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Leonardo de Souza Chaves (*)

Charge de Miguel Paiva publicada no site Brasil 247, em 08/02/2023

O chamado “mercado financeiro”, composto na sua imensa maioria por quem de fato perdeu as eleições presidenciais em 2022, pretende permanecer formulando a política do novo governo, a julgar pelos últimos noticiários a respeito. E da pior forma possível.

Pode parecer paradoxal, mas é isso mesmo: o candidato dos atores comprometidos com o capital financeiro perde as eleições para o candidato das propostas populares, e através de discursos e práticas chantagistas, que beiram ao terror econômico, sem qualquer constrangimento, o tal “mercado” tenta encurralar o novo presidente da República, que, no entanto, se mostra fiel a seu eleitorado.

Em outras palavras: sob o rótulo de serem liberais não passam de boquirrotos da liberdade individual para continuarem a mandar e tentar fazer prevalecer os seus egoísticos interesses, estampados recentemente na defesa, sem sentido, da manutenção de escorchantes juros praticados pelo Banco Central.

Lula, agora plenamente legitimado pela eleição de 2022, mostra-se vigilante em não minimizar a força golpista do “mercado financeiro”, fazendo o necessário enfrentamento, ditado pelas circunstâncias.

É bom relembrar que o verdadeiro estado liberal só se concretiza quando esse mesmo Estado sabe conciliar as classes sociais. E conciliar não é enganar, nem mentir. Conciliar é conceder a uma classe social, em determinada oportunidade, quinhão maior do que a outra; o Estado liberal sabe mediar e conceder. E assim alterna as concessões: ora uma classe social é beneficiária, ora é outra.

Banco Central Codependente – charge de Aroeira, publicada originalmente no site Brasil 247, em 07/02/2023

E ninguém de boa-fé há de negar o fato de que nos últimos anos, a alta burguesia nacional, notadamente os que integram o capital financeiro, se apropriou das nossas riquezas com exclusividade, contando para isso com a cumplicidade do Estado brasileiro, que lhe propiciou enormes privilégios em detrimento do conjunto da sociedade.

Exemplo do que se fala ocorreu no início de 2020, quando o então ministro da Economia transferiu para os cofres dos bancos a bagatela de mais de um trilhão de reais – dinheiro do compulsório.

E nenhuma concessão, para contrabalançar, foi feita ao trabalhador, seja da esfera pública seja da privada.

O discurso de ter colocado “bomba no bolso do funcionário público” soou como música aos ouvidos dos “liberais” brasileiros.

Por outro lado, o presidente do Banco Central invoca independência para se colocar em fuga de eventual controle que sobre ele venha a ser exercido; não admite ser controlado.

Para ele, independência no exercício do cargo que ocupa significa liberdade total para privilegiar a alta burguesia financeira.

E ponto final.

Não é demais relembrar que o controle da sociedade sobre suas autoridades é algo inerente às democracias.

Não atentar para isso é envolver-se, senão participar do golpismo em curso no país.

Para dar mais clareza ao risco que corre a democracia brasileira, de todo não afastado, vale lembrar o comportamento estapafúrdio do presidente do Banco Central ao ir votar para presidente da República, exibindo publicamente a sua preferência, que não recaiu sobre o candidato vitorioso.

E mais: participa de grupo de WhatsApp, intitulado “ministros de Bolsonaro”, esquecendo-se que integra o alto comando de instituição séria e que se quer de fato independente.

Ante tais fatos, não se pode perder de vista, como dito acima, a força do tal mercado financeiro de golpear, sem pudor, nossas instituições e a cobrança abusiva de juros como se faz é ingrediente a ser rejeitado com urgência, pois funciona como fermento social para a criação de atmosfera que favoreça o ataque à democracia.

O presidente da República vem se pautando com firmeza e acima de tudo com lealdade a seus eleitores e ao levantar o debate da questão da cobrança oficial dos juros escorchantes reafirma que está consciente da importância da classe trabalhadora para a produção da riqueza nacional.

Em conclusão: para o exercício pleno da democracia os golpistas devem ser afastados da gerência da res publica, venham eles de onde vierem.

(*) Leonardo de Souza Chaves é professor de Direito da PUC-RJ e procurador de Justiça do MPRJ.

 

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