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Delegado reclama do blog, pede segredo de Justiça e medida coercitiva contra jornalista
ABI e Abraji protestam contra a censura imposta ao blog.
31 de maio de 2016
44 anos depois a certidão com a causa morte real: torturas
1 de junho de 2016Delegado reclama do blog, pede segredo de Justiça e medida coercitiva contra jornalista
Marcelo Auler
A advogada Márcia Eveline Mialik Marena em petição ajuizada na tarde desta terça-feira (31/05), pediu à juíza Vanessa Bassani uma ação coercitiva contra o editor deste blog por noticiar a decisão dela determinando a suspensão de oito reportagens e a proibição de “divulgar novas matérias em seu blog com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo”. (Veja em: Justiça retira matérias do blog e proíbe falar do DPF Moscardi)
A petição foi apresentada na ação de indenização por danos morais contra o editor desta página em nome do delegado federal Maurício Moscardi Grillo. Nela, em nome do delegado, foi pedido ainda a decretação do segredo de Justiça na ação, para evitar o acesso da imprensa.
Nesta mesma tarde, a juíza rejeitou o segredo de justiça – “por falta de amparo legal” – e não se manifestou sobre os outros pedidos, abrindo prazo de cinco dias para que os advogados Rogério Bueno da Silva, Tarso Cabral Violin e Thaisa Wosniack, do escritório Rogério Bueno, Advogados Associados, que defendem o blog, se manifestem. Vanessa, porém, ressaltou:
“no intuito de aclarar a decisão proferida à seq. 10.1, esclareço que a determinação liminar foi no sentido de que deve a parte reclamada retirar de seu blog as matérias elencadas no Título “II – DAS MATÉRIAS PUBLICADAS” da petição inicial (seq. 1.1), bem como se abster de divulgar novas matérias em seu blog com conteúdo ofensivo ao reclamante, isto é, com a capacidade de caluniar ou difamar a pessoa do reclamante e que digam respeito aos mesmos fatos tidos como inverídicos e narrados na inicial”.
Na sua petição, a advogada acusa o jornalista de estar se rebelando contra a decisão do juízo e tentando intimidar e constranger as pessoas citadas nas reportagens aqui publicadas:
“O que nos parece que o Réu também quis fazer com esse ato de rebelião, foi promover a intimidação, tentando constranger as pessoas que cita na matéria. Diante desse evento, requer-se a aplicação de medidas coercitivas aptas a fazerem o Réu cumprir em definitivo a ordem judicial, bem como, retirar a matéria em anexo do site, por propagar fatos inverídicos, extremamente ofensivos e contrariar a ordem mandamental expedida por esse Douto Juízo.
Márcia Eveline, que é irmã da delegada federal Érika Mialik Marena, a primeira a processar o blog, demonstrou preocupação com o acesso da imprensa aos autos, tentando conseguir o segredo de justiça para o processo. Sua justificativa, entre outras coisas, é que a divulgação do que está nos autos coloca em risco a vida do seu cliente, o delegado federal Moscardi. Curiosamente, do processo constam apenas a inicial e os documentos apresentados pela própria advogada, pois até o momento, a defesa do blog só anexou a procuração. Diz a advogada:
“Ademais, com fulcro no art. 189, incisos I e III, requer o trâmite do processo em segredo de justiça. Os autos estão sendo acessados pela imprensa, que vem divulgando o conteúdo dos artigos e distorcendo a parte mandamental da decisão liminar, não obstante, há na peça inicial dados sobre terceiros, dados referente aos trabalhos desenvolvidos pelo Autor que não são de conhecimento público, e dados pessoais do Autor, que atualmente chefia uma Delegacia de Entorpecentes, sendo que a publicização trazida ao conteúdo dos autos, como tem promovido o Réu, poderia pôr em risco sua integridade física“.
Provavelmente, o que o delegado e sua advogada não imaginavam era a repercussão que as medidas decretadas pela juíza, a pedido deles, provocaria. Tanto a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiram notas oficiais contra a censura – ABI e Abraji protestam contra a censura imposta ao blog. Reportagens sobre o caso saíram nos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Tribuna do Paraná, em quase todos os blogs – Tijolaço, JornalGGN, Brasil247, Cafezinho, Vi o Mundo, Conversa Afiada, e agências de notícias. Na tarde desta terça-feira, uma moção de apoio ao blog e a seu editor foi aprovada na Assembleia Popular, organizada pelas Frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e outras entidades e movimentos sociais, reunida na ocupação do Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro . A moção é publicada após a petição da advogada do delegado federal e a decisão da juíza.
