, ainda nos vimos algumas vezes ali. Por tudo isto, me dirijo, bem informalmente, a você e me sinto bem à vontade para lhe fazer observações e sugestões a respeito de sua atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Vou iniciar com algumas recordações que guardo de Diamantino e que fundamentam as observações que seguem. O maior prazer da garotada do Lar do Menor eram os passeios pela fazenda dos Mendes.
O ginásio onde Gilmar Mendes estudou era destinado a alunos pobres, que moravam no Lar do Menor (na foto, como o professor Egydio na porta). Ele, de família “remediada, ou rica da cidade”, foi considerado “aluno privilegiado”.
Descíamos pelo caminho da linha telegráfica construída por Rondon, já decaída, parcialmente no chão. Íamos até o rio Paraguai que atravessávamos a vau, onde fazíamos a nossa pescaria, enfrentando arraias, escondidas em suas águas turvas. Na folhagem da mata à margem, milhares de pombas do campo vinham se proteger do calor do meio dia. Era região de cerrado, mas de muita biodiversidade. Nos deliciávamos com as frutas variadas do cerrado. Não raro topando a meninada Mendes, Gilmar com seus parentes e amigos, com sacolas também recheadas de frutas do Cerrado: piqui, mangaba, jabuticaba, cajuzinho, jatobá… tangendo alegres um lote de gado que era sustentado pela vegetação do cerrado. Imensa variedade de flores alimentava milhares de ninhos de abelhas.
Recordo-me que um dia saí com a garotada pelo cerrado à procura de mel de abelhas indígenas, sem-ferrão. Em poucas horas saboreamos mel de 29 enxames, de 24 espécies, cada mel com seu sabor próprio. Lembro do canto da seriema, das viagens pelo Chapadão dos Pareci, pelos vales dos rios Sacre e Papagaio, sentado na carga do caminhão observava onças pintadas apostando corrida conosco, em meio a enormes sauveiros, que, então achava inúteis.
Ainda depois, entre 1966-1980, continuei mantendo íntima ligação com a região. Primeiro como coordenador técnico da OPAN – Operação Amazônia Nativa e depois como Secretário Executivo do CIIMI – Conselho Indigenista Missionário. No CIMI, em Brasília, me procurou um dia, Robert Goodland, assessor do Banco Mundial (BM). Preocupado com o avanço da derrubada da floresta, consequência das rodovias, como a Transamazônica, que o BM financiava, achava que a solução era desviar os incentivos da Floresta para o Cerrado. A partir daí, Governo, Banco Mundial e empresários do agronegócio, transformaram o Chapadão em um vasto deserto verde onde a biodiversidade nativa se foi. Inclusive, por certo, a fazenda da família Mendes!
Hoje, morando neste Baixo Amazonas, onde já se sucedem severas e irregulares cheias e secas do rio Amazonas, vejo a destruição pelo agronegócio de toda aquela biodiversidade do Chapadão dos Parecis um desastre de dimensão internacional. Aqueles sauveiros, junto com toda aquela biodiversidade que os cercava, regulavam o fluxo das águas dos rios Paraguai e Tapajós. Um beneficio para toda a vida que se movimenta em seus vales e para além até o Delta do Prata e a Ilha de Marajó.
Gilmar, no início dos anos 90, quando você já atuava no Judiciário, lhe visitei acompanhado de dois advogados do CIMI. E você nos levou pelas dependências do Supremo e se dispôs a colaborar na causa indígena.
Vislumbrávamos ter uma voz atuante no Supremo pela causa dos brasileiros excluídos. Em especial, para as questões que afligem os remanescentes povos indígenas: demarcação de suas terras e a preservação de suas riquezas naturais, como florestas e minerais. Ilusão.
Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vem do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado.
Sinceramente, Gilmar, não sei o que ocorreu com você, desde sua participação no Governo Collor e principalmente depois, como integrante do Supremo Tribunal Federal.
“Copie exemplos, como o do estadista Mujica do Uruguai. Sê sóbrio e sê alegre”….
O menino alegre de Diamantino e o jovem doutorando de Muenster, cheio de belos ideais, se transformou em uma personalidade ranzinza, triste, parcial, infeliz. Infeliz por dentro, preocupado em satisfazer agronegociantes, proteger gente fora da lei e violadores da justiça. Você tenta, parece, suprir esta infelicidade interior, com o dinheiro. Quase quarenta mil reais por mês. Para que? Para impedi-lo de cumprir o seu dever? Você tem condições de gastar ou investir esse dinheiro nos seus fins de semana e férias? Duvido! Você precisa invadir o tempo que é do povo. Por isso, o dinheiro o afundará cada vez mais. Volte atrás e seja feliz.
