Contribuindo para o debate democrático, trago a posição do jornalista Carlos Brickman em torno dos financiamentos de campanha. Ele deixa de lado a discussão do público ou privado e acrescenta uma nova linha de raciocínio. Defende ainda o voto distrital, sobre o qual, confesso, pessoalmente tenho muitas dúvidas. Mas acho que cabe refletirmos a respeito, em especial na linha básica da tese dele, o barateamento das campanhas eleitorais que hoje custam absurdamente caras.
Pelos valores atuais, a democracia fica capenga. Só se elege quem tem bala na agulha (isto é, dinheiro no bolso) – normalmente empresários e profissionais liberais bem sucedidos – ou quem busca com os famosos “doadores” ajuda financeira. E esta história todos conhecemos. Como não há almoço grátis, quem financia uma campanha depois pede o troco, que acaba atingindo o erário público. Daí surge grande parte da corrupção que domina o mundo político de hoje.
Raros são os partidos e/ou os políticos que hoje conseguem se (re)eleger com campanhas modestas. Normalmente, apenas aqueles ideologicamente definidos – sejam de direita, centro ou esquerda – com eleitores cativos. O PT já foi assim, nos primeiros anos de sua existência, mas acabou caindo na vala comum e entrou no jogo sujo. A consequência é o envolvimento de muitos de seus parlamentares – não todos, ressalve-se – no mar de lama que domina a maior parte das campanhas eleitorais. Lamentavelmente.
Fica aqui a contribuição de Brickman no artigo que está publicado originalmente no Observatório de Imprensa. Dele, publico apenas um trecho e aponto o link para quem se interessar na leitura completa.
Os parlamentares estão na deles: como se elegeram pelas normas atuais, por que teriam interesse em mudá-las? Mas não podem dar aos eleitores a impressão de que aprovam nosso sistema ineficiente e caríssimo de escolher representantes. Por isso fazem discursos, apresentam projetos, passam a noite discutindo aos berros, distraindo-se apenas com um pornozinho básico. Vossas excelências insultam vossas excelências. Para que? Para nada.
A questão básica do financiamento de campanhas não está na origem: doações de empresas, doações de pessoas físicas, doações a partidos, doações diretas a candidatos, financiamento público de campanha, tudo isso é altamente compatível com a corrupção. Na Alemanha, onde o financiamento de campanha é público, o primeiro-ministro Helmut Kohl, popularíssimo por ter reunificado o país, viu sua carreira política encerrar-se quando foi descoberto recebendo doações clandestinas para o caixa 2. Imagine no Brasil, onde ainda por cima a Polícia é bem menos determinada que a alemã.
A questão básica a ser resolvida, e que poucos políticos querem resolver, é o custo das campanhas.
Um candidato a deputado estadual em São Paulo que não tenha base consolidada nem domine algum nicho de eleitorado precisará de algo como R$ 30,00 por voto para fazer campanha com alguma possibilidade de êxito. Cem mil eleitores, três milhões de reais.
Mesmo ganhando os bons salários, os excelentes penduricalhos e os demais extras, mesmo desfrutando de faustosas, gigantescas e inesgotáveis mordomias, uma Excelência não ganha essa quantia em seu mandato. Tem de buscar doações generosas; e doadores generosos, desprendidos a ponto de doar sem esperar nada em troca, não são figuras fáceis no mercado.
A questão, portanto, é baratear as campanhas, em vez de multiplicar subsídios e encontrar novas fontes de recursos. O voto distrital, por exemplo, é bem mais barato. Um Estado como São Paulo pode ser dividido em 70 distritos para a eleição de deputados federais. Em vez de percorrer o Estado inteiro em busca de votos, o candidato estará em seu distrito, onde é conhecido, e as campanhas serão muito menos custosas. Duas vantagens extras: o voto distrital faz com que o eleitor vote em pessoas mais próximas, que ele conhece melhor e sabe como encontrar; e reduz o número de partidos (onde há voto distrital sempre sobram três ou quatro grandes partidos, e uns dois menores).
O voto distrital tem problemas? Tem: um partido que obtenha pouco menos da metade dos votos pode ficar até sem representantes no Congresso. E há uma tendência a que deputados federais se comportem como vereadores, já que têm de prestar contas a seus vizinhos. Mas, combinando-se o distrital com voto partidário de lista, como na Alemanha, este problema é resolvido. (continua)
Também na coluna de Brickman
E eu com isso?
Qual a notícia que mais nos chama a atenção: a briga de Eduardo Cunha com Marcelo Castro, que até horas antes era um de seus mais fiéis seguidores, ou Miley Cyrus com os seios de fora? Não pensem mal da moça, por favor: segundo o noticiário-padrão do setor, foi “por descuido”. E que é mais interessante: a nova cor dos cabelos e bigodes do ex-senador Sarney, as divergências entre Mercadante e o resto do mundo ou a tatuagem nas costas de Sheila Mello? (continua)