Barbárie compromete liberdade de expressão no Brasil

Arnaldo César*                                                                                                    

No último dia 4 de maio, celebrou-se o “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”. O ministro da SECOM da Presidência da República, Edinho Silva, veio ao Rio para prestigiar uma cerimônia na ABI. Saiu de lá estarrecido com os números que lhe foram apresentados sobre assassinatos de jornalistas brasileiros em 2014.

A Ong internacional “Article 19” contabilizou 55 casos de violações de liberdade de expressão no País. Sendo que destes, 15 resultaram em mortes, 28 em ameaças de mortes e 11 torturas. Nem na época mais dura da censura imposta pela ditadura militar, mataram-se tantos profissionais de comunicação como no ano passado.

O ministro prometeu levar o problema ao conhecimento da presidente Dilma. Mais um gesto de boa vontade. Exatamente, como fizeram centenas de notas oficiais expedidas por instituições como a própria a ABI, sindicatos da categoria e organizações não governamentais.

O curioso disso tudo é que a matança de jornalistas acontece no período mais longo da história brasileira em que se desfruta de total e absoluta liberdade de expressão. O problema é que a impunidade persiste. Por isso, atacam-se repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e editores na esperança de calarem os veículos nos quais trabalham.

Outro fenômeno interessante é que os profissionais de comunicação passaram a ser caçados em plena cobertura de manifestações ou em conflitos em zonas conflagradas pela violência nas grandes cidades. Morrem na rua, em pleno exercício da profissão, como foi o caso do cinegrafista da Band, Santiago Andrade. Um dos que 15 que fazem parte da estarrecedora estatística do “Article 19”.

Traficantes e baderneiros miram nos jornalistas, imaginando desviar o foco do conflito ou impedir que o fato chegue ao conhecimento da opinião pública. É a barbárie. E, contra ela pronunciamentos emocionados de nada adiantam. Inicialmente, é necessário que a Justiça funcione não só em defesa das vítimas, mas também da democracia. Os algozes confessos de Santiago respondem pela atrocidade em liberdade.

Os jornalistas são trabalhadores como todos os demais. Não podem e não querem privilégios. A liberdade de expressão é uma ferramenta vital para a consolidação da democracia brasileira. Protegê-los da insanidade de bandidos e poderosos é o mesmo que proteger a democracia.

Diante de dados tão graves, chegou o momento dos jornalistas e das autoridades pensarem em mecanismos que garantam para valer a segurança daqueles que vão ás ruas em busca de informações para o conjunto da sociedade. Nas grandes guerras, como a do Golfo Pérsico, os exércitos desenvolveram procedimentos para proteger os profissionais de imprensa.

Desgraçadamente, teremos que fazer o mesmo no Brasil. Infelizmente, não há outro meio de garantir a liberdade de expressão, enquanto a barbárie prosperar.

*Arnaldo César é jornalista e Conselheiro da ABI