Copie exemplos, como o do estadista Mujica do Uruguai. Sê sóbrio e sê alegre, cumprindo o dever de humanidade que está inscrito no seu ser desde o ventre materno. Você sabe qual é. Cultive esta sabedoria interior que sua mãe lhe legou.
Graças à sabedoria cultivada em outros corações, você teve acesso em Diamantino, ao Ginásio como “aluno privilegiado”, não precisando sair do seu lar para estudar, apesar da sua situação social não caber nos objetivos do educandário. Foi um grupo de pessoas que, sem remuneração pecuniária, criou e manteve aquele Ginásio, onde você estudou. Pessoas que abandonaram o caminho normal do 3º.grau, para possibilitarem aos meninos e meninas pobres: indígenas, agricultores e garimpeiros do interior de Diamantino, o acesso ao estudo.
A máquina do Estado hoje não funciona porque o seu motor foi entulhado de dinheiro. Do Supremo Tribunal Federal em Brasília, até o fórum daqui do município de Presidente Figueiredo, é difícil encontrar um juiz em seu posto 2ª ou 6ª-feira.
É claro, quem recebe um salário de 20 a 40 mil por mês, deseja dar destino ao mesmo e aceitando-o lhe dará um destino egoísta. Do contrário, os membros do Judiciário usariam, talvez, esse dinheiro excessivo, para irem nas 2as. e 6as-feiras ao teatro dos problemas que se acumulam nos papéis de seus gabinetes! Os povos indígenas, já teriam suas terras de volta e homologadas, como determinam as Constituições de 1973 e 1988. Porque, a frente do bom funcionamento de uma entidade, sempre estão pessoas realizando vidas e não apenas funcionários recebendo altos salários.
“Gaste só uma parte do seu salário e visite esta Comunidade. Anuncie-se uma semana antes para que a comunidade possa reunir a todos, inclusive”….
Uma sugestão concreta: Aqui em casa recebo semanalmente no café da manhã, há seis anos, uma, duas ou mais pessoas da comunidade Terra Santa, localizada há seis quilômetros da BR-174, Manaus-Boa Vista, Km 152, ansiosos por receberem de mim uma notícia boa do Judiciário. Ameaçados, (alguns já despejados de suas propriedades), os comunitários esperam há oito anos por quem lhes faça justiça. Gaste só uma parte do seu salário e visite esta Comunidade. Anuncie-se uma semana antes para que a comunidade possa reunir a todos, inclusive, os que já foram expulsos por liminares de juízes, ou por um madeireiro criminoso. Assim você se estará encaminhando para uma perspectiva de felicidade. Você tem condições de mudar a sua rota. Dê este passo. Não deixe se escravizar pelo dinheiro. É imoral ganhar o salário que você ganha em um país de tanta miséria e injustiça.
Lembro-me que, ano passado, em uma palestra a agronegociantes, você cobrou deles “mais participação do setor do agronegócio nas discussões relacionadas ao judiciário brasileiro” – mediante “uma abordagem crítica das decisões e jurisprudências que saem dos tribunais” e “tomando parte nas discussões a respeito dos nomes a serem indicados para os tribunais superiores”.
Para quem fez parte de seus estudos, graças a um ginásio criado para os pobres e excluídos, ocupando o cargo que ocupa, não deveria, por uma questão de justiça ou no mínimo de gratidão, fazer com que tais recomendações se cumpram em prol dos excluídos da sociedade?
Enfim, acho que era importante você considerar e avaliar ainda o que aconteceu com seus colegas pobres que, como você, estudaram no seu tempo, no Ginásio de Diamantino. Creio que em sua unanimidade chegaram apenas até ali. Mas como souberam aproveitar este privilegio?
“Tanto na luta pelo território e direitos do seu povo Cabixi e dos Paresi e Nanbiquara do Chapadão dos Parecis, como na luta pelos direitos e organização dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, Daniel Cabixi foi uma presença marcante…”
Veja o caso do Daniel Cabixi. Tanto na luta pelo território e direitos do seu povo Cabixi e dos Paresi e Nanbiquara do Chapadão dos Parecis, como na luta pelos direitos e organização dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, Daniel foi uma presença marcante. Enquanto isto, você se notabilizou e continua ativo na defesa de egoístas, de agro negociadores, de saqueadores das florestas e dos minérios, de envenenadores do solo brasileiro, de enriquecedores ilícitos. Enfim, pessoas e grupos que prejudicam a humanidade.
