Marcelo Auler

Outdoors nos principais pontos da cidade de João Pessoa. (Reprodução)

“Enquanto houver tempo, até as vaias e assobios devem subir de tom”.

O recado parte do Subprocurador-Geral da República aposentado, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, a quem se pode atribuir grande parte do poder que a Procuradoria Geral da República acumulou a partir da redemocratização, após os 21 anos de ditadura militar que alguns teimam em negar.

Na constituinte, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1985/87, teve importante papel. Foi, sem dúvida, um porta-voz da categoria e, com isso, responsável pela transformação do Ministério Público em geral – não apenas o federal – em um órgão público essencial na defesa da sociedade.

Com tais atributos, ele tem capacidade de indicar saídas no momento em que assistimos instituições, por conta de práticas adotadas por alguns de seus membros, se deteriorarem ao ponto de perdera confiança conquistada ao longo de anos. Aponta saídas, inclusive jurídicas, para se resgatar o Estado Democrático de Direito e se reparar vítimas do que denomina “farsas de aparência processual”.  Ele aponta para “ações de caráter preventivo, punitivo e reparador”, através de “os instrumentos de que dispõe a cidadania: pedidos de impeachment, notícias-crime, ações populares, penais e/ou de improbidade, representações criminais e administrativas, interpelações, requisições e pedidos de informações, comissões de inquérito etc.…”. Leia a tese por ele defendida no artigo abaixo, encaminhado ao Blog.

Células da cidadania. Anticorpos contra a degradação dos Poderes?

Alvaro Augusto Ribeiro Costa (*)

Originalmente publicada /no Brasil247, em 31/07/2019

Quando condutas ilícitas se harmonizam em farsas de aparência processual e/ou no uso de funções político-administrativas, o que dizer? Não se trata mais apenas de revelações vinculadas a um mito indevidamente chamado de “lava jato”. É que, em decorrência delas, já se acumulam outros ilícitos, cujos personagens vêm à luz de modo cada vez mais desastrado.

Quem é o chefe? O que combinaram antes, durante ou depois dos ilícitos perpetrados? Difícil responder sem isentas investigações.  Mesmo assim, essas figuras teimam em esconder a sujeira de muitas flagrantes ilicitudes. Às vezes, até confessam.

São condutas ilícitas orientadas pela comunhão de ideias, interesses e proveitos. Atitudes indecorosas, ofensas, ameaças, mentiras, falsidades, abusos, ocultação (ou destruição) de provas, atentados à administração pública, às leis e à Constituição.

São urgentes as ações de caráter preventivo, punitivo e reparador, em defesa do Estado Democrático e das vítimas passadas, atuais e eventuais de condutas consumadas (ou em preparação) tão lesivas e perigosas.

O que fazer, se tão pouco resta de confiança nos Poderes da República? Talvez por isso mesmo nunca foi tão imprescindível acionar seus agentes mediante os instrumentos de que dispõe a cidadania: pedidos de impeachment, notícias-crime, ações populares, penais e/ou de improbidade, representações criminais e administrativas, interpelações, requisições e pedidos de informações, comissões de inquérito etc.…

Em destaque, as ações de responsabilidade civil por dano moral. Milhões de pessoas – ofendidas individualmente ou como parte de grupos ou coletividades – podem tornar réus quem as tenha ilicitamente ofendido. Se for o caso, valendo-se das defensorias públicas.

Como subestimar os efeitos da multiplicadora ativação dos referidos instrumentos da cidadania?  E quanto aos agentes que deixarem de praticar os atos legais cabíveis? Seriam, conforme o caso, eventualmente responsabilizados por prevaricação, improbidade, coautoria, cumplicidade ou conivência.

Com alguma razão muitos diriam ser escasso o crédito conferido aos integrantes dos poderes públicos. É possível. Mas também cabe reconhecer que na crescente corrosão institucional, a resistência cidadã já não precisa se limitar aos meios convencionais de expressão da indignação individual ou coletiva.

Quando a injustiça, a desonestidade e o arbítrio avançam, é tempo de despertar as células de cidadania presentes e disseminadas no seio da nação. Verdadeiros anticorpos contra a septicemia corruptora das instituições, podem se constituir, isoladamente ou em redes, em poderosa e eficaz fonte de atuação jurídica e política no exercício de todos os meios legítimos para anular os malefícios infligidos ao país e restaurar o Estado de Direito.

Ademais, quando a imprensa mercenária oculta e mente, as autoridades se omitem, se acovardam ou se apresentam como partícipes ou beneficiários da iniquidade, como calar a santa ira dos muros, da internet, do escracho, dos blocos de rua e das conversas no botequim, no trabalho ou nas paradas de ônibus? Será o tempo da desobediência civil?

Enquanto houver tempo, até as vaias e assobios devem subir de tom. Que se elevem igualmente as pipas e balões denunciando a contaminação do meio ambiente e da justiça; que os rios e correntes aéreas, marítimas e sociais espalhem  os protestos e mensagens da cidadania; que os estilingues percam de vista os passarinhos e se armem com bolotas de excrementos que ultrapassem muralhas eletrificadas e alcancem os merecidos alvos e os  cofres onde se escondem culpas e medos; que as cusparadas fiquem na ponta da língua e as cigarras juntem-se a todos os gritos em crescente e contínuo zumbir: basta!

De qualquer modo, sempre há sementes de otimismo. O julgamento da História se antecipa e já alcança o que ninguém pode esconder.

Enquanto isso, ratos em pressa fogem da nave da insensatez onde ainda se abraçam lastimáveis figuras, sem perceberem que o barco aderna e naufraga sob o peso dos próprios delírios e detritos.

(*) Alvaro Augusto Ribeiro Costa – Subprocurador-Geral da República aposentado, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1985/87) e Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos (1994/96).

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