Abaixo a íntegra da petição:
Veja aqui a decisão da juíza Vanessa Bassani:
Moção de apoio ao Jornalista Marcelo Auler
A Assembleia Popular, organizada pelas Frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e tantas outras entidades e movimentos sociais, reunida na ocupação do Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro aprova por aclamação a sua mais absoluta solidariedade e apoio ao repórter Marcelo Auler e a sua responsável, honesta e indispensável investigação jornalística sobre a Operação Lava Jato.
Ao tentarem censurar seu trabalho, obrigando judicialmente a retirada de artigos de seu sítio, em pleno século XXI, acabam por afrontar os princípios e valores constitucionais no Estado Democrático, excluindo o direito mais básico da democracia que é a liberdade de expressão, o que vem se tornando cada vez mais a tônica em nosso país.
Ao indicar as contradições, falhas e injuricidades, da mais alta gravidade, no curso da operação mencionada, Marcelo Auler nos reporta informações de profunda relevância, que jamais podem ser omitidas, principalmente após o desfecho de um golpe contra a nossa democracia e a ascensão de um governo interino, que tem seus principais protagonistas citados em várias delações premiadas.
Esta decisão do Poder Judiciário, de proibir o tão caro trabalho a democracia, reforça os sinais de que Auler estava no caminho certo ao apontar ilegalidades na operação policial/judiciária que serviu de fundamento para o golpe que atingiu a democracia brasileira.
A Assembleia popular, reunida no dia 30 de Maio de 2016, aprova o seu mais irrestrito apoio aos lutadores, como Marcelo Auler, que não vão Temer golpes e tentativas de cerceamento de nossa liberdade. Viva o povo sem medo!
50 Comentários
[…] a liberdade de expressão. Com cuidado, porém: em uma das reportagens, citada pela juíza, Auler estaria criticando que, apesar de o juiz Sérgio Moro ter solicitado ajuda financeira para pagar conta de luz, delegados […]
Lixo de governo,Lixo de leis,Lixo de JUDICIÁRIO,Lixo de mídia,Lixo de STF,Lixo de religiões,Lixo de povo com a mente cauterizada e EMBURRECIDA pela televisão e religiões!
[…] sobre a reclamação que o delegado fez pedindo medida coercitiva contra o blogueiro – Delegado reclama do blog, pede segredo de Justiça e medida coercitiva contra jornalista – a juíza Bassani notou a discrepância de uma ação impetrada no juizado do centro de […]
[…] sobre a reclamação que o delegado fez pedindo medida coercitiva contra o blogueiro – Delegado reclama do blog, pede segredo de Justiça e medida coercitiva contra jornalista – a juíza Bassani notou a discrepância de uma ação impetrada no juizado do centro de […]
[…] Delegado reclama do blog, pede segredo de Justiça e medida coercitiva contra jornalista […]
A pior ditadura é a do Judiciário, pois, a quem se apelará se os tiranos de togas é quem comendam ? Foi por isso mesmo que os legisladores esquerdistas da Constituinte de 1988 trataram logo de criar instrumentos legai para a viabilização do aparelhamento do Judiciário !
Estamos vivendo em estado policialesco, os meganhas do Paraná acham que podem tudo. Fale-se em regulamentar a mídia, logo gritam que é censura. Os meganhas adoram aparecer nos esgotos midiáticos e não aceitam o contraditório. Se a justiça não estivesse “pactuada!, nada disso estaria acontecendo. Nossa insegurança jurídica, começa numa suprema corte que está mais para um picadeiro. Só uma constituinte popular pode salvar esse país.
Peça ajuda a essa ONG http://artigo19.org/quem-somos/ a especialidade deles é a liberdade de imprensa e a liberdade de opinião
Recorra para que o processo em instância superior seja usado a mesma jurisprudência que foi gerada com o Paulo Henrique Amorim. http://www.conversaafiada.com.br/nao-me-calarao
Minha solidariedade ao jornalista Marcelo Auler contra a censura que tenta reprimi – lo. Censura nunca mais!
Estamos ligados em você..
E agora que o fizeram mais conhecido melhor..
Força na piruca, tempos bicudos estes. Siga na incansável busca de informar. Parabéns abço
Esse pessoal (parcela de integrantes da PF, MP, MPF, STF e demais instituições do Estado) já nem sequer disfarça sua vocação autoritária. São representantes da pior espécie da oligarquia instalada há mais de cinco séculos na burocracia estatal. Perderam completamente o pudor, se é que algum dia tiveram algum, de rasgar pactos civilizatórios mínimos de convivência social estabelecidos na ordem jurídica vigente. Acham que podem revogar a liberdade de informação, de crítica e de manifestação do pensamento? Estão enganados! Resistiremos… e venceremos! Força e coragem, Marcelo Auler. Você está do lado certo da História.