Concordo com você quando afirma: “o governo está embaraçado pelas pressões de vários grupos”. Mas o grupo que mais embaraço cria para o bom funcionamento do Estado em prol dos brasileiros de hoje e de amanhã, em especial, para a demarcação das terras indígenas e para a Reforma Agrária são os agro negociantes. Também concordo quando diz: “Temos que encerrar o capitulo das demarcações.” Mas discordo quando afirma que devemos visar em primeiro lugar o “direito de propriedade como tal” que na sua insinuação é o direito de propriedade dos agro negociantes.
O agronegócio sempre é, foi e será mau para a humanidade. Inicia com uma enorme depredação da biodiversidade. Tomemos o caso do projeto da Coca Cola, conhecido como Jayoro, 13 (treze) quilômetros daqui, da cidade de Presidente Figueiredo/AM. Iniciou aniquilando em torno de 3.000 espécies de vegetais nativas (sem contar a morte das espécies de animais e insetos), para instalar uma só espécie exótica: a cana de açúcar. Após esse desastre ecológico, praticado com motosserras e tratores, impõe o desastre químico sobre toda a região, com a borrifação de venenos. Nenhuma espécie de planta ou animal nativo sobrevive naquele “deserto”.
O “projeto da Coca Cola, conhecido como Jayoro, 13 (treze) quilômetros daqui, da cidade de Presidente Figueiredo/AM. Iniciou aniquilando em torno de 3.000 espécies de vegetais nativas”…
Ai da erva que ouse mostrar a sua “cabecinha” no meio do canavial! Será implacavelmente perseguida com produtos que além dos seus efeitos nocivos sobre a terra e pessoas, são um ralo de bilhões de reais que financiam esta depredação e contaminação do solo brasileiro. Esta terra castigada e envenenada vamos legar aos nossos filhos e netos, que só podem amaldiçoar a geração que o permitiu ou ate incentivou.
Segue-se a exploração e o envenenamento de trabalhadores. Cada dia topo aqui com algum trabalhador intoxicado por venenos da Jayoro. O Emerson, já descartado pela empresa, anda por aí em cadeira de rodas. Outros vão tossindo pelas ruas por “causa desconhecida”!?
Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio. Isto porque o latifúndio e o agronegócio nunca irão usar corretamente o direito à propriedade, nem no que tange sua função social e nem no que se refere ao direito das gerações futuras de herdarem uma terra sadia e produtiva.
Casa da Cultura do Urubuí, 19 de dezembro de 2016,
Egydio Schwade
6 Comentários
Prezados leitores,
O mal que Gilmar Mendes representa não apenas para o Judiciário, mas para o País, foi percebido pelo professor Dalmo de Abreu Dallari há 15 anos, quando FHC apresentou o nome do então AGU para uma cadeira no STF. Os que acompanham a atuação de GM perceberam isso até mesmo antes, quando na função de AGU ele orientava servidores do governo federal a descumprirem decisões judiciais e desrespeitarem a Lei e a CF. Na Carta Aberta que escrevi a Cármen Lúcia eu cito pelo menos 10 ações e decisões de GM que se opõem completamente ao Estado de Direito Democrático e contra aquilo que entendemos por ‘Justiça’.
É improvável que esta carta do antigo professor faça o líder do PSDB no STF mudar a forma de agir. Mas GM é vaidoso e costuma verificar o que os blogs progressistas publicam sobre ele. Luís Nassif, PHA e outros jornalistas foram ou são processados por GM, por publicarem reportagens e artigos de opinião desabonadores contra esse ocupante de uma cadeira no STF. Embora este blog não possua os milhões de leitores do Conversa Afiada ou GGN e aqui os comentários sejam em pequeno número, sabemos que a credibilidade é alta. A série histórica de reportagens em que Marcelo Auler denuncia, com provas, as ilegalidades criminosas cometidas pelos DPFs da SR/DPF/PR e por extensão pelos comparsas do MPF e pelo juiz sérgio moro – que integram a Fraude a Jato – incomodou os burocratas do Estado , que moveram processos e perseguição ao jornalista.
É certo que GM já tenha tomado conhecimento da carta. Enquanto ela esteve restrita ao círculo de contacto do autor em rede social ou apenas ao remetente e ao destinatário o impacto pôde ser ignorado e GM fingiu não tomar conhecimento da mensagem. Mas agora, quando um blog jornalístico identificado com a Esquerda e com os setores progressistas publica a carta, a repercussão e implicações se tornam muito maiores. GM está instigado a responder. Se GM usar da agressividade que lhe é peculiar, para responder à carta aberta enviada pelo antigo professor, ele poderá ficar em situação ainda mais delicada, angariando mais desprestígio.
