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Curtas
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7 de maio de 2015Curtas
O ministro Gilmar Mendes, nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2002 por Fernando Henrique Cardoso, nasceu em dezembro de 1955. Ou seja, com a aprovação, casuística, da PEC da Bengala, ganhou o direito de permanecer no atual cargo até 2030. Portanto, ele tem ainda mais 15 anos para manter na gaveta o processo no qual seis dos seus companheiros de plenário já aprovaram a proibição das doações de campanha por pessoas jurídicas. Como a atual composição do Congresso não mexerá nessa questão, tudo tende a ficar como está. Apesar dos escândalos recentes.
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8 Comentários
O processo das doações de campanha vai para a Central de Engavetamentos onde já estão os Processos do Mensalão Mineiro e do Metrô Paulistano..
Não teria grande importância se a motivação da alteração não fosse uma retaliação. Aqui, os parlamentares aprovam leis para retaliar adversários, beneficiar amigos, etc. Se for do interesse social fica dormitando pelas gavetas do Congresso por anos e anos ou acabam arquivadas.
Pena que uma proposta em si positiva tenha sido aprovada por puro casuísmo. No caso em exame, o problema não está na prorrogação da idade para aposentadoria compulsória, mas no modo de escolha dos membros do Supremo e na disciplina do exercício do cargo. Temos servidores seríssimos e de um potencial imenso se aproximando dos 70, à beira da “expulsão” do serviço público, como se suas experiências, suas trajetórias e suas histórias nada valessem ao chegarem aos 70. Hoje sabemos que a qualidade de vida e o avanço do bem estar biológico tornaram obsoleta a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Só o que se ouve falar é de pessoas que gostariam de continuar “se aproveitando” do cargo e das “benesses” do serviço público. O que ninguém parou para pensar é que temos valiosos guerreiros que dedicaram sua vida ao serviço público, à defesa da coisa pública, do patrimônio público, do meio ambiente, e de muitos outros bens coletivos em defesa da sociedade e que, ainda detentores de força para o trabalho, se viam obrigados a abandoná-lo por uma regra constitucional que se apartava da realidade humana. Não podemos tomar os maus exemplos como determinantes do benefício de se dividir o espaço entre jovens e pessoas com mais experiência, em uma verdadeira transmissão de conhecimento e experiência legítima. Tão valiosa que Walter Benjamin lamentava, ao final da Primeira Guerra, a mudez dos soldados que estiveram no campo de batalha. Foi-se a transmissão do conhecimento e da experiência entre humanos e por aqui apontou o conhecimento puramente escrito, sem cor e tecnicista. Os bons de valores nos servem de exemplo e o convívio com eles é essencial para a construção de qualquer sociedade. No serviço público, não é diferente. Os maus de valores, a eles a improbidade. O sistema tem seus mecanismos de defesa, a utilização é que talvez ainda não seja a ideal.
Bravíssimo Ivan Valente!!
Muitos dos parlamentares nao tem compromisso com NADA, querem atacar o governo Dilma e usam todos os artifícios, com o único objetivo de mostrar poder e tentar expor aa sociedade que ELES são os maiorais.
O PT já nomeou 9 dos 11 ministros do STF, mesmo assim, com a maioria dos ministros nomeados em seu governo, não teve nenhum benefício ou regalia durante os processos movidos contra os seus membros, que foram condenados. Com isso comprova-se que a ideia que a oposição tem em relação aas Cortes Superiores é de que quem os nomeia pode manipula-los, ingerindo em suas decisões, como se estivesse colocando um representante seu na Corte Superior.
O PT contraria essa prática, já que pelas próprias votações dos membros por ele escolhido comprovou que ao nomear qualquer membro da Corte Superior o faz para contribuir com o alto nível e a qualidade dos que a compõe, sem esperar benefício ou ingerência nas decisões de quem nomeou.
Quem perde com a renovação dos tribunais superiores é a sociedade, já que engessar entendimentos jurídicos – mantém ministros por muitos anos e sem condições de mudanças nos entendimentos de matérias importantes para o corpo social – contraria a própria dinâmica social.
Eles vão morrer antes da aposentadoria
Puxa, imagine o Tofoli então, esse ser de notável saber jurídico, nasceu em setenta e pouco, vai absolver o PT por muitos anos ne?
Por enquanto o Toffoli só ferrou o PT em compensação quantos tucanos já foram beneficiados por outro de notório saber chamado “gilmar dantas”.
Em quantas votações envolvendo o PT o Ministro Toffoli votou à favor do partido?