Marcelo, em meio a essa guerra de informacoes e contra informacoes empobrecidas pela superficialidade da radicalizacao do momento, quase sempre maniqueista , seu blog e’ para mim referencia jornalistica seria e responsavel.
Abaixo a censura! Vida longa!
Marcelo,
é de estarrecer como a justiça tem dois pesos e duas medidas em relação à imprensa.
Uns tudo podem, inclusive forçando a barra para o lado que lhes interessa, outros, sérios como você impedidos de falar sem nem ao menos ser ouvido!
Continue firme! Na torcida para que você consiga sucesso na sua contestação deste arbítrio!
Pelo jeito a PF da República de Curitiba quer mesmo é reeditar o Departamento de Censura Federal da Ditadura. Os censores à época, ( Coriolano Fagundes, Solange Hernandes…) ficariam orgulhosos dos seus pupilos de hoje !
Continue firme, Marcelo. Seu trabalho de jornalista é importantíssimo, imprescindível. Te abraço com carinho.
Essa República do Paraná vai dar com os burros n’água
Como é que é? Querem proibir o jornalista de divulgar que ele foi proibido de divulgar? Parafraseando o gilmar dantas, ops, mendes: o que fizeram com o judiciário brasileiro… De qualquer forma, a origem desse ódio todo contra o PT e suas lideranças, extensivo a todos aqueles que questionam os métodos terroristas das “otoridades”, tem uma explicação, até, singela: foi o fato dos governos Dilma, Lula, através da CGU, terem cortado os esquemas de boquinhas (via achaques e subornos) que abundavam em Foz de Iguaçu e nos aeroportos (conhecidos internacionalmente como queijos suíços) tupiniquins. E a história do “japonês bonzinho” (sic)? Que de bandido virou herói? Ich, é melhor ficar por aqui… estou saindo para comprar pão e sabe lá se eu não consigo voltar para a casa… minha mulher vai ficar sem tomar café?
Olhem só: acabo de receber um relatório no navegador safari que tentaram me invadir… Quá quá, como dizemos aqui em Minas: “ô falta de sirvisso deças otoridadis, siô…” quáquáquá
Vamos em frente denunciando esses golpistas, que pensam ser donos do brasil. Lula equipou a pf, que antes só emitia passaporte e prendia ladrão de galinha. Hoje, esses e essas pilantras querem nos coibir de falar, denunciar suas arbitrariedades. Achando-se donos da lei, delinquem.
A Constituição de 1988, e em especial o seu artigo quinto, que garante a liberdade de expressão ao povo brasileiro foi escrita com o sangue derramado daqueles que deram as suas vidas e as suas mortes pela democracia. Em hipótese alguma permitiremos que ditadorezinhos, fardados ou de toga retirem do nós tal direito. Resistiremos e venceremos!
Parabéns pelo trabalho, o Brasil precisa de jornalista como você. Infelizmente temos uma justiça, dos filhinhos de papais, que está de costa para a maioria da população que precisa desse alimento que se chama informação consagrado na CF/88, mas que esses juizecos da ditadura resolveram escrever a sua constituição de exceção.
Não era do computador dessa delegada que o Agente Dalmey disse que estavam a prova do CRIME de grampear a cela de um preso na PF ? Por falar nisso, Cadê o fim disso ? O que que deu? Quem investigou?
Pra cima disso Marcelo !
Sempre é dessa forma! Só que os togados costumavam esconder e serem sutis. Antes não tinha a mídia alternativa para importunar esses que dizem zelar pela lei. Olha só isso? Zelo? Estão é matando tudo o que se diz “Lei”. Força Marcelo Auler! Você tal qual a Dilma, sofre um golpe por falsos argumentos. Odiamos esse proselitismo xucro em que se tornou o Judiciário desse país! Acham que nós somos ignorantes e que não observamos as Leis e o que eles tem por trás da TOGA! Ditadura Nunca Mais!
Força Marcelo, precisamos de pessoas como você, mais do que nunca, nossas crianças merecem um país melhor, fora todos os canalhas golpistas
Marcelo estamos juntos!!! Todos democratas nessa cruzada insana de defender a democracia, todos temos que contribuir de alguma forma, e amanha estarei fazendo minha contribuição financeira ao Blog, acho de fundamental importância nesse momento, pois tenta calar através de imposições de custos com toda a defesa do processo, que é muito penosa e cara.
Grande abraço e obrigado
Força Marcelo não nos calaram, divulgue nos jornalistas sem fronteiras
força Marcelo vamos divulgar aos quatro cantos do mundo o que estão fazendo como o nosso país, deves levar ao conhecimento de jornalistas internacionais, ONU, OEA,HAIA, Vaticano em todo lugar mostrar que o GOLPE foi dado no lombo do pobre povo ordeiro brasileiro, não nos calarão, os canalhas estão caindo, nada como um dia após o outro, a história e o mundo não os perdoarão.
Eu nunca teria ouvido falar dessas matérias se as mesmas não tivessem sido censuradas! Agora acho que é o dever de todos nós entender o que é que estavam tentando esconder…
Lamento John Does, mas caso eu deixe sair no blog as materias censuradas serei responsabilizado e punido. Não posso permitir. Mas estou lutando para derrubar as liminares. Vamos com fé, sem esmorecer. Abraços
A PF, NA CONFIGURAÇÃO QUE ALMEJA, SERÁ UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA:
http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/05/como-o-cargo-de-delegado-federal-esta.html#more
PS – Essa perseguição que movem contra Marcelo Auler, J.Dirceu, Lula, Dilma e outros é apenas uma pequena amostra da ditadura golpista. Ela só se revelará em sua plenitude se o golpe passar no Senado, aí será um salve-se quem puder, exílios, “desaparecimentos”, torturas medievais nas delegacias (a psicológica já é praticada na lava jato), perseguições de todo o tipo aos que se opuserem à ditadura, revogação da Constituição-Cidadã de 1988, enfim veremos a implantação do Estado de Terror (o Estado Policial já existe e o de Direito já foi extinto, com o entusiástico apoio do stf hondurenho-paraguaio).
[…] Leia toda esta insana história, própria dos tempos da ditadura, no blog do Marcelo Auler. […]
Contra a censura das reportagens já publicadas, isso não possui a menor lógica. Muitos leitores devem tê-las gravadas; basta, portanto, republicá-las em sítios eletrônicos no exterior e e nas redes sociais digitais. Se milhares ou milhões de pessoas fizerem isso, a meganhagem e o braço do PJ que ao lado dos crimes por ela praticados se mostra não terão como controlar o fluxo, nem processar ou intimidar os cidadãos que exercem o direito de serem informados, a liberdade de imprensa e de expressão.
Quanto á censura prévia, imposta ao blog por decisão liminar de juízo de primeiro grau, é preciso que os advogados elaborem sólida peça de defesa, além de pedir a reconvenção, invertendo os ônus das ações contra os delegados que tentam intimidar, calar e asfixiar financeiramente os jornalistas independentes que publicam reportagens denunciando as ilegalidade criminosas cometidas por policiais federais que integram a FT da Lava a Jato.
Não entendo: proíbem a matéria, depois proíbem matéria informando da proibição.
Não proibiram o exercício do jornalismo ainda? Ou que os jornalistas respirem?
Essa ditadura judiciária não é de nada. No tempo dos militares é que era bom: prendiam, torturavam, matavam e sumiam com o corpo ou diziam que foi suicídio. Tempos gloriosos aqueles!
Sr. Repórter Investigativo,
Sugiro que busque dados do outro lado da delegada favorita da pf e de sua irmã. Verás que elas têm muito valor!
Imagine, dizem que precisou a delegada se movimentar judicialmente para não pagar pensão alimentícia para o próprio pai.
Comenta-se ainda de época que a caçula ficava durante o dia na delegacia, na sala da cautelosa irmã mais velha. Dizem que tinha que ficar de olho aberto, senão …
Importante conhecermos bem a vida de quem irá dirigir a Polícia Federal.
Quanta piada!!!
Divulgar o audio da Dilma e do Lula apos cessacao do prazo de interceptacao, nao tem violacao de sigilo né
Divulgar a delacao do Delcidio na vespera da votacao do impechment, nao viola sigilo.
Divulgar difamacao contra a Dilma no facebook na vespera da eleicao, nao é crime né.
INFELIZMENTE FUI OBRIGADO A RETIRAR ALGUMAS FRASES QUE CITAM FATOS QUE O JUÍZO IMPEDIU O BLOG DE FALAR. TUDO O QUE QUEREM É QUE EU COMETA ALGUM DESLIZE PARA ME INTIMIDAREM
Divulgar uma obra publica no gise Curitiba, sendo que a Administracao publica é regida pelo principio da publicidade dos seus atos, dai sim esta errado.
Essa atitude desses delegados de Curitiba revela que certamente fizeram algo errado, porque senao nao pediriam para esconder as materias e sim pediriam o direito de resposta.
Marcelo, junta na sua defesa a sindicancia do fumodromo e da cela do Youssef.
Engracado que o delegado Moscardi e Rosalvo nao disseram uma palavra para se defenderem na cpi da petrobras. Veja o video. Invocaram o direito ao silencio.
Quem invoca o direito ao silencio e quer tirar materia do ar é culpado.
Acho que a coain deveria pedir a prisao preventiva desses delegados, pq eles sim estao querendo comprometer a ordem social tirando as materias do arve querendo calar testemunhas.
E a montanha de fatos ilicitos que Meire Poza relatou? Ficou por isso mesmo? Jogaram debaixi do tapete?
Muito bem.
Começam a espocar os ‘ovos da serpentes’ Brasil afora, mas, com maior intensidade no Paraná, isso em relação à imprensa alternativa, ou seja os gloriosos e queridos ‘blogs sujos’, neste momento, o Marcelo Auler. Mas, esquecem de um detalhe, a informação, o direito de obtê-la, o direito de fazer (informar) não é uma prerrogativa de quem tem a toga, a caneta, ou a concessão televisiva, hoje, DIFERENTEMENTE DE ONTEM, existe a internet. “Nós somos muitos, não somos fracos …” (Lulu Santos).
Lamentável a atitude destes censores de toga. São modernos toquermadas que querem calar quem denuncia as arbitrariedades cometidas. Vão para a lata de lixo da história.
Q coisa! força Marcelo Auler! Vens conquistando uma legião de fãs!
Mitou Marcelo Auler, nessas horas dá vontade de ter muito dinheiro imprimir milhões dessa matéria e distribuir nas principais vias, praças etc… O que eles querem esconder nós vamos escancarar….
Engraçado que contra o Lula, o Mito, tudo pode. Tudo! Quando os podres da sistema de justiça são expostos, direitos são revogados sem cerimônias. Como diz o PHA, “e eles pensam que o povo não está percebendo nada”… E sabem vocês sabem o porquê? Por que eles fazem parte do golpe! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! GOLPE! São todos golpistas, inclusive STF, PGR, membros do MP, PF e por aí vai.
Como disse Saflate outro dia, ” a razão é simples de entender: as relações do alto tucanato e membros do Poder Judiciário e da imprensa é algo que vem do berço. Todos frequentaram as mesmas escolas, cresceram nos mesmos clubes, participaram dos mesmos círculos. Assim, eles se defendem como casta”.
Ou a justiça é assim com “eles”?
Em suma, a Cada Grande não quer perder a “boquinha” de jeito nenhum….
É só o Lula ganhar mais uma vez, aí a elite vai mia em definitivo….
Falou tudo meu amigo, desde os primordios esses Tucanalhas são uma quadrilha muito bem organizada, os que não participam do processo ficam de fora só olhando as coisas acontecerem, o mais engraçado que os kras têm a cara de pau de engavetar tudo na frente de todo mundo, até no SFT os kras tem proteção, mas pra Presidente eles nunca mais serão!
As arbitrariedades cometidas por agentes públicos/servidores quando divulgadas pela imprensa nao pode ser motivo ou precedente para censurar e criminalizar a atividade da comunicação social, pelo contrario, o direito e a obrigação de informar a sociedade está garantida na nossa carta magna.
O que se percebe é que alguns membros da policia judiciária e da justiça formaram uma esquema corporativista criminoso em detrimento do Estado Democrático de Direito que asseguram aos cidadãos e cidadãs contribuintes que sejam informados sobre diversos temas que é do interesse da sociedade!
Sem retrocesso!!! Parabéns pela sua coragem!!! Vc é um guerreiro!!!
[…] Leia toda esta insana história, própria dos tempos da ditadura, no blog do Marcelo Auler. […]
A Constituição brasileira foi revogada? Só um lado pode falar? Voltamos às décadas de 60, 70? É o direito de informar e ser informado só existe para os poderosos donos da mídia que derrubou uma Presidente, sem crime de responsabilidade? A que ponto chegamos! Nunca pensei que desceríamos tão ao rés do chão!
Veja D. Maria, o que acontecerá com esses infiéis, depois que vier a tona a rotina de horror da custódia do Paraná???
É difícil até de imaginar o tamanho da anaconda…..
Dizem q o delegado Moscardi não aguenta não, vai piar que nem pintassilgo no cio!!!