O sistema judicial brasileiro é criativo e inovador:
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/03/tse-manda-colocar-tarja-em-senador.html
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/03/lista-de-janot-tem-cinco-ministros-e.html
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/03/a-tarja-e-preta-mas-farinha-e-branca.html
PS – Temo que o sábio professor tenha desperdiçado seu tempo e suas palavras com um troglodita como o Beiçola.
Infelizmente sabemos todos dá impossibilidade dessas belas palavras do mestre tocarem o coração do ministro Gilmar. Infelizmente seu coração parece que já foi atingido e blindado pelo desejo é gosto pelo poder que massacra aqueles que se metem em seu caminho. De nossa parte, um afetuoso abraço no mestre Egydio que certamente é mais feliz e tem a consciência mais tranquila que seu antigo dicípulo.
Retrato de um Judiciário arrogante
POR FERNANDO MARCELINO
– ON 06/12/2015
http://outraspalavras.net/brasil/retrato-de-um-judiciario-arrogante/
Privilégios. Mordomias. Salários nababescos. Negócios com o poder econômico. Na trajetória do ministro Gilmar Mendes, sinais de uma instituição marcada por elitismo e horror ao povo
Por Fernando Marcelino
A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.
Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987.
Exerceu na administração pública os cargos de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi adjunto da subsecretaria-geral da Presidência da República (1990 e 1991) e consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994). Foi assessor técnico no ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996), período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por FHC em 2002.
Vem de uma família de fazendeiros e juízes do Mato Grosso, onde são influentes. O patriarca, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, foi por quase dez anos presidente do Tribunal de Justiça do Estado (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920), sendo o único a presidi-lo por mais de duas vezes. O neto Milton Ferreira Mendes seguiu os passos do avô e exerceu o cargo de juiz, e depois foi promovido a desembargador em Mato Grosso por oito anos. A família conseguiu emplacar ao menos dez sucessores de prestígio na carreira jurídica, entre eles os desembargadores Mário Ferreira Mendes, Joazil Mendes Gardés e o juiz Élcio Sabo Mendes. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yale Sabo Mendes é reconhecido nacionalmente pela atuação no Juizado Especial do Planalto, em processos relacionados ao Direito do Consumidor. Ele é irmão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. Dois deles já trabalham em Brasília: o ministro Gilmar e Ítalo Ferreira Mendes.
TEXTO-MEIO
O último membro da família Mendes a despontar é Djalma Sabo Mendes, nomeado defensor público-geral do Estado. Foi uma escolha pessoal do governador Blairo Maggi, amigo pessoal do ministro Mendes. Os Mendes ainda contam com o juíz Élcio Sabo Mendes Júnior, que atua em Rio Branco (AC). Ele é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio do ministro Gilmar. Além disso, a família conta com o procurador do Estado aposentado Djalma Mendes, pai do defensor-geral Djalma Sabo Mendes.
A família tem representantes em várias esferas de poder, seja por meio da magistratura ou na política. O sucesso da família na magistratura, além da herança política, certamente contribuiu para que o irmão caçula do presidente do STF, Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes (PR-MT), chegasse ao posto de prefeito de Diamantino, inclusive por dois mandatos (1).
Em 2015, Gilmar Mendes foi à Justiça contra o líder do MTST Guilherme Boulos por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. O ministro do STF decidiu processar Guilherme Boulos por danos morais e pede indenização de R$ 100 mil. A ação corre na Justiça do Distrito Federal. No texto, intitulado “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo” publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF “se converta numa corte bolivariana”, com a possibilidade de “governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. O líder do MTST relembrou algumas de suas decisões que “favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes”. Será que Gilmar Mendes ficou furioso com o líder sem-teto porque sua família é vista, por muitos, como uma das grandes invasoras de terras indígenas no Mato Grosso do Sul? (2)
É evidente que a conduta ética de Mendes está longe de ser consenso.
Segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009, a contratação de cursos da empresa de Mendes – o Instituto Brasiliense de Direito Público – por diversos órgãos federais teria rendido ao menos R$ 3 milhões.
Outro episódio controverso deu-se quando Mendes ainda era era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista Época em 2002, a AGU pagou R$ 32.400,00 ao instituto de Mendes no período em que era comandada por ele.
Vale lembrar também que Mendes concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barrar a investigação da Polícia Federal. A decisão foi mantida depois pelo plenário do STF. O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações. E pasmem: a jornalista Monica Bergamo (Folha de São Paulo) anunciou que, após 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, está se aposentando, depois de ter trabalhado mais de 23 anos no STF. Ela será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio. Ou seja, a mulher do Ministro Gilmar vai trabalhar com o advogado de Daniel Dantas!”
Gilmar Mendes é casado com Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima. A família Feitosa é uma importante família política do Ceará, grande empresária de transportes urbanos, grandes proprietários rurais e tem ocupado vários cargos parlamentares no estado. Em julho de 2013 um filho do casal, Francisco Feitosa Filho, casou com Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata. Gilmar e Guiomar foram padrinhos do casamento.
Apesar da família rica, a esposa de Gilmar custa caro aos cofres públicos: “Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.” (3)
Gilmar Mendes, maestro de sofismas, desfigura a ideia de Estado social e democrático. Entretanto, Mendes é apenas um notório exemplo de magistrado que transforma o Judiciário num tribunal político de baixo nível, o que reafirma o que Boulos disse em seu artigo: “o Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo”. Contudo, podemos encontrar outros exemplos nas cortes federais e estaduais. Estudos recentes sobre o Judiciário indicam que elites jurídicas provêm das mesmas trajetórias, famílias, universidades e classe social (4).
No escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha a esposa de Gilmar Mendes, também encontramos outros vínculos com as famílias dos ministros do STF: Elena Landau, Gabriel de Orleans e Bragança e Marianna Fux, esta última sócia desde 2003. Marianna Fux, a filha do ministro do STF Luiz Fux, tentou virar desembargadora no Rio de Janeiro e esbarrou nos requisitos mínimos para o preenchimento do cargo. Mais “sorte” teve a advogada Letícia Mello, que foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Letícia tem 37 anos e é filha do ministro do STF e presidente do TSE Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A família Mello é uma das mais importantes famílias políticas de Alagoas. Letícia é neta do advogado Plínio Affonso de Farias Mello e de D. Eunice Mendes de Farias Mello. Plínio Affonso, que era irmão de Arnon Affonso de Mello, governador de Alagoas e senador da Republica, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo seu primo Fernando Collor de Mello.
Gilmar Mendes não é uma exceção. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 16% dos integrantes do Judiciário no estado do Rio são parentes de outros membros desse poder. (5) Esta situação seguramente se reproduz em maior ou menor grau nos outros estados.
Recentemente uma reportagem da revista Época (6) mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias.
Conforme o levantamento, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.
A institucionalização de famílias dentro do Estado representa uma afronta a qualquer pretensão de organização da sociedade de maneira democrática. No sistema judicial há grande ênfase em muitas das dimensões familiares (7). Nos grandes escritórios jurídicos, as relações familiares também são importantes. O familismo e o nepotismo do Judiciário produzem e reproduzem diversas formas de desigualdade social. Estas relações formam grandes redes de interesse e de nepotismo dentro do Estado junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, os tribunais de contas, o ministério público, os cartórios, as mídias e alguns setores empresariais.
É inacreditável que estes distintos operadores da classe dominante creiam que estariam a nos “civilizar pelo rigor das leis”. O desejo de justiça e democracia é bloqueado pelo Judiciário que favorece privilégios. É a mordomia de toga, marca do autoritarismo que resta na sociedade brasileira. Nessas condições, não pode haver ilusões quanto a qualquer auto-reforma do Judiciário. A pressão de diversos juízes e desembargadores para esvaziar as funções do CNJ demonstra que o Judiciário brasileiro é corporativista, defensor de privilégios e tem ojeriza à plebe. E para piorar é protegido contra o povo e não submetido a eleições.
NOTAS
(1) http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-grande-familia-de-gilmar-mendes/
(2) Ler, entre outros textos, http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=84109
(3) O Globo. Marcos Cavalcanti – 16.11.2009
http://oglobo.globo.com/blogs/inteligenciaempresarial/posts/2009/11/16/mulher-de-gilmar-mendes-vaitrabalhar-com-advogado-de-daniel-dantas-240837.asp
(4) http://www.cartacapital.com.br/politica/esposas-a-tiracolo-7116.html
(5) Um dos estudos é o de Frederico Normanha Ribeiro de Almeida em sua tese de doutorado (USP) – “A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”.
(6) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266496-magistrados-emplacam-parentes-no-tj-rj.shtml
(7) ttp://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
(8) Ver estudo de Ricardo Costa de Oliveira sobre o nepotismo no Poder Judiciário. Disponível em: http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/resources/anais/14/1403654137_ARQUIVO_ABCP2014-final-Politica.pdf
[…] Por Marcelo Auler